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AVANÇOS E VANTAGENS DA IMPLANTAÇÃO DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO José Marilson Martins Dantas Secretaria do Tesouro Nacional.

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1 AVANÇOS E VANTAGENS DA IMPLANTAÇÃO DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO José Marilson Martins Dantas Secretaria do Tesouro Nacional

2 Implementação de Sistemas de Custos aplicado ao Setor público Desafios e Vantagens da utilização da Informação de Custo no Setor Público

3 Legislação e Regulamentação relacionada a informação de Custos Lei 4.320/64 Decreto-Lei 200/67 Lei 8.112/90 Lei Complementar 101/00(LRF) Lei /01 Normas do CFC (NBCT 16) Portarias da STN Recomendações dos Órgãos de Controle IPSA´s

4 Desafios Conceituais e Metodológicos Para ser útil, a informação precisa representar com Fidedignidade o objeto que se propõe a mensurar. É IMPRESCINDÍVEL que a informação de custos seja comparável, verificável, tempestiva e compreensível. Um sistema de informação de custos deve ser apoiado em três elementos essenciais : Sistema de Acumulação ; Método de Custeio ; e Modelo de Mensuração.

5 Infrasig COMPARABILIDADE (Característica da Informação) Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal COMPARABILIDADE (Característica da Informação)

6 Impactos esperados da Informação de Custos Possibilitar a comparação dos custos das diversas atividades operacionais exercidas pelo Setor Público; Melhorar o processo de tomada de decisão do gestor; Melhorar a qualidade dos gastos do setor público; Avaliar a eficiência da aplicação dos recursos públicos; Estabelecer uma medida de avaliação sistêmica das atividades do Setor Público.

7 Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos no âmbito da Administração Pública Federal Abrangência – Administração Direta e Indireta Diversidade - Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas – Educação, Defesa, Saúde... GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema de Informação de Custos de forma Sistêmica e Concomitante: 1ª etapa – Dedutiva: A partir dos Órgãos Centrais via sistemas estruturantes para a base de dados do SIC 2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para Unidades Administrativas via INFRASIG Condições ambientais e Estratégicas de implementação

8 Etapas de implementação do Sistema de Custos do Governo Federal 2009 Estudos preliminares dos Sistemas Estruturantes e dos Ajustes Contábeis, parceria STN, MPOG, Serpro e Secretaria-Executiva/MF Desenvolvimento de Versão Inicial do Sistema de Custo do Governo Federal; 2010 Homologação da Versão Inicial do Sistema de Custos; Treinamento de Multiplicadores da STN Criação de Comitês Setoriais de Validação dos Dados: 31 órgãos; Processo de validação: Reuniões Técnicas com servidores dos diversos Órgãos da Administração Direta Federal para confecção de relatórios customizados 2011 Instituição do órgão Central e Setorial do Sistema de Custos

9 Estrutura Conceitual Metodológica do Sistema de Custos do Governo Federal Modelo Conceitual Modelo Operacional Modelo Legal

10 Portaria STN nº 157/2011 Criação do Sistema de Custos do Governo Federal Objetivo: Evidenciar os custos dos programas e das unidades da administração pública federal. LEG/JUD /MPU Demais Ministérios MEC MPOG MS MF ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃOS SETORIAIS Constituição do Sistema de Custo do Governo Federal

11 Portaria STN nº 157/ Competências da STN como Órgão Central de Custos Estabelecer e divulgar normativos e orientaçõesManter e aprimorar o SICDefinir e orientar modelos de relatórios gerenciais e integrações com sistemasPromover capacitações, conferências e reuniõesPropor alterações em rotinas contábeis e em outros sistemasElaborar estudos sobre custos e qualidade do gastoSuporte técnico as setoriais de custos, Estados, Municípios, D.FGerenciar Cadastro de Usuários do SIC

12 Portaria STN nº 157/2011 – Competências dos Órgãos Setoriais de Custos Suporte técnico para entidades subordinadasApoiar o órgão central do Sistema de Custos do Governo FederalElaborar e analisar relatórios e indicadoresSubsidiar gestores com informaçõesPromover conferências e reuniões técnicasDisseminar informações de custosPrestar apoio na realização de exames de auditoriaComunicar a falta de informação sobre execução físicaSolicitar acesso ao SIC

13 Relatórios dos Ministérios com análise dos custos, no exercício de 2011, de pessoal e de dois programas, a serem definidos pelo respectivo Ministério, tomando-se como base o Sistema de Informação de Custos do Governo Federal, conforme modelo e orientações a serem fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional Minuta do Aviso TCU – Tribunal de Contas da União Relatório da PCPR-Prestação de Contas da Presidência da República

14 IN da STN sobre Informações de Custos na PCRP- Prestação de Contas da Presidência da Republica Relatórios dos Ministérios com análise dos custos no exercício de 2011, tomando-se como base o Sistema de Informação de Custos do Governo Federal, de dois programas a serem definidos pelo respectivo Ministério, da seguinte forma: Executar 02 Relatórios com informações relativas a Programas finalísticos sendo analisada 5(cinco) ações de cada programa; Executar 01 relatório com informações de pessoal detalhado por unidades organizacional. Relatório da PCPR-Prestação de Contas da Presidência da República

15 DW do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal Acesso ao Sistema de custos:

16 Secretaria do Tesouro Nacional - STN Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União- CCONT Coordenação de Suporte às Informações Fiscais e de Custos - CSINC Gerência de Informações Fiscais e de Custos – GEINC Tel: (61) Fax: (61) Institucional: Acesso ao Sistema de custos:


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