A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA REDE DE PESQUISA SOBRE DROGAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2009 SALVADOR/BAHIA.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA REDE DE PESQUISA SOBRE DROGAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2009 SALVADOR/BAHIA."— Transcrição da apresentação:

1 II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA REDE DE PESQUISA SOBRE DROGAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2009 SALVADOR/BAHIA

2 2 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS João Castel-Branco Goulão PRESIDENTE DO INSTITUTO DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA, IP COORDENADOR NACIONAL DO COMBATE À DROGA

3 3 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional O IDT tem por missão promover a redução do consumo de drogas lícitas e ilícitas, bem como a diminuição das toxicodependências

4 4 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional O IDT é um Serviço estatal de âmbito nacional, sob tutela do Ministério da Saúde, que integra todas as áreas de intervenção no combate à droga e à toxicodependência: O IDT é um Serviço estatal de âmbito nacional, sob tutela do Ministério da Saúde, que integra todas as áreas de intervenção no combate à droga e à toxicodependência: Prevenção Tratamento Redução de Riscos e Minimização de Danos Reinserção Social Dissuasão Investigação Sistema Nacional de Informação Formação Relações Internacionais (Coordenação Nacional)

5 5 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional Contexto histórico: 1974 – Revolução Democrática; liberdade e experimentação Anos 80 – boom dos consumos, sobretudo heroína; margina- lidade e exclusão Anos 90 – consumos em contextos recreativos 1997 – toxicodependência no topo das preocupações dos Portugueses Forte investimento financeiro numa rede nacional de tratamento 1999 – 1ª Estratégia Nacional de Luta contra a Droga Marco na política portuguesa sobre drogas: Reconhecimento do toxicodependente como um doente Propõe descriminalização do consumo de drogas

6 6 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional Em 1999, Portugal adoptou uma abordagem mais equilibrada nas políticas da droga, contemplando a redução da oferta e a redução da procura. Esta última assumiu uma perspectiva de saúde pública, baseada nos princípios do humanismo e do pragmatismo, com o principal objectivo de prevenir, reduzir o consumo de drogas e os danos desses consumos nos indivíduos e na sociedade.

7 7 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional A descriminalização do consumo de drogas e posse para consumo foi implementada como pano de fundo de uma série de outras medidas nas áreas da Prevenção, Tratamento, Redução de Danos, Reinserção Social e Dissuasão.

8 8 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional Lei 30/2000 de 29 de Novembro A aquisição e a detenção de estupefacientes e substâncias psicotrópicas para consumo próprio constituem contra-ordenação, não podendo a posse exceder a quantidade necessária para o consumo médio individual durante 10 dias. O consumo de drogas em Portugal continua a ser ilegal e punível. Descriminalizar não significou liberalizar. Continua a haver um sinal claro de desvalor social dos consumos.

9 9 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional O consumo e posse de drogas deixou de ser crime, punível com pena de prisão, mas continua a constituir um comportamento censurável, sancionado com medidas cuja aplicação têm por principal efeito a dissuasão do consumo. -Receios dos consumidores de serem referenciados às forças policiais -Maior coerência das políticas (também do ponto de vista dos técnicos) -Respeito pelas convenções internacionais -Comparação com outras contra-ordenações -Dissuasão como segunda linha da intervenção preventiva

10 10 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional Lei 30/2000 de 29 de Novembro Pretende-se com esta lei: Facilitar a aproximação dos consumidores às respostas da Saúde; Motivar e encaminhar para tratamento consu-midores toxicodependentes; Promover a saúde em geral, do ponto de vista clínico e sanitário; Promover a integração social dos indiciados; Identificar situações que, não sendo de toxicodependência, carecem de um acompa- nhamento específico; Informar e sensibilizar os indiciados para os riscos do consumo

11 11 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional Dissuasão em números: 2001 a processos constantes do Registo Central com indiciados 93,9% Homens e 6,1% Mulheres IDADES 21% dos 16 aos 19 anos, 29% dos 20 aos 24 anos, 19% dos 25 aos 29 anos, 14% dos 30 aos 34 anos, 9% dos 35 aos 39 anos, 5% dos 40 aos 44 anos, 3% maiores de 44 anos Fonte: IDT, I.P.

12 12 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional Situação Laboral 42% empregado, 25% desempregado, 14% estudante, 10% outro, 4% preso, 2% emprego temporário, 1% trabalhador-estudante, 1% serviço militar obrigatório

13 13 Fonte: GAD / IDT, I.P. * A partir de Julho 2001 Processos por Tipo de Consumo 2001* a 2007 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional

14 14 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional 8 anos depois… - Relatório de Gleen Greenwald – Instituto CATO Drug Decriminalization in Portugal, Lessons for creating fair and sucessful drug policies - Interesse da comunidade internacional (media, científica e política) - Todos os indicadores apontam uma evolução positiva da situação portuguesa em matéria de droga e toxicodependência

15 15 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional NAÇÕES UNIDAS: World Drug Report 2009 Portugal is an example of a country that recently decided not to put drug users in jail. According to the International Narcotics Control Board, Portugals decriminalisation of drug usage in 2001 falls within the Convention parameters: drug possession is still prohibited, but the sanctions fall under the administrative law, not the criminal law. UNIÃO EUROPEIA: Relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência 2009 Em Portugal o consumo de drogas foi discriminalizado… Este programa está a funcionar há oito anos e os receios iniciais de que essa abordagem suscitasse um aumento do turismo da droga ou aumentasse os níveis de consumo não parecem ser confirmados pelos dados disponíveis.

16 16 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional Alguns resultados: Ao nível dos consumos Ao nível das doenças infecto-contagiosas

17 17 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional ESTUDOS EM MEIO ESCOLAR – 3.º Ciclo – 7º ao 9º anos 1989, 1995, 2001, 2003 e 2006 Fonte: NI/DMFRI/IDT,IP

18 18 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional ESTUDOS EM MEIO ESCOLAR – 3.º Ciclo – 10º aos 12º anos 1989, 1995, 2001, 2003 e 2006 Fonte: NI/DMFRI/IDT,IP

19 19 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional Fonte: Balsa, C. - INPG PORTUGAL 2001 / População Geral ( anos)

20 20 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional PORTUGAL 2001 / População Geral ( anos) Fonte: Balsa, C. - INPG

21 21 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional Notificações VIH/SIDA: % Toxicodependentes e não Toxicodependentes, por Ano de Diagnóstico Em 2005, a infecção pelo VIH foi integrada na lista de doenças de declaração obrigatória. ** A actualização posterior das notificações, de casos diagnosticados em anos anteriores, impõe a leitura destes dados como provisórios INSA, I. P.: CVEDT, (31/03/08) / IDT, I. P.: DMFRI-NE

22 22 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional Consumo de drogas em Portugal : O aumento da prevalência na população mais velha deve-se, em parte, ao efeito de coorte pelo que o aumento real da PLV é menor do que os 4% en- contrados (ao longo dos 6 anos); Os estudos apontam para uma descida das prevalên- cias de consumo de drogas entre a população mais jovem (geral, escolar ou reclusa), tanto ao longo da vida, no último ano ou no último mês; Ao nível das doenças infecto-contagiosas (VIH/SIDA) diminuiu a incidência de casos nos toxicodependen- tes

23 23 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional SITUAÇÃO ACTUAL: Continuidade da Estratégia de Luta contra a Droga (1999) através de: Plano Nacional Planos de Acção e , com: Objectivos calendarizados; Indicadores pré-definidos; Avaliação de impacto no seu termo

24 24 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional Centralidade no cidadão Territorialidade Abordagens integradas Melhoria da qualidade e Certificação Plano Nacional Princípios

25 25 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional 2 Áreas de Missão: - Redução da Procura - Redução da Oferta 4 Áreas transversais: - Coordenação - Cooperação Internacional - Informação, Investigação, Formação e Avaliação - Reordenamento Jurídico Plano Nacional Estrutura

26 26 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional Desenvolvimento da política de luta contra a droga: um processo cíclico Compromisso político de acção Adopção da Estratégia de luta contra a droga Adopção de um plano de acçãoAvaliação do problema da droga Avaliação dos resultados Sensibilidade Política Definir com pormenor os objectivos e metas e realizar a estratégia Exame científico, exame das despesas, análise das realizações anteriores Debate político/público sobre a nova orientação, novas medidas Criação/reforço/financiamento de novas medidas, estruturas actuais identificar a direcção, determinar os princípios e orientações, fixar calendário

27 27 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional Política Pública: Marcos Fundamentais Políticas inovadoras em matéria de redução de danos e de saúde pública (toxicodependente é um doente): - Programa Nacional de Troca de Seringas (1993) - Rede de Respostas Integradas e complementares, parcerias público-privadas (1999/2004) Tratamento: - Rede Pública complementada por rede privada convencionada (1987) - Aumento da acessibilidade a programas de tratamento com metadona (1997) Descriminalização do consumo: - Criação das Comissões de Dissuasão da Toxicodependência (2000/2001) Redução da Procura (2006/2007): - Respostas Integradas e Prevenção Focalizada - Centralidade no Cidadão e Territorialidade Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga Plano Nacional Plano de Acção – Horizonte 2008

28 28 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional DESAFIOS: INCLUSÃO DO ALCOOL NO MANDATO DO IDT PLANO NACIONAL DOS PROBLEMAS LIGADOS AO ALCOOL COORDENAÇÃO NACIONAL EM MATÉRIA DE ALCOOL CRIAÇÃO DE UMA REDE DE REFERENCIAÇÃO PARA TRATAMENTO CRIAÇÃO DE UM FORUM NACIONAL PARA O ALCOOL

29 29 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional DESAFIOS: CONTEXTO DE CRISE ECONÓMICA TOXICODEPENDÊNCIA DEIXOU DE SER UMA PRIORIDADE POLÍTICA ESTAGNAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS MELHORAR OS PADRÕES DE QUALIDADE DA INTERVENÇÃO LIGAÇÃO ENTRE A INVESTIGAÇÃO E AS DECISÕES POLÍTICAS

30 30 A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional REINSERÇÃO SOCIAL PREVENÇÃO TRATAMENTO REDUÇÃO DE DANOS

31 31 Reinserção Dissuasão Tratamento Prevenção Redução de Danos A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional

32 32 Reinserção Dissuasão Tratamento Prevenção Redução de Danos A POLITICA PORTUGUESA SOBRE DROGAS: INOVAÇÕES, RESULTADOS E DESAFIOS FUTUROS João Goulão – Presidente do IDT e Coordenador Nacional Polícias Alfândegas

33 33 Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência Coordenador Nacional do Combate à Droga


Carregar ppt "II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA REDE DE PESQUISA SOBRE DROGAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2009 SALVADOR/BAHIA."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google