A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Direitos Humanos - Direitos Econômicos e Sociais -

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Direitos Humanos - Direitos Econômicos e Sociais -"— Transcrição da apresentação:

1 Direitos Humanos - Direitos Econômicos e Sociais -

2 1. Conceituação a) condição de pessoa como requisito único para ser titular de direitos humanos. b) dignidade humana.

3 2. Histórico Declaração americana (1776): Declaração dos Direitos, Virgínia, junho de 1776 (processo de independência Estados Unidos, antes 13 colônias). Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França 1789 – direitos civis e políticos) Influência nas demais declarações e constituições até segunda guerra. Revolução Russa e Mexicana – direitos sociais, econômicos e culturais. 2ª Guerra Mundial. (ruptura com os direitos humanos). Criação da Organização das Nações Unidas (1945). Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948 (movimento de reconstrução). Constituição Federal Brasileira – 1988 – Constituição Cidadã

4 3.Direitos sociais Artigos importantes na Constituição Federal: art. 6º ao 11º; 193º até o 232º. Papel do Estado: liberalismo x presença mais forte do Estado. Crescimento econômico e desenvolvimento socioeconômico: somente o crescimento econômico traz desenvolvimento? Desenvolvimento sustentável – não comprometimento do desenvolvimento futuro.

5 4. Compromissos internacionais Compromisso mundial: tratados entre países x metas ONU: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome. 2- Atingir o ensino básico universal. 3- Promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres. 4- Reduzir a mortalidade infantil. 5- Melhorar a saúde materna. 6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças. 7- Garantir a sustentabilidade ambiental. 8- Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento.

6 % Crescimento no Brasil Fonte: Banco Central Brasil0,00%4,30%3,20%6,1%5,20%-0,6%7,5%

7 % Crescimento do PIB no mundo * Fonte: Banco Mundial PAIS EUA4,1%3,8%2,0% China8,4%13%9% Índia4,0%9,1%7,1% Argentina-0,8%8,7%7% Chile4,5%4,7%3,2% Venezuela3,7%7,5%4,8% Colômbia2,9%7,5%2,5% Bolivia2,5%9,4% (2006)6,1%

8 Índice de Desenvolvimento Humano IDH0,7570,8050,813 RANKING*72º63º75º * Entre 169 países Fonte: PNUD - Brasil

9 Trabalho e Renda Rendimento médio trabalhador R$1537,10 em mar 2011 Fonte: IBGE jul/07jul/08dez/09mar/10 Brasil9,5%8,1%6,8%7,6%

10 Dados Econômicos Desemprego: 6,4 % fev ,8% dez ,1% jul ,5% jul 2007 Fonte: IBGE Carga tributária (38,8% do PIB) Quem paga impostos no Brasil?

11 Peso dos Impostos PAÍSImpostos indiretos (% PIB) Impostos Diretos (% PIB) Brasil12,1%4,1% EUA4,6%12,4% Canada8,8%13% Fonte: Unafisco Sindical, 2005

12 tributo é todo pagamento obrigatório ao governo que não seja multa e que deve estar em lei e cobrada pelo Estado. Conceito

13 IMPOSTOS - Financiamento Geral das Atividades Estatais TAXAS - Contraprestação por serviços públicos específico e divisível para cada contribuinte (efetivo ou potencial) e/ou decorrentes do poder de polícia. CONTRIBUIÇÕES - financiamento específico de um programa do estado (Melhoria - Estados e Municipios; Sociais, Previdenciários, Intervenção Dominio Economico - União Federal) Espécies

14 Igualdade - Capacidade Contributiva - Legalidade - Liberdade (Proibição de Confisco) - Anterioridade Princípios fundamentais

15 Entes Federativos / Fatos Geradores União (artigos 153 e 154 CF)Estados (art. 155 CF)Municípios (art. 156) Renda- Renda (IR) Patrimônio- Imposto Propriedade territorial Rural (ITR) - Imposto Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Natureza (ITCMD) - Imposto Propriedade Veículos Automotores (IPVA) - Imposto de Propriedade predial e territorial Urbano (IPTU) - Imposto de Transmissão de bens Imóveis (ITBI) Atividade Econômica - Imposto Produtos Industrializados (IPI) * - Imposto de Operações Financeiras (IOF) * - Imposto de Importação (II) * - Imposto Exportação (IE) * - Grandes Fortunas - Contr. Social da Seguridade Social (COFINS) - Programa de Integração Social (PIS) - Contr. Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - Contr. de Intervenção do Domínio Economico (CIDE) - Imposto Circulação Mercadorias e Serviços (ICMS) - Imposto de Serviços de Quaisquer Natureza (ISS) Salário- Contr. Previdenciária - Contr. ao Seguro de Acidente do Trabalho - Contr. ao Salário Educação - Contr. ao Sistema S 4) Fatos Geradores e Competências Tributárias

16 Índice Gini

17 – 0, – 0,5486

18 Queda desigualdade Renda do trabalho – 66,86% Renda previdência – 15,72% Transferência de renda – 17%

19 Razão entre 10% mais ricos em relação aos 10% mais pobres PAIS2007 Japão4,5 Suécia6,2 França9,1 Espanha10,3 EUA15,9 México21,0 Chile26,2 Argentina31,6 Brasil40,6 Panamá49,9 Colômbia60,4 Namíbia106,6

20 Razão entre 10% mais ricos em relação aos 10% mais pobres 143 países com dados disponíveis Somente 7 países com situação pior que Brasil: Haiti Angola Camarões Honduras Colômbia Panamá Namíbia


Carregar ppt "Direitos Humanos - Direitos Econômicos e Sociais -"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google