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CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA SAÚDE CEBES Curso sobre Desenvolvimento, Trabalho, Saúde e Meio Ambiente Anamaria Testa Tambellini Ary Carvalho de Miranda.

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1 CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA SAÚDE CEBES Curso sobre Desenvolvimento, Trabalho, Saúde e Meio Ambiente Anamaria Testa Tambellini Ary Carvalho de Miranda Brasília, julho de 2012

2 De 14 bilhões de anos atrás (Big Bang) à sociedade industrial de hoje – relações de consumo produtivo. Da dispersão dos hominídeos a partir da África, há anos, aos dias de hoje, dois pontos de inflexão: 1 -A formação das sociedades agrícolas (há anos) no crescente fértil;....a filosofia/ciência dos gregos A formação do capitalismo (séc. XVI – XIX) OBS: crítica à visão teleológica da história

3 Até o séc. XIX o impacto sobre o meio ambiente das atividades produtivas era localizado, mesmo que significativo, por vezes, como na Ilha de Páscoa. Com o capitalismo maduro inicia-se um padrão de produção e consumo com efeitos ambientais e sobre a saúde sem precedentes na história da humanidade 3 componentes fundamentais: Desenvolvimento econômico; Crescimento da população; Consumo de bens e energia.

4 DATEWORLD GDP* Source: Maddison 1995:19, 227, apud Mc Neill 2000 * GDP figures are given in index relative to A.D Evolution of GDP,

5 Evolução do PIB (Em US$) ANO PIB 240 bilhões 5,37 trilhões 28 trilhões 69,6 trilhões Fonte: FMI (2012)

6 Percentagem da população que vive com até US$ 1 ou US$ 2 por dia, no mundo e por região Fonte: ILO – World Employment Report

7 Pobreza e Indigência na América Latina e Caribe Fonte: Elaborado com dados fornecidos pela CEPAL (2006). Apud (PAHO / WHO, 2007)

8 População Ano I – 500 milhões 1800 – 1 bilhão > 7 bilhões (a partir de % vivem nas cidades) Em 4 milhões de anos – 80 bilhões de hominídeos nasceram, num total de 2,16 trilhões de anos vividos, sendo 28% após 1750 e 13% após 1950 Séc. XX: 0,00025 de toda história (100 dos 4 milhões) com 1/5 de anos vividos pela humanidade

9 União EuropéiaA. Latina e Caribe África Sub-saariana Expectativa de vida ao nascer (anos) 79,472,246,2 Taxa de mortalidade infantil (por 1000) 4,126,5100,5 Banco Mundial, 2006 Expectativa de vida e mortalidade infantil, por região em 2004

10 Produção e Consumo de Energia Até século XIX 70% energia mecânica proveniente do sistema músculo esquelético, principalmente do trabalho escravo. Séc. XVIII – Carvão para aquecimento, fábricas e transporte, porém com perda de mais de 90%. Séc. XIX e XX – Energia fóssil, fazendo o século XX consumir mais energia do que toda história pregressa da humanidade.

11 Prodution (millions of metric tons) Type of Fuel Biomass Coal Oil Fuel Production, 1800 – 1990 Source: Elaborated from Smill1994:185-7, apud Mc Neill 2000 Note: These figures do not reflect yeild of these fuels: a ton of oil gives 5-10 times as much energy as a ton of firewood, and perhaps twice or as much as a ton of coal.

12 20% da pop. do planeta consome 80% das matérias primas e energia produzidas e são responsáveis por 80% da poluição da Terra.Todos no Hemisfério Norte Entre 1990 e 2000: aumento de 12 vezes a emissão de CO² Atualmente China, com industrialização e Brasil, com desmatamento PADRÃO DE CONSUMO

13 Taxa anual de consumo mundial de energia em 1999 foi de 17 bilhões de KW sendo: 35 % de petróleo; 25% de carvão; 25% de gás; 5% nuclear Consumo médio por pessoa: 7,5 KW nos países ricos 1 KW nos países pobres McMichael, 2001

14 Carlos Machado de Freitas ENSP/FIOCRUZ Distribuição das Luzes no Mundo

15 Impactos sobre os modos de vida, considerando: Solo Água Ar Clima Cidades Trabalho Saúde

16 O SOLO 30 % da superfície da Terra é solo e 1/10 é arável, o que corresponde a 1,5 bilhão de hectares. Outro 1/10 é utilizável, principalmente se irrigado. Área degradada por salinização, erosão, quimicalização ou perda de matéria orgânica : 560 milhões de hectares (1992). Nessas recentes décadas perdemos 30 vezes mais matéria orgânica do solo que os últimos anos Diferencial: África foi o único continente com declínio da produção de alimentos per capita, após Erodiu 9 x mais o solo do que europa.

17 O SOLO Agricultura: Séc. XIX – Adição de ac. sulfúrico a cristais de fosfato produziu superfosfato concentrado - 1º fertilizante artificial; Início séc. XX – Síntese da amônia extraída do ar = fertilizantes 1940 – 4 milhões de toneladas 1965 – 40 milhões de toneladas 1990 – 150 milhões de toneladas Eutrofização de rios, mares e lagos – alteração do suprimento de micronutrientes

18 O século XX, particularmente após a II guerra mundial, consolidou a racionalidade econômica baseada no paradigma técnico-científico da Revolução Verde, que se expandiu globalmente ao articular seis práticas básicas: as monoculturas, o revolvimento intensivo dos solos, o uso de fertilizantes sintéticos, o controle químico de pragas e doenças, a irrigação a manipulação dos genomas de plantas e animais. 40% do milho e grãos produzidos são para alimentar gado – há 1,1 bilhão de desnutridos (FAO, out. 2009) Meados séc. XX – AGROTÓXICOS

19 Os Agrotóxicos: Globalização e as Políticas Públicas Países do Norte: produtos de alta tecnologia e valor agregado – menor impacto ambiental Países do Sul: commodities (agrícolas, minerais, energéticas) – maior impacto socioambiental Brasil: anos e final dos anos : Rearticulam-se: Estado, agroindústria e latifúndios Em 2003, 112 mil imóveis concentravam 215 milhões de hectares. Em 2010, 130 mil imóveis concentravam 318 milhões de hectares. 1/5 das posses de imóveis rurais tem documentos legais Soja, algodão, carnes e ração, madeira, celulose, papel, açúcar, etanol, ferro, alumínio, manganês, bauxita e petróleo

20 AGROTÓXICOS Entre – vendas aumentaram 130% Brasil: 2010, maior consumidor mundial Monopólio: Singenta, Bayer, Basf, Dow, Dupont e Monsanto Créditos: Agronegócio – 90% dos recursos disponíveis do governo Agricultura familiar – 10% destes recursos Agronegócio: R$ 90 bilhões de crédito, geram PIB de R$ 120 bilhões, de total agrícola de R$ 160 bilhões Dívidas agrícolas de 2005 a 2008 geraram 15 leis e 115 atos do conselho rural para sua renegociação Fonte: Dossiê Agrotóxico – Abrasco (2012)

21 CENÁRIO BRASILEIRO DE CONSUMO ATUAL DE AGROTÓXICOS : de toneladas de agrotóxicos utilizados em bilhões de dólares comercializados Soja 47%; Milho 11%; Cana 8%; Algodão 7% e Café 4% Primeiro consumidor de agrotóxico em todo o mundo; A taxa de crescimento de importação de princípios ativos foi 400% e de produtos formulados 700%, a partir de 2008 PERSPECTIVA DE AUMENTO DE CONSUMO DEVIDO À: Potencial de intensificação (utilizamos 4 Kg/princípio ativo/hectare enquanto França e Japão utilizam 10 Kg/princípio ativo/hectare. Na Holanda somente o cultivo da batata 15 Kg/princípio ativo/hectare) Terceiro maior exportador de produtos agrícolas e um dos poucos onde pode haver expansão

22 AGROTÓXICOS e SAÚDE NO MUNDO: 3 milhões de casos de intoxicação notificados / ano Fator de correção: 50 Estimativa do número de casos de intoxicação /ano: 150 milhões (WHO, 2001) No BRASIL: Em 2008 ocorreram 441 casos de óbitos devido à intoxicação (por substâncias químicas em geral, plantas, animais peçonhentos, não peçonhentos e origem desconhecida), sendo 150 por agrotóxicos, ou seja, 34,05 % de todas as mortes por intoxicação (SINITOX, 2010)

23 OS MITOS DO AGRONEGÓCIO MITO 1: O agronegócio é moderno e traz o progresso para nós: gera emprego e renda, produz alimentos para acabar com a fome no Brasil e potencializa a riqueza do país. MITO 2: É possível usar venenos com toda a segurança. Os pequenos agricultores é que são o problema! Nem usam os equipamentos de proteção. O efeito do veneno é só no dia em que se pulveriza. MITO 3: O agronegócio se preocupa com o meio ambiente. MITO 4: O agronegócio promove o desenvolvimento local. MITO 5: Não há problemas com o uso de agrotóxicos, porque as autoridades estão cuidando da gente.

24 PARA DESCONSTRUIR OS MITOS DO AGRONEGÓCIO Agricultura familiar, no Brasil: < 30 milhões de habitantes rurais (15,6% da pop.) Ocupa 24,3% da área total agropecuária Responsável por 74,4% das pessoas ocupadas, com taxa de ocupação média de 15,3 pessoas por 100 hectares, enquanto o agronegócio ocupa 1,7 pessoas por 100 hectares Produz: 87% da mandioca; 70% do feijão; 40% do milho; 38% do café; 59% dos suínos; 58% do leite, 50% das aves Abastece 70% do consumo agrícola Gera 38% do valor bruto da produção

25 INSEGURANÇA ALIMENTAR 35% dos domicílios particulares do país enfrentam algum grau de insegurança alimentar, sendo a população rural a que mais sofre. 43,45% dos domicílios rurais sofrem de insegurança alimentar, sendo 40% de grau leve, 39% de grau moderado e 21% de grau grave Fonte:IBGE, 2004.

26 O trabalho diário na cana de açúcar 12 ton. de cana cortadas Caminha metros Carrega 12 ton. de cana em montes de 15 kg Percorre 800 trajetos Faz 800 flexões de pernas Despende golpes de facão Flexiona o corpo vezes Perda, em média, de 8 litros de água sob os efeitos de sol forte, poeira e fuligem expelida pela cana queimada

27 32% dos agrotóxicos pulverizados ficam retidos nas plantas; 49% vão para o solo; 19% vão pelo ar para outras áreas circunvizinhas da aplicação. EMBRAPA

28 CHUVA DE AGROTÓXICOS EM LUCAS DO RIO VERDE, MT/2005 (Pignatti, W., 2006) hab. com Produção em 2005 por toneladas: soja: ; milho: ; feijão:837. arroz: 4.872; algodão: ; sorgo: ; tomate: 188; Uso de ton. de agrotóxicos: 61% de herbicidas; 18% de inseticidas; 14% de fungicidas 7% de outros tipos Aplicações se dão por pulverizações aéreas ou por tratores. Média de aplicação de 8,5 kg por hectare plantado ou de 102 kg por habitante/ano ou 682 kg/habitante rural/ano.

29 EFEITOS OBSERVADOS DOIS DIAS APÓS A APLICAÇÃO: secagem ou a queima da maioria das plantas de 65 chácaras de hortaliças e legumes (localizadas em vários pontos da periferia da cidade), Secagem da maioria das folhas das plantas do horto com 180 canteiros de diferentes espécies de plantas medicinais (localizadas quase no centro da cidade); Queima de milhares de plantas ornamentais das ruas e quintais da periferia e do centro da cidade.

30 O solo Indústria: Séc. XX - Metalúrgica e química = contaminação. Acumulou 100 x mais metais do que qualquer outro período. Japão – 10% dos campos de arroz inviáveis por cádmio, em Desde 1900 – sintetizados de substâncias químicas, com colocados para uso comercial. VI IFCS definiu como prioridades: nanotecnologias, metais (Pb, Cd, Hg) e agrotóxicos

31 O solo Brasil: Mais de 700 áreas contaminadas, sendo 95% com população até 1 Km de raio, com: 38,6% população de baixa renda; 30% população de baixa e média renda; 16% população de média renda. CGVAM/SVS/MS 2007

32 Distribuição dos contaminantes segundo área com população exposta à solo contaminado, Brasil Contaminantes Freqüência % Agrotóxicos Derivados de petróleo Resíduos industriais Metais Resíduos de serviços de saúde Resíduos urbanos Outros hidrocarbonetos 97 6 Resíduos de petróleo 45 3 Solventes em geral 35 2 Outros Total Fonte: Sissolo, CGVAM/SVS/MS 2007,

33 A água Final do séc. XIX – Europa e EUA Doenças de veiculação hídrica = 10% de todas as mortes Mortalidade infantil: Detroit e Washington – 180 por 1000 nascidos vivos; Birmingham e Liverpool – 160 por 1000 nascidos vivos; Febre tifóide: Chicago – casos por ano. Tratamento sanitário em 1880: esperança de vida aumentou 15 anos em menos de 4 décadas. Hoje: EUA e Europa tem < de 1% de causa morte por estas doenças, enquanto o mundo em desenvolvimento tem

34 1,1 BILHÃO DE PESSOAS SEM ACESSO ADEQUADO À ÁGUA (ONU, 2007) Para alcançar os objetivos do milenium (reduzir até 2015 à metade a proporção das pessoas que não têm acesso adequado à água e saneamento) o custo estimado é de 10 bilhões de dólares, que corresponde a: Menos que o valor global com despesa militar em 5 dias; Metade do que os países ricos gastam com água mineral

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36 Tipo de abastecimento Outro tipoRede geral 75,124, ,722, ,419, ,119, ,316, ,814, ,712, Rural 8,191, ,591, ,490, ,490, ,389, ,089, ,788, Urbana Percentual de moradores População totalAno PERCENTUAL DE MORADORES COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO TOTAL, POR TIPO DE ABASTECIMENTO E SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO BRASIL – 1992/1999 Fonte: IBGE, 2000

37 O contingente populacional sem a cobertura desse serviço, considerando-se apenas os municípios sem rede coletora, era de aproximadamente 34,8 milhões de pessoas, ou seja, em 2008, cerca de 18% da população brasileira estava exposta ao risco de contrair doenças em decorrência da inexistência de rede coletora de esgoto. IBGE, 2008

38 O Ar Londres em 1952 – smog matou 4000 pessoas em 7 dias Melhora na emissão de particulado devido à regulação da indústria: EUA – desde 1990, menos 42% Canadá – desde 1998, menos 46% Paris – desde 1970, menos 66% Entrada em cena dos veículos automotores no séc. XX: 1910 – 1 milhão; 1930 – 50 milhões > de 800 milhões A partir de 1992 morreram de a pessoas ano, por ar contaminado (Banco Mundial) Entre 1950 e 1997, morreram de 20 a 30 milhões de pessoas (OMS) São Paulo – 20 a 25% atendimento de saúde, com 12% mortes por todas as causas (Geo Brasil)

39 O Clima CO2 295 ppm 360 ppm METANO 700 ppb 1720 ppb Aumento da temperatura da terra : 0,3 a 0,6 ºC, entre 1890 e Variações que NÃO ocorreram nos últimos 600 anos e RARAMENTE ocorreram nos últimos anos. Enchentes, secas, queimadas – vetores e doenças de veic. hídrica.

40 Estimativa: séc. XXI aumento será de 2 – 3 graus Celsius –será a mais rápida variação desde o advento da agricultura (12000 anos atrás). Impacto sobre o nível do mar: crescimento de 40 cm até 2100 (IPCC), com os seguintes efeitos: Enchentes, que afetarão 100 milhões de pessoas; Salinização dos aquíferos de água doce; Danos a rodovias, sistemas sanitários e residências. 2/3 da pop. mundial vivem até 140 Km do mar

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42 Países que serão mais afetados: Egito e Bangladesh – população que vive no delta dos rios. Paquistão, Indonésia, Tailândia e ilhas do Pacífico e Índico – população da costa. Gases de efeito estufa: CFCs Antártica perdeu, ao final dos anos 1990, 1/3 da camada O3 em relação à 1975 (NASA) Nas últimas duas décadas, na média latitude norte, a perda foi de 4% por década.

43 A Cidade Moderna Ente criado pelo capitalismo, que organiza o espaço urbano, encurtado pelo tempo (para agilizar a distribuição), como minimizador da perda de valor no processo produtivo. Até % pop. Mundial vivia nas cidades Em 2007, pela 1ª vez na história 50% pop. Urbana e rural América Latina – aproximadamente 80% pop. Urbana Brasil: Industrialização 1950 leva hoje a > de 80% pop. Urbana Moradia: > 5 milhões de favelados; defict habitacional total de unidades; Violência: 1980 – 59 mortes/100 mil hab. por causas externas; 1997 – 72,5 mortes/100 mil hab. Por causas externas; No período morreram pessoas; No Trânsito: morreram no mundo, em 2000, pessoas e o custo chega a 1% do PIB. No Brasil mortes/ano. O que não se afere: o medo e a inversão civilizatória

44 Carga de doença e o meio ambiente Medida em DALY ( DISABILITY ADJUSTED LIFE YEARS ) 24% da carga total de doenças; 23% de todas as mortes; 36% das doenças em crianças de 0-4 anos; 37% das mortes em crianças de 0-4 anos A. PRÜSS-ÜSTÜN e C. CORVALÁN, 2006

45 WHO, 2006

46 ANNUAL BURDEN OF DESEASE FROM ENVIRONMENTAL FACTORS, IN TERMS OF DISABILITY ADJUSTED LIFE YEARS (DALYS) __________________________________________________________________________ BURDEN OF DESEASE DISABILITY ADJUSTED LIFE YEARS DIARRHOEA ( 58 million ; 94% of the diarrhoeal burden of disease ) LOWER RESPIRATORY ( 37 million ; 41% of all cases globally ) INFECTIONS UNINTENTIONAL ( 21 million ; 44 % of all cases globally) INJURIES other than road traffic injuries MALARIA ( 19 million ; 42% of all cases globally) ROAD TRAFFIC INJURIES ( 15 million ; 40% of all cases globally ) CHRONIC OBSTRUCTIVE ( 12 million ; 42% of all cases globally) PULMONARY DISEASE PERINATAL CONDITIONS ( 11 million ; 11% of all cases globally) __________________________________________________________________________ WHO, 2006

47 Globalização fertilizada na decomposição do mundo do trabalho, projetava a partir da década de 1970: - Superam-se fronteiras; - Difusão livre do conhecimento; - Nações pobres se desenvolverão; - Socialização da riqueza. Realidade atual: - Fronteiras nacionais fortes; - Monopolização da produção científica: 40% EUA; 40% Europa - Monopolização tecnológica (patentes) >70% EUA, Europa e Japão (Fiori, 2005; Cordeiro 2006)

48 a) As médias incluem estimativas para países sobre os quais, para alguns anos, não se têm informações. b) Países indicados nas notas (c), (d) e (e). c) Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Holanda, Noruega, Suécia, Suíça e Reino Unido. d) Canadá e EUA. e) Austrália, Japão e Nova Zelândia. Fonte: Rodrigues, LM, APUD Visser (1991). BRASIL: TAXA DE SINDICALIZAÇÃO EM 2001: 26% (IBGE, 2003)

49 Entre 1960 e 2000 população mundial dobrou atingindo 6 bilhões população mundial dobrou atingindo 6 bilhões economia global cresceu mais de 6 vezes economia global cresceu mais de 6 vezes demanda por alimentos aumentou 2,5 vezes demanda por alimentos aumentou 2,5 vezes uso de água dobrou uso de água dobrou extração de madeira triplicou extração de madeira triplicou capacidade das hidroelétricas instaladas dobrou capacidade das hidroelétricas instaladas dobrou Aproximadamente 60% dos serviços dos ecossistemas estão sendo degradados ou utilizados de modo insustentável, com custos difíceis de estimar, mas crescentes. Aproximadamente 60% dos serviços dos ecossistemas estão sendo degradados ou utilizados de modo insustentável, com custos difíceis de estimar, mas crescentes.

50 DESDE 1980 A PEGADA ECOLÓGICA ULTRAPASSA A BIOCAPACIDADE DA TERRA CONSUMO: EUA – 9,6 hectares por pessoa Canadá – 7,2 hectares por pessoa Europa – 4,5 hectares por pessoa África – menos de 0,2 hectares por pessoa LATOUCHE, 2009

51 As relações centro-periferia da economia globalizada Fim da etapa colonialista e deslocamento do fordismo Países periféricos: produção de commodities, com baixo valor agregado, sob processos produtivos com alta capacidade de exploração da força de trabalho e destruição ambiental; Países centrais: produção de produtos com alto valor agregado e tecnologias de ponta União européia: importa 4 vezes mais toneladas do que exporta América Latina: exporta 6 vezes mais toneladas do que importa

52 Ecossistemas tropicais têm alta produtividade: recursos energéticos, água e biodiversidade. No entanto: menor resiliência em relação às zonas temperadas, por fatores edafológicos e hidrológicos. Predomina latossolo (argila com FeO; mais de 2 m profundidade; SiO² são removidas com o Ca, Mg e K, levando ao enriquecimento de FeO² e Alumínio; menor reserva de nutrientes e pH ácido) Desmatados, ficam expostos e sujeitos a lixiviação

53 Monoculturas e desmatamento, na escala para produção de mercadorias, não de alimentos: Destroem a complexidade e diversidade, que dão estabilidade. Exigem mais fertilizantes e agrotóxicos. Fragilizam a sucessão secundária, responsável por regeneração do ecossistema (seleção e concorrência por água, luz e nutrientes, que nesta fase aumenta a biodiversidade)

54 AVANÇOS NO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Economicamente viável Economicamente equitativo ARTICULAÇÕES de LÓGICAS Ecologicamente sustentável Democracia política Equidade social Eficiência econômica CONDIÇÕES FUNDAMENTAIS Diversidade cultural Proteção/conservação do meio ambiente Dimensões do desenvolvimento sustentável :Econômica, ecológica/ambiental, social, cultural, ética, política, temporal/espacial

55 ESPAÇO BIODISPONÍVEL DO PLANETA 51 bilhões de hectares, sendo 12 bilhões de hectares bioprodutivos Dividindo este total pelo total da população mundial : 1,8 HECTARES POR PESSOA Necessidade de absorção de resíduos e detritos, dada a escala da produção e consumo atuais: 2, 2 HECTARES POR PESSOA LATOUCHE, 2009

56 UMA QUESTÃO: Com a produção, consumo e descarte dessa magnitude, mesmo se não considerássemos a necessidade de superação das enormes iniqüidades, não estaríamos diante de uma nova contradição antagônica do capitalismo: a produção em escala, a destruição e a finitude dos recursos naturais ?

57 Desafios para compreensão desse fenômeno: Homem como componente da natureza Processo de trabalho/Condições de Trabalho Teoria do valor A divisão técnica e social do trabalho O papel da ciência (mais-trabalho relativo) Fetichismo da mercadoria Alienação x consciência

58 Sobre Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável Clube de Roma (1968), lança o estudo intitulado Limites do Crescimento (1972), que aborda as grandes tendências de interesse global: o ritmo acelerado da urbanização; o rápido crescimento demográfico; a desnutrição generalizada; o esgotamento dos recursos naturais não renováveis a deterioração ambiental.

59 Clube de Roma: Chegamos a um conjunto mínimo de exigências para se ter o estado de equilíbrio global. São elas: 1 – A fonte de capital e a população devem ser constantes em tamanho; 2 – Todas as taxas de aplicação de recursos e de produção – nascimento, mortes, investimentos e depreciação – devem ser mantidas dentro de um mínimo e 3 – Os níveis de capital e de população e a sua proporção devem ser fixados de acordo com os valores da sociedade.

60 1972 – Primeira Conferência Mundial Sobre o Homem e o Meio Ambiente, da ONU, em Estocolmo: Prosseguem os debates sobre o desenvolvimento sustentável, com críticas ao crescimento econômico e às tecnologias, sem considerar a questão social. Indução à criação de organismos relacionados aos problemas ecológicos pelos Estados nacionais. No Brasil, é criada a SEMA – Secretaria de Meio Ambiente, vinculada ao Ministério de Interior.

61 1983 – A ONU cria a Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1987, publica o relatório Brundtland, denominado Nosso Futuro Comum. Desenvolvimento sustentável ganha destaque: a humanidade é capaz de tornar o desenvolvimento sustentável e de garantir que ele atenda as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras atenderem também às suas

62 O relatório Brundland: Critica à distribuição de renda desigual entre países pobres e ricos; Superação dos problemas de saúde, educação, acesso à água, ar puro, disponibilidade de alimentos e participação democrática dos povos; Mudanças nas relações internacionais, com a superação das desigualdades Norte-Sul; Difusão de tecnologias ecologicamente viáveis; Não é que de um lado existam vilões e de outro vítimas. Todos estariam em melhor condição se cada um considerasse os efeitos de seus atos sobre os demais

63 A Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Rio 92 - e seu contexto Acidente de Chernobyl, em 1986; Convenção de Viena, para proteção da camada de ozônio, em 1985; Convenção de Basiléia, sobre Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada em 1989; Criação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC -, em 1988; Crise do fordismo, inciada no início dos anos 1970; Começa o Neoliberalismo e a adoção do Consenso de Washington, em 1989

64 Produtos importantes da Rio 92 Maior visibilidade social à crise ecológica (movimentos sociais e produção científica); Agenda 21, com 40 capítulos agrupados nas seguintes seções: I. Dimensões Sociais e Econômicas; II. Conservação e Gerenciamento dos Recursos para o Desenvolvimento; III. Fortalecimento do Papel dos Grupos Principais IV. Meios de Implementação.

65 Agenda 21 – Destaca as relações entre a saúde e o ambiente, na Seção I, Capítulo Sexto - Proteção e promoção das condições da saúde humana, em cinco eixos: a) satisfação das necessidades da atenção primária à saúde, principalmente em zonas rurais; b) combate às doenças transmissíveis; c) proteção aos grupos vulneráveis; d) solução dos problemas relacionados à salubridade urbana e) redução dos riscos à saúde derivados da contaminação e dos perigos ambientais.

66 Pós Rio 92 Convenção de Roterdã sobre Produtos Químicos Perigosos (1998); Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (2004). Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2000), cujas metas, até 2015, para todos os países: 1 – Redução da pobreza; 2 – Atingir o ensino básico universal; 3 – Igualdade entre sexos e a autonomia das mulheres; 4 – Reduzir a mortalidade na infância; 5 – Melhorar a saúde materna; 6 – Combater a HIV/AIDS, a malária e outras doenças; 7 – Garantir a sustentabilidade ambiental e 8 – Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

67 Rio + 10 – Conferência de Joanesburgo A avaliação da Assembleia geral: Nos últimos 10 anos a pobreza aumentou e a degradação do meio ambiente piorou. Conclusões: O que o mundo deseja não é um novo debate filosófico, mas uma Conferência que aponte para resultados concretos. Deliberações: definição de metas para erradicação da pobreza; água e saneamento; saúde; produtos químicos perigosos; pesca e biodiversidade

68 Rio + 20 Pauta: Economia verde para a eliminação da miséria global e governança para a sustentabilidade do planeta. Contexto dos últimos 10 anos (alguns componentes): Reafirmação da lógica da globalização; Crise sistêmica do capitalismo (EUA: 1 trihão U$ aos bancos); Desemprego e/ou subemprego para 1 bilhão trabalhadores; Desnutrição para 1 bilhão de pessoas; Acesso inadequado à água para 1,1 bilhão de pessoas; Três guerras pelos EUA e OTAN: Iraque, Afeganistão e Líbano

69 Três depoimentos: Secretário-geral da ONU para a Rio + 20, Sha Zukang Temos que reconhecer que a situação é urgente, até porque muitas das decisões tomadas há 20 anos, na Rio 92, ainda não foram implementadas. E, nessas duas últimas décadas, a situação só piorou, tanto do ponto de vista da produção como do ponto de vista do consumo. O atual padrão de produção e de consumo não pode continuar. Se todos os países emergentes, como Brasil, China e Índia, por exemplo, decidirem copiar o estilo de vida dos países desenvolvidos seria necessário cinco planetas Terra para atender a todos esses aumentos de demanda.(...) Os recursos naturais estão dando sinais de escassez, enquanto a população mundial não para de crescer. E ainda precisamos erradicar a pobreza no mundo (O Globo, 6 de março de 2012).

70 Coordenadora da Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1987), Gro Harlem Brundtland Todos os avisos apontam para o aquecimento global, mas a maioria dos governos não realiza ações concretas para ajudar a preservar o meio ambiente para esta e as futuras gerações. (...) Estamos cansados de discurso. O problema de não avançarmos é a lentidão dos governos. Agora é hora de implementar (Abertura do Fórum Mundial de Sustentabilidade. Manaus, março de 2012)

71 Secretário-geral da Rio 92, Maurice Strong Há uma série de temas prioritários. Um deles é todo o sistema para medir responsabilidade, já que os governos fizeram grandes promessas no passado, em Estocolmo (em 1972), em Joanesburgo (em 2002) e na cúpula de 1992 (no Rio). Foram promessas maravilhosas. Se os países tivessem feito todas as coisas que prometeram, não teríamos um problema tão grande hoje. Responsabilidade significa que deve haver um processo no qual os compromissos reais dos governos são medidos em relação ao que estão realmente fazendo, incluindo uma forma de se reportar isso. Os governos devem ser auditados em sua performance com padrões internacionais (O Globo, 6 de maio de 2012)

72 O Significado da Rio + 20 ? Esverdeamento do capitalismo e mercantilização da natureza Proposta do capitalismo para solução da crise civilizatória criado pelo próprio capital continuidade da agenda neoliberal de privatizações de serviços públicos liberalizar a natureza e seu acesso aos mercados dividindo-os em componentes como o carbono, a biodiversidade ou os serviços ambientais.

73 A Rio + 20 anunciada na Rio 92 Documento do World Bussiness Council for Sustainable Development, divulgado na Rio 92, sob a denominação Mudando o Rumo: Uma Perspectiva Empresarial Global Sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente. Nele está o conceito de ecoeficiência, rebatizado de economia verde. A ecoeficiência significa gestão empresarial, para que as empresas se tornem mais inovadoras e competitivas, com a redução de custos via economia de materiais e energia, a redução da responsabilidade civil, por impactos negativos ao ambiente, e a melhoria da imagem pública da empresa pelo marketing social.

74 Documento Nossa Comunidade global, da Comissão das Nações Unidas Sobre Governança Global, em 1995: São os pobres das nações em desenvolvimento que exercem as maiores pressões sobre os ecossistemas; O crescimento demográfico é responsável pela segurança ambiental, pelo perigo do grande contingente de populações excluídas em relação aos recursos vitais do planeta. Estão omissas as instituições de mercado, cuja ânsia de produção e consumo são responsáveis pela maior dilapidação de recursos naturais. É a tutela dos países pobres pelos ricos, mantendo o uso de recursos globais dentro de limites criteriosos e tornando necessária a diminuição de consumo nas sociedades afluentes.


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