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Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE DA FAMÍLIA desafios e perspectivas Goiania - GO 31.

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1 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE DA FAMÍLIA desafios e perspectivas Goiania - GO 31 de outubro de 2006

2 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica O novo momento da Gestão do SUS: Pacto pela Saúde 1.Pacto em Defesa do SUS 2.Pacto de Gestão 3.Pacto pela Vida A Atenção Básica como ordenadora das redes de atenção à saúde do SUS Consolidar e qualificar a estratégia de Saúde da Família como organizadora da Atenção Básica Constituir redes de atenção à saúde no SUS orientadas a partir da AB / SF Desafios relacionados a organização do SUS

3 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Areas estratégicas de atuação Saúde da Criança Saúde da Mulher Saúde do Idoso Controle da HAS e DM Controle da TBC e eliminação da Hanseníase Saúde Bucal Eliminação da desnutricao infantil

4 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica PORTARIA GM 648 de 28/03/2006 – Aprova Política Nacional de Atenção Básica PORTARIA GM 649 de 28/03/2006 – Define recursos para estruturação de unidades básicas de saúde em municípios com PROSAUDE e RMMFC PORTARIA GM 650 de 28/03/2006 – Define valores do PAB fixo e variável Política Nacional de Atenção Básica - PNAB Perspectivas

5 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Atenção Básica à Saúde Atenção Básica à Saúde (ABS) caracteriza-se por um conjunto de ações promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, desenvolvida no individual e nos coletivos, por meio de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas Constitui um nível hierárquico da atenção, que deve estar organizado em todos os municípios do país Saúde da Família possibilita a organização do Sistema Municipal de Saúde para contemplar os pontos essenciais de qualidade na Atenção Básica à Saúde Atenção Básica Saúde da Família Desafios relacionados a compreensão da AB/SF

6 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Desafios e Perspectivas PNAB propõe como fundamentação da AB/SF Garantia de acesso universal e continuo Efetivação da integralidade: integração de ações programáticas e demanda espontânea; o trabalho interdisciplinar e em equipe; vínculo e responsabilização Valorização profissional Acompanhamento e avaliação Estímulo à participação popular e ao controle social Atenção Básica Saúde da Família

7 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica A Saúde da Família deve Ter carater substitutivo em relação à rede tradicional Atuar proativamente em relação a comunidade adstrita Fundamentar seu trabalho no planejamento com base no diagnóstico situacional realizado integrado à comunidade Ser resolutiva Ser desenvolvida pelo exercício das práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas Desenvolver ações sob a forma do trabalho em equipe Constituir práticas integrais de assistência, prevenção e promoção da saúde Constituir-se como o primeiro e permanente contato dos usuários com o SUS – longitudinalidade Desempenhar o papel de coordenação do acesso à rede SUS – Integralidade da assistência Atenção Básica Saúde da Família

8 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Atenção à Saúde com foco na Família e na comunidade Territorialização / adscrição da clientela Vínculos de co-responsabilidade entre profissionais e famílias assistidas Intersetorialidade das ações Valorização dos diversos saberes e práticas Estímulo à participação social Desafios e Perspectivas PNAB propõe como diretrizes da AB/SF Atenção Básica Saúde da Família

9 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Sejam especialistas nos problemas mais comuns e freqüentes na comunidade Pratiquem a Saúde Baseada em Evidências, utilizando-se dos conhecimentos mais atualizados das ciências desenvolvam ações que geralmente são de baixa densidade tecnológica, porém são de alta complexidade da prática em saúde, pois para além da assistência, buscam atuar sobre os determinantes das doenças, através das ações de prevenção e promoção da saúde Desafios e Perspectivas PNAB propõe aos profissionais da AB/SF Atenção Básica Saúde da Família

10 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Desafio – as perspectivas de Impacto Sócio - Político Resolver 85% dos problemas de saúde da comunidade Realizar vigilância em saúde e humanização das práticas de saúde por meio da busca ativa Racionalizar acesso aos serviços de média e alta complexidade / continuidade da assistência Ampliar ações de promoção à saúde, incluindo ações intersetoriais Identificar e fortalecer redes de proteção social, governamentais ou não Atenção Básica Saúde da Família

11 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Responsabilidade Municipal Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território Regular os contratos de trabalho Manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento (gestão e gerência) Co-financiar as ações de atenção básica Alimentar os sistemas de informação nacionais Controlar, Monitorar e Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua supervisão.

12 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Responsabilidade Estadual Acompanhar a implantação e execução das ações de atenção básica em seu território Ser co-responsavel, junto ao MS, quanto a utilizacao dos recursos da AB pelos municipios Coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território Co-financiar as ações de atenção básica Apoiar a execução das estratégias de avaliação da atenção básica em seu território.

13 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Responsabilidade Federal Elaborar as diretrizes da política nacional de atenção básica em saúde. Co-financiar o sistema de atenção básica Ordenar a formação dos recursos humanos Propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da atenção básica

14 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Principais Desafios Consolidar a institucionalização de uma política (superar a visão de programa) Priorizar PNAB nos investimentos – ampliar o financiamento (federal, estadual e municipal) Otimização da utilização dos recursos disponíveis com inserção da AB /SF nas redes de serviços – superar a duplicação da rede básica Implementação dos instrumentos de gestão disponíveis (SIAB, PPI, Pacto da ABS) Formação, capacitação e contratação de profissionais de saúde Ampliar ações de superação às Diferenças Regionais Relacionados a organização do SUS

15 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Principais Desafios Caracterizar-se como a principal porta de entrada e de permanente atenção aos cidadãos no SUS Concretizar a integralidade da atenção na prática Responsabilização de todos os gestores e trabalhadores municipais na (re)organização da AB /SF - superar o Clientelismo e Corporativismo Satisfação com a clínica - Resolubilidade, Integralidade e Continuidade da atenção Qualificação da ABSF – ProGRAB e AMQ Avaliação e acompanhamento permanente da ABS Avançar nos processos de Formação, Capacitação, Educação Permanente, e de regulamentação do Trabalho em Saúde (contratação) Relacionados as práticas de saúde

16 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica

17 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Média anual de consultas médicas básicas – 2004 Percentual de municípios com resultado maior ou igual a 1,5/hab/ano por UF

18 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-natal * Percentual de municípios com resultado maior ou igual do que a média nacional (86%) por UF

19 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Razão entre exames citopatológicos cérvico- vaginais em mulheres de 25 a 59 anos, 2004 percentual de municípios com resultado maior do que o parâmetro do INCA (0,3)

20 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Cobertura vacinal de 3ª dose de tetravalente em menores de um ano de idade Percentual de municípios com resultado maior do que o parâmetro (95%) por UF

21 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Principais Mudanças - Financiamento Definição do Teto Financeiro do Bloco AB diminuição das rubricas de transferência Atualização da base populacional IBGE PAB Fim do financiamento por faixa de cobertura: duas modalidades de incentivo para ESF ESF mod 1R$ 8.100,00 e ESF mod 2 R$ 5.400,00 Política Nacional da Atenção Básica Compensação de Especificidades Regionais Definição de irregularidades e fluxos para suas adequações e suspensão de recursos Incentivo implantação - ampliação do recurso e uso para investimento e realização do Curso Introdutório

22 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Financiamento para habitantes Política Nacional da Atenção Básica 1. PAB fixo Valor do PAB fixo = R$ 15,00 por habitante/ano habitantes X R$ 15,00 por habitante/ano = R$ ,00 por ano R$ ,00 por ano / 12 meses = R$ 5.000,00 por mês PAB Fixo 2. PAB Saúde da Família Critério - 1 equipe SF deve cobrir no máximo habitantes (PNAB) Valor do PAB – SF - Modalidade 1 = R$ 8.100,00 por equipe/mês Valor do PAB – SF - Modalidade 2 = R$ 5.400,00 por equipe/mês

23 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Financiamento para habitantes Política Nacional da Atenção Básica 3. PAB Agentes Comunitários de Saúde Valor do PAB – ACS - R$ 350,00 por ACS/mês em 13 parcelas no ano R$ 350,00 por ACS/mês x 13 parcelas/ano = R$ 4.550,00 por ACS/ano 3.1. Na Região Norte, Maranhão, Mato Grosso e área rural - 1 ACS deverá cobrir em média 280 pessoas (PNAB) habitantes/ 280 pessoas = 14 ACS (máximo de ACS por ESF) 14 ACS por ESF x R$ 4.550,00 por ACS/ano = R$ ,00/ ano R$ ,00/ ano / 12 meses = R$ 5.308,33/mês 3.2. Demais áreas do país (PNAB) - 1 ACS deverá cobrir em média 400 pessoas (PNAB) habitantes/ 400 pessoas = 6 ACS (mínimo recomendável por ESF) 10 ACS por ESF x R$ 4.550,00 por ACS/ano = R$ ,00/ ano R$ ,00/ ano / 12 meses = R$ 2.275,00/mês

24 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Financiamento para habitantes Política Nacional da Atenção Básica 4. PAB Saúde Bucal Critério – segue o critério da SF para implantação - 1 equipe SF deve cobrir no máximo habitantes (PNAB)] Valor do PAB – SB - Modalidade 1 (sem THD) = R$ 1.700,00 por equipe/mês Valor do PAB – SB - Modalidade 2 (com THD) = R$ 2.200,00 por equipe/mês Critério - Caso a Saúde Bucal seja da equipe de Saúde da Família da Modalidade 1, essa equipe recebe 50% a mais sobre esses valores Valor do PAB – SB - Modalidade 1 (sem THD) nas ESF M1 = R$ 2.550,00 por equipe/mês Valor do PAB – SB - Modalidade 2 (com THD) nas ESF M1 = R$ 3.300,00 por equipe/mês

25 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Financiamento para habitantes Política Nacional da Atenção Básica No mínimo habitantes com uma equipe de SF Modalidade 2 e 6 ACS, sem Saúde Bucal recebe por mês do governo federal para atenção básica: PAB fixo= R$ 5.000,00 por mês PAB Fixo PAB SF = R$ 5.400,00 por equipe/mês PAB ACS = R$ 2.275,00/mês PAB SB = R$ 0,00 Valor mínimo repassado para habitantes com SF = R$ ,00 ao mês No Máximo habitantes com uma equipe de SF Modalidade 1 e 14 ACS, e Saúde Bucal Modalidade 2 recebe por mês do governo federal para atenção básica PAB fixo= R$ 5.000,00 por mês PAB Fixo PAB SF = R$ 8.100,00 por equipe/mês PAB ACS = R$ 5.308,33/mês PAB SB = R$ 3.300,00/mês Valor máximo repassado para habitantes com SF e SB (M2) = R$ ,33 ao mês

26 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Situação atual de implantação da Estratégia de Saúde da Família no Brasil

27 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica 0%0 a 25%25 a 50%50 a 75%75 a 100% 1998 –2005 FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família

28 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde BRASIL, ABRIL/2006 Nº EQUIPES – Nº MUNICÍPIOS Nº AGENTES – Nº MUNICÍPIOS Nº EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – Nº MUNICÍPIOS – ESF/ACS/SB ACS SEM ESF, ACS E ESB ESF/ACS

29 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Meta e Evolução da População Coberta por Agentes Comunitários de Saúde Implantados BRASIL FEVEREIRO/2006 FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

30 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Evolução dos Recursos Financeiros Saúde da Família BRASIL – FONTE: Fundo Nacional de Saúde. (*): Orçamento (x R$ ,00)

31 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Evolução dos Recursos Financeiros do Piso de Atenção Básica BRASIL – 2000 – 2006 FONTE: Fundo Nacional de Saúde. (*) Orçamento. (x R$ ,00)

32 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Taxas* de internação por desnutrição em crianças de até 1 ano de idade, 2002 a 2005, Brasil e regiões ( por 1000) 2,151,601,622,201,741, ,652,051,903,012,672, ,182,362,404,212,873, ,172,492,384,212,522, Centro Oeste SulSudesteNordesteNorte Brasil Ano Taxas de internação

33 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção a Saúde Departamento de Atenção Básica Dmitri Araujo Departamento de Atenção Básica /SAS/MS DAB/SAS/MS telefones: (61) ou


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