A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Norma JurídicaFatosFato Jurídico Suporte Fático / Preceito SF P Suporte Fático Abstrato Suporte Fático Concreto INCIDÊNCIA DA NORMA JURÍDICA Estrutura.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Norma JurídicaFatosFato Jurídico Suporte Fático / Preceito SF P Suporte Fático Abstrato Suporte Fático Concreto INCIDÊNCIA DA NORMA JURÍDICA Estrutura."— Transcrição da apresentação:

1 Norma JurídicaFatosFato Jurídico Suporte Fático / Preceito SF P Suporte Fático Abstrato Suporte Fático Concreto INCIDÊNCIA DA NORMA JURÍDICA Estrutura da Norma Jurídica Fato Jurídico a)Características: Incondicionalidade Inesgotável b) Pressupostos: Vigência da norma Concretização do SF

2 Norma JurídicaFatosFato Jurídico SF P Suporte Fático Abstrato Suporte Fático Concreto INCIDÊNCIA Por meio da Relação Jurídica é estabelecido o vínculo que une duas ou mais pessoas, atribuindo- se o direito/dever. = Norma Jurídica + Incidência Fato Jurídico Relação Jurídica (eficácia) JURIDICIZAÇÃO

3 Norma Jurídica + Incidência Fato Jurídico Relação Jurídica Juridicização Pré-exclusão da juridicidade Invalidação Deseficacização Desjuridicização Consequências da Juridicização Relação Jur. + Relação Jur. Excludente Relação Jurídica com efeito nulo/anulável Relação Jur. + Relação Jur. deseficacizante Relação Jur. + Relação Jur. que revoga

4 Norma Jurídica SF P Suporte Fático Abstrato Suporte Fático Concreto= Norma Jurídica + Incidência (elementos do SF) Fatos da natureza Atos volitivos/avolitivos Dados psíquicos Estimações valorativas Probabilidades Fatos jurídicos Tempo Fato Jurídico Classificação do Fato Jurídico FATO JURÍDICO LATO SENSU - Fato Jurídico Ilícito - Fato Jurídico Lícito Fato Jurídico Stricto Sensu Ato-Fato Jurídico Ato Jurídico Lato Sensu Ato Jurídico Stricto Sensu Negócio Jurídico


Carregar ppt "Norma JurídicaFatosFato Jurídico Suporte Fático / Preceito SF P Suporte Fático Abstrato Suporte Fático Concreto INCIDÊNCIA DA NORMA JURÍDICA Estrutura."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google