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PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras REGIONALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS SEMINÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE SES – GO 2008.

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1 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras REGIONALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS SEMINÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE SES – GO 2008

2 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras REGIONALIZAÇÃO NO SUS

3 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras ANTECEDENTES

4 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR SAÚDE NO BRASIL Década 70 Desconcentração de atividades normatizadas para os níveis regionais dos estados. Emergência de projetos de intervenção na atenção à saúde sob responsabilidade de alguns municípios.

5 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR SAÚDE NO BRASIL Década 80 AIS e SUDS – delegação da gerência dos serviços estaduais e federais existentes num determinado território aos municípios. Intensificação do movimento da reforma sanitária que defende entre outras coisas a descentralização como uma diretriz para a Política Nacional de Saúde. Formulação e criação do SUS tendo a descentralização como diretriz básica.

6 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras SUS

7 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras S.U.S. - UM PROCESSO EM CONSTRUÇÃO Art A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. PRINCÍPIOS Universalidade Eqüidade Integralidade DIRETRIZES Descentralização com direção única em cada esfera de governo Regionalização e hierarquização Controle Social

8 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras OBSERVAÇÕES QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DO SUS – década de 90 Marcada pela municipalização do SUS, tendo o Ministério da Saúde como o grande financiador e os municípios como prestadores e gestores do sistema de saúde. Pouca interferência da SES no processo. Principais características do processo de municipalização: - Adesão municipal. - Mecanismo de transferência fundo a fundo. - PAB. - Incentivos. Principais instrumentos: - NOB 1/91 - NOB 1/93. - NOB 1/96. - Descentralização das vigilâncias. Principais avanços: - Expansão de cobertura. - Aproximação dos serviços de saúde dos usuários. - Qualificação da atenção à saúde. - Qualificação da gestão do sistema.

9 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras NOB- 93 e 96 Reforçaram a municipalização Modelos de gestão Formas de repasse Instrumentos para gestão do Sistema- Planos e Relatórios Arranjos de gestão muito variados gerando problemas para a organização do SUS e ocasionando conflitos permanentes entre os gestores estadual e municipal, muitas vezes com rompimento do princípio do comando único sobre o sistema em cada nível de governo.

10 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras OBSERVAÇÕES QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DO SUS – inicio da década atual Regionalização da assistência Proposição de formação de sistemas ou redes assistenciais funcionais e resolutivas, que muitas vezes extrapolam os limites territoriais e político administrativos de municípios e até de estados. Mesma proposição para realidades absolutamente distintas. Principais instrumentos NOAS 01 e 02

11 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras OBSERVAÇÕES QUANTO AO DESENVOLVIMENTO ATUAL DO SUS Ênfase na regionalização Instrumentos mais flexíveis respeitando a diversidade regional existente no país. Principal instrumento Pacto de Gestão

12 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Pacto pela Saúde Portaria GM/MS n. 399/2006 Pacto pela Vida. Pacto em Defesa do SUS. Pacto de Gestão.

13 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras PLANO DE SAÚDE - RMC PACTO DE GESTÃO Está alicerçado nas seguintes premissas: Gestão compartilhada Gestão colegiada Pactuação Co-financianciamento Descentralização/regionalização Construção de consensos Negociação Controle social

14 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras PACTO DE GESTÃO Reafirma a Regionalização como uma diretriz do Sistema Único de Saúde. Não propõe nenhum desenho ou modelo padrão de Região de Saúde. Propõe que cada CIB estabeleça o desenho mais apropriado de dessas regiões para garantir o acesso com qualidade às ações e serviços de saúde respeitando as necessidades de saúde e a capacidade de oferta de serviços de saúde existentes. Propõe a constituição de um espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa por meio de um Colegiado de Gestão Regional que deve assegurar a presença de todos os gestores de saúde dos municípios que compõem a região e da representação estadual.

15 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO SUS DEVE CONSIDERAR Heterogeneidade regional presente no país; Dificuldades de articulação política entre distintos governos; Concentração dos equipamentos de saúde; Inadequação da distribuição de profissionais de saúde; Insuficiência de quadros gestores e de profissionais para áreas estratégicas; SES em processo de reestruturação; Mecanismos indutores altamente burocratizados (MS).

16 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras REGIONALIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE CONSOLIDAÇÃO DO SUS Lógica do processo saúde-doença; Complexidade do sistema de saúde; Características da rede urbana do país; Características do federalismo brasileiro; Exigências legais.

17 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras REGIONALIZAÇÃO COMO PROCESSO Configuração; Definição de grandes estratégias e mecanismos de implementação e acompanhamento; Formulação de plano operacional; Implantação, avaliação e ajustes permanentes.

18 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras TERRITÓRIOS SANITÁRIOS NO BRASIL No Brasil, os Territórios da União, dos Estados e dos Municípios obedecem a divisão político administrativa legalmente estabelecida. Nesses territórios desenvolvem-se práticas sanitárias do SUS. 70% dos municípios brasileiros tem menos de habitantes. Isto determina que a oferta de procedimentos mais especializados seja definida com foco em territórios na maioria das vezes, supra-municipais.

19 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Regiões Sanitárias São recortes territoriais inseridos em espaços geográficos contínuos, tendo como base a existência de identidades culturais, econômicas e sociais, assim como de redes nas áreas de comunicação, infra-estrutura, transportes e saúde. Nessas regiões, as ações e serviços devem ser organizados com o objetivo de atender às demandas das populações dos municípios a elas vinculados, garantindo o acesso, a eqüidade e a integralidade do cuidado.

20 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras REGIONALIZAÇÃO processo de constituição de regiões sanitárias, nas quais se organizam redes regionalizadas de atenção à saúde, visando a garantir a universalidade do acesso, a eqüidade, a integralidade e a resolubilidade das ações e serviços de saúde.

21 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras REGIONALIZAR PARA QUE? 1.Superar fragilidades do processo de municipalização 2.Imprimir maior racionalidade na oferta de procedimentos especializados: respeitando a lógica de escala na produção desses procedimentos e portanto evitando o desperdício de recursos; favorecendo o acesso; organizando os fluxos reais qualificando e aumentando a eficiência da atenção especializada e do SADT

22 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras REGIONALIZAÇÃO DO SUS constitui-se no eixo norteador de desenvolvimento do SUS para a próxima década; é favorecida pelo Pacto de Gestão; deve respeitar as diversidades existentes no país concretiza-se através da organização de RRAS

23 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Redes de Atenção a Saúde em Regiões Sanitárias No processo de regionalização as redes de atenção à saúde devem ser entendidas como elementos constitutivos de sistemas loco- regionais de saúde, que devem se integrar e se complementar. A estruturação das redes de atenção à saúde no Brasil, envolve necessariamente, a articulação de instituições sob gestão de instâncias representativas de diferentes entes federativos.

24 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras REDE Diferentes organizações e atores vinculados entre si a partir do objetivos comuns

25 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras REDE Estruturas policêntricas, envolvendo diferentes atores, organizações ou nódulos vinculados entre si a partir do estabelecimento e manutenção de objetivos comuns e de uma dinâmica gerencial compatível e adequada*. * O desafio da gestão das redes de políticas - Sonia Maria Fleury Teixeira

26 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras A organização de redes na atualidade é favorecida por: Globalização econômica alterando os processos produtivos e de gestão Reforma do setor público imprimindo mudanças na relação estado/sociedade e favorecendo novos modelos de gestão Desenvolvimento tecnológico na área de informação e comunicação

27 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras A organização de redes de gestão apresenta como desafio o desenvolvimento de novos processos que contemplem: Mecanismos decisórios coletivos Novas formas de distribuição de recursos Novas instâncias e instrumentos de negociação e de estabelecimento de consensos Novas regras de atuação

28 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Utilização do conceito de rede no SUS em relação a gestão A conformação de redes interfederativas de gestão é inerente ao SUS desde sua criação pela Constituição de 88 Descentralização Participação do setor privado Participação social

29 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras O SUS exigiu a definição de novos mecanismos e instrumentos de gestão para favorecer: Gestão tripartite Gestão por consensos Participação social Articulação entre entidades públicas/da sociedade civil/privadas

30 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS Conferências de Saúde Conselhos de Saúde Espaços de negociação e pactuação intergestores CIB/CIT NOBs/ NOAS PPI/PDI/PDR Pactos pela Saúde Etc.

31 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras PACTO DE GESTÃO Está alicerçado nas seguintes premissas: Gestão compartilhada Gestão colegiada reforça a configuração Pactuação de Co-financiamento rede interfederativa de Construção de consensos gestão Descentralização/regionalização Negociação Controle social

32 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Utilização do conceito de rede no SUS em relação a organização da atenção Rede por tipo de unidade de saúde/ nível do sistema: rede de centros de saúde rede ambulatorial rede hospitalar rede de serviços de urgência e emergência etc Redes temáticas(organizada por agravo/risco/faixa etária/gênero): rede de atenção a saúde da mulher rede de atenção ao idoso rede de atenção aos portadores de diabetes rede de oncologia etc Sistema em rede – REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE

33 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Redes de Serviços de Saúde São arranjos organizativos de serviços de saúde hierarquizados segundo densidade tecnológica e custo dos procedimentos aí desenvolvidos, o que conforma redes horizontais em cada nível hierárquico do sistema (Primário, Secundário e/ou Terciário).

34 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Redes de serviços de saúde

35 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Redes Temáticas São arranjos de serviços de saúde organizados em função da atenção a grupo de riscos ou agravos específicos (Saúde Mental, Saúde do Trabalhador, DST, etc.) ou ainda da atenção a indivíduos numa fase determinada do ciclo de vida (Saúde da Criança, Saúde do Idoso, etc.). Esses arranjos conformam redes verticais envolvendo serviços de diferentes níveis hierárquicos do sistema.

36 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Redes Temáticas

37 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Redes de Atenção à Saúde Redes de Atenção à Saúde são entendidas como arranjos organizativos de unidades funcionais de saúde(pontos de atenção e pontos de apoio diagnóstico e terapêutico), onde são desenvolvidos procedimentos de diferentes densidades tecnológicas, que integradas através de sistemas logísticos e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado

38 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Sistema em Rede Redes de Atenção à Saúde

39 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras Sistema em Rede Redes de Atenção à Saúde

40 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE Componentes PONTOS DE ATENÇÃO/UNIDADES FUNCIONAIS PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO SISTEMA LOGÍSTICO SISTEMA DE GESTÃO

41 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras PONTOS DE ATENÇÃO (UNIDADES FUNCIONAIS ) Unidades de saúde da família Postos de saúde/Centros de saúde Unidades ambulatoriais Centros de referência Pronto- socorros Maternidades Centro cirúrgicos Unidades de hemodiálise Casas de apoio Caps Serviços de atendimento domiciliar Etc.

42 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras PONTOS DE APOIO DIAGN. E TERAPÊUTICO Laboratório de patologia e análises clínicas Centro de diagnóstico por imagem Postos de coleta de exames Farmácias/ pontos de dispensação de medicamentos etc

43 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras SISTEMA LOGÍSTICO Transporte de pacientes Transporte de resíduos de serviços de saúde Sistemas informatizados de apoio: cartão de identificação; prontuário eletrônico; envio de resultados de exames; etc. Centrais de marcação Sistemas de distribuição de insumos Etc.

44 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras SISTEMA DE GESTÃO Centrais de regulação regionais Estruturas e processos de gerenciamento das unidades Estrutura e processos de gestão do SUS regional

45 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras ESTRUTURAÇÃO DE REDES REGIONAIS DE ATENÇÃO À SAÚDE Imprime maior racionalidade ao sistema Contribui para a superação da fragmentação Respeita as diversidades regionais Favorece o acesso e a integralidade Constitui-se no grande desafio do SUS para a próxima década

46 PESS/NEPP/UNICAMP Carmen Lavras obrigada


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