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REGIONAIS DE SAÚDE CENTRAL E CENTRO SUL ORIENTAÇÕES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

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Apresentação em tema: "REGIONAIS DE SAÚDE CENTRAL E CENTRO SUL ORIENTAÇÕES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE."— Transcrição da apresentação:

1 REGIONAIS DE SAÚDE CENTRAL E CENTRO SUL ORIENTAÇÕES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

2 GERÊNCIA Apoiar tecnicamente os municípios na formulação da política municipal de saúde. Luciana Kaúara Tomás Silva Maria Lúcia da Paixão Mauro Messias da Silva Técnicos responsáveis: GERENTE: Jacireni de Mello Alves Fone:

3 Municípios jurisdicionados às Regionais Central e Centro - Sul CENTRAL

4 CENTRO - SUL

5 ORGANOGRAMA DA REGIONAL DE SAÚDE Supervisão de Vigilância Sanitária e Ambiental Supervisão de Programação em Saúde e Vigilância Epidemiológica Supervisão de Controle Regulação e Avaliação Supervisão Administrativa GERÊNCIA

6 E–mails da Regional

7 Supervisor: José Henrique da Veiga Jardim Fone: GERÊNCIA Supervisão de Vigilância Sanitária e Ambiental Fiscais de VISA

8 Supervisora: Maria Lúcia Machado Fone: GERÊNCIA Supervisão de Controle Regulação e Avaliação Sistema de Informação Auditoria

9 Supervisora: Maria Célia de Almeida Fone: GERÊNCIA Supervisão Administrativa PABXContabilidadeRecepçãoProtocoloServiços GeraisTransporte

10 Supervisora: Neide de Fátima Ferreira Fone: GERÊNCIA Supervisão de Programação em Saúde e Vigilância Epidemiológica EndemiasFarmáciaPSF/ Programação em Saúde Rede de FrioInformáticaVigilância Epidemiológica

11 ORGANOGRAMA DA SES SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Superintendência de Administração e Finanças - SAF Superintendência de Planejamento - SPLAN Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde – SPAIS Superintendência de Controle e Avaliação Técnica de Saúde - SCATS Superintendência de Vigilância Sanitária e Ambiental – SVISA

12 Secretário de Estado da Saúde Dr. Hélio Antônio de Souza Fone: / Superintendente de Planejamento Drª Irani Ribeiro de Moura Fone: Superintendente de Controle e Avaliação Técnica de Saúde Dr. Sílvio Divino de Melo Fone:

13 Superintendente de Políticas de Atenção Integral à Saúde Dr. Antônio Wilson Soares de oliveira Fone: Superintendente de Vigilância Sanitária e Ambiental Drª Ângela Maria de Miranda M. Cardoso Fone: Superintendente de Administração e Finanças Dr. Antônio Ricardo Gomes de Souza Fone:

14 REGIONAIS Gerência da Administração das Unidades Descentralizadas – GAUDE Gerente da GAUDE Drª Maria Angélica Lourenço Gonçalves Fone:

15 SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA O município deve fazer a frequência do servidor da SES em 03 vias, e encaminhar à Regional até o dia 30 de cada mês. Duas vias ficarão na Regional e uma voltará para o município com a assinatura de quem receber (modelo anexo). O município deve fazer a frequência do servidor da SES em 03 vias, e encaminhar à Regional até o dia 30 de cada mês. Duas vias ficarão na Regional e uma voltará para o município com a assinatura de quem receber (modelo anexo).IMPORTANTE A frequência só será recebida se estiver devidamente carimbada e assinada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde do município. A frequência só será recebida se estiver devidamente carimbada e assinada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde do município. Águeda Pereira Ramos Dulcilene Guilerme Dias Maria Lúcia da Paixão Maricelma Alves Naves Fraga João de Arruda Castelo Técnicos responsáveis:

16 Até 03 dias de atestados médicos mensais o funcionário não precisa de passar pela Junta Médica do Estado, deverão ser encaminhadas cópias destes atestados com o número do CPF, junto com a frequência dos outros servidores, colocando o código J nestes 3 dias. Até 03 dias de atestados médicos mensais o funcionário não precisa de passar pela Junta Médica do Estado, deverão ser encaminhadas cópias destes atestados com o número do CPF, junto com a frequência dos outros servidores, colocando o código J nestes 3 dias. Atestados de mais de 03 dias, o funcionário deverá passar pela Junta Médica. O município deverá tirar uma cópia do atestado antes e colocar o número do CPF, para encaminhar junto com a frequência dos outros funcionários. Atestados de mais de 03 dias, o funcionário deverá passar pela Junta Médica. O município deverá tirar uma cópia do atestado antes e colocar o número do CPF, para encaminhar junto com a frequência dos outros funcionários.

17 O(A) Secretário(a) de Saúde deve encaminhar a escala de férias até 30 de setembro de cada ano, referente ao ano seguinte. O(A) Secretário(a) de Saúde deve encaminhar a escala de férias até 30 de setembro de cada ano, referente ao ano seguinte. A Regional fará o aviso de férias em 4 vias, conforme a escala enviada, e encaminhará ao município, via protocolo. Estas vias serão assinadas pelo funcionário que gozará as férias. Três vias devem ser devolvidas para o protocolo da Regional, com até 60 (sessenta) dias do início de gozo das férias. A Regional fará o aviso de férias em 4 vias, conforme a escala enviada, e encaminhará ao município, via protocolo. Estas vias serão assinadas pelo funcionário que gozará as férias. Três vias devem ser devolvidas para o protocolo da Regional, com até 60 (sessenta) dias do início de gozo das férias.

18 Se o servidor assinou o aviso de férias e este foi encaminhado para a Regional, independente dele gozar ou não, o código de férias deverá vir na frequência. Se o servidor assinou o aviso de férias e este foi encaminhado para a Regional, independente dele gozar ou não, o código de férias deverá vir na frequência. A Regional só mudará período de férias de servidores, mediante ofício do(a) Secretário(a) Municipal de Saúde. A Regional só mudará período de férias de servidores, mediante ofício do(a) Secretário(a) Municipal de Saúde. Solicitações de licença prêmio e transferência devem ser feitas através do preenchimento de formulário próprio (modelo anexo). O servidor, o(a) Secretário(a) Municipal de Saúde e a Gerência da Regional assinam a solicitação. Solicitações de licença prêmio e transferência devem ser feitas através do preenchimento de formulário próprio (modelo anexo). O servidor, o(a) Secretário(a) Municipal de Saúde e a Gerência da Regional assinam a solicitação.

19 SUPERVISÃO DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

20 Estratégia de Saúde da Família/ Programação em Saúde Responsável pela implantação, implementação e supervisão de todos os programas relacionados à atenção básica (promoção, prevenção e assistência), definidos pelo MS e SES. Jaqueline de Deus Costa Destéfano Márcia Machado M. Mendonça Maria Alice dos Santos Souza Sulane Dias dos Santos Manzi Maria Valdeni Bezerra Dias Vilma Neville de A. da Silva Técnicos responsáveis:

21 Programas atualmente em acompanhamento e monitoramento na ESF/ Programação em Saúde : Educação Permanente em Saúde; Educação Permanente em Saúde; Programa de Estratégia de Saúde da Família; Programa de Estratégia de Saúde da Família; Programa de Saúde Bucal; Programa de Saúde Bucal; Programa Nacional de Suplementação de Ferro – PNSF; Programa Nacional de Suplementação de Ferro – PNSF;

22 Programa Bolsa Família; Programa Bolsa Família; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN WEB); Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN WEB); Programa de Saúde do Idoso; Programa de Saúde do Idoso; Programa de Proteção à Gestante do Estado de Goiás (Teste da Mamãe) – APAE; Programa de Proteção à Gestante do Estado de Goiás (Teste da Mamãe) – APAE; Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensão e Diabéticos – HIPERDIA; Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF. Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF.

23 Responsabilidades do Gestor em relação ao setor O secretário municipal de saúde deverá nomear o coordenador do PSF (com perfil) e os coordenadores de cada programa, que deverão se responsabilizar pelo envio dos dados, relatórios e alimentação do sistema no site do DATASUS e da SES; O secretário municipal de saúde deverá nomear o coordenador do PSF (com perfil) e os coordenadores de cada programa, que deverão se responsabilizar pelo envio dos dados, relatórios e alimentação do sistema no site do DATASUS e da SES; Apoiar técnica e logisticamente os programas, definindo o processo de operacionalização de cada um; Apoiar técnica e logisticamente os programas, definindo o processo de operacionalização de cada um; Acompanhar o desempenho e o impacto dos programas a nível municipal. Acompanhar o desempenho e o impacto dos programas a nível municipal.

24 Atividades Relacionadas à Estratégia de Saúde da Família - ESF Implantação e ampliação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde; Implantação e ampliação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde; Orientação quanto ao fluxo que o município deve seguir, análise do Projeto, análise do teto, análise dos indicadores, supervisão no município para verificar a operacionalização da ESF; Orientação quanto ao fluxo que o município deve seguir, análise do Projeto, análise do teto, análise dos indicadores, supervisão no município para verificar a operacionalização da ESF;

25 Fluxo de Solicitação de Créditos retroativos dos incentivos financeiros das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipe de Saúde Bucal (ESB) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), dos municípios que não receberam corretamente; Fluxo de Solicitação de Créditos retroativos dos incentivos financeiros das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipe de Saúde Bucal (ESB) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), dos municípios que não receberam corretamente; Orientações quanto ao preenchimento de formulários, planilhas, relatórios, datas, análise dos critérios necessários para que o município receba estes incentivos; Orientações quanto ao preenchimento de formulários, planilhas, relatórios, datas, análise dos critérios necessários para que o município receba estes incentivos;

26 Acompanhamento da tabela de qualificação dos municípios, verificando se houve alguma alteração e se estão corretos os dados dos municípios; Acompanhamento da tabela de qualificação dos municípios, verificando se houve alguma alteração e se estão corretos os dados dos municípios; Acompanhamento da tabela dos repasses dos incentivos financeiros das ESF, ESB e ACS, verificando se os municípios receberam corretamente os incentivos; Acompanhamento da tabela dos repasses dos incentivos financeiros das ESF, ESB e ACS, verificando se os municípios receberam corretamente os incentivos; Supervisão nos municípios onde serão implantadas novas equipes; Supervisão nos municípios onde serão implantadas novas equipes;

27 Orientações aos municípios em relação ao preenchimento dos mapas de produção que vão gerar os disquetes do Piso da Atenção Básica (PAB); Orientações aos municípios em relação ao preenchimento dos mapas de produção que vão gerar os disquetes do Piso da Atenção Básica (PAB); Supervisão e acompanhamento atendendo solicitação da SCATS e SPAIS, para verificar adequação de irregularidades, não conformidades encontradas em auditorias realizadas anteriormente; Supervisão e acompanhamento atendendo solicitação da SCATS e SPAIS, para verificar adequação de irregularidades, não conformidades encontradas em auditorias realizadas anteriormente; Apuração de denúncias; Apuração de denúncias; Repasse de Portarias e informes técnicos, referentes às ESF, ESB e ACS; Repasse de Portarias e informes técnicos, referentes às ESF, ESB e ACS;

28 Acompanhamento da Pactuação dos Indicadores Epidemiológicos; Acompanhamento da Pactuação dos Indicadores Epidemiológicos; Avaliação dos indicadores da Atenção Básica e cumprimentos de metas; Avaliação dos indicadores da Atenção Básica e cumprimentos de metas; Informações e orientações aos Secretários Municipais de Saúde, quando ocorrer aumento do teto de ESF, ESB e ACS; Informações e orientações aos Secretários Municipais de Saúde, quando ocorrer aumento do teto de ESF, ESB e ACS; Acompanhamento da aplicação dos recursos dos incentivos repassados aos municípios; Acompanhamento da aplicação dos recursos dos incentivos repassados aos municípios;

29 Estabelecimento de rotinas para o setor, junto aos coordenadores de saúde bucal e saúde da família dos municípios; Estabelecimento de rotinas para o setor, junto aos coordenadores de saúde bucal e saúde da família dos municípios; Realização de vistorias em conjunto com os auditores do Controle e Avaliação e Fiscais da Vigilância Sanitária; Realização de vistorias em conjunto com os auditores do Controle e Avaliação e Fiscais da Vigilância Sanitária; Orientação aos municípios quanto ao fluxo e protocolos de referência e contra-referência dos procedimentos de média e alta complexidade em saúde bucal; Orientação aos municípios quanto ao fluxo e protocolos de referência e contra-referência dos procedimentos de média e alta complexidade em saúde bucal;

30 Implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas; Implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas; Supervisão e acompanhamento das atividades dos Centros de Especialidades Odontológicas; Supervisão e acompanhamento das atividades dos Centros de Especialidades Odontológicas; Implantação, implementação e supervisão das atividades de saúde bucal na Atenção Básica; Implantação, implementação e supervisão das atividades de saúde bucal na Atenção Básica; Acompanhamento, junto à Escola de Saúde Pública – ESAP, da organização dos cursos de formação de ACD e THD. Acompanhamento, junto à Escola de Saúde Pública – ESAP, da organização dos cursos de formação de ACD e THD.

31 EDUCAÇÃO EM SAÚDE Incentivar, divulgar e acompanhar a realização do Curso Básico para Estratégia de Saúde da Família e regiões; Incentivar, divulgar e acompanhar a realização do Curso Básico para Estratégia de Saúde da Família e regiões; Prestar apoio técnico aos processos de seleção pública dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias; Prestar apoio técnico aos processos de seleção pública dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias; Política de Educação Permanente – Portaria Política de Educação Permanente – Portaria nº 1996 de 20 de agosto de 2007; Orientar na elaboração dos Projetos de Educação Permanente. Orientar na elaboração dos Projetos de Educação Permanente.

32 Processo Seletivo dos Agentes Comunitários de Saúde Para realização do processo seletivo: Para realização do processo seletivo: Rever o teto dos ACS; Rever o teto dos ACS; Remapeamento de áreas; Remapeamento de áreas; Apresentar o projeto ao Conselho Municipal de Saúde; Apresentar o projeto ao Conselho Municipal de Saúde; Lei de criação do cargo. Lei de criação do cargo. Observar resoluções 001/2007, 009/2006 e 012/2006 do TCM. Observar resoluções 001/2007, 009/2006 e 012/2006 do TCM.

33 Rede de Frio Obedecer ao cronograma de distribuição de vacinas; Obedecer ao cronograma de distribuição de vacinas; A digitação dos dados do Programa Nacional de Imunização (PNI) é de inteira responsabilidade do município, devendo ser repassados à regional, nas datas programadas; A digitação dos dados do Programa Nacional de Imunização (PNI) é de inteira responsabilidade do município, devendo ser repassados à regional, nas datas programadas; Técnicos responsáveis: Ana Brígida de Miranda Tavares Alcides Freitas Silva Neto Edmar José de Castro Luisa Neta da Silva

34 Apoiar técnica, logisticamente e com recursos humanos as salas de vacinas, de acordo com as Normas do Plano Nacional de Imunização – PNI; Apoiar técnica, logisticamente e com recursos humanos as salas de vacinas, de acordo com as Normas do Plano Nacional de Imunização – PNI; Apoiar técnica, logisticamente e com recursos humanos as campanhas de vacina; Apoiar técnica, logisticamente e com recursos humanos as campanhas de vacina; Os municípios que forem solicitar imunobiológicos especiais deverão encaminhar a documentação correta, de acordo com o Manual do Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais (CRIE) e as Normas da Rede de Frio da Regional; Os municípios que forem solicitar imunobiológicos especiais deverão encaminhar a documentação correta, de acordo com o Manual do Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais (CRIE) e as Normas da Rede de Frio da Regional;

35 Os relatórios e os consolidados referentes aos imunibiológicos (vacinas) e imunoglobulinas (soros) deverão ser encaminhados, mensalmente, à Regional; Os relatórios e os consolidados referentes aos imunibiológicos (vacinas) e imunoglobulinas (soros) deverão ser encaminhados, mensalmente, à Regional; Os municípios que não cumprirem as metas estabelecidas pelo PNI poderão sofrer cortes nos recursos referentes à Atenção Básica. Os municípios que não cumprirem as metas estabelecidas pelo PNI poderão sofrer cortes nos recursos referentes à Atenção Básica.

36 Farmácia O secretário de saúde deverá participar da pactuação dos medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica; O secretário de saúde deverá participar da pactuação dos medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica; O consolidado do Sistema Informatizado para Acompanhamento da Execução do Incentivo à Assistência Farmacêutica da Atenção Básica – (SIFAB) deverá ser enviado, mensalmente, à Regional; O consolidado do Sistema Informatizado para Acompanhamento da Execução do Incentivo à Assistência Farmacêutica da Atenção Básica – (SIFAB) deverá ser enviado, mensalmente, à Regional; A não alimentação do SIFAB, por três meses consecutivos, acarretará em corte do incentivo; A não alimentação do SIFAB, por três meses consecutivos, acarretará em corte do incentivo; Ângela Maria Cutrin Pinto Edwilson dos Santos Aguiar Marly Batista Costa Olinda Mariano da Silva Técnicos responsáveis:

37 Os mapas do movimento mensal dos programas: Hanseníase, Tuberculose, Endemias Focais, Bloqueio de Meningites, HIPERDIA (insulina), DST/Aids (preservativo masculino, feminino, gel lubrificante) deverão ser enviados mensalmente à Regional; Os mapas do movimento mensal dos programas: Hanseníase, Tuberculose, Endemias Focais, Bloqueio de Meningites, HIPERDIA (insulina), DST/Aids (preservativo masculino, feminino, gel lubrificante) deverão ser enviados mensalmente à Regional; A planilha de distribuição de anticoncepcional oral, injetável e de emergência deverá ser preenchida mensalmente, para evitar o corte da sua distribuição. A planilha de distribuição de anticoncepcional oral, injetável e de emergência deverá ser preenchida mensalmente, para evitar o corte da sua distribuição. A planilha de distribuição de Hipoclorito de Sódio deverá ser preenchida mensalmente, para evitar o corte da sua distribuição. A planilha de distribuição de Hipoclorito de Sódio deverá ser preenchida mensalmente, para evitar o corte da sua distribuição.

38 Vigilância Epidemiológica Técnicos responsáveis: Adriana Alves da Silva Peixoto Aparecida Divina da Cruz Godoi Cláudia de Oliveira Vila Real Helena de Oliveira Carvalho Luizinha da Silva Batista Maria das Graças de Carvalho Marina Morais Alarcão Composição Mínima da Equipe Municípios com até habitantes Municípios com até habitantes 01 técnico de nível superior com formação na área de saúde; 01 técnico de nível superior com formação na área de saúde; 01 técnico ou auxiliar de enfermagem; 01 técnico ou auxiliar de enfermagem; 01 digitador. 01 digitador. Municípios com mais de habitantes Municípios com mais de habitantes 01 técnico de nível superior da área de saúde (exclusivo). 01 técnico de nível superior da área de saúde (exclusivo). OBS: O número de técnicos de nível médio será de acordo com a demanda do município. OBS: O número de técnicos de nível médio será de acordo com a demanda do município. NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

39 Fazer um controle de recebimento das notificações da semana negativa e transmitir por telefone toda 3ª feira à Regional. Fazer um controle de recebimento das notificações da semana negativa e transmitir por telefone toda 3ª feira à Regional. Doenças que fazem parte da semana negativa: Doenças que fazem parte da semana negativa: Paralisia Flácida Aguda (PFA), Paralisia Flácida Aguda (PFA), Difteria, Difteria, Tétano Neonatal e Acidental, Tétano Neonatal e Acidental, Cólera, Cólera, Sarampo, Sarampo, Rubéola. Rubéola.

40 Passar semanalmente por fax à Regional as seguintes planilhas: Passar semanalmente por fax à Regional as seguintes planilhas: Planilha de casos de Dengue com complicações e Febre Hemorrágica do Dengue (FHD); Planilha de casos de Dengue com complicações e Febre Hemorrágica do Dengue (FHD); Planilha de acompanhamento semanal de casos de Dengue Clássico; Planilha de acompanhamento semanal de casos de Dengue Clássico; Planilha de acompanhamento semanal de casos de Leptospirose; Planilha de acompanhamento semanal de casos de Leptospirose; Planilha de monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas. Planilha de monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas.

41 Encaminhar mensalmente para a Regional os seguintes relatórios: Encaminhar mensalmente para a Regional os seguintes relatórios: Relatório de Profilaxia da Raiva; Relatório de Profilaxia da Raiva; Formulário de Busca Ativa de PFA; Formulário de Busca Ativa de PFA; Relatório de Busca Ativa de Leishimaniose Tegumentar Americana (LTA) Cutânea e Mucosa; Relatório de Busca Ativa de Leishimaniose Tegumentar Americana (LTA) Cutânea e Mucosa; Relatório Mensal de Notificação Negativa das Doenças Transmitidas por Alimentos; Relatório Mensal de Notificação Negativa das Doenças Transmitidas por Alimentos; Relatório de Busca Ativa de Tétano-Neonatal; Relatório de Busca Ativa de Tétano-Neonatal; Relatório de Tuberculose; Relatório de Tuberculose; Movimento Mensal de Controle de Pacientes em tratamento com Hanseníase, notificação e investigação. Movimento Mensal de Controle de Pacientes em tratamento com Hanseníase, notificação e investigação.

42 Coordenar as campanhas de vacinação; Coordenar as campanhas de vacinação; Fazer a análise situacional do perfil epidemiológico, para a tomada de decisões; Fazer a análise situacional do perfil epidemiológico, para a tomada de decisões; Elaborar 2(dois) Boletins Epidemiológicos por ano; Elaborar 2(dois) Boletins Epidemiológicos por ano; Participar da Pactuação das Ações de Vigilância em Saúde, anualmente, para definição dos indicadores epidemiológicos. Participar da Pactuação das Ações de Vigilância em Saúde, anualmente, para definição dos indicadores epidemiológicos.

43 Receber e repassar ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica todos os ofícios enviados pela Regional, para que as decisões possam ser tomadas em tempo hábil; Receber e repassar ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica todos os ofícios enviados pela Regional, para que as decisões possam ser tomadas em tempo hábil; Notificar todos os agravos de Notificação Compulsória; Notificar todos os agravos de Notificação Compulsória; Apoiar técnica e logisticamente o Núcleo de Vigilância Epidemiológica. Apoiar técnica e logisticamente o Núcleo de Vigilância Epidemiológica.

44 Endemias Dar suporte necessário para suprir sua região com insumos, equipamentos e instrumentos necessários ao controle das endemias; Dar suporte necessário para suprir sua região com insumos, equipamentos e instrumentos necessários ao controle das endemias; Os secretários de saúde deverão participar da Programação das Ações de Vigilância em Saúde – PAVS. Os secretários de saúde deverão participar da Programação das Ações de Vigilância em Saúde – PAVS. Antônio Aparecido Pires Carvalho Creudes Neris de Sousa Marcos Aurélio de Oliveira Simone Condi Silva Terezinha Freitas Silveira Técnicos responsáveis:

45 Programação das Ações de Vigilância em Saúde - PAVS 2009 INTRODUÇÃO O SUS – Sistema Único de Saúde instituído pela CF/88 e regulamentado pelas Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90 compreende as Ações e Serviços de Saúde, entre elas se inclui a antiga PPI (Programação Pactuada e Integrada), criada pela Portaria nº 1.399/99. Com a atualização, através da Portaria 1.172/04, surge a PAVS (Programação das Ações de Vigilância em Saúde).

46 AÇÕES Propõe atividades e metas que visam fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, tendo como premissa básica o aumento da capacidade do município de assumir as seguintes atividades: Notificação; Notificação; Investigação; Investigação; Confirmação Laboratorial; Confirmação Laboratorial; Imunização; Imunização; Sistema de Informação; Sistema de Informação; Vigilância Ambiental em Saúde; Vigilância Ambiental em Saúde; Vigilância de Doenças transmitidas por Vetores; Vigilância de Doenças transmitidas por Vetores; Controle de Doenças. Controle de Doenças.

47 FINANCIAMENTO DAS AÇÕES TETO FINANCEIRO - TF Os recursos da PAVS se destinam a financiar as Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, de acordo com as metas pactuadas. Os recursos da PAVS se destinam a financiar as Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, de acordo com as metas pactuadas. Os recursos que compõem o TF-VS são feitos da transferência do Fundo Nacional de Saúde, para os Fundos Municipais de Saúde e Contrapartida Municipal, acordada no ato da pactuação, conforme preconiza a Portaria nº e Portaria Conjunta nº 08/04. Os recursos que compõem o TF-VS são feitos da transferência do Fundo Nacional de Saúde, para os Fundos Municipais de Saúde e Contrapartida Municipal, acordada no ato da pactuação, conforme preconiza a Portaria nº e Portaria Conjunta nº 08/04.

48 PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE Equipe mínima para as Ações de Vigilância e Controle do Aedes aegypti. Municípios com até habitantes 01 gerente; 01 gerente; 01 supervisor geral para cada 05 supervisores; 01 supervisor geral para cada 05 supervisores; 01 supervisor para cada 10 agentes. 01 supervisor para cada 10 agentes. De 800 a imóveis por agente.

49 Municípios com mais de Habitantes 01 gerente; 01 gerente; 01 supervisor geral para cada 05 supervisores; 01 supervisor geral para cada 05 supervisores; 01 supervisor para cada 10 agentes; 01 supervisor para cada 10 agentes; 01 equipe de educação em saúde. 01 equipe de educação em saúde. De 800 a imóveis para cada agente SISTEMAS (implantação e implementação) SISFAD – Sistema de Informação de Febre Amarela e Dengue. SISFAD – Sistema de Informação de Febre Amarela e Dengue. PCDCH – Programa de Controle de Doença de Chagas. PCDCH – Programa de Controle de Doença de Chagas.

50 Informática Sistemas de Informação (Implantação e Implementação) Avaliação do Programa de Imunização - API; Avaliação do Programa de Imunização - API; Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB; Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB; Edésio Alves Guimarães Gislene Alves Teixeira Quadros Josy Santielly Caetano de Jesus Nilza Alves da S. Normandes Rosa Antunes da Silva Técnicos responsáveis:

51 Sistema Informatizado para Acompanhamento da Execução do Incentivo à Assistência Farmacêutica da Atenção Básica – SIFAB; Sistema Informatizado para Acompanhamento da Execução do Incentivo à Assistência Farmacêutica da Atenção Básica – SIFAB; Sistema de Informação de Agravos e Notificação - SINAN NET; Sistema de Informação de Agravos e Notificação - SINAN NET; Sistema de Acompanhamento de gestante – Sistema de Acompanhamento de gestante – SIS - PRÉNATAL; Sistema de Mortalidade – SIM; Sistema de Mortalidade – SIM; Sistema de Nascidos Vivos – SINASC; Sistema de Nascidos Vivos – SINASC; Sistema de Localidade – SISLOC. Sistema de Localidade – SISLOC.

52 INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO MATERNO Os municípios deverão investigar, por residência, os óbitos de meninas e mulheres de 10 a 49 anos e preencher a Ficha de Notificação e Investigação de Óbito de Mulher em Idade Fértil.

53 Encerrar a investigação, se houver evidências, durante a entrevista, de que a falecida não estava grávida ou a morte não ocorreu até 42 dias do puerpério; Encerrar a investigação, se houver evidências, durante a entrevista, de que a falecida não estava grávida ou a morte não ocorreu até 42 dias do puerpério; Em caso positivo ou se não souber, prosseguir a investigação, preenchendo a Ficha B - Entrevista Domiciliar e a ficha C – Dados Hospitalares. Em caso positivo ou se não souber, prosseguir a investigação, preenchendo a Ficha B - Entrevista Domiciliar e a ficha C – Dados Hospitalares.

54 Investigação do Óbito Infantil e Fetal Óbito Fetal – nasceu morta. Óbito Fetal – nasceu morta. Óbito Neonatal - óbito até 28 dias. Óbito Neonatal - óbito até 28 dias. Pós Neonatal – óbito após 28 dias. Pós Neonatal – óbito após 28 dias. Os municípios deverão investigar, por residência, todo óbito de criança menor de 1 ano, preencher as Fichas de Investigação de Óbito Fetal, Neonatal e Pós Neonatal, anexar cópia da declaração de óbito e enviar para a Regional.

55 SUPERVISÃO DE CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO Cynthya Sousa Dias Brasilita Maria de Fátima Adorno Myrtes Terezinha Gouveia do Nascimento Neiva Maria de Souza Ribeiro Técnicos responsáveis: O processo de construção das ações deste setor inicia-se em 1978, com a estruturação da Secretaria de Controle e Avaliação do INAMPS.

56 MOMENTOS IMPORTANTES MOMENTOS IMPORTANTES VIII Conferência Nacional de Saúde (1986); VIII Conferência Nacional de Saúde (1986); Instituição do SUS (1988); Instituição do SUS (1988); Constituição Federal, artigo 196; Constituição Federal, artigo 196; Leis 8.080/90 e 8.142/90; Leis 8.080/90 e 8.142/90; Criação do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) pela NOB-SUS 01/92; Criação do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) pela NOB-SUS 01/92; Estruturação do Sistema Nacional de Auditoria (1995); Estruturação do Sistema Nacional de Auditoria (1995); Publicação da NOB-SUS 01/96, efetivada a partir de janeiro de 1998; Publicação da NOB-SUS 01/96, efetivada a partir de janeiro de 1998; Publicação das NOAS – 01/2001 e NOAS 01/2002. Publicação das NOAS – 01/2001 e NOAS 01/2002.

57 LEGISLAÇÃO Portaria nº 423/2002 da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) – define competências para cada esfera do SUS; Portaria nº 423/2002 da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) – define competências para cada esfera do SUS; Portaria GM nº 699/2006 – regulamenta a implantação dos Pactos pela Vida e Gestão do SUS e institui o Termo de Compromisso de Gestão; Portaria GM nº 699/2006 – regulamenta a implantação dos Pactos pela Vida e Gestão do SUS e institui o Termo de Compromisso de Gestão; Portaria GM nº 1559/2008 – institui a Política Nacional de Regulação do SUS. Portaria GM nº 1559/2008 – institui a Política Nacional de Regulação do SUS.

58 Pacto pela Saúde O município é o principal responsável pela saúde pública de sua população; O município é o principal responsável pela saúde pública de sua população; O gestor municipal passa a assumir imediata ou paulatinamente a plenitude das ações e serviços de saúde oferecidos em seu território; O gestor municipal passa a assumir imediata ou paulatinamente a plenitude das ações e serviços de saúde oferecidos em seu território; Facilitou o processo de aquisição da condição de Gestão Plena do Sistema Municipal. Facilitou o processo de aquisição da condição de Gestão Plena do Sistema Municipal.

59 GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA O município é responsável pela gerência de toda e qualquer atividade de assistência ambulatorial básica, o que inclui consultas médicas, atendimento odontológico primário, vacinação, assistência pré-natal, pequenas cirurgias, dentre outros procedimentos. O município é responsável pela gerência de toda e qualquer atividade de assistência ambulatorial básica, o que inclui consultas médicas, atendimento odontológico primário, vacinação, assistência pré-natal, pequenas cirurgias, dentre outros procedimentos.

60 GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL O município é responsável pelo comando operacional de todas as ações e serviços de saúde realizadas em seu território, sejam ambulatoriais ou hospitalares; O município é responsável pelo comando operacional de todas as ações e serviços de saúde realizadas em seu território, sejam ambulatoriais ou hospitalares; Todas as unidades de saúde, públicas ou privadas, subordinam-se à gestão municipal; Todas as unidades de saúde, públicas ou privadas, subordinam-se à gestão municipal; Os municípios devem assumir as ações de controle, avaliação, regulação e auditoria do SUS, em seu território; Os municípios devem assumir as ações de controle, avaliação, regulação e auditoria do SUS, em seu território; Efetiva o art. 198, inciso I da Constituição Federal. Efetiva o art. 198, inciso I da Constituição Federal.

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62 Mas, afinal, o que é Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria?

63 CONTROLE É a vigilância contínua e periódica da implementação de uma atividade e seus componentes, a fim de assegurar que a entrada, o processo de trabalho e a produção prevista e outras ações necessárias funcionem como planejado. Acompanha e Monitora: Constata

64 AVALIAÇÃO Processo organizativo que visa tanto melhorar as atividades em andamento (determinando sua relevância e efetividade), quanto planejar o futuro e orientar a tomada de decisões. Acompanha e propõe mudanças: reorienta

65 REGULAÇÃO Atuação sobre os sistemas de saúde, produção direta de ações de saúde nos diversos níveis de complexidade ambulatorial e hospitalar e sobre o acesso dos usuários para a assistência nestes níveis. Acompanha e fiscaliza: autoriza

66 AUDITORIA Exame sistemático e independente dos fatos, para verificar a adequação aos requisitos preconizados pelas leis e normas vigentes e determinar se as ações de saúde e seus resultados estão de acordo com as disposições planejadas. Examina e recomenda: verifica

67 ATENÇÃO Os processos de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria não são isolados um do outro, são praticados concomitantemente. Os processos de controle e regulação guardam uma relação operacional mais próxima, assim como a avaliação e auditoria entre si.

68 PROGRAMAÇÃO (FPO) CONTRATUALIZAÇÃO (metas quantitativas e qualitativas) REGULAÇÃO DO ACESSO PROCESSO AUTORIZATIVO EXECUÇÃO SUPERVISÃO INFORMAÇÃO (SIA / SIH) PROCESSAMENTO VALIDAÇÃO APROVAÇÃO REVISÃO AVALIAÇÃOAUDITORIAPLANEJAMENTO CADASTRAMENTO E CREDENCIAMENTO Controle e Avaliação da Produção Regulação da atenção à saúde

69 PROCESSOS DE TRABALHO CONTROLE das ações e serviços de Saúde Cadastramento dos Estabelecimentos de Saúde, profissionais e usuários; Cadastramento dos Estabelecimentos de Saúde, profissionais e usuários; Autorização das internações, procedimentos especializados e de alta complexidade; Autorização das internações, procedimentos especializados e de alta complexidade; Monitoramento e revisão das faturas de cada estabelecimento; Monitoramento e revisão das faturas de cada estabelecimento; Controle da regularidade dos pagamentos efetuados aos estabelecimentos de saúde. Controle da regularidade dos pagamentos efetuados aos estabelecimentos de saúde.

70 Fundo Nacional de Saúde

71

72 PROCESSOS DE TRABALHO CONTROLE das ações e serviços de Saúde Análise da síntese de produção; Análise da síntese de produção;

73 PROCESSOS DE TRABALHO CONTROLE das ações e serviços de Saúde Aplicação de portarias e normas técnicas operacionais do SUS. Aplicação de portarias e normas técnicas operacionais do SUS.

74 PROCESSOS DE TRABALHO AVALIAÇÃO em Saúde Cultura avaliativa em construção; Cultura avaliativa em construção; Permite identificar os pontos fortes e as oportunidades de melhoria, devendo ser realizada de forma sistemática, retroalimentando o processo de planejamento e transformação da gestão; Permite identificar os pontos fortes e as oportunidades de melhoria, devendo ser realizada de forma sistemática, retroalimentando o processo de planejamento e transformação da gestão;

75 PROCESSOS DE TRABALHO AVALIAÇÃO em Saúde A avaliação pode ser: A avaliação pode ser: Direta: dados primários; Direta: dados primários; Indireta: análise de indicadores. Indireta: análise de indicadores. OBSERVAÇÃO Retrato de Saúde Cooperação Técnica Goiás – Quebec; Cooperação Técnica Goiás – Quebec; Apresentação em momento posterior. Apresentação em momento posterior.

76 PROCESSOS DE TRABALHO REGULAÇÃO em Saúde Processo de planejamento pactuado de distribuição da oferta (PDR, PDI, PPI e contratos); Processo de planejamento pactuado de distribuição da oferta (PDR, PDI, PPI e contratos); Sistemas de Informações, sólidos e confiáveis (CNES, Cartão - SUS, SIH, entre outros); Sistemas de Informações, sólidos e confiáveis (CNES, Cartão - SUS, SIH, entre outros); Organização do acesso; Organização do acesso; Fortalecimento das estruturas de controle e avaliação nos municípios. Fortalecimento das estruturas de controle e avaliação nos municípios.

77 MAPA DE FLUXO – TABWIN (Mapa de Fluxo / Óbitos: Município de residência por município de ocorrência) Fonte: Tabwin32

78 Setor de AIH Os pacotes de laudos de AIHs deverão ser entregues a partir da 1ª semana de cada mês, e identificados adequadamente (nome do hospital e do município, mês e ano de competência e o n° do pacote); Cada pacote deverá conter, no máximo, 25 laudos para serem autorizados; AUDITORIA Ilvan Gomes de Almeida Márcia Campos Barbosa Rejane Turíbio de Oliveira Cleusa de Medeiros Borges Humberto Noleto Guimarães Relton Teodoro de Rezende Técnicos responsáveis:

79 Os laudos deverão estar preenchidos corretamente e sem rasuras, com as respectivas listas nominais, identificadas adequadamente (nome do município e do hospital, mês de referência e o n° do pacote no canto superior direito da folha); Os laudos deverão estar preenchidos corretamente e sem rasuras, com as respectivas listas nominais, identificadas adequadamente (nome do município e do hospital, mês de referência e o n° do pacote no canto superior direito da folha); A lista nominal deverá ter todos os campos necessários para o preenchimento dos dados (modelo anexo); A lista nominal deverá ter todos os campos necessários para o preenchimento dos dados (modelo anexo);

80 Os pacotes deverão ser entregues dentro do prazo previsto (até o dia 26 de cada mês), para que não haja atraso na entrega dos disquetes, acarretando prejuízo ao município; Os pacotes deverão ser entregues dentro do prazo previsto (até o dia 26 de cada mês), para que não haja atraso na entrega dos disquetes, acarretando prejuízo ao município; Os disquetes de AIHs deverão ser entregues no 5° dia útil após o dia 20 de cada mês; Os disquetes de AIHs deverão ser entregues no 5° dia útil após o dia 20 de cada mês; Se o hospital for privado, entregar, junto com o disquete de AIH, o disquete da CIH; Se o hospital for privado, entregar, junto com o disquete de AIH, o disquete da CIH;

81 Os laudos e as AIHs simuladas do mês anterior deverão ser entregues, no mês subsequente, para serem conferidos e assinados; Os laudos e as AIHs simuladas do mês anterior deverão ser entregues, no mês subsequente, para serem conferidos e assinados; A 1ª via do laudo destacada fica arquivada na Regional e o restante do pacote é devolvido para o prestador; A 1ª via do laudo destacada fica arquivada na Regional e o restante do pacote é devolvido para o prestador; O controle da entrega semanal dos pacotes será feito de forma rigorosa, portanto os prestadores ficarão prejudicados, se não obedecerem os prazos estabelecidos. O controle da entrega semanal dos pacotes será feito de forma rigorosa, portanto os prestadores ficarão prejudicados, se não obedecerem os prazos estabelecidos.

82 Sistemas de Informação SUPERVISÃO DE CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO Técnicos responsáveis: Cynthya Sousa Dias Brasilita Maria de Fátima Adorno Myrtes Terezinha Gouveia do Nascimento Neiva Maria de Souza Ribeiro

83 Contém informações que agilizam os procedimentos de pagamento dos serviços produzidos e permitem analisar o perfil da oferta de serviços ambulatoriais. SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL

84 Fluxo PARA GESTÃO PLENA DE ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA - Unidades prestadoras de serviço - órgão gestor – REGIONAL DE SAÚDE – SES – MS. PARA GESTÃO PLENA DO SISTEMA - Unidades prestadoras de serviço - órgão gestor – MS. Data para entrega do SIA/PAB na Regional: Até o dia 05 de cada mês. Ocorrendo atraso das versões, assim que forem disponibilizadas, 2 dias após, entregar na Regional, via disquete, devidamente identificado, com suas respectivas capas. Data para entrega do SIA/MAC na Regional: Até dia o 02 de cada mês, sendo de apresentação mensal.

85 Financiamento SIA/PAB – Valor fixo por habitante/ano, varia entre R$ 17,00 e R$ 18,00. SIA/PAB – Valor fixo por habitante/ano, varia entre R$ 17,00 e R$ 18,00. SIA/MAC – De acordo com o saldo deixado em seu território, através da PPI da Assistência, o gestor realiza o orçamento dos procedimentos, através da FPO, apresenta para a SES. Após aprovação, receberá este valor orçado. É produzido mensalmente. SIA/MAC – De acordo com o saldo deixado em seu território, através da PPI da Assistência, o gestor realiza o orçamento dos procedimentos, através da FPO, apresenta para a SES. Após aprovação, receberá este valor orçado. É produzido mensalmente.

86 Acesso às informações Meios magnéticos, publicações e relatórios; Meios magnéticos, publicações e relatórios; Internet; Internet; Home-page DATASUS: Home-page DATASUS: Responsável pela coordenação do sistema no Estado SCATS – SES SIA PAB – WASHINGTON SIA PAB – WASHINGTON SIA MAC – RODRIGO SIA MAC – RODRIGO FONE: (62)

87 SIH - Sistema de Informações Hospitalares Contém informações sobre as internações hospitalares. Contém informações sobre as internações hospitalares. Fluxo Hospitais - SMS - Regional - SES – MS. Entrega na Regional até o dia 05 de cada mês, sendo de apresentação mensal.

88 Financiamento De acordo com o saldo deixado em seu território, através da PPI da Assistência, o gestor, juntamente com a SES, prepara o valor do teto a ser distribuído entre seus hospitais, e, através do SIS AIH01, apresenta sua produção e recebe mensalmente.

89 Acesso às informações Meios magnéticos, publicações e relatórios; Meios magnéticos, publicações e relatórios; Internet; Internet; Home-page DATASUS: Home-page DATASUS: Responsável pela coordenação do sistema no Estado SCATS – SES JUDSON OU ANDRÉ JUDSON OU ANDRÉ FONE: (62)

90 SISPRENATAL – PHPN - Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento. Permite o acompanhamento das gestantes, desde o início da gravidez até a consulta de puerpério.

91 Objetivo Melhorar a saúde materna e impedir mortes evitáveis. Fluxo UBS – SMS – REGIONAL – SES – MS. Apresentação mensal. Entrega até o dia 02 de cada mês.

92 Financiamento R$ 10,00 para cada cadastro de gestantes; R$ 10,00 para cada cadastro de gestantes; R$ 40,00 para o acompanhamento e conclusão; R$ 40,00 para o acompanhamento e conclusão; R$ 40,00 para o estabelecimento que realizará o parto. R$ 40,00 para o estabelecimento que realizará o parto.

93 Acesso às informações Publicações e relatórios; Publicações e relatórios; Internet; Internet; Home-page DATASUS: Home-page DATASUS: Responsável pela coordenação do sistema no Estado SPAIS – SES INFORMÁTICA - BRUNO INFORMÁTICA - BRUNO FONE: (62) TÉCNICA – GRAÇA TÉCNICA – GRAÇA FONE: (62) –

94 SISPPI – SISTEMA DE PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - PPI – ASSISTÊNCIA À SAÚDE É um processo onde são definidas e quantificadas as ações de saúde para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores, para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.

95 Monitoramento e Avaliação Após o processo de PPI, é fundamental que sejam adotados mecanismos para seu monitoramento e avaliação.

96 Fluxo SMS – REGIONAL – SES – MS. SMS – REGIONAL – SES – MS. O encaminhamento é feito via disquete e os termos de garantia são devidamente assinados entre os gestores envolvidos. Foi pactuado na CIB que as revisões serão trimestrais. O encaminhamento é feito via disquete e os termos de garantia são devidamente assinados entre os gestores envolvidos. Foi pactuado na CIB que as revisões serão trimestrais. Acesso às informações Responsável pela coordenação do sistema no Estado SPLAN – SES OLGA SAAB OLGA SAAB FONE: (62)

97 SCNES – SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE. O SCNES é uma ferramenta para auxiliar no aspecto operacional e gerencial, visto que os dados cadastrais se constituem um dos pontos fundamentais para a elaboração da programação, controle e avaliação da assistência hospitalar e ambulatorial.

98 Funcionalidades O CNES é o sistema responsável por informações cadastrais que são exportadas e usadas em todos os outros sistemas do SUS, tais como: SIA, SIH, Sisprenatal, FPO, Siab etc.

99 Cadastramento O cadastramento prevê as seguintes etapas: O Fornecimento da informação através do preenchimento dos formulários por parte do responsável pelo Estabelecimento de Saúde (internet, disquetes, formulário...). Esta etapa será utilizada de modo opcional pelo Gestor responsável pelo cadastramento, o qual deverá orientar os estabelecimentos localizados em seu território, sobre esta decisão; O Fornecimento da informação através do preenchimento dos formulários por parte do responsável pelo Estabelecimento de Saúde (internet, disquetes, formulário...). Esta etapa será utilizada de modo opcional pelo Gestor responsável pelo cadastramento, o qual deverá orientar os estabelecimentos localizados em seu território, sobre esta decisão;

100 Verificação in loco de competência do gestor, validando as informações prestadas pelos Estabelecimentos de Saúde; Verificação in loco de competência do gestor, validando as informações prestadas pelos Estabelecimentos de Saúde; Encaminhamento dos dados pelo Gestor ao DATASUS que incluirá a unidade no CNES. Encaminhamento dos dados pelo Gestor ao DATASUS que incluirá a unidade no CNES.

101 O cadastramento é dividido em módulos, sendo: O cadastramento é dividido em módulos, sendo: Módulo Básico; Módulo Básico; Módulo Conjunto; Módulo Conjunto; Módulo Leitos. Módulo Leitos. Fluxo SMS – REGIONAL – SES – MS. SMS – REGIONAL – SES – MS. CRONOGRAMA DE ENTREGA AINDA NÃO LIBERADO PELO DATASUS. CRONOGRAMA DE ENTREGA AINDA NÃO LIBERADO PELO DATASUS.

102 Acesso às informações Responsável pela coordenação do sistema no Estado SCATS - SES José Carlos/Iltamar José Carlos/Iltamar FONE: (62)

103 CNS – CARTAO NACIONAL DE SAÚDE O Cadastro Nacional de Usuários é o primeiro passo para a implantação do Cartão Nacional de Saúde em todo território nacional. O Cadastro Nacional de Usuários é o primeiro passo para a implantação do Cartão Nacional de Saúde em todo território nacional. É o processo de identificação dos usuários do SUS e seus domicílios de residência. É o processo de identificação dos usuários do SUS e seus domicílios de residência.

104 Fluxo SMS – MS. SMS – MS. Sempre que houver cadastros novos ou qualquer alteração feita, encaminhar para a Regional. Sempre que houver cadastros novos ou qualquer alteração feita, encaminhar para a Regional. Software Utilizados Centralizador. Centralizador. Base Nacional Leve. Base Nacional Leve. Responsável pela coord. do sistema no Estado Datasus Regional Manolito e Fernando Manolito e Fernando FONE: (62) /1042

105 GESTÃO Planejamento Planejamento Organização Organização Direção Direção Controle Controle Fonte: Coleção CONASS Progestores, livro 2 pág 27. ELEMENTOS DO PROCESSO DE GESTÃO

106 LEGISLAÇÃO BÁSICA CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988 – Da Saúde – Capítulo II, Seção II, Art. 196 a 200. CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988 – Da Saúde – Capítulo II, Seção II, Art. 196 a 200. Lei de 19 de setembro de 1990 – Lei Orgânica da Saúde. Lei de 19 de setembro de 1990 – Lei Orgânica da Saúde. Lei de 28 de dezembro de Lei de 28 de dezembro de 1990.

107 Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 333 de 04 de novembro de Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 333 de 04 de novembro de Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de Portaria nº 699/GM, de 30 de março de Portaria nº 699/GM, de 30 de março de Portaria nº 648/GM de 28 de março de Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006.

108 INSTRUMENTOS DE GESTÃO Plano Plurianual (PPA) Deve ser elaborado de 4 em 4 anos: Fazer análise situacional; Fazer análise situacional; Traçar objetivos, diretrizes e metas; Traçar objetivos, diretrizes e metas; Utilizar instrumentos pactuados anteriormente, tais como Plano de Saúde, Planos Diretores, Relatórios Anuais de Gestão, Relatórios das Conferências Municipais, Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCGM). Utilizar instrumentos pactuados anteriormente, tais como Plano de Saúde, Planos Diretores, Relatórios Anuais de Gestão, Relatórios das Conferências Municipais, Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCGM).

109 Programação Anual Deve conter: definição das ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde; definição das ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde; metas anuais (Programação Pactuada e Integrada – PPI); metas anuais (Programação Pactuada e Integrada – PPI); definição dos recursos necessários ao cumprimento da Programação. definição dos recursos necessários ao cumprimento da Programação.

110 Relatório de Gestão deve ser elaborado anualmente, de acordo com a programação e indicar, se houver, as necessidades de ajustes no Plano de Saúde; deve ser elaborado anualmente, de acordo com a programação e indicar, se houver, as necessidades de ajustes no Plano de Saúde; utilizado como instrumento das ações de auditoria e de controle; utilizado como instrumento das ações de auditoria e de controle; deverá demonstrar como a aplicação dos recursos financeiros resultou em ações de saúde para a população, incluindo quantitativos mensais e anuais de produção de serviços de Atenção Básica; deverá demonstrar como a aplicação dos recursos financeiros resultou em ações de saúde para a população, incluindo quantitativos mensais e anuais de produção de serviços de Atenção Básica;

111 deve conter o resultado da apuração do cumprimento do conjunto das ações e metas contido na Programação Anual; deve conter o resultado da apuração do cumprimento do conjunto das ações e metas contido na Programação Anual; constar a análise da execução da Programação (física e orçamentária/financeira); constar a análise da execução da Programação (física e orçamentária/financeira); explicitar as recomendações (ex: revisão dos indicadores, reprogramação); explicitar as recomendações (ex: revisão dos indicadores, reprogramação); fornecer as bases para o ajuste do Plano e indicar os rumos para a programação do ano seguinte. fornecer as bases para o ajuste do Plano e indicar os rumos para a programação do ano seguinte.

112 Termo de Compromisso de Gestão Municipal (TCGM) Instrumento de definição de responsabilidades entre os gestores da saúde municipal, estadual e federal, visando à execução de planos locais, regionais e estaduais na área da saúde, compatibilizando-se metas nacionais, estaduais e municipais.

113 Controle Social Conferência Municipal de Saúde. Conferência Municipal de Saúde. Conselho Municipal de Saúde. Conselho Municipal de Saúde. Fundo Municipal de Saúde. Fundo Municipal de Saúde. Plano de Trabalho e/ou Plano de Ação. Plano de Trabalho e/ou Plano de Ação.

114 Após alimentação do sistema, o gestor terá acesso ao recibo DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS EM SAÚDE. Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS - NEASIOPS – Fone: (62) / (62) Responsáveis: Helaine, Uriel Brasil e Vanderlei. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS

115 COLEGIADOS DELIBERATIVOS E CONSULTIVOS COMISSÃO INTERGESTORA TRIPARTITE - CIT – é composta por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde (CONASEMS). COMISSÃO INTERGESTORA TRIPARTITE - CIT – é composta por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde (CONASEMS). COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB - é o fórum de negociação entre o Estado e os Municípios para a implantação e operacionalização do SUS. Foi criada a partir da NOB-SUS 93. COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB - é o fórum de negociação entre o Estado e os Municípios para a implantação e operacionalização do SUS. Foi criada a partir da NOB-SUS 93. Endereço: Av. Tocantins Nº 311 3º Andar Setor Central -Goiânia Telefone: / Secretário Executivo –Hamilton Alves Bandeiras ou

116 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE – CONASS. CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE – CONASS. CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS. CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS. Telefones:(61) / / Fax: (61) Fax: (61)

117 Colegiado de Gestão Regional Composto por todos os Secretários Municipais de Saúde dos municípios que compõem a região de saúde; Composto por todos os Secretários Municipais de Saúde dos municípios que compõem a região de saúde; Espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa para a organização de uma rede regional de ações e serviços de atenção à saúde, integrada e resolutiva. Espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa para a organização de uma rede regional de ações e serviços de atenção à saúde, integrada e resolutiva. Endereço: Rua 30 n° 777 esq/ com Av Tocantins Centro Goiânia CEP Telefone / /

118 Sites de Interesse Ministério da Saúde - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde - Fundo Nacional de Saúde - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Secretaria Estadual de Saúde de Goiás - Secretaria Estadual de Saúde de Goiás - Regional de Saúde – Regional de Saúde – Conselho Estadual de Saúde - Conselho Estadual de Saúde

119 SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL CONSOLIDADOS MENSAIS: Estes relatórios são entregues pelos municípios no protocolo da regional até o dia 10 de cada mês; Todo município entregará uma cópia gravada em CD ou disquete; Todo município entregará uma cópia gravada em CD ou disquete; Ao serem recebidos na sala da vigilância sanitária, serão corrigidos, salvos em um arquivo específico e enviados à Superintendência de Vig. Sanitária. Ao serem recebidos na sala da vigilância sanitária, serão corrigidos, salvos em um arquivo específico e enviados à Superintendência de Vig. Sanitária. Aparecida Elza de L. Matsuura Consuelo Vidica França Deuslene Diniz da Silva Manoel Leandro Seixas Maria Terezinha de M. Cunha Técnicos responsáveis:

120 FLUXO DE PROCESSOS Os processos são enviados à Regional pela SVISA (TI, TN, AI, AIP); Os processos são enviados à Regional pela SVISA (TI, TN, AI, AIP); Depois de lançados no livro de controle de processos, são encaminhados aos municípios pelos fiscais da Regional ou pelos fiscais municipais; Depois de lançados no livro de controle de processos, são encaminhados aos municípios pelos fiscais da Regional ou pelos fiscais municipais; Assim que retornam dos municípios, os processos são lançados no SINAVISA e devolvidos à SVISA; esta devolução também é lançada no livro de controle de processos da Regional. Assim que retornam dos municípios, os processos são lançados no SINAVISA e devolvidos à SVISA; esta devolução também é lançada no livro de controle de processos da Regional.

121 FLUXO DE DENÚNCIAS As denúncias são enviadas à Regional pela SVISA e são encaminhadas aos municípios para o devido atendimento pelo SINAVISA; As denúncias são enviadas à Regional pela SVISA e são encaminhadas aos municípios para o devido atendimento pelo SINAVISA; Os municípios que não têm o programa instalado, receberão as denúncias através do protocolo da Regional; Os municípios que não têm o programa instalado, receberão as denúncias através do protocolo da Regional; Os municípios têm 15 (quinze) dias a partir do recebimento, para dar o retorno à Regional; Os municípios têm 15 (quinze) dias a partir do recebimento, para dar o retorno à Regional; Os relatórios sobre o atendimento das denúncias são lançados no SINAVISA e enviados à SVISA, via protocolo. Os relatórios sobre o atendimento das denúncias são lançados no SINAVISA e enviados à SVISA, via protocolo.

122 VIGIAGUA e SISAGUA Portaria 518/2004/MS – Programa de Qualidade da Água para Consumo Humano; Portaria 518/2004/MS – Programa de Qualidade da Água para Consumo Humano; No início de cada ano, o fiscal municipal deverá fazer os seguintes cadastros: No início de cada ano, o fiscal municipal deverá fazer os seguintes cadastros: SAA – Sistema de Abastecimento de Água SAA – Sistema de Abastecimento de Água SAC – Solução Alternativa Coletiva SAC – Solução Alternativa Coletiva SAI – Solução Alternativa Individual SAI – Solução Alternativa Individual

123 Controle Controle Os dados de monitoramento do serviço que a SANEAGO ou CONCESSIONÁRIA MUNICIPAL realizam, por mês e/ou semestre, devem ser encaminhados à VISA municipal. Vigilância Vigilância Coleta de água para análise bacteriológica e físico-química: O fiscal municipal deverá coletar as amostras (2 por mês) e enviar ao LACEN, no mesmo dia da realização da coleta, com os termos de coleta devidamente preenchidos; O fiscal municipal deverá coletar as amostras (2 por mês) e enviar ao LACEN, no mesmo dia da realização da coleta, com os termos de coleta devidamente preenchidos; Os municípios que já possuem colorímetro e turbidímetro realizarão as análises de cloro livre, pH e turbidez no local da coleta. Os municípios que já possuem colorímetro e turbidímetro realizarão as análises de cloro livre, pH e turbidez no local da coleta.

124 Os laudos das análises serão encaminhados à Regional pelo LACEN, onde serão analisados e enviados, via protocolo, aos respectivos municípios; Os laudos das análises serão encaminhados à Regional pelo LACEN, onde serão analisados e enviados, via protocolo, aos respectivos municípios; Todos os dados referentes ao cadastro, controle e vigilância são inseridos mensalmente no SISAGUA pelo fiscal da VISA municipal; Todos os dados referentes ao cadastro, controle e vigilância são inseridos mensalmente no SISAGUA pelo fiscal da VISA municipal; As atividades desenvolvidas durante o semestre geram um relatório que deve ser enviado para a Regional, em 3 vias originais, assinadas pelo secretário de saúde e 1 via em CD até 30/07 e 30/12 do ano vigente. As atividades desenvolvidas durante o semestre geram um relatório que deve ser enviado para a Regional, em 3 vias originais, assinadas pelo secretário de saúde e 1 via em CD até 30/07 e 30/12 do ano vigente.

125 VIGISOLO/VIGIAR A vigilância ambiental destes fatores de riscos não biológicos está em fase de implantação; A vigilância ambiental destes fatores de riscos não biológicos está em fase de implantação; Esta vigilância caracteriza-se por uma série de ações, como: identificação de fontes de contaminação e modificações no meio ambiente que se traduzam em riscos à saúde, levantamento destes dados e sua análise; Esta vigilância caracteriza-se por uma série de ações, como: identificação de fontes de contaminação e modificações no meio ambiente que se traduzam em riscos à saúde, levantamento destes dados e sua análise;

126 VIGISOLO O objetivo maior desta área é o mapeamento e o cadastramento das áreas de contaminação de solo e subsolo que tenham risco à saúde; O objetivo maior desta área é o mapeamento e o cadastramento das áreas de contaminação de solo e subsolo que tenham risco à saúde; Áreas de resíduos perigosos e tóxicos (ex: agrotóxicos); Áreas de resíduos perigosos e tóxicos (ex: agrotóxicos); Cadastrar os municípios com população acima de 100 mil habitantes e 5% daqueles com população abaixo de 100 mil habitantes e que pactuaram esta ação para 2009; Cadastrar os municípios com população acima de 100 mil habitantes e 5% daqueles com população abaixo de 100 mil habitantes e que pactuaram esta ação para 2009;

127 VIGIAR Nesta área o interesse é o mapeamento e o cadastramento das principais áreas de risco de poluição do ar (principalmente nas áreas metropolitanas); Nesta área o interesse é o mapeamento e o cadastramento das principais áreas de risco de poluição do ar (principalmente nas áreas metropolitanas); Regiões onde existam atividades econômicas ou sociais que geram poluição atmosférica com risco para as populações expostas. Ex: cimenteiras, indústrias etc. Regiões onde existam atividades econômicas ou sociais que geram poluição atmosférica com risco para as populações expostas. Ex: cimenteiras, indústrias etc. Identificar os municípios prioritários para atuação, por meio da aplicação do IIMR – Instrumento de Identificação dos Municípios de Risco. Identificar os municípios prioritários para atuação, por meio da aplicação do IIMR – Instrumento de Identificação dos Municípios de Risco.

128 ATIVIDADES GERAIS Os ofícios ou fax recebidos da SVISA, após o despacho do supervisor, são encaminhados aos municípios, através do protocolo da Regional; Os ofícios ou fax recebidos da SVISA, após o despacho do supervisor, são encaminhados aos municípios, através do protocolo da Regional; Os municípios deverão atender estas solicitações rapidamente e enviar à Regional (não responder diretamente à SVISA). Os municípios deverão atender estas solicitações rapidamente e enviar à Regional (não responder diretamente à SVISA).

129 CAPACITAÇÃO BÁSICA PARA FISCAIS MUNICIPAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DATA: 10, 11 e 12 de março de 2009 (1ª semana); 24, 25 e 26 de março de 2009 (2ª semana); 24, 25 e 26 de março de 2009 (2ª semana); LOCAL: ESAP. HORÁRIO: matutino e vespertino. REALIZAÇÃO: Regional de Saúde Central e Centro Sul.

130 VAMOS À LUTA!

131 OBRIGADA!


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