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Ciclo de Debates Previdência Complementar do Servidor

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Apresentação em tema: "Ciclo de Debates Previdência Complementar do Servidor"— Transcrição da apresentação:

1 Ciclo de Debates Previdência Complementar do Servidor
Brasília, 15 de março de 2012

2 Cenário Atual Aumento da longevidade elevará os compromissos futuros do RPPS (IBGE – 70 anos homens e 77 mulheres – 2011); O déficit do RPPS da União em 2011 foi de R$ 60 bilhões e cresce 10% ao ano; Nos próximos 5 anos cerca de 40% do atual contingente de servidores públicos estará elegível à aposentadoria (MP); O aumento da poupança interna trará o aumento de investimento;

3 Obrigatório/facultativo
Obrigatório/facultativo Obrigatório Facultativo/contratual Repartição Simples Repartição Simples Não Lucrativo/Capitalização Assist.: 25,2 milhões Assist.: 960 mil Partic.: 3 milhões Déficit: 36,5 bilhões Déficit: R$ 60 bilhões Equilíbrio (Superávit) Urbana: 20,5 Bi Superávit Patrimônio: 580 bi ,23 % PIB (*) dados de dezembro/2011 3 3

4 Cenário Atual – Evolução Demográfica
Em 1950 haviam 2,6 milhões de idosos; Hoje são 23,5 milhões de idosos no Brasil; Redução da taxa de reposição 6,2 filhos por família em 1950 para 1,76 filhos por família em 2011; Em 2050 estima-se em 65 milhões nº de idosos . “O Brasil está ficando velho antes de ficar rico. Os gastos previdenciários superam os de nações desenvolvidas. Se o sistema não passar por reformas, nossos filhos e netos pagarão uma gravíssima conta.” Maílson da Nóbrega – Veja - edição de

5 Pirâmide Populacional Brasileira – 1980
Fonte: IBGE Pirâmide Populacional Brasileira – 2031 Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS

6 Perspectiva O Brasil vive um momento econômico favorável com:
Bons resultados da Economia com Crescimento sustentável do PIB; Incremento da renda média do trabalhador; Bons resultados do nível de empregos; Aumento da Longevidade: bônus demográfico – pico da população em idade ativa A previdência complementar tem potencial e espaço para crescer

7 Ranking Ativo Total - Países
Ao longo dos últimos anos, a previdência complementar fechada brasileira conseguiu se firmar como o oitavo maior sistema do mundo em relação ao seu ativo total. País Ativo Total (2010) - US$ milhões PIB - % 1 EUA 72.6 2 Reino Unido 86.6 3 Japão 25.2 4 Austrália 90.9 5 Holanda 134.9 6 Canadá 60.9 7 Suíça 111.8 8 Brasil 15.0(*) 9 Finlândia 85.9 Fonte: OCDE

8 Perfil do Regime de Previdência Complementar Fechado
Características 2010 2011 Nº EFPC 368 338[1] Nº Patrocinadores 2316 2319 Nº Instituidores 480 496 Nº Planos 1078 1091 Nº Participantes e Assistidos 2,74 milhões 3,02 milhões Ativos Totais 566 bilhões 580 bilhões Fonte: PREVIC [1] A metodologia de cálculo utilizada no exercício de 2011 foi modificada e as EFPC em fase de encerramento não foram consideradas.

9 Fonte Previc

10 Premissas do PL 1992/2007 Dar continuidade aos Ajustes no Sistema Previdenciário Brasileiro, iniciado com a EC nº 20, de 1998, com prosseguimento pelas EC nº 41, de 2003, nº 43, de 2004 e nº 47, de 2005; Aplicar as regras do Regime de Previdência Complementar, regulado por determinação art. 202 da Constituição Federal, pelas Leis Complementares nº 108 e 109, de 2001. Buscar o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial para o Sistema de Previdência Social e seus regimes; Conferir tratamento equânime entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos; Fonte: Relatório de Atividades PREVIC, out/ Dez/2010. 10 10

11 Premissas do PL 1992/2007 – cont. Respeitar o direito adquirido e a expectativa de direito Ser aplicável aos servidores públicos titulares de cargo efetivo dos 3 poderes da União e aos membros do Poder Judiciário, Ministério Público e TCU; Possibilitar a governança, a gestão participativa e democrática; Dar transparência em relação ao seu benefício e sua reserva no Plano; Fonte: Relatório de Atividades PREVIC, out/ Dez/2010. 11 11

12 Projeto de Lei º 1992, de 2007 Institui o regime de previdência complementar para o servidor público titular de cargo efetivo (art. 40 CF); Até o teto do RGPS (R$ 3.916,20) fica garantido pelo RPPS; Autoriza a criação de até 3 entidades para oferecer benefício adicional em planos na modalidade Contribuição Definida; Criação de fundos específicos para benefícios de risco, sobrevivência e aposentadorias especiais; Meta: oferecer um benefício equivalente a média salarial do servidor;

13 Projeto de Lei º 1992, de 2007 Alíquota do servidor será de livre escolha do futuro servidor, e o da União limitada a 8,5%; Modelo de Governança de acordo com a LC n.º 108/2001 com as particularidades da União - Gestão dos Três Poderes e dos Participantes; Adesão facultativa para os atuais servidores, com oferecimento de benefício especial; Aplicação do Limite do RGPS e adesão facultativa à entidade para futuros servidores ativos; Fonte: Relatório de Atividades PREVIC, out/ Dez/2010. 13 13

14 FUNPRESP Entidade Fechada de Previdência Complementar- EFPC
Deverá observar o previsto na LC n.º 108/2001 Será uma Fundação (Licitação e Concurso Público) Princípios da Publicidade, Eficiência e Economicidade Fiscalização a cargo da Previc PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO TCU PODER JUDICIÁRIO

15 Comitês Consultivos dos Planos
Verifica conformidade Orientação estratégica e administrativa da entidade Acompanha e propõe gestão e política de investimentos dos planos Controle interno Comitês Consultivos dos Planos Paridade na gestão Requisitos mínimos para gestão Eleição para participantes 15 15

16 Premissas para as projeções
- Taxa média de juros real – 5,0% a.a. Tábua Biométrica AT 2000 (sobrevivência) Inflação média 4,5% a.a. Crescimento real de salários – 1,0% a.a. - Contribuição 8,5% paritários (União e Servidor) Contribuição adicional facultativa – 3,5% (servidor) Modalidade do Plano – Contribuição Definida Benefícios de risco – invalidez e morte Fundo de equalização para tempo especial Fundo de equalização para sobrevivência Fonte: Relatório de Atividades PREVIC, out/ Dez/2010. 16 16

17 PROJETO DE PREVIDÊNCIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS
8,5% Patrocinador - União Renda por Prazo indeterminado (25 anos) Risco Morte Invalidez Fundo Taxa de Administração Risco Longevidade (Dentro do Funpresp) e benefícios especiais

18 Salários x Benefícios (RPPS + Funpresp + Fundo de Sobrevivência)
8.500 CONTAS ACUMULADAS Plano CD Saldo Individual SOBREVIVENCIA FUNDO DE Renda da Fase Ativa 3.916 RPPS Benefício vitalício 25 60 85 IDADE

19 PROJETO DE PREVIDÊNCIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS
Idade de Ingresso na Renda Vitalícia 85 anos* Idade de Entrada 25 anos Idade de Aposentadoria 60 anos Vitalício 35 anos 25 anos Período de Acumulação % do salário Renda Certa / Temporária % do salário Renda Vitalícia * IBGE - Expectativa média de vida do brasileiro é de 73 anos e 5 meses ( 70 homes e 77 mulheres)

20 Sem Fundo Especiais / Mulheres Com Fundo Especiais / Mulheres
Cenário: Sem Fundo Especiais / Mulheres Com Fundo Especiais / Mulheres Item de Custo Meta de 94,51% SRB 87,81% SRB Capitalização das Contas (CD) 16,25% 14,35% Fundo Benef. de Risco 1,56% Fundo Oscilação Benef. de Risco 0,16% Fundo de Sobrevivência 0,51% Fundo Oscilação Sobrevivência 0,05% Fundo Especiais /Mulheres 0,00% 1,90% Carregamento Administrativo 0,97% CUSTO TOTAL 19,50% Contribuição Participantes 11,00% Contribuição União 8,50% 20 20

21 SIMULAÇÃO: 35 anos de contribuição Alíquotas = 8,5% União + 10% Servidor
Média dos 80% maiores salários % Meta do Funpresp % Benefício Bruto após dedução dos 11% % Benefício líquido após IR (Tabela Regressiva) R$ 5.000,00 99,52% 102,47% 108,08% R$ ,00 98,84% 106,29% 120,78% R$ ,00 98,53% 107,54% 125,49%

22 Regra Atual X FUNPRESP Servidor que entra no Serviço Público com R$ ,00 Características Regra Atual FUNPRESP Salário Inicial 10.000,00 Benefício Bruto – 35 anos 11.379,93 11.654,30 IRRF (Tab. Progres./Regres.) 2.372,95 1.054,44 Benefício Líquido – 35 anos 9.006,98 10.599,86 Benefício Líquido – 40 anos 9.255,60 13.127,28 Benefício Líquido – 45 anos 9.513,12 16.395,20 Obs: Neste caso CD Puro – sem longevidade e sem fundo para mulheres

23 Maiores Fundos de Pensão – 2010
US$ milhão 1 Government Pension Investment(Japão) 2 Government Pension (Noruega) 3 ABP (Holanda) 4 California Public Employees (USA) 5 National Pension (Coreia) 6 Federal Retirement Thrift (USA) 7 California State Teachers (USA) 8 New York State Common (USA) 9 Local Government Officials (Japão) 10 Florida State Board (USA) 11 General Motors U.S. (USA) 12 New York City Retirement U.S. (USA) Fonte: Relatório de Atividades PREVIC, out/ Dez/2010. 23 23

24 Obrigado. Jaime Mariz Secretário de Políticas de Previdência Complementar (61)


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