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II Ciclo de Debates em Mobilidade Urbana 04/10/2012 - Ponta Grossa, PR Giselle Noceti Ammon Xavier Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC www.cefid.udesc.br/ciclo.

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1 II Ciclo de Debates em Mobilidade Urbana 04/10/2012 - Ponta Grossa, PR Giselle Noceti Ammon Xavier Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC www.cefid.udesc.br/ciclo www.viaciclo.org.br

2 O Desenvolvimento e a Inserção da Bicicleta na Política de Mobilidade Urbana Brasileira http://www.cefid.udesc.br/arquivos/id_submenu/1020/tese_bicicleta.pdf Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - Doutorado Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Giselle Noceti Ammon Xavier Orientador: Dr. Luiz Fernando Scheibe - UFSC

3 O Problema e a Hipótese Existem fatores ligados ao processo de desenvolvimento que inibem as iniciativas de inserção da mobilidade por bicicleta nas políticas de mobilidade urbana, explicando as dificuldades na sua implementação efetiva?

4 Objetivo Situar o desenvolvimento como processo histórico-sócio-cultural e utilizar este conhecimento para contextualizar a inserção da bicicleta na Política Nacional de Mobilidade Urbana.

5 Organização dos Capítulos 1. O Desenvolvimento da Sociedade Não Sustentável. 2. A Mobilidade Urbana na Agenda da Sustentabilidade Ambiental. 3. A Mobilidade por Bicicleta nos Planos Governamentais. 4. A Mudança do Paradigma: de “Política de Transporte” para “Política de Mobilidade Urbana e Cidadania”

6 1. O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE NÃO SUSTENTÁVEL

7 O discurso Toda palavra contém um significado, todo discurso é formado por intenções quer conscientes ou não. As sociedades escolhem, controlam e selecionam o que pode ser dito. Saber e poder não existem separados um do outro. Michel Foucault. A ordem do discurso, 1970.

8 “Dês-envolvimento” Desenvolvimento = “dês – envolvimento”. Idéia de progresso. Contínua ruptura homem – entorno: tecnociência, estágio supremo. A palavra desenvolvimento impulsiona ação antrópica, marcada pela ideologia ou utopia que ela anuncia (ou tenta esconder). Scheibe e Buss (1992,1993); Scheibe (2004) Milton Santos (1992) Ignacy Sachs (2008)

9 Desenvolvimento Sustentável Relatório Limites do Crescimento (MEADOWS et al., 1972) Conferência de Estocolmo (ONU – 1972) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA (UNEP – United Nations Environment Programme) Ecodesenvolvimento (Ignacy Sachs) = Desenvolvimento Sustentável

10 Desenvolvimento Sustentável Relatório Nosso Futuro Comum (Our Common Future), de 1987 - Relatório Brundtland “aquele que atende as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade de as futuras gerações terem suas próprias necessidades atendidas”. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD (UNCED), de 1992 ECO-92, Rio-92, Cúpula/Cimeira da Terra (The Earth Summit). RIO+20 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, junho 2012

11 Insustentabilidade

12

13 2. A MOBILIDADE URBANA NA AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

14 Transporte Sustentável de Baixo Carbono Políticas e medidas: Avoid, Shift, Improve Evitar, Mudar, Melhorar Evitar ou reduzir a necessidade de viagens Mudar para modos mais eficientes Melhorar eficiência veículos, combustíveis

15 2009 - A Parceria das Nações Unidas para o Transporte Sustentável de Baixa Emissão de Carbono - SLoCaT (www.slocat.net) 2011 - “Grupo de Trabalho NAMA – Transporte” Parceria SLoCaT com Bridging the Gap (www.transport2012.org) Transporte Sustentável de Baixo Carbono

16 NAMA - Ações Nacionalmente Apropriadas de Mitigação Medidas voluntárias redução emissões pelos países desenvolvimento relatadas pelos governos nacionais para CQNUMC ou UNFCCC Em implantação; intenção é ser principal veículo para ações de mitigação em países em desenvolvimento: acordo clima futuro (pós-2012)

17 NAMA - Ações Nacionalmente Apropriadas de Mitigação Podem ser ações políticas, programas e projetos implantados em nível nacional, regional ou local. Co-benefícios deverão ser incluídos como critérios de elegibilidade. Mecanismo NAMA de crédito deverá ser estabelecido (crédito de carbono = redução de emissão); MRV (Medição, Relato, Verificação).

18 3. A MOBILIDADE POR BICICLETA NOS PLANOS GOVERNAMENTAIS BRASILEIROS

19 A Bicicleta na Política e no Plano Nacional de Mudança do Clima Setor transportes em “outros setores” X ênfase do PNMC: florestas, biomas, agropecuária Cita Plano Mobilidade e Bicicleta Brasil Brasil comprometeu-se redução crescimento emissões até 2020 = 36,1% a 38,9% NAMA Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima – PSTM http://www.mma.gov.br/consultasclima

20 A Bicicleta na Política Nacional de Mobilidade Urbana A PNMU LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana Todos os municípios acima 20.000 habitantes Restrição e controle de acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados

21 A Bicicleta na Política Nacional de Mobilidade Urbana PNMU LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 Dedicação de espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e modos de transporte não motorizados Nos Municípios sem sistema de transporte público coletivo ou individual, o Plano de Mobilidade Urbana deverá ter o foco no transporte não motorizado e no planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a pé e por bicicleta, de acordo com a legislação vigente

22 Situando o surgimento do programa nacional de política cicloviária no contexto do setor transportes Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, do Ministério dos Transportes 1976 publica Manual de Planejamento Cicloviário: Uma Política para as Bicicletas Antonio Carlos de Mattos Miranda e José Carlos Aziz Ary

23 Programa Bicicleta Brasil www.cidades.gov.br/bicicletabrasil www.cidades.gov.br/bicicletabrasil Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades Instituído pela Portaria nº 399, de 22 de setembro de 2004

24 Programa Bicicleta Brasil “(...) se o Governo Federal tem um programa para promover o uso da bicicleta, por que a minha prefeitura não teria? ou seja, o Governo Federal com o Bicicleta Brasil deu o exemplo” Ricardo Lott, 2011

25 4. A MUDANÇA DO PARADIGMA: DE “POLÍTICA DE TRANSPORTE” PARA “POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA E CIDADANIA”

26 O marketing social como suporte para as políticas de mobilidade cidadã Políticas Integradas (Pucher; Buehler, 2008): Formar uma Rede conectada Prioridade nos Semáforos e Interseções Zonas 30 km/h - Áreas Centrais, Residenciais Bicicletários, Paraciclos por toda cidade Integração com o transporte coletivo Educação para uso Bicicleta nas escolas Motoristas, em princípio, responsabilizados Bicicletas públicas por toda cidade

27 O marketing social como suporte para as políticas de mobilidade cidadã Políticas Integradas (Pucher; Buehler, 2008) (cont.): Informação disponível (mapas, aluguel, internet) Campanhas conscientização permanentes Participação popular, pesquisas satisfação Restrições diversas uso e estacionamento carro Sobretaxar compra, uso carro e combustível Cidade compacta, densa, uso misto do solo Novas áreas suburbanas infraestrutura TNM

28 J. Pedro Corrêa “20 anos de lição de trânsito”: Se existe uma grande frota de bicicletas no Brasil e alguns movimentos a favor, por que o país não pedala? “O país pedala, mas o país que decide não pedala. A classe média não pedala! Os formadores de opinião, as pessoas que interferem nas políticas, que têm acesso às autoridades idolatram o carro, que é um bem de consumo sinônimo de status e de poder da sociedade consumista e desigual.” (Elizabeth Veloso, 2009, p. 174).

29 Considerações Finais A palavra “dês – envolvimento” revela Paradigma capital-expansionista ainda domina, embora o eco-socialista já esteja no discurso da sociedade Reconhece-se o valor do Bicicleta Brasil A Bicicleta representa contestação, resistência e opção ao desenvolvimento não sustentável

30 Considerações Finais Lutar pela bicicleta assemelha-se a uma Utopia Apesar de todos os fatores ligados ao processo de desenvolvimento que inibem as iniciativas de inserção da mobilidade por bicicleta nas políticas de mobilidade urbana, a evidente crise de circulação nas cidades brasileiras, gerada pela prioridade dada à circulação por carro, está favorecendo a política de mobilidade por bicicleta, tornando o tema cada vez mais recorrente, na mídia e na busca de soluções pelo poder público

31 “A qualidade do conhecimento afere-se menos pelo que ele controla ou faz funcionar no mundo exterior do que pela satisfação pessoal que dá a quem a ele acede e o partilha” Boaventura de Sousa Santos, 2010, p. 86 Um discurso sobre as Ciências [1987]

32 Muito Obrigada! Giselle Noceti Ammon Xavier Universidade do Estado de Santa Catarina Centro de Ciências da Saúde e do Esporte giselle.xavier@udesc.br


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