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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL 1º ENCONTRO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA Agências Reguladoras Federais Ronei Saggioro Glanzmann Brasília 18 de novembro de.

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1 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL 1º ENCONTRO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA Agências Reguladoras Federais Ronei Saggioro Glanzmann Brasília 18 de novembro de 2009

2 2 ORGANOGRAMA SETOR AÉREO Presidente da Répública CONAC ANAC Ministério da Defesa INFRAERO Secretaria de Aviação Civil COMAER/DECEA

3 3 Aviação Civil Brasileira – Números gerais (julho/2009) Aeronaves: Helicópteros: Aeródromos: 3,5 mil - Aeródromos públicos: 742 Companhias aéreas (passageiros + carga): 25 - Companhias aéreas de carga: 5 Pilotos Privados Avião / Helicóptero: / 431 Pilotos Comerciais Avião / Helicóptero: / Pilotos de Linha Aérea Avião / Helicóptero: / 621 Comissários Válidos: Mecânicos de Vôo: 81 Escolas: 155 Aeroclubes: 154 CENÁRIO ATUAL

4 4 MAPA DE RESISTÊNCIA À ACESSIBILIDADE - KERNEL DENSITY

5 5 Panorama da Infra-Estrutura Aeroportuária Aeroportos Públicos Brasileiros Fonte: Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária / ANAC

6 6 Panorama da Infra-Estrutura Aeroportuária Aeroportos – Tráfego Regular Fonte: Hotran (2008)

7 7 Panorama da Infra-Estrutura Aeroportuária Aeroportos – Mercado Internacional Fonte: Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária / ANAC

8 8 Saturação de Aeroportos Aeroporto Ano Esperado para Saturação TPSPátioPista SBBR - BrasíliaSaturado SBGL - Galeão2013Após SBGR - GuarulhosSaturado 2019 SBSP - CongonhasSaturadoControlado SBKP - ViracoposSaturado Após 2025 SBCF - ConfinsSaturado2019Após 2025 SBBH - Pampulha SBPA - Porto Alegre Após 2025 SBCT - CuritibaSaturado SBRF - Recife2010Após 2025 SBSV - SalvadorSaturado2017Após 2025 SBEG - ManausSaturado2013Após 2025 Fonte: Secretaria de Aviação Civil e ANAC INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

9 9 Necessidades de Investimentos Copa do Mundo de 2014 O Brasil espera receber mais de 500 mil turistas estrangeiros 12 cidades sedes distribuídas por todo o país A INFRAERO planeja investir cerca de R$ 7 bilhões em reformas e ampliações dos aeroportos. Sendo R$ 1,95 bilhões só na Terminal SP Jogos Olímpicos de 2016

10 10 DEMANDA DO TRANSPORTE AÉREO PaísPassageiros em Estados Unidos China Reino Unido Espanha Japão Alemanha França Itália Brasil Canadá Movimento de Aeroportos (Pax) – Principais Países – 2007 Fonte: ACI – Airport Council International. World Airport Traffic Report 2007.

11 11 DEMANDA POR TRANSPORTE AÉREO Evolução Movimento de Aeroportos – Mundo (bilhões de pax) Fonte: ACI – Airport Council International.

12 12 TRANSPORTE AÉREO – EMPRESAS REGULARES

13 13 TRANSPORTE AÉREO – EMPRESAS REGULARES

14 14 Evolução das Tarifas Médias no Brasil – Mercado Doméstico TRANSPORTE AÉREO – EMPRESAS REGULARES

15 15 REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AVIAÇÃO PRINCÍPIOS BÁSICOS

16 16 LIBERDADE DE OFERTA Lei nº /2005 (Lei de criação da ANAC) Art. 48, §1º: Fica assegurada às empresas concessionárias de serviços aéreos domésticos a exploração de quaisquer linhas aéreas, mediante prévio registro na ANAC, observada exclusivamente a capacidade operacional de cada aeroporto e as normas regulamentares de prestação de serviço adequado expedidas pela ANAC.

17 17 LIBERDADE TARIFÁRIA Art. 49 da Lei Na prestação de serviços aéreos regulares, prevalecerá o regime de liberdade tarifária. § 1º - No regime de liberdade tarifária, as concessionárias ou permissionárias poderão determinar suas próprias tarifas, devendo comunicá- las à ANAC, em prazo por esta definido.

18 18 DEFESA DA CONCORRÊNCIA Papel da ANAC x Papel do SBDC

19 19 PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO Limitação no CBA (Art. 181, II): A concessão somente será dada a pessoa jurídica brasileira que tiver pelo menos 4/5 (quatro quintos) do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros...

20

21 21 CONCESSÃO DE AEROPORTOS A Lei prevê a elaboração do modelo de concessão pela ANAC A ANAC elabora e propõe o modelo ao Presidente da República Minuta sendo discutida por vários órgãos (MD, BNDES, STN, SEAE, MPOG e Casa Civil) Decreto Presidencial x Projeto de Lei Decisão do executivo Governo define os aeroportos que entrarão no PND O único aeroporto que já está no PND é São Gonçalo do Amarante - RN A ANAC aplica o modelo e concede os aeroportos

22 22 CONCESSÃO DE AEROPORTOS Princípios Fundamentais Incentivar a competição no setor aeroportuário Concessão individual ou em grupo de aeroportos Concessão ou autorização Limitação a integração vertical Participação de empresas aéreas na concessão dos aeroportos Participação do aeroporto nas atividades correlacionadas (handling, catering etc) Regulação por incentivo O governo diz o quer e a concessionária a decide como fazer Metas e gatilhos Alocação de risco Alocar para quem tem maior capacidade de gerenciar aquele risco

23 23 Metodologia – Análise Espacial Elaboração de um MAPA DE RESISTÊNCIA À ACESSIBILIDADE Kernel Density: método de análise por múltiplos critérios Mapa contínuo, em que é dado um grau melhor de acessibilidade quanto mais próximo estiver o pixel de uma via ou aeroporto; Se a proximidade for a uma concentração de infra- estruturas de transporte, o valor será ainda mais significativo.

24 24 Metodologia – Análise Espacial Elaboração de um MAPA DE RESISTÊNCIA À ACESSIBILIDADE Kernel Density: método de análise por múltiplos critérios Levou-se em consideração não apenas o quantitativo, mas também a densidade de vias de cada localidade e a velocidade média de deslocamento de cada via; Os resultados obtidos, por meio de ponderações, foram aplicados no espaço, de modo a obter uma avaliação de acessibilidade contínua para todo o território brasileiro; Cada sede municipal pôde ser classificada conforme seus graus de acesso, ao gerar o mapa contínuo (mapa raster); A escala para esta classificação variou de 0 a 255. O valor 255 representa o município com maior problema de acesso.


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