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Solvência e Liquidez das Empresas 1º Encontro de Regulação Econômica Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – nov/2009.

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1 Solvência e Liquidez das Empresas 1º Encontro de Regulação Econômica Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – nov/2009

2 2 Em mercados regulados é um pouco diferente. Geração de Valor (ou rentabilidade) X Liquidez (ou segurança) E (Capital Próprio/Acionistas) (Ke) AT (Investimentos) (Ka) ATIVO D (Capital de Terceiros/Bancos) (Kd) PASSIVO

3 3 A Regulação do Risco em Mercados

4 4 Plano de saúde Interclínicas utilizou créditos tributários para inflar patrimônio Carolina Mandl De São Paulo | Valor Econômico - 30/11/ edição nº 1147 O balanço de 2003 publicado pela Interclínicas não parecia à primeira vista retratar uma operadora em dificuldade, que seria levada à liquidação. O plano de saúde apresentava receita em alta, resultado operacional positivo e sinistralidade (uso dos serviços médicos pelos usuários) em queda. Mas em uma observação mais atenta é possível ver as ressalvas feita auditoria BDO Directa. A maior parte delas se refere a créditos tributários. A Interclínicas calculava ter a receber R$ 47,9 milhões em tributos, como o Imposto de Renda, PIS, Cofins e dos sistemas Sesc e Senac. Segundo a BDO, esses valores aumentaram o patrimônio líquido da Interclínicas, que ao fim de 2003 era de R$ 12,9 milhões. Sem esses créditos o patrimônio líquido da operadora ficaria negativo. Para o caso do Imposto de Renda, por exemplo, a Interclínicas só poderia considerar como créditos a receber se ela gerasse resultados positivos em montante suficiente para recuperá-los. A auditoria ressalta ainda que a Interclínicas possui um "excesso de passivos sobre os ativos circulantes". Para um passivo de curto prazo de R$ 96,3 milhões, a operadora tinha em dezembro de 2003 um ativo circulante de R$ 32,2 milhões. De acordo com André Staffa Filho, diretor financeiro do São Luiz, a operadora vinha atrasando as parcelas há um ano, sendo que nos últimos 3 meses, a operadora não efetuou nenhuma prestação, devendo hoje R$ 2 milhões ao hospital. Fornecedores e corretores de planos de saúde já vinham sentido os problemas na Interclínicas há cerca de um ano. De acordo com André Staffa Filho, diretor financeiro do São Luiz, a operadora vinha atrasando as parcelas há um ano, sendo que nos últimos 3 meses, a operadora não efetuou nenhuma prestação, devendo hoje R$ 2 milhões ao hospital. "Diante desse quadro, resolvemos descredenciar a Interclínicas", diz Staffa. Alguns corretores também relataram ao Valor a mesma situação - estavam há um ano sem receber. A Evolução dos Controles de Insolvência das Operadoras: a mitigação de riscos

5 5 Em Saúde Suplementar é possível controlar riscos?

6 6 O risco por parte das operadoras é semelhante a um derivativo em finanças: um dos instrumentos de maior risco do mercado financeiro O Risco da Saúde Suplementar: a venda de uma opção de compra Resultado = Receita - Despesa preço vezes quantidade determinística baseada em cálculo atuarial probabilística gerenciamento de riscos

7 7 Em Saúde Suplementar é possível controlar riscos? Operadora IncorporaçãoTecnológica Controle de Reajuste JudicializaçãoEnvelhecimentoPopulacional Atualização do Rol

8 8 Qual o papel da Regulação Econômica?

9 9 Já sem o Regulador...

10 10 O Funcionamento Financeiro das Operadoras de Planos de Saúde (Mutualismo) Pagamento do total de despesas Lucro/ Prejuízo Despesas Elevadas Despesas Baixas Operadora de Planos de Saúde Receitas Muitos beneficiários com pouca utilização Poucos beneficiários com muita utilização Carteira CICLO FINANCEIRO FAVORÁVEL

11 11 A Dinâmica de um Futuro Previsível – População IBGE

12 12 Risco de Insolvência Choques Exógenos Variáveis Macroeconômicas Regulação Barreiras à entrada (escala) e à saída Nova dinâmica na relação entre receitas e despesas Forças de Mercado Competição efetiva e potencial Eficiência Gerencial Judiciário concessão de liminares não previstas em contrato Risco de Insolvência de Operadoras

13 13 Risco de Insolvência Sobrecarga do Sistema Público Risco Sistêmico Hospitais/Laboratórios Concentração Necessidade de Defesa da Concorrência Beneficiário Risco de ficar sem assistência Efeitos Potenciais da Insolvência de Operadoras

14 14 Risco Sistêmico

15 15 O gerenciamento do risco

16 16 Um dos objetivos da regulação é reduzir a assimetria de informações, produzindo benefícios duradouros que impactam toda a cadeia produtiva. Nesse espírito, a ANS produziu o Atlas e o Anuário Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar. Informação minimiza riscos – diminuir a assimetria de informação

17 17 O Controle Prudencial em Três Estágios Regulação: estabelecimento de regras de comportamento Objetivo: maximizar o bem-estar/minimizar o risco de insolvência Monitoramento: observação do cumprimento das regras Supervisão: observação, mais genérica, do comportamento das firmas

18 18 Exemplos de normativos que regulam riscos PRUDENCIAIS ØPlano de Contas (RN n.º 27 e 28) ØGarantias Financeiras (RDC n.º 77, RN nº 14, RN nº 57, RN n.º67, RN n º75, RNs nº 159 e 160) ØAcompanhamento Econômico-Financeiro: ØDIOPS (RN n.º 29) ØPlano de Recuperação (RDC n.º22) ØRegimes Especiais (RN n.º 52) ESTRUTURAIS ØSegmentação (RDC n.º 39) ØRegras de Acesso (RDC n.º 05, RDC nº 77 e RN nº 85, RN 100) ØLiquidação Extrajudicial (RDC n.º 47) ØTransferência de Controle Societário (RDC n.º 83, RN 142) ØAdministradores (RN n.º 11)

19 19 Monitoramento Econômico-Financeiro Acompanhamento regular Plano de Recuperação Regimes Especiais: - Direção Fiscal - Direção Técnica Liquidação GRAU DE SEVERIDADE

20 20 Setor de Saúde Suplementar OPS em Acomp. Regular OPS em Plano de Recuperação 26 OPS em DF/DT128 OPS em processo de liquidação 74

21 21 Exigências Regulatórias Patrimoniais Patrimônio Mínimo Ajustado Margem de Solvência Financeiras Provisões Técnicas Ativos Garantidores Para operar no setor as operadoras devem seguir algumas regras prudenciais:

22 22 Exigências Regulatórias Corresponde à exigência mínima de participação do capital próprio em função da abrangência e região de atuação. Patrimônio Mínimo Ajustado

23 23 Exigências Regulatórias Tamanho do patrimônio exigido que a operadora deve manter para suportar o nível de atividade em que ela opera. Margem de Solvência Prazo escalonado de 10 anos para constituição, a partir de 1º de janeiro de 2008.

24 24 Exigências Regulatórias Calculadas em função dos riscos a que as operadoras estão sujeitas ao garantir cobertura assistencial. Provisões Técnicas Prazo escalonado de 6 anos para constituição (PEONA), a partir de 1º de janeiro de 2008.

25 25 Exigências Regulatórias Efetivação financeira das provisões técnicas que garante a lastro em recursos monetários do montante de risco calculado. Ativos Garantidores

26 26 Panorama Endividamento

27 27 Panorama Margem de Lucro Líquido

28 Obrigado!!!


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