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Sistema de Gestão de Eficiência Energética – SGPEE ANEEL Carlos Eduardo Firmeza Sheyla Maria das Neves Damasceno Especialista em Regulação Brasília - DF.

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1 Sistema de Gestão de Eficiência Energética – SGPEE ANEEL Carlos Eduardo Firmeza Sheyla Maria das Neves Damasceno Especialista em Regulação Brasília - DF 4 de março de 2009 Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - ANEEL Workshop de Apresentação da Nova Regulamentação do Programa de Eficiência Energética

2 Sumário 1. PRINCIPAIS ATIVIDADES DA ANEEL 2.PRINCIPAIS ATIVIDADES DAS EMPRESAS 3.CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 4.FLUXOGRAMAS DO SISTEMA DE GESTÃO

3 1. Principais Atividades da ANEEL Checagem da Aplicação Mínima Anual Checagem da Aplicação Mínima Anual Checagem do Montante Acumulado na Conta de EE Checagem do Montante Acumulado na Conta de EE Checagem da Aplicação Mínima em Projetos de Baixa Renda Checagem da Aplicação Mínima em Projetos de Baixa Renda Emissão de Pareceres Emissão de Pareceres Avaliação InicialAvaliação InicialProjetos Planos de Gestão Avaliação FinalAvaliação FinalProjetos Planos de Gestão Aprimoramento da Regulamentação Aprimoramento da Regulamentação

4 2. Principais Atividades das Empresas Projeto de Eficiência Energética (Proposta e RF) Projeto de Eficiência Energética (Proposta e RF) Plano de Gestão (Proposta e RF) Plano de Gestão (Proposta e RF) Movimentação Financeira (trimestral) Movimentação Financeira (trimestral) Plano de Investimentos (anual) Plano de Investimentos (anual) Audiência Pública Audiência Pública Envio de arquivo.xml

5 2. Principais Atividades das Empresas PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Proposta Cancelamento Relatório Final Relatório de Execução Financeira Relatório de Auditoria Contábil e Financeira Relatório de M&V Envio de arquivo.xml

6 2. Principais Atividades das Empresas PLANO DE GESTÃO Proposta Cancelamento Relatório Final Relatório de Execução Financeira Relatório de Auditoria Contábil e Financeira Envio de arquivo.xml

7 2. Principais Atividades das Empresas PLANO DE GESTÃO RECURSOS PARA O PLANO DE GESTÃO: 2008: 5% do Investimento Obrigatório em PEE (ROL do Ciclo 2007/2008, limitado a R$ 250 mil) 2009: 5% do Investimento Obrigatório em PEE (ROL do ano civil 2008, limitado a R$ 250 mil) 2010: 20% das Receitas com Contratos de Desempenho auferidas em 2009, limitado a R$ 250 mil (mercado superior a 1 TWh/ano) PODE SER CARREGADO A QUALQUER MOMENTO PODE SER ACUMULADO E TRANSFERIDO EM VALOR ABSOLUTO

8 2. Principais Atividades das Empresas PLANO DE INVESTIMENTOS 1º Plano: 180 dias após a publicação do Manual VIGÊNCIA DE 2 ANOS OU MAIS PODE SER ATUALIZADO ANUALMENTE ADERÊNCIA DOS PROJETOS AO PLANO DE INVESTIMENTO VIGENTE QUANDO O PROJETO FOR CADASTRADO

9 2. Principais Atividades das Empresas MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA Enviado trimestralmente Informações mensais Substituição: Após autorização da SFF/ANEEL

10 2. Principais Atividades das Empresas AUDIÊNCIA PÚBLICA PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PUBLICAR NO SITE PROJETOS CONCLUÍDOS, EM EXECUÇÃO E PREVISTOS MARÇO DE CADA ANO: CHAMADA EM D.O. E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

11 3. Calendário de Atividades

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15 Empresas SGPEE Movimentação Financeira Projeto de Eficiência Energética Plano de Gestão Plano de Investimento Rel. Gerenciais de Estados Pareceres Arquivos.xml ANEEL SGPEE Pareceres Logs de erro Rel. Gerenciais de Estados Aprimoramento da Reg. Transparência Acompanhamento Fiscalização

16 4. Fluxograma Movimentação Financeira Dados de Movimentação Financeira (Infos Mensais) XML Carregado Não FIM Carga arquivo XML Há erro? Sim Verificar Log de Envio Fazer Ajustes necessários Ação ANEEL Ação do Agente Teste Lógico Documento Legenda : Estado

17 4. Fluxograma Plano de Investimento Dados do Plano de Investimento Carga arquivo XML XML Carregado Não Sim Não FIM Há erro ? Existe um Plano Vigente? (Data Atual < Data Inicio + 1 ano) Verificar Log de Envio Fazer Ajustes necessários Ação ANEEL Ação do Agente Teste Lógico Documento Estado Legenda :

18 4. Fluxograma Plano de Gestão Aguardando parecer inicial FIM Emitir Parecer Inicial Reprovado FIM Cancelado Não Verificar Log Carga arquivo XML Cancelamento Fazer Ajustes necessários Sim Há erro ? Data atual > MesAnoFimPrjGes iniciado Pendente Relatório Final Sim Carga arquivo XML Rel Final Relatório Final Carregar dados na Base da ANEEL Plano de Gestão Carga arquivo XML Já há outro Plano vigente em períodos coincidentes? Não Sim Há erro ? Sim Não Verificar Log Fazer Ajustes necessários Log de erro Emitir parecer Final Aprovado Aguardando Avaliação Final Disponibilizado para Avaliação Disponibilizar para Avaliação Final Não Sim Há erro ? Já há outro Relatório Disponibilizado para Avaliação ou Avaliado? Não Verificar Log Fazer Ajustes necessários Log de erro Sim

19 Relatório Final Sim Carga arquivo XML Data atual > Data final do projeto Aguardando Relatório Final Há erro ? Já há outro Relatório Disp p Aval. ou Avaliado? Não Sim Verificar Log de Envio Fazer Ajustes necessários 4. Fluxograma Projetos Aguardando avaliação inicial FIM Emitir Parecer Inicial Reprova do Iniciado Sim Carga arquivo XML Cancelamento FIM Cancelado Há erro ? Não Verificar Log de Envio Fazer Ajustes necessários Projeto PEE Carga arquivo XML Já há projeto carregado c/ mesmo código? Não Sim Há erro ? Carregar dados na Base da ANEEL Não Verificar Log de Envio Fazer Ajustes necessários Sim Log de erro Emitir parecer Final Aprovado Aguardando Avaliação Final Disponibilizado para Avaliação Disponibilizar para Avaliação Final Não Sim Log de erro

20 Muito Obrigado! SGAN – Quadra 603 – Módulos I e J Brasília – DF – TEL. 55 (61) Ouvidoria: 144


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