AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

Apresentação em tema: "AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL"— Transcrição da apresentação:

1 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
1º ENCONTRO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA Agências Reguladoras Federais Ronei Saggioro Glanzmann TELA DE ABERTURA Brasília 18 de novembro de 2009

2 ORGANOGRAMA SETOR AÉREO
Presidente da Répública CONAC Ministério da Defesa ANAC TELA PRINCIPAL TEXTO Secretaria de Aviação Civil INFRAERO COMAER/DECEA

3 Aviação Civil Brasileira – Números gerais (julho/2009)
CENÁRIO ATUAL Aviação Civil Brasileira – Números gerais (julho/2009) Aeronaves: Helicópteros: 1.255 Aeródromos: 3,5 mil Aeródromos públicos: 742 Companhias aéreas (passageiros + carga): 25 Companhias aéreas de carga: 5 Pilotos Privados Avião / Helicóptero: / 431 Pilotos Comerciais Avião / Helicóptero: / 1.262 Pilotos de Linha Aérea Avião / Helicóptero: / 621 Comissários Válidos: 8.519 Mecânicos de Vôo: 81 Escolas: 155 Aeroclubes: 154

4 MAPA DE RESISTÊNCIA À ACESSIBILIDADE - KERNEL DENSITY
Tela para gráficos 4 4

5 Panorama da Infra-Estrutura Aeroportuária
Aeroportos Públicos Brasileiros Tela para gráficos Fonte: Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária / ANAC 5 5

6 Panorama da Infra-Estrutura Aeroportuária Aeroportos – Tráfego Regular
Tela para gráficos Fonte: Hotran (2008) 6 6

7 Panorama da Infra-Estrutura Aeroportuária
Aeroportos – Mercado Internacional Tela para gráficos Fonte: Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária / ANAC 7 7

8 Saturação de Aeroportos
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA Saturação de Aeroportos Aeroporto Ano Esperado para Saturação TPS Pátio Pista SBBR - Brasília Saturado 2011 2016 SBGL - Galeão 2013 Após 2025 2023 SBGR - Guarulhos 2019 SBSP - Congonhas Controlado SBKP - Viracopos SBCF - Confins SBBH - Pampulha 2018 2010 2017 SBPA - Porto Alegre 2020 SBCT - Curitiba 2012 SBRF - Recife SBSV - Salvador SBEG - Manaus Fonte: Secretaria de Aviação Civil e ANAC

9 INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA Necessidades de Investimentos
Copa do Mundo de 2014 O Brasil espera receber mais de 500 mil turistas estrangeiros 12 cidades sedes distribuídas por todo o país A INFRAERO planeja investir cerca de R$ 7 bilhões em reformas e ampliações dos aeroportos. Sendo R$ 1,95 bilhões só na Terminal SP Jogos Olímpicos de 2016

10 DEMANDA DO TRANSPORTE AÉREO
Movimento de Aeroportos (Pax) – Principais Países – 2007 País Passageiros em 2007 1 Estados Unidos 2 China 3 Reino Unido 4 Espanha 5 Japão 6 Alemanha 7 França 8 Itália 9 Brasil 10 Canadá Fonte: ACI – Airport Council International. World Airport Traffic Report 2007.

11 DEMANDA POR TRANSPORTE AÉREO Evolução Movimento de Aeroportos – Mundo
(bilhões de pax) Fonte: ACI – Airport Council International.

12 TRANSPORTE AÉREO – EMPRESAS REGULARES

13 TRANSPORTE AÉREO – EMPRESAS REGULARES

14 TRANSPORTE AÉREO – EMPRESAS REGULARES
Evolução das Tarifas Médias no Brasil – Mercado Doméstico

15 REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AVIAÇÃO
PRINCÍPIOS BÁSICOS TELA PRINCIPAL TEXTO

16 Lei nº 11.182/2005 (Lei de criação da ANAC)
LIBERDADE DE OFERTA Lei nº /2005 (Lei de criação da ANAC) Art. 48, §1º: Fica assegurada às empresas concessionárias de serviços aéreos domésticos a exploração de quaisquer linhas aéreas, mediante prévio registro na ANAC, observada exclusivamente a capacidade operacional de cada aeroporto e as normas regulamentares de prestação de serviço adequado expedidas pela ANAC. TELA PRINCIPAL TEXTO

17 LIBERDADE TARIFÁRIA Art. 49 da Lei 11.182
“Na prestação de serviços aéreos regulares, prevalecerá o regime de liberdade tarifária. § 1º - No regime de liberdade tarifária, as concessionárias ou permissionárias poderão determinar suas próprias tarifas, devendo comunicá-las à ANAC, em prazo por esta definido.” TELA PRINCIPAL TEXTO

18 DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Papel da ANAC x Papel do SBDC TELA PRINCIPAL TEXTO

19 PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO
Limitação no CBA (Art. 181, II): “A concessão somente será dada a pessoa jurídica brasileira que tiver pelo menos 4/5 (quatro quintos) do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros...” TELA PRINCIPAL TEXTO

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21 CONCESSÃO DE AEROPORTOS
A Lei prevê a elaboração do modelo de concessão pela ANAC A ANAC elabora e propõe o modelo ao Presidente da República Minuta sendo discutida por vários órgãos (MD, BNDES, STN, SEAE, MPOG e Casa Civil) Decreto Presidencial x Projeto de Lei Decisão do executivo Governo define os aeroportos que entrarão no PND O único aeroporto que já está no PND é São Gonçalo do Amarante - RN A ANAC aplica o modelo e concede os aeroportos TELA PRINCIPAL TEXTO 21 21

22 CONCESSÃO DE AEROPORTOS
Princípios Fundamentais Incentivar a competição no setor aeroportuário Concessão individual ou em grupo de aeroportos Concessão ou autorização Limitação a integração vertical Participação de empresas aéreas na concessão dos aeroportos Participação do aeroporto nas atividades correlacionadas (handling, catering etc) Regulação por incentivo O governo diz o quer e a concessionária a decide como fazer Metas e gatilhos Alocação de risco Alocar para quem tem maior capacidade de gerenciar aquele risco TELA PRINCIPAL TEXTO 22 22

23 Metodologia – Análise Espacial
Elaboração de um MAPA DE RESISTÊNCIA À ACESSIBILIDADE Kernel Density: método de análise por múltiplos critérios Mapa contínuo, em que é dado um grau melhor de acessibilidade quanto mais próximo estiver o pixel de uma via ou aeroporto; Se a proximidade for a uma concentração de infra-estruturas de transporte, o valor será ainda mais significativo. TELA PRINCIPAL TEXTO 23 23

24 Metodologia – Análise Espacial
Elaboração de um MAPA DE RESISTÊNCIA À ACESSIBILIDADE Kernel Density: método de análise por múltiplos critérios Levou-se em consideração não apenas o quantitativo, mas também a densidade de vias de cada localidade e a velocidade média de deslocamento de cada via; Os resultados obtidos, por meio de ponderações, foram aplicados no espaço, de modo a obter uma avaliação de acessibilidade contínua para todo o território brasileiro; Cada sede municipal pôde ser classificada conforme seus graus de acesso, ao gerar o mapa contínuo (mapa raster); A escala para esta classificação variou de 0 a 255. O valor 255 representa o município com maior problema de acesso. TELA PRINCIPAL TEXTO 24 24