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CARGA TRIBUTÁRIA E MEDIDAS PARA A SUA REDUÇÃO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CARGA TRIBUTÁRIA E MEDIDAS PARA A SUA REDUÇÃO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Profa. Dra.

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1 CARGA TRIBUTÁRIA E MEDIDAS PARA A SUA REDUÇÃO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CARGA TRIBUTÁRIA E MEDIDAS PARA A SUA REDUÇÃO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz Belém

2 O TSUNAMI TRIBUTÁRIO 2 MUDANÇA PARADIGMAS

3 CARGA TRIBUTÁRIA

4 ARRECADAÇÃO / DESPESA ANORECEITADESPESAS , , ,3

5

6 Carga Tributária Bruta Máx.Mín.Média Renda 20,5% 60,6%(a)20,8%(e)37,0% Folha de Salários24,1%43,8%(b)2,0%(a)25,3% Propriedade3,3%15,1%(c)1,1%(b)5,8% Bens e Serviços48,7% 60,7%(d)17,0%(f)31,5% Transações Financeiras2,1%--- Outros1,3% 5,3%0,0%0,9% Total:100% Obs.: (a) Dinamarca (b) Rep. Tcheca, (c) Japão, (d) México, (e) República Eslovaca, (f) Estados Unidos. Fonte: RFB e OCDE Revenue Statistics Ed Tabela 40 (dados de 2008 estimados) Carga Tributária por Base de Incidência Brasil x OCDE – 2008 (% da Carga Total) Base de IncidênciaBrasil OCDE Comparação Internacional

7 CARGA TRIBUTÁRIA E RETORNO SOCIAL 2010PAÍSES G-7BRASIL Carga tributária - PIB 29,77%33,56 % PIB habitante U$ 39,675U$ 11,314 Arrecadação habitante U$ U$ Para Brasil oferecer serviços de qualidade de primeiro mundo deverá: arrecadar 3 vezes mais ou arrecadar 3 vezes mais ou ser 3 vezes mais eficiente ser 3 vezes mais eficiente Carga tributária de 106% do PIB

8 IRBES – Índice de retorno dos tributos à sociedade – IBPT (30 países) PAÍSESCT/PIB % IDHIRBESRANKING Austrália25,900,929164,181º EUA24,800,910163,832º CANADÁ31,000,908156,547º ESPANHA31,700,878153,1812º URUGUAI27,180,783150,3013º ARGENTINA29,000,797149,4016º NORUEGA42,800,943145,9421º DINAMARCA44,060,895140,4125º ITÁLIA43,000,874139,8429º BRASIL35,130,718135,8330º

9 BUROCRACIA – Doing Busines/183 países FACILIDADE2010 Fazer negócios129 Abertura negócios126 Alvará construção113 Contratação funcionário138 Registro de propriedades120 Obtenção crédito87 Proteção investidores73 Pagamento impostos150 Comércio entre fronteiras100 Cumprimento de contratos100 Fechamento de empresas131

10 DESONERAÇÕES Estímulos ao investimento e a inovação – Plano Brasil Maior Estímulos ao investimento e a inovação – Plano Brasil Maior –Desoneração IPI – bens de capital, material de construção, caminhões e veículos –Redução do tempo para utilização crédito PIS e COFINS sobre bens de capital –Desoneração folha de pagamentos – setores intensivos em mão de obra DESONERAÇÕES (CNI): custo para abrir siderúrgica 2004 = 30,12% 2012 = 17,34%

11 IMPORTÂNCIA PLANEJAMENTO –Gerencial –Societária –Fiscal Instrumento gestão: otimização e eficiência na redução de custos, inclusive tributários Instrumento gestão: otimização e eficiência na redução de custos, inclusive tributários Organização empresarial fiscal, sucessório, familiar Organização empresarial fiscal, sucessório, familiar Documentos - Produção de provas Documentos - Produção de provas –Procedimentos de fiscalização –Defesas e recursos administrativos e judiciais

12 Risco de sofrer sanções fiscais e legais Risco de receber multa de ofício agravada em 100% Risco de sofrer representação fiscal para fins penais Risco de ter a reputação associada a uma empresa que age de forma ilegal, anti-ética e imoral no âmbito tributário Risco de no futuro inviabilizar as suas atividades operacionais Responsabilização do profissional contábil/jurídica - LEI – – LEI LAVAGEM DINHEIRO ECONOMIA FISCAL ILÍCITA Conseqüências de risco para o Contribuinte

13 DEMAC PESSOAS JURÍDICAS Receita bruta anual R$ 80 milhões; Débito anual – R$ 8 milhões; Folha salarial + R$ 11 milhões; ou Débitos "FGTS" e "INSS", em R$ 3,5 milhões. 2011: 12 bilhões 2011: 12 bilhões 66% - IR 66% - IR 28% - CSLL 28% - CSLL 6% - outros 6% - outros

14 Autuações da RFB s/ instituições financeiras – DEINF - crescem 40% Fiscalizações instituições financeiras = R$ 9,69 bi Fiscalizações instituições financeiras = R$ 9,69 bi R$ 6,62 AI – 51,3% em julgamento – R$ 2,7 improcedentes R$ 6,62 AI – 51,3% em julgamento – R$ 2,7 improcedentes

15 FOCO OPERAÇÕES FISCALIZADAS Ágio – IR, CSLL Ágio – IR, CSLL Ganho capital – IR, CSLL Ganho capital – IR, CSLL PRL – previdência PRL – previdência IPO – IR, CSLL, Pis, COFINS IPO – IR, CSLL, Pis, COFINS PIS/cofins – créditos, insumos, PIS/cofins – créditos, insumos, Grupo PJ Grupo PJ Empréstimos – thin capitalization – Empréstimos – thin capitalization – Holding – IR, CSLL Holding – IR, CSLL Preços de transferência – IR, CSLL Preços de transferência – IR, CSLL Remessas exterior – IFON, CIDE, II Remessas exterior – IFON, CIDE, II Stock options: IRPF (27,5%); Previdência (20%); na venda IR ganho capital (15%) Stock options: IRPF (27,5%); Previdência (20%); na venda IR ganho capital (15%) Plano Previdência complementar Plano Previdência complementar MULTAS 75% OU 150% (CRIME) MULTAS 75% OU 150% (CRIME)

16 Acórdão /2003 e nº , 18/09/1997 IRPJ – SIMULAÇÃO NA INCORPORAÇÃO – Para que se possa materializar, é indispensável que o ato praticado não pudesse ser realizado, fosse por vedação legal ou por qualquer outra razão. ato praticado não é de natureza diversa daquela que de fato aparenta, não há como qualificar-se a operação de simulada Se não existia impedimento - ato praticado não é de natureza diversa daquela que de fato aparenta, não há como qualificar-se a operação de simulada. Os objetivos visados com a prática do ato não interferem na qualificação do ato praticado. Portanto, se o ato praticado era lícito, as eventuais conseqüências contrárias ao fisco devem ser qualificadas como casos de elisão fiscal e não de evasão ilícita. ESTRITA LEGALIDADE

17 UNIFORMIDADE DE CRITÉRIO E BASE LEGAL?? 2.RIGOR CIENTÍFICO NO MANEJO DE CONCEITOS?? AC /2008 – Validade prova indiciária – reclassificação dos fatos pela fiscalização – –Vislumbrar figuras da fraude à lei e abuso do direito se os atos negociais foram registrados e às claras cumpridas obrigações acessórias fisco pode conhecer não qualifica multa AC /2007 – Abuso de forma – o fisco pode desqualificar o negócio para efeitos fiscais : ágio - incorporação empresa veículo – sem finalidade negocial ou societária : negócio jurídico indireto

18 R EGRAS CONTÁBEIS: responsabilização pessoal do profissional, DESCONSIDERAR ESTRUTURAS sem substância: Deliberação - CVM nº 534/008 - Aprova o CPC 02 - Efeitos nas Taxas de Câmbio e Demonstrações Contábeis. 4. As filiais, agências, sucursais ou dependências e mesmo uma controlada no exterior que não se caracterizam como entidades independentes mantidas por investidoras brasileiras no exterior, por não possuírem corpo gerencial próprio, autonomia administrativa, não contratarem operações próprias, utilizarem a moeda da investidora como sua moeda funcional e funcionarem, na essência, como extensão das atividades da investidora, devem normalmente ter, para fins de apresentação, seus ativos, passivos e resultados integrados às demonstrações contábeis da matriz no Brasil como qualquer outra filial, agência, sucursal ou dependência mantida no próprio País

19 CRITÉRIOS PARA TRIBUTAR Lançamentos ou decisões Mesmo quando existe previsão legal permitindo opção fiscal - adotados outros critérios para julgar Mesmo quando existe previsão legal permitindo opção fiscal - adotados outros critérios para julgar Não há uniformidade de critério - Casos semelhantes - conceitos diferentes para justificar : Não há uniformidade de critério - Casos semelhantes - conceitos diferentes para justificar : Propósito negocial Propósito negocial Negócio atípico – não usual – não normal Negócio atípico – não usual – não normal Fraude à lei Fraude à lei Abuso de forma Abuso de forma Abuso de direito Abuso de direito Gestão anormal de negócio Gestão anormal de negócio Empresa: veículo, efêmera, fictícia Empresa: veículo, efêmera, fictícia Fraude, abuso, simulação Fraude, abuso, simulação Substância sobre a forma (Brasil – IFRS) Substância sobre a forma (Brasil – IFRS) CAMINHOS FISCO E SP: lei parâmetros, critérios objetivos, provas (fraude não pode usar indícios e suposições), fundamentação CAMINHOS FISCO E SP: lei parâmetros, critérios objetivos, provas (fraude não pode usar indícios e suposições), fundamentação

20 CASA / SEPARA CARF - Acórdão: X e Y - contrato associação X e Y se associam – preços e atos formalizados – 09,30 hs – acionistas de Y fazem assembléia e X integralizam capital – 14 hs – CISÃO DE Y acionistas de Y sairiam c/ recursos integralizados X fundos destinados a PJ constituída recentemente acionistas de Y sairiam c/ recursos integralizados X fundos destinados a PJ constituída recentemente X fica com todos os ativos de Y X fica com todos os ativos de Y todos administradores de Y renunciam todos administradores de Y renunciam contribuinte autuado q era sócio de Y com 50% saiu com total do capital – 100% contribuinte autuado q era sócio de Y com 50% saiu com total do capital – 100% PLANEJAMENTO? OU ABUSO? OU SIMULAÇÃO?

21 OPERAÇÕES TAX ALERT Criação, transformação, fusões, aquisições e cisões de empresas; Criação, transformação, fusões, aquisições e cisões de empresas; Ágio gerado em operações de aquisição ou incorporação de empresas, inclusive ágio interno ou ágio em si mesmo; Ágio gerado em operações de aquisição ou incorporação de empresas, inclusive ágio interno ou ágio em si mesmo; Venda ou troca de ativos; Venda ou troca de ativos; Operações que possam gerar ganho de capital; Operações que possam gerar ganho de capital; Operações entre empresas vinculadas – preços de transferência (transfer price); Operações entre empresas vinculadas – preços de transferência (transfer price); Operações de mútuo entre empresas vinculadas (thin capitalization); Operações de mútuo entre empresas vinculadas (thin capitalization); Operações com paraísos fiscais, países com tributação favorecida ou privilegiada (black list); Operações com paraísos fiscais, países com tributação favorecida ou privilegiada (black list);

22 OPERAÇÕES TAX ALERT Negócios com offshore; Negócios com offshore; Operações no Uruguai; Operações no Uruguai; Emissão de Debêntures; Emissão de Debêntures; Compensação de prejuízos fiscais; Compensação de prejuízos fiscais; Compensação de créditos fiscais; Compensação de créditos fiscais; Operações atípicas, anormais ou invertidas; Operações atípicas, anormais ou invertidas; Participação Resultados e lucros (PRL) Participação Resultados e lucros (PRL) Pagamentos de diretores e executivos com ações da companhia - stock options; Pagamentos de diretores e executivos com ações da companhia - stock options;

23 OPERAÇÕES TAX ALERT Prestação de serviço por meio de sociedades profissionais (atletas, artistas, jogadores de futebol); Prestação de serviço por meio de sociedades profissionais (atletas, artistas, jogadores de futebol); Dedutibilidade de despesas e considerações pessoais sobre os critérios legais de: necessidade, usualidade, normalidade e comprovada; Dedutibilidade de despesas e considerações pessoais sobre os critérios legais de: necessidade, usualidade, normalidade e comprovada; Desmutualização de ações; Desmutualização de ações; Criação de holding, especialmente se ela for instalada em paraíso fiscal. Criação de holding, especialmente se ela for instalada em paraíso fiscal. Proteção patrimonial, sucessória Proteção patrimonial, sucessória Proteção ativos – separação bens pessoais da pessoa jurídica (trabalhistas, tributários, previdenciários) Proteção ativos – separação bens pessoais da pessoa jurídica (trabalhistas, tributários, previdenciários)

24 TAX ALERT - OBJETIVO PREVENÇÃO/ ORIENTAÇÃO: PREVENÇÃO/ ORIENTAÇÃO: concepção, estruturação, estratégia, procedimentos, contratos CORREÇÃO: CORREÇÃO: corrigindo, retificando procedimentos PROBATÓRIO: PROBATÓRIO: dossiê, histórico, laudos DEFESA: DEFESA: exame, impugnação, provas, recursos administrativos e judiciais ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO: ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO: atendimentos intimações, entrega de documentos

25 BRASIL - SEC XVIII Imposto português s/ obra acabada Inglaterra– Sec XVIII Imposto de janela

26

27 MARY ELBE QUEIROZ Advogada – Sócia de QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS PÓS-DOUTARMENTO em Direito Tributário – Universidade de Lisboa – Pesquisa: Planejamento Tributário – Procedimentos lícitos e combate ao abuso DOUTORA e MESTRE em Direito Tributário. PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO: ESPANHA e ARGENTINA. PRESIDENTE do CEAT-Brasil e do IPET/PE. Membro Imortal da Academia Brasileira de Economia e Políticas Sociais. Professora dos cursos de Pós-graduação: PUC/Cogeae/SP, IBET/SP, IDP/DF, UFBA, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – ESPGE; Escola de Magistrados da Justiça Federal São Paulo. Autora dos livros: Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Do Lançamento Tributário – Execução e Controle. Tributação das Pessoas Jurídicas – Comentários ao Regulamento do Imposto de Renda/1994. EX-MEMBRO DO 1º CONSELHO DE CONTRIBUINTES - Ministério da Fazenda EX-AUDITORA DA RECEITA FEDERAL. Autora de artigos publicados em revistas e livros e palestrante em vários congressos e seminários no Brasil e exterior.


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