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Limites da participação de cidadãos no controle da política pública local de saúde: em busca de uma metodologia de avaliação dos conselhos Prof.ª Dr.ª

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1 Limites da participação de cidadãos no controle da política pública local de saúde: em busca de uma metodologia de avaliação dos conselhos Prof.ª Dr.ª Andrea de Oliveira Gonçalves – UnB/PPGA Prof. Dr. Rodrigo de Souza Gonçalves – UnB/PPGContabilidade

2 ESTADO PARTICIPAÇÃO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE NEOLIBERALISMO POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

3 PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORIENTADO Consenso de Washington, Nações Unidas, União Internacional de Governos Locais (IULA), com sede na Holanda, FALÊNCIA DO ESTADO EM RELAÇÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS (DÉCADA DE 80 E 90) Neoliberalismo NOVAS RELAÇÕES ENTRE SOCIEDADE E ESTADO participação da comunidade : maior envolvimento de populações locais em situações que demandam a implementação de programas ou projetos governamentais ou não-governamentais na SAÚDE – Lei 8142 de 1990 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL Gestão por resultados CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

4 CONTEXTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE cenário das decisões, tornando-se espaços políticos, públicos onde são representados, formal e publicamente, os interesses dos representantes da população (CORTEZ, 1998), que exercem o controle social sobre a produção e consumo dos serviços de saúde (Relatório Final da 8ª. CNS). desempenho mais efetivo é primordial que a utilização das informações ocorra de forma adequada e compreensível, para que as decisões tomadas atendam aos interesses da sociedade.

5 E STUDO C OMPARATIVO DE C ASOS M ÚLTIPLOS Técnica de Coleta de Dados 32 entrevistas em profundidade documentos (Bardin ;Chizzotti –1995; Bruyne – 1991 ; Grawitz – 1975; Richardson – 1989) Análise de Dados ANÁLISE DE CONTEÚDO ANÁLISE DOCUMENTAL PORTO ALEGRE (BRASIL) MONTEVIDÉU (URUGUAI)

6 CONSTRUÇÃO DA TIPOLOGIA DE PARTICIPAÇÃO (LIKERT, 1969 – RIFKIN et all, 1989 – DEMO, 1996) DIMENSÃOSUBDIMENSÃOINDICADORES Histórica Histórico (Demo 1996 e Rifkin et al, 1989) Implantação e Departamentalização Amplitude da Participação 1. Tradução de Demandas (Rifkin et al, 1989 Demo, 1996) Avaliação de necessidades Liderança Mobilização de Recursos 2. Gestão (Likert, 1975) Processo decisório Comunicação Influência e Interação Metas de Desempenho e Treinamento

7 INDICADORESCARACTERÍSTICAS Implantação E Departamentalização -Implantação do CS; - criação de novas estruturas; - Integração de programas de saúde; - Rigidez/flexibilidade das comissões; - Mudanças produzidas desde a implantação. DIMENSÃO HISTÓRICA ( RIFKIN et all, 1989 – DEMO, 1996) AMPLITUDE DA PARTICIPAÇÃO RESTRITAMÉDIAABERTAAMPLA O CS foi imposto pelos serviços de saúde, mas tem alguma atividade. O CS foi imposto pelos serviços de saúde, mas passou a ser plenamente ativo. O CS coopera ativamente com outras organizações da comunidade. As organizações comunitárias existentes participaram da criação do CS

8 Avalia ç ão de necessidades - Pessoas que intervieram no planejamento ou diagn ó stico de sa ú de; Identifica ç ão de necessidades; Participa ç ão. Lideran ç a- Tipos; Adequa ç ão; Melhorias. Mobiliza ç ão de Recursos - Procedência; Controle. SUBDIMENSÃO TRADUÇÃO DE DEMANDAS ( RIFKIN et all, 1989 – DEMO, 1996) Processo decisório- Possibilidade de intervenção; Disponibilidade de informação; Abrangência das decisões. Comunicação- Fluxo da informação. SUBDIMENSÃO GESTÃO (LIKERT, 1975) Influência e Interação- Natureza da interação; Trabalho cooperativo. Metas de Desempenho e Treinamento - Nível de metas; Treinamentos; Financiamentos.

9 DIMENSÃOSUBDIMENSÃOINDICADORES TIPOLOGIA DA PARTICIPAÇÃO Histórica Histórico (Demo 1996 e Rifkin et al, 1989) Implantação e Departamentalização Aberta Amplitude da Participação 1. Tradução de Demandas (Rifkin et al, 1989 Demo, 1996) Avaliação de necessidades Restrita LiderançaMédia Mobilização de Recursos Média 2. Gestão (Likert, 1975) Processo decisórioRestrita ComunicaçãoMédia Influência e Interação Restrita Metas de Desempenho e Treinamento Restrita TIPOLOGIA DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA COMISSÃO DE SAÚDE DO CASABÔ – MONTEVIDÉU - URUGUAI Fonte: elaborado pela autora baseado nos dados da pesquisa, 2004

10 TIPOLOGIA DA AMPLITUDE DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE/RS - BRASIL DIMENSÃOSUBDIMENSÃOINDICADORES TIPOLOGIA DA PARTICIPAÇÃO Histórica Histórico (Demo 1996 e Rifkin et al, 1989) Implantação e Departamentalizaçã o Média Amplitude da Participação 1. Tradução de Demandas (Rifkin et al, 1989 Demo, 1996) Avaliação de necessidades Aberta LiderançaAberta Mobilização de Recursos Aberta 2. Gestão (Likert, 1975) Processo decisórioAberta ComunicaçãoAmpla Influência e Interação Média Metas de Desempenho e Treinamento Aberta Fonte: elaborado pela autora baseado nos dados da pesquisa, 2004

11 CONCLUSÕES Resultado Comparativo da Amplitude de Participação Porto Alegre e Montevidéu

12 ALGUMAS FONTES DE CONSULTA BAQUERO, Marcello. Construindo uma outra sociedade: o capital social na estruturação de uma cultura política participativa no Brasil. Rev. Sociol. Polit. [online]. nov. 2003, no.21 [citado 05 Abril 2006], p Disponível na World Wide Web:. ISSN BRASIL. Lei n.º de setembro Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial [ da República Federativa do Brasil], Brasília, BRASIL. Lei de setembro de Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde –SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial [ da República Federativa do Brasil], Brasília, 1990 CARVALHO, Guido Ivan de. Conselhos de Saúde no Brasil: participação cidadã e controle social. Rio de Janeiro: FASE/IBAM, CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. O anti-Taylor: sobre a invenção de um método para co-governar instituições de saúde produzindo liberdade e compromisso. Cad. Saúde Pública, Out 1998, vol.14, no.4, p ISSN X CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., Brasília, Anais... Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987; p CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE, 12., Brasília, Anais... Brasília: Ministério da Saúde, 2004; p CORTEZ, Soraya Maria. Conselhos Municipais de Saúde: a possibilidade dos usuários participarem e os determinantes da participação. Ciência & Saúde Coletiva, 3:5-17, 1998

13 OBRIGADA CONTATOS: –


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