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Avanços e recuos na trajetória da história da Educação Infantil no Brasil Profa. Denise Silva Araújo.

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Apresentação em tema: "Avanços e recuos na trajetória da história da Educação Infantil no Brasil Profa. Denise Silva Araújo."— Transcrição da apresentação:

1 Avanços e recuos na trajetória da história da Educação Infantil no Brasil Profa. Denise Silva Araújo

2 Na atualidade: CRIANÇA sujeito social e histórico, constituído no seu presente, cidadão, portador e produtor de cultura.. ACEPÇÃO TERMINOLÓGICA DE INFÂNCIA In-fans: significa sem linguagem. No interior da tradição metafísica ocidental, não ter linguagem significa não ter pensamento, não ter conhecimento, não ter racionalidade. INFÂNCIA passa a ser vista não mais como um tempo de preparação para…, mas como um tempo em si, tempo de brincar, jogar sorrir, chorar, sonhar, desenhar, colorir… Ou seja um tempo que incorpora tudo o que a criança é e faz nesse período de sua vida, um tempo em que a criança é e vive como sujeito de direitos

3 Os primeiros passos da Educação Infantil no Brasil Até meados do séc. XIX não havia instituições – creches ou parques infantis – que atendessem crianças pequenas longe das mães zona rural: famílias de fazendeiros assumiam o cuidado das crianças órfãs ou abandonadas zona urbana: rodas dos expostos

4 Abolição da escravidão Proclamação da República Essa situação modifica-se um pouco (grande migração para a zona urbana) Iniciativas isoladas de amparo à infância (mortalidade infantil) Assimilação pelas elites dos ideários do Movimento das Escolas Novas produzidos no centro das transformações ocorridas na Europa e trazidas ao Brasil. Segunda parte do séc. XIX

5 A proclamação da República Renovação ideológica para o entendimento de questões sociais ligados à infância 1899: particulares fundaram o Instituto de Proteção e Assistência à infância 1919: Departamento da Criança iniciativa governamental decorrente de uma preocupação com a saúde pública (idéia de assistência científica à infância)

6 Criação de uma série de instituições de educação infantil 1908: primeira escola infantil em Belo Horizonte (imigrantes) 1909: primeiro jardim de infância municipal do Rio de Janeiro Neste período o ensino primário atendia apenas parte da população em idade escolar

7 Urbanização das cidades provocam intensas mudanças nas relações sociais e familiares Mulheres vão para o mercado de trabalho Filhos são deixados nas criadeiras (fazedoras de anjos) Primeiras décadas do Século XX

8 Movimento operário (dec. De 20 e 30) Reivindica a existência de locais para a guarda e atendimento das crianças Alguns patrões (buscando controlar o operariado) criam as vilas operárias, creches e escolas maternais. Contradições entre a implantação do capitalismo e o papel da mulher/mãe 1923: primeira regulamentação sobre o trabalho feminino previa a instalação de creches e salas de amamentação durante a jornada das empregadas

9 Na década de 1940 as propostas de proteção à infância estavam marcadas: Higienismo Filantropia Puericultura (creches mal necessário para resolver problemas de saúde)

10 Na década de 1950 As creches continuavam sendo de responsabilidade das indústrias ou de entidades filantrópicas (aleitamento materno e combate a mortalidade infantil)

11 Década de 1960 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 4024/61) Incluía a escola pré-primária para as crianças com menos de 7 anos Golpe militar retrocede essas compreensões e continua a divulgar a idéias de creche e mesmo pré-escola como equipamentos sociais de assistência à criança carente.

12 Política de ajuda governamental às entidades filantrópicas e assistenciais ou as iniciativas comunitárias: Programas emergências de massa Baixo custo Desenvolvidas por leigos Trabalho voluntário Envolvimento das mães (participação ou exploração?) Compensar carências culturais (não apenas de ordem orgânica)

13 Década de 1970 Teorias elaboradas nos EUA e na Europa sustentavam que as crianças das camadas populares sofriam de privação cultural e eram invocadas para explicar o fracasso escolar Educação compensatória O atendimento a essas crianças, possibilitariam a superação das condições sociais a que estavam sujeitas, mesmo sem a alteração das condições sociais geradoras daqueles problemas. Estimulação precoce e preparo para a alfabetização

14 A ida das mulheres de classe média para o mercado de trabalho Vai produzir um grande aumento de creches e pré-escolas Essas novas instituições trouxeram novos valores: a defesa de um padrão educativo voltado para os aspectos cognitivos, emocionais e sociais da criança pequena.

15 Final da década de 1970 e inicio dos anos 80 Movimento social de reorganização política do país (democratização e combate às desigualdades sociais). Exigência da creche como um direito do trabalhador e dever do Estado.

16 Década de 1980 Término do governo militar em : plano Nacional de Desenvolvimento: começa a se esboçar a compreensão de que a creche não dizia respeito apenas à mulher ou à família, mas também ao Estado e às empresas. Ênfase no papel pedagógico da creche. 1988; Constituição reconhecimento da educação em creches e pré-escolas como um direito da criança e um dever do Estado a ser cumprido nos sistemas de ensino.

17 Movimento de grupos organizados da sociedade civil e argumentos advindos das ciências que investigam o desenvolvimento infantil acirram os debates sobre a educação das crianças de zero a seis anos, em instituições coletivas.

18 A infância é reconhecida como uma etapa da vida com características peculiares e um período essencial no desenvolvimento do ser humano. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Faz referências a direitos específicos das crianças, para além daqueles do âmbito da família. O direito à educação, desde o nascimento é reconhecido como direito da criança e dever do Estado

19 Década de – Promulgação do ECA 1990 – Lei que estabelece o Sistema Único de Saúde (SUS) 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB - Lei 9.394/96).

20 Associa a educação e a assistência, na efetivação do atendimento global da criança desde o seu nascimento. Concepção de criança como sujeito de direitos é nuclear nessa legislação. O ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Constitui-se em um importante instrumento na construção da democracia e da cidadania, adotando uma perspectiva emancipadora, que prevê a criação de conselhos com a representação dos órgãos públicos e das organizações da sociedade civil.

21 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) Regulamenta o direito à educação infantil e a torna parte integrante da Educação Básica. Prevê medidas referentes às condições de funcionamento das instituições de educação infantil, o regime de trabalho e a qualificação dos profissionais, formas de vinculação aos sistemas de ensino e outras de natureza pedagógica Educação infantil é assumida como primeira etapa da educação básica e parte do Sistema de Educação.

22 Avanços da LDB: Amplia o conceito de educação básica, que passa a abranger a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Expande o conceito de educação, vinculando o processo formativo ao mundo do trabalho e à prática social exercida nas relações familiares, trabalhistas, de lazer e de convivência social. Aumenta as responsabilidades das unidades escolares (aí incluindo creches e pré-escolas) e determina que os sistemas de ensino garantam graus progressivos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira as suas unidades escolares.

23 Estimula a participação dos profissionais na elaboração do projeto pedagógico da escola. Estimula a participação da comunidade nos conselhos da instituição educacional. Atribui flexibilidade ao funcionamento da creche e pré-escola. Define níveis de responsabilidade sobre a regulamentação da educação infantil: autorização, credenciamento, supervisão e avaliação institucional.

24 É responsabilidade do professor dessa etapa da educação básica: participar da elaboração do projeto político- pedagógico da instituição, contextualizando-o na realidade sociocultural em que se insere e envolvendo os pais na sua discussão. Cresce a exigência de reflexão maior sobre o profissional da E. I., responsável pelos cuidados e pela educação da criança menor de 6 anos Não apresenta, porém, formas de garantir recursos para a educação infantil.

25 Contenção de recursos para a educação pública e descentralização financeira, acompanhada pela centralização dos mecanismos de controle. A EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS Elemento de uma política educacional mais ampla. Ensino fundamental - prioridade nas orientações de organismos financeiros multilaterais

26 Representa um recuo quanto a universalização das outras etapas da educação básica. O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL A LDB é omissa quanto ao financiamento da educação infantil. A Lei 9.424/96 tornou-se a principal lei que especifica o financiamento para a educação básica, ao instituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), que focaliza a política educacional no ensino fundamental gratuito.

27 FUNDEB O Fundeb copia os mesmos mecanismos que deram certo no Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), criado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso Vincula recursos fiscais de Estados e municípios ao ensino básico, redistribui esses recursos de acordo com o número de alunos nas redes estaduais e municipais (agora nos três níveis da educação básica e na educação de jovens e adultos) Garante um valor mínimo nacional por aluno para cada nível de ensino e assegura um percentual mínimo para o pagamento dos salários dos professores.

28 questões polêmicas competição entre o estado e seus municípios na busca por matrículas que "valem dinheiro" as questões do pacto federativo e do regime de colaboração tornam-se centrais no debate do Fundeb critério de definição de Custo Aluno Mínimo

29 Decreto no 3.554/2000 substituiu a palavra exclusivamente por preferencialmente. Curso Normal Superior: questionamentos Resolução no 1, de abril 1999.dispõe sobre os Institutos Superiores de Educação, principal local de oferta dos Cursos Normais Superiores. A POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Necessidade de formação em cursos de licenciatura de nível superior é relativizada já na própria LDBEN. O Decreto no 3.276/1999, em seu art. 3o, parágrafo 2o, definiu que essa formação deveria se realizar exclusivamente em cursos normais superiores.

30 Tal tendência é acentuada nos pareceres CNE/CEB 01 e 03/2003 e a Resolução CNE/CEB 01/2003 incentivam a manutenção da formação em nível médio Permanece aberta a possibilidade da formação das professoras de educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental, em escolas de nível médio, na modalidade Normal. LDB – Art. 62 Primeira das diretrizes curriculares para os cursos de formação de professores a ser regulamentada Resolução no 2 de abril de 1999 – CEB/CNE

31 Outro assumido pelo CNE eixo norteador: as políticas neoliberais impostas pelos órgãos multilaterais; professor como mero executor de ações pensadas por especialistas Um defendido pelo movimento dos educadores o locus privilegiado para essa formação é a universidade; formação como um importante momento da luta pela valorização e profissionalização Dois projetos distintos:

32 Coexistência de diferentes espaços e modelos de formação de professores para a educação infantil Pedagogia - Novas Diretrizes Curriculares para : docência nas séries iniciais e educação infantil Curso normal superior Curso normal de nível médio

33 magistério infantil está associado, desde suas origens ao trabalho feminino não remunerado, marcado pelo aspecto afetivo e pela obrigação moral falta de clareza quanto às especificidades da educação infantil, programas emergenciais de formação em serviço Desafios para a formação de professoras:

34 Princípios: Princípios éticos de autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum; Princípios políticos dos direitos e deveres de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática; Princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade, da qualidade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais Definição das Diretrizes Nacionais para a Educação Infantil pelo Conselho Nacional de Educação.

35 1998 – Formulado pelo MEC o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil Exigências para o funcionamento de creches e pré-escolas: 1º - existência de proposta pedagógica, currículo e/ou regimento escolar; 2º - formação de professores e outros profissionais; 3º - características do espaço físico e equipamentos básicos; 4º - razão professor/criança; 5º - vinculação ao sistema de ensino

36 RCNEI Introdução – conceitos importantes: criança, educar, cuidar, relações creche/família, o professor, crianças com necessidades especiais, a instituição e o projeto educativo; organização do espaço e do tempo; parceria com as famílias Formação pessoal e social: processos de construção da identidade e autonomia da criança Conhecimento do mundo: música, movimento, artes visuais, linguagem oral e escrita, natureza, sociedade e matemática

37 Questionamentos Subordinação ao ensino fundamental Diluição das especificidades da criança pequena Proclamação de um modelo único e verdadeiro Respeito as especificidades e diversidades

38 Políticas sociais: assistencialistas e focalizadas Avanços e recuos na construção do direito à educação infantil Legislação: crianças com o status de sujeito de direitos

39 Alguns desafios Financiamento: regulamentar a colaboração entre os entes federados Universalização do atendimento A formação dos profissionais da educação infantil O atendimento de qualidade para a criança pequena A concepção de infância Elaboração de um projeto curricular coerente com as necessidades e direitos da criança pequena Tempo e espaço: mediadores do conhecimento e das relações Relação família-instituição: um bicho-de-sete- cabeças?

40 O PROJETO PEDAGÓGICO E A CONSTRUÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DNA EDUCAÇÃO INFANTIL

41 Busca um rumo, uma direção. É uma ação intecional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso todo projeto pedagógico é também um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio-político e com os interesses reais e coletivo da população majoritária. O ESPAÇO DE CONCRETIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA: O PROJETO PEDAGÓGICO

42 Questionamento inicial: Qual a concepção de instituição educativa as profissionais de educação infantil compartilham e querem concretizar na prática cotidiana?

43 Os personagens da Instituição Educativa: As crianças As famílias Os profissionais b) A vida cotidiana da Institituição Educativa: As atividades – As múltiplas linguagens Tempos e espaços Materiais e objetos c) Os modos de educar O âmbito relacional O processo de ensino e aprendizagem DIRETRIZES: (Bondiolli)

44 Elemento fundamental para a implementação de uma educação infantil de qualidade. o espaço é pedagógico AMBIENTE EDUCATIVO: Integração entre ambiente físico e práticas educacionais:

45 Observação dos preceitos de sustentabilidade (bem- estar, saúde e consciência ecológica) o espaço é ecológico

46 Relação com a comunidade o espaço é social

47 A VEZ E A VOZ DA CRIANÇA NO PROJETO PEDAGÓGICO: AS MÚLTIPLAS LINGUAGENS

48 Visa a integração total do indivíduo por meio das atividades motoras de maneira que estimulem a atividade própria, beneficiando a consciência corporal, a coordenação motora, a organização espacial- temporal. E as bases físicas. Não há um movimento pelo movimento. Toda ação tem uma intenção, seja ela expressiva ou funcional é sempre determinada pela sua dimensão cultural: um jogo, um esporte, uma dança, um trabalho, uma expressão etc., qualquer gesto é sempre sustentado por um significado." (MATTOS & NEIRA,2000) Linguagem corporal:

49 Bebês: gestos – toques – banho – alimentação – ao embalar Ao caminhar com eles nos braços ou pelas mãos, fazer-lhes carinho Massagem – estimila e proporciona uma consciencia corporal Linguagem oral: -conversa com os bebês - Cantar músicas - apontar e nomear objetos etc. Linguagem não verbal:

50 Não se dá de forma natural, nem magicamente; - Se dá em função da qualidade da interação do adulto com a criança; - Se dá em função da interação entre as próprias crianças; - Se dá e função das experiências vividas. A aprendizagem da língua oral e escrita é um dos elementos importantes para as crianças ampliarem suas possibilidades de inserção e de participação nas diversas práticas sociais. (…) (RCNEI) Linguagem oral

51 O que se pode explorar: -Expressividade -Orientação espaço- temporal -Relações sociais -Cognição -Os sons do cotidiano - Imitação LINGUAGEM MUSICAL O cotidiano da Educação Infantil está permeado de atividades musicais, cabe-nos explorá-los.

52 A presença das artes visuais na educação infantil, ao longo da história, tem demonstrado um descompasso entre os caminhos apontados pela produção teórica e a prática pedagógica existente. ( RCNEI, 1988,p.87) A criança, no seu processo de construção do conhecimento, busca identidades, observa semelhanças e diferenças que não são evidentes quando utilizamos reproduções. (Ferreira, 2003, p. 148) Artes visuais

53 Narrar é um ato cultural Nada substitui a voz viva do contador de histórias A RODA DE HISTÓRIAS Elemento de educação Alternância e movimento entre narrar e escutar Valorização da fala de cada um Cada educador é um mediador-narrador A LITERATURA INFANTIL: RODA DE HISTÓRIAS O PRAZER DE LER, OUVIR E CONTAR HISTÓRIAS

54 Cultura infantil: - Valores -Modo de Vida Função lúdica Diversão, prazer e desprazer Amadurecimento emocional Função educativa Completar o individuo em seu saber, conhecimentos e sua apreensão do mundo. Jogo, brinquedo e brincadeira na educação infantil

55 Desenvolvem: Habilidades motoras Reconhecimento do mundo físico que a cerca Relacionamento social. Auxilia o desenvolvimento infantil. Estimulam: Representação Expressão Habilidades Imáginário BRINQUEDOS


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