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Caio Marini Diretor do Instituto Publix www.institutopublix.com.br Governança para Resultados: O Desafio de Implementar a Gestão Estratégica nos Municípios.

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1 Caio Marini Diretor do Instituto Publix Governança para Resultados: O Desafio de Implementar a Gestão Estratégica nos Municípios

2 Caio Marini 2 Preâmbulo: – O bom & O mau governo – O argumento do alinhamento Governança para Resultados – Elementos de fundamentação – A abordagem do governo matricial Exemplos de aplicação Roteiro

3 Caio Marini 3 PREÂMBULO CONTEXTOESTADOGESTÃO/GOVERNANÇA

4 Caio Marini 4 CONTEXTOESTADOGESTÃO O mundo está mudando... Fortalecimento da democracia Globalização Revolução tecnológica A reinvenção do Estado contemporâneo De relativa baixa complexidade PARA ALTA COMPLEXIDADE

5 Caio Marini 5 Estado como grande motriz do desenvolvimento, atuando como produtor direto de bens Estado concertador, ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade Desenvolvimento econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição) Integração do desenvolvimento econômico (estabilidade e crescimento), com o desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável CONTEXTOESTADOGESTÃO A EMERGÊNCIA DE UM NOVO PAPEL PARA A GESTÃO DAS CIDADES A reinvenção do Estado contemporâneo: UM NOVO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO

6 Caio Marini 6 Estado tradicional: Protagonismo isolado na cena do desenvolvimento Estado em rede: Concertador ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade Reformas de primeira geração (anos 80 e 90), o ajuste fiscal – Se basta: ajuste pelo ajuste – como pré-condição: primeiro o ajuste, depois o desenvolvimento – É uma agenda negativa: custos de oportunidade ao desenvolvimento Reformas de segunda geração (século XXI): a estratégia dual – Ênfase no desenvolvimento e no fortalecimento institucional + – Qualidade (com responsabilidade) fiscal e consolidação do ajuste pelo ganho de eficiência: fazer (o que deve ser feito) mais e melhor com menos CONTEXTOESTADOGESTÃO A reinvenção do Estado contemporâneo: O ESTADO EM REDE

7 Caio Marini 7 Estado tradicional: Protagonismo isolado na cena do desenvolvimento Estado em rede: Concertador ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade Reformas de primeira geração (anos 80 e 90), o ajuste fiscal – Se basta: ajuste pelo ajuste – como pré-condição: primeiro o ajuste, depois o desenvolvimento – É uma agenda negativa: custos de oportunidade ao desenvolvimento Reformas de segunda geração (século XXI): a estratégia dual – Ênfase no desenvolvimento e no fortalecimento institucional + – Qualidade (com responsabilidade) fiscal e consolidação do ajuste pelo ganho de eficiência: fazer (o que deve ser feito) mais e melhor com menos... Gerando resultados que criam VALOR PÚBLICO sustentável GESTÃO DA ESTRATÉGIA GESTÃO DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL CONTEXTOESTADOGESTÃO A reinvenção do Estado contemporâneo: O ESTADO EM REDE

8 Caio Marini 8 Demandas locais Capacidade do Município em atender... Limitada (Orçamento) Capacidade de gestão CONTEXTOESTADOGESTÃO OS DILEMAS DA POLÍTICA PÚBLICA

9 Caio Marini 9 Demandas locais Capacidade do Município em atender... Limitada (Orçamento) Grupos de interesse Capacidade de gestão relacional CONTEXTOESTADOGESTÃO OS DILEMAS DA POLÍTICA PÚBLICA Pressão

10 Caio Marini 10 da sociedade industrial para a sociedade do conhecimento O CONTEXTO do controlepara o comprometimento A GESTÃO DE PESSOAS do tradicional de Burocráticopara Empreendedor 0 ESTADO O MODELO DE GESTÃO para o Estado-Rede CONTEXTOESTADOGESTÃO O Desafio do ALINHAMENTO ALINHAMENTOALINHAMENTO

11 Caio Marini 11 CONTEXTOESTADOGESTÃO Os DESAFIOS destacados Fragmentação – quando os governos, em geral, e as políticas de gestão, em particular, caminham em múltiplas direções desencontradas. Implementação – quando os resultados propostos não são alcançados. Desorientação – quando não há resultados de desenvolvimento que sirvam como norte da agenda de reformas.

12 Caio Marini 12 Um governo matricial: estruturas em rede para geração de resultados de desenvolvimento – Marini & Martins, 2004 CONTEXTOESTADOGESTÃO O Desafio da INTEGRAÇÃO

13 Caio Marini 13 Estratégia Organizacional (O que fazer?) Estrutura Organizacional e Parcerias (O como fazer?) Gestão de Pessoas (O com quem fazer?) CONTEXTOESTADOGESTÃO O Desafio da INTEGRAÇÃO

14 Caio Marini 14 Porque as organizações falham na implementação das políticas públicas??? Formulação EstruturasPessoas Ausência de política Qualidade da formulação Não reflete perspectivas Baixa governabilidade Formulação x ação Gestão fragmentada Não é orientada para resultados Orçamento x planejamento Contingenciamento linear Falta flexibilidade As organizações não comprometem as pessoas com a realização das políticas Recursos Concepção auto-executável Falta de autonomia do gerente A questão da transversalidade Programas Integração governamental – Marini, 2004 CONTEXTOESTADOGESTÃO O Desafio da IMPLEMENTAÇÃO

15 Caio Marini 15 Reformas de primeira geração (anos 80 e 90) 1.O ajuste fiscal se basta: ajuste pelo ajuste. 2.O ajuste fiscal como pré-condição: primeiro o ajuste, depois o desenvolvimento. 3.O ajuste fiscal é uma agenda negativa: cortes, restrições e desorientação. Reformas de segunda geração (século XXI) 1. Ênfase no desenvolvimento. 2. Fortalecimento institucional. 3.Responsabilidade fiscal e consolidação do ajuste pelo ganho de eficiência. Um governo matricial: estruturas em rede para geração de resultados de desenvolvimento – Marini & Martins, 2004 CONTEXTOESTADOGESTÃO O Desafio da ORIENTAÇÃO

16 Caio Marini 16 Preâmbulo: – O bom & O mau governo – O argumento do alinhamento Governança para Resultados – Elementos de fundamentação – A abordagem do governo matricial Exemplos de aplicação Roteiro

17 Caio Marini 17 GOVERNANÇA PARA RESULTADOS QUE CRIA VALOR PÚBLICO SUSTENTÁVEL Construindo um modelo de Governança Para Resultados

18 Caio Marini 18 REALIZAÇÃO DE ESFORÇOS PARA ALCANCE DE RESULTADOS Construindo um modelo de Governança Para Resultados GOVERNANÇA PARA RESULTADOS QUE CRIA VALOR PÚBLICO SUSTENTÁVEL

19 Caio Marini 19 INTEGRANDO ORGANIZAÇÕES REALIZAÇÃO DE ESFORÇOS PARA ALCANCE DE RESULTADOS ALINHANDO A ORGANIZAÇÃO ALINHANDO A ORGANIZAÇÃO Construindo um modelo de Governança Para Resultados GOVERNANÇA PARA RESULTADOS QUE CRIA VALOR PÚBLICO SUSTENTÁVEL

20 Caio Marini 20 INSUMOS PROCESSOS/AÇÕES PRODUTOSIMPACTOS AMBIENTE A organização como uma cadeia de valor Os RESULTADOS a alcançarAs COISAS a fazer GESTÃO DA ESTRATÉGIA GESTÃO DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL (i) organizações que sabem o que querem, mas não sabem fazer: conseguem definir seus objetivos fundamentais, mas não possuem um conjunto ordenado de iniciativas que realizem esses objetivos; (ii) organizações que sabem fazer, mas não sabem o que querem: contam com um numero expressivo de iniciativas e uma boa capacidade de execução das mesmas, mas sem uma clara definição dos seus propósitos; (iii) organizações que não sabem fazer o que querem: possuem uma carteira de iniciativas desconectadas da agenda estratégica. Desempenho organizacional significa realizar esforços para o alcance de resultados! Definição de partida: desempenho = resultados + esforço

21 Caio Marini 21 REALIZAÇÃO DE ESFORÇOS PARA ALCANCE DE RESULTADOS Governança Para Resultados: abordagem metodológica

22 Caio Marini 22 GOVERNANTE Função 1 Função 2 F3 Função 3 MINISTROS, SECRETARIOS, ÓRGÃOS ESPECIAIS,... Esforços Resultado Desejado CONCENTRAR-SE NO QUE IMPORTA E FAZ DIFERENÇA (Os poucos vitais) sPouco s vitais Pouco vitais Fonte: Prof. JL Santana/FDC LEVAR EM CONSIDERAÇÃO O CONJUNTO DE PERSPECTIVAS DAS PARTES INTERESSADAS

23 Caio Marini 23 SITUAÇÃO DESEJADA O QUE ESTÁ BOM E DEVE SER MANTIDO OU FORTALECIDO O QUE ESTÁ RUIM E PRECISA SER MELHORADO O QUE NÃO EXISTE E PRECISA SER MOBILIZADO OPORTUNIDADES & AMEAÇAS POTENCIAIS OPORTUNIDADES & AMEAÇAS POTENCIAIS SITUAÇÃO ATUAL a 2b 2c2d Não há vento a favor, para aqueles que não sabem para onde estão indo Sêneca Sêneca Para quem sabe para onde vai e sabe navegar, até vento contra ajuda a chegar onde se quer (ouvido de Lars Grael) (ouvido de Lars Grael) Fonte: Prof. JL Santana/FDC

24 Caio Marini 24 ProcessosPessoas Abordagem desenvolvida por Marini & Martins GOVERNANÇA PARA RESULTADOS: A abordagem metodológica... Construindo um Modelo de Governança Para Resultados: passo-a-passo Tendências ambiente externo Expectativas Partes Interessadas

25 Caio Marini 25 Um sistema de Gestão Para Resultados

26 Caio Marini 26 Preâmbulo: – O bom & O mau governo – O argumento do alinhamento Governança para Resultados – Elementos de fundamentação – A abordagem do governo matricial Exemplos de aplicação Roteiro

27 Caio Marini 27 1.Federal: Mais Saúde (Ministério da Saúde) 2.Estadual: Minas Gerais 3.Municipal: Curitiba 4.Municipal: Rio Branco 5.Municipal: Contagem 27 EXEMPLOS RECENTES DE APLICAÇÃO

28 Caio Marini 28 Exemplos de Agenda Estratégica

29 DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL E CIDADANIA DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL MODELO DE GESTÃO MODELO ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE INFRAESTRUTURA E URBANISMO INFRAESTRUTURA VISÃOVISÃOVALORESVALORESMISSÃOMISSÃO PROF. GILMAR MENDES MAPA ESTRATÉGICO MAPA ESTRATÉGICO MAPA ESTRATÉGICO MAPA ESTRATÉGICO OBJETIVOS Aumentar a produção e produtividade e agregar valor aos produtos. Aumentar a produção e produtividade e agregar valor aos produtos. Aumentar a produção e produtividade e agregar valor aos produtos. Aumentar a produção e produtividade e agregar valor aos produtos. Gerar trabalho, renda e segurança alimentar. Gerar trabalho, renda e segurança alimentar. Gerar trabalho, renda e segurança alimentar. Gerar trabalho, renda e segurança alimentar. Ter proteção, recuperação, educação e fiscalização ambiental do Município. Ter proteção, recuperação, educação e fiscalização ambiental do Município. Ter proteção, recuperação, educação e fiscalização ambiental do Município. Ter proteção, recuperação, educação e fiscalização ambiental do Município. Superação de violação de direitos e de vulnerabilidad es social. Superação de violação de direitos e de vulnerabilidad es social. Superação de violação de direitos e de vulnerabilidad es social. Superação de violação de direitos e de vulnerabilidad es social. Promover os direitos de cidadania das mulheres em situação de violência e/ou risco social. Promover os direitos de cidadania das mulheres em situação de violência e/ou risco social. Promover os direitos de cidadania das mulheres em situação de violência e/ou risco social. Promover os direitos de cidadania das mulheres em situação de violência e/ou risco social. Criar o marco legal para a juventude, promover a inclusão produtiva e formação para cidadania. Criar o marco legal para a juventude, promover a inclusão produtiva e formação para cidadania. Criar o marco legal para a juventude, promover a inclusão produtiva e formação para cidadania. Criar o marco legal para a juventude, promover a inclusão produtiva e formação para cidadania. Garantir uma educação de qualidade e excelência no município de Rio Branco. Garantir uma educação de qualidade e excelência no município de Rio Branco. Garantir uma educação de qualidade e excelência no município de Rio Branco. Garantir uma educação de qualidade e excelência no município de Rio Branco. Ampliar o acesso e a resolutividade do sistema de saúde na atenção primária. Ampliar o acesso e a resolutividade do sistema de saúde na atenção primária. Ampliar o acesso e a resolutividade do sistema de saúde na atenção primária. Ampliar o acesso e a resolutividade do sistema de saúde na atenção primária. Desenvolver: Cultura, Arte, Patrimônio, Esporte, Lazer e Turismo Cultura, Arte, Patrimônio, Esporte, Lazer e Turismo Desenvolver: Cultura, Arte, Patrimônio, Esporte, Lazer e Turismo Cultura, Arte, Patrimônio, Esporte, Lazer e Turismo Preparar-se e responder aos desastres de forma eficiente, eficaz e efetiva. Preparar-se e responder aos desastres de forma eficiente, eficaz e efetiva. Preparar-se e responder aos desastres de forma eficiente, eficaz e efetiva. Preparar-se e responder aos desastres de forma eficiente, eficaz e efetiva. Melhorar a mobilidade e a acessibilidade nos transportes e no trânsito, garantindo segurança e economia. Melhorar a mobilidade e a acessibilidade nos transportes e no trânsito, garantindo segurança e economia. Melhorar a mobilidade e a acessibilidade nos transportes e no trânsito, garantindo segurança e economia. Melhorar a mobilidade e a acessibilidade nos transportes e no trânsito, garantindo segurança e economia. Construção e manutenção de espaços, edifícios e vias públicos Construção e manutenção de espaços, edifícios e vias públicos Construção e manutenção de espaços, edifícios e vias públicos Construção e manutenção de espaços, edifícios e vias públicos Aumentar a eficiência da limpeza, coleta e tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Aumentar a eficiência da limpeza, coleta e tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Aumentar a eficiência da limpeza, coleta e tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Aumentar a eficiência da limpeza, coleta e tratamento e disposição final dos resíduos sólidos Melhorar o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário Melhorar o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário Melhorar o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário Melhorar o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário Implantar o Plano Diretor, diminuir o déficit habitacional e promover a regularização fundiária Implantar o Plano Diretor, diminuir o déficit habitacional e promover a regularização fundiária Implantar o Plano Diretor, diminuir o déficit habitacional e promover a regularização fundiária Implantar o Plano Diretor, diminuir o déficit habitacional e promover a regularização fundiária GESTÃO PÚBLICA Reestruturar e operacionaliz ar o Modelo de Gestão Reestruturar e operacionaliz ar o Modelo de Gestão Reestruturar e operacionaliz ar o Modelo de Gestão Reestruturar e operacionaliz ar o Modelo de Gestão Financiar a Gestão Financiar a Gestão Financiar a Gestão Financiar a Gestão Satisfação do servidor Satisfação do servidor Equilíbrio político- institucional Equilíbrio político- institucional Equilíbrio político- institucional Equilíbrio político- institucional

30 Caio Marini 30 ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOASINSTRUÍDAS,SAUDÁVEIS EQUALIFICADAS CIDADESSEGURAS E BEMCUIDADAS EQÜIDADEENTRE PESSOASE REGIÕES JOVENSPROTAGONISTAS EMPRESASDINÂMICAS EINOVADORAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL MAPA ESTRATÉGICO DO GOVERNO Extraído de Vilhena & Marini: Congresso CONSAD 2008

31 Caio Marini 31 VISAO: Tornar MG o melhor estado para se viver REULTADOS PARA A SOCIEDADE Á R E A S D E R E S U L T A D O PROJETOS ESTRUTURADORES Secretaria Equipes das unidades vinculada e subordinadas CADERNOS: Metas e estratégia de implementação (por Secretaria) Estratégia Governamental: PMDI - PPAG Gestão de Pessoas: ADI e Prêmio GOV/VICE AR – 1ª Etapa AR – 2ª Etapa ADI PRÊMIO Equipes das unidades vinculada e subordinadas Equipes das unidades vinculada e subordinadas Equipes das unidades vinculada e subordinadas Equipes das unidades vinculada e subordinadas Estrutura Governamental e Modelo de gestão: ACORDOS DE RESULTADO & PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE Extraído de Vilhena & Marini: Congresso CONSAD 2008

32 Caio Marini 32 Extraído de Giacomini,Marini e Afonso: Congresso CONSAD 2008 MAPA ESTRATÉGICO DO GOVERNO

33 Caio Marini 33 MORAR,,, Curitiba – a melhor qualidade de vida das capitais brasileiras APRENDER TRABALHAR VIVER OPORTUNIDADE Desenvolvimento Econômico BIOCIDADE Desenvolvimento Ambiental VIZINHANÇA Desenvolvimento Social CUIDAR AGENDA DE BOM GOVERNO HABITAÇÃOPLA URB INFRAMANUT CIDADEMEIO AMBIENTEMOB ACESSIBILEDU INF ENS FCOM REDES COESC VIDA COMU TRABALHO REN FOM DESEN EC TURISMO PROM ASS SOC BOM GOVERNO SAÚDE SEG CUL PAZ SEG ALIMENTAR CULTURA ESPOR LAZER COMUNIDADE Objetivos Indicadores Marco atual (v0) Metas 2009 e 2012 RESULTADOS PLANO DE TRABALHO Propostas/Projetos Descrição do Projeto Indicador gerencial Meta gerencial 2009/2012 Marcos de acompanhamento 09 LOA $$$ Secretaria ObjetivosProjetos$$$ Secretaria CONTRATO DE GESTÃO endereçamento ESTRUTUTA PMC UNIDADE DE GESTÃO DO PLANO DE GOVERNO MODELO DE GESTÃO PARA RESULTADOS Extraído de Giacomini,Marini e Afonso: Congresso CONSAD 2008

34 Caio Marini 34 MONITORAMENTO & AVALIAÇÃO 1. Adesão e desenvolvimento de capacidades 2. Definição da abrangência e dos objetos do M&A 3. Estruturação da Matriz de Contribuição das UI 4. Definição da sistemática de pontuação 5. Estruturação do Processo de M&A 6. Implementação da Central de Resultados ? Supervisão durante 1º ciclo avaliatório Objeto - desenvolvimento e implementação de modelo de monitoramento e avaliação para o município de Contagem CONTAGEM: DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

35 Caio Marini 35 Mobilidade urbanaEspaços coletivosMorar bem Saneamento e drenagem urbana sustentável OBJETIVOS SUPERIORES Inclusão social e produtiva Criança na escolaSaúde integradaCaminho acessível AGENDA ESTRATÉGICA OS 1 OS 2 OS 3 OS 4 OS 5 OS 6 OS 7 OS 8 Meta s VISÃO DE FUTURO: Fazer de Contagem uma cidade melhor de se viver MACRO-PROBLEMA: Reestruturação do espaço urbano CARTEIRA DE PROJETOS Prod utos Pde A Prod utos Pde A MAPA ESTRATÉGICO DO GOVERNO

36 Caio Marini 36 MATRICIALNET

37 Caio Marini 37 Caio Marini Especialista em engenharia industrial pela PUC/RJ e administrador público pela EBAPE/FGV. Já ocupou posições executivas em empresas privadas e na administração pública, em especial no Ministério da Administração e Reforma do Estado, na Secretaria de Estado do Patrimônio e Administração e no Serviço Federal de Processamento de Dados do Ministério da Fazenda, onde foi Diretor de Negócios. É consultor junto a organismos internacionais (BID, AECID, Banco Mundial e Nações Unidas) em projetos de cooperação técnica internacional nas áreas de Reforma do Estado e modernização da gestão pública. No país atua como consultor junto a diversas organizações federais, estaduais, municipais e do terceiro setor. É professor-colaborador da Fundação Dom Cabral e de escolas de governo no Brasil e no exterior. É presidente do Conselho Pedagógico do Instituto de Governança Social de MG, membro fundador do GLAP – Grupo Latino americano por la Administración Pública (iniciativa do IICA – Bélgica e INAP – México) e do Consejo de Expertos en Gestión Pública de la Republica Argentina; membro do Comitê Julgador do Prêmio Inovação na Gestão Pública Federal realizado pela ENAP, da Comissão Julgadora do Prêmio Excelência em Gestão Pública do Estado de Minas Gerais. Foi agraciado com a medalha Helio Beltrão do governo do Distrito Federal pela contribuição para a melhoria da gestão. Tem diversas publicações no país e no exterior sobre gestão estratégica, transformação do Estado e desenvolvimento gerencial. É Diretor do Instituto Publix. Site:


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