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.. Objetivos e principios da politica nacional para alcool e outras drogas Profa Dra Maristela G. Monteiro.

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1 .. Objetivos e principios da politica nacional para alcool e outras drogas Profa Dra Maristela G. Monteiro

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3 Da Neurociencia para a Saúde Pública Atualização sobre as bases biologicas do uso e dependencia Atualização sobre as bases biologicas do uso e dependencia Epidemiologia para conhecer a extensão e impacto Epidemiologia para conhecer a extensão e impacto Entendimento sobre os fatores não biológicos Entendimento sobre os fatores não biológicos Conhecimento sobre efetividade de cada política/intervenção Conhecimento sobre efetividade de cada política/intervenção Decisão sobre alocação de recursos de acordo com número de pessoas beneficiadas e impacto Decisão sobre alocação de recursos de acordo com número de pessoas beneficiadas e impacto Respeito à ética e direitos humanos Respeito à ética e direitos humanos Base cientifica e não moralista Base cientifica e não moralista

4 Modelo causal para consumo de álcool e outras drogas, mecanismos intermediários e consequencias a longo e curto prazo * Independent of intoxication or dependence

5 Consumo per capita (+ 15 a) em litros de álcool puro 2000

6 Padrões de Consumo

7 Principais fatores de risco para doença e mortalidade nas Americas % de todas as DALYS Alta MortalidadeBaixa Mortalidade Alcool5.5% Alcool11.4% Tabaco13.3% Baixo Peso5.3%4.2%Alcool7.8% Sexo Inseguro 4.8%Pressão arterial4.0% Sobrepeso7.5% Falta saneamento 4.3%Tabaco3.7%Pressão arterial6.0% Sobrepeso2.4% Colestero l 2.3%Colesterol5.3% Pressão arterial2.2%Sexo Inseguro2.1% Pouca fruta/vegetais 2.9% Deficiencia Ferro1.9%Exposição Chumbo2.1%Inativadade Fisica2.7% Indoor smoke(fuels)1.9%1.8%Drogas Ilicitas2.6% Colesterol1.1%1.6%Sexo Inseguro1.1% Pouca fruta/vegatis 0.8% Inativadade Fisica 1.4%Deficiencia Ferro1.0% Muito baixa mortalidade AMER D AMER BAMER A Falta saneamento Sobrepeso Pouca fruta/vegetais

8 Principais fatores de risco para doença e mortalidade nas Americas Em DALYS (1000) Alta MortalidadeBaixa Mortalidade Alcool959 Alcool9297 Tabaco6173 Baixo Peso5.3%4.2%Alcool3627 Sexo Inseguro 4.8%Pressão arterial4.0% Sobrepeso7.5% Falta saneamento 4.3%Tabaco3003Pressão arterial6.0% Sobrepeso2.4% Colestero l 2.3%Colesterol5.3% Pressão arterial2.2%Sexo Inseguro2.1% Pouca fruta/vegetais 2.9% Deficiencia Ferro1.9%Exposição Chumbo2.1%Inativadade Fisica2.7% Indoor smoke(fuels)1.9%1.8%Drogas Ilicitas1207 Colesterol1.1%1.6%Sexo Inseguro1.1% Pouca fruta/vegatis 0.8% Inativadade Fisica 1.4%Deficiencia Ferro1.0% Muito baixa mortalidade AMER D AMER BAMER A Falta saneamento Sobrepeso Pouca fruta/vegetais

9 CONCLUSÕES Todas as substancias psicoativas podem ser danosas para a saúde, dependendo de como são utilizadas, em que quantidades e com que frequencia. O dano difere entre as substancias e a resposta de saúde pública deve ser proporcional ao dano que elas causam para a saúde. Todas as substancias psicoativas podem ser danosas para a saúde, dependendo de como são utilizadas, em que quantidades e com que frequencia. O dano difere entre as substancias e a resposta de saúde pública deve ser proporcional ao dano que elas causam para a saúde.

10 CONCLUSÕES O uso de substancias deve ser esperado devido aos efeitos psicoativos, pressão do grupo e contexto social. Experimentação não leva necessariamente à dependencia mas quanto maior a frequencia e quantidade usada, maior o risco de tornar- se dependente. O uso de substancias deve ser esperado devido aos efeitos psicoativos, pressão do grupo e contexto social. Experimentação não leva necessariamente à dependencia mas quanto maior a frequencia e quantidade usada, maior o risco de tornar- se dependente.

11 CONCLUSÕES- DANOS O dano para a sociedade não é causado apenas por pessoas dependentes. Danos importantes também vem de pessoas não dependentes, através da intoxicação e overdose, e da forma de administração da droga. Existem políticas efetivas para reduzir este dano O dano para a sociedade não é causado apenas por pessoas dependentes. Danos importantes também vem de pessoas não dependentes, através da intoxicação e overdose, e da forma de administração da droga. Existem políticas efetivas para reduzir este dano A politica de redução de danos não estimula o consumo. É pragmática e visa a melhoria na saúde individual e pública- deve ser parte integrante das políticas públicas A politica de redução de danos não estimula o consumo. É pragmática e visa a melhoria na saúde individual e pública- deve ser parte integrante das políticas públicas

12 CONCLUSÕES- DEPENDENCIA A dependencia não é uma falha de força de vontade ou caráter mas uma condição médica que pode afetar qualquer pessoa. A dependencia é uma condição crônica e recorrente, geralmente comórbida com outras patologias físicas e mentais A dependencia não é uma falha de força de vontade ou caráter mas uma condição médica que pode afetar qualquer pessoa. A dependencia é uma condição crônica e recorrente, geralmente comórbida com outras patologias físicas e mentais O tratamento da dependencia deve ser acessível a todos, ser parte do sistema de saúde, baseado na comunidade, oferecendo uma variedade de serviços de qualidade e respeitando-se os direitos dos clientes como seres humanos O tratamento da dependencia deve ser acessível a todos, ser parte do sistema de saúde, baseado na comunidade, oferecendo uma variedade de serviços de qualidade e respeitando-se os direitos dos clientes como seres humanos

13 OBJETIVOS DA POLITICA Diminuir o uso e os problemas relacionados Diminuir o uso e os problemas relacionados Ser compatível com ações regionais e internacionais Ser compatível com ações regionais e internacionais Privilegiar os interesses de saúde pública e segurança Privilegiar os interesses de saúde pública e segurança Proteger o individuo e os interesses da sociedade civil de maneira complementar Proteger o individuo e os interesses da sociedade civil de maneira complementar

14 Principios Gerais Para Politicas Bases cientificas nacionais e internacionais- adaptada para a realidade do pais Bases cientificas nacionais e internacionais- adaptada para a realidade do pais Coerente, consistente e responsável Coerente, consistente e responsável Realista, pragmática e politicamente aceitável Realista, pragmática e politicamente aceitável Integrada e abrangente Integrada e abrangente Alocação de Recursos de acordo com impacto e necessidade Alocação de Recursos de acordo com impacto e necessidade Avaliação sistemática e independente Avaliação sistemática e independente Construída com participação da sociedade civil Construída com participação da sociedade civil Intersetorial Intersetorial Humanitária, ética e não discriminatória Humanitária, ética e não discriminatória

15 MODELOS DE CONTROLE Mercado livre Mercado livre Tipicamente as substancias tem algum tipo de controle Tipicamente as substancias tem algum tipo de controle Regulamentação da apresentação e conteúdo, mas não acesso/disponibilidade Regulamentação da apresentação e conteúdo, mas não acesso/disponibilidade e..g., café, chá e..g., café, chá Regulamentação do acesso Regulamentação do acesso Limite idade, impostos, restrições dos locais de uso: álcool, tabaco Limite idade, impostos, restrições dos locais de uso: álcool, tabaco restrições dos locais de/ou horas de venda: álcool, algumas medicações restrições dos locais de/ou horas de venda: álcool, algumas medicações Proibição exceto para uso médico (regime de prescrição): opiáceos, anfetaminas, benzodiazepinicos, esteroides, etc. Proibição exceto para uso médico (regime de prescrição): opiáceos, anfetaminas, benzodiazepinicos, esteroides, etc. Limites para venda e uso aprovadas por um médico Limites para venda e uso aprovadas por um médico Proibição Total – nem mesmo uso médico é permitido Proibição Total – nem mesmo uso médico é permitido - LSD, heroina, cocaina, maconha

16 As estratégias mais efetivas não são politicamente as mais populares Abordagens populares não são efetivas Abordagens populares não são efetivas Educação escolar Educação escolar Maioria dos programas não tem efeitos a longo prazo Maioria dos programas não tem efeitos a longo prazo Programas alternativos ao uso de drogas Programas alternativos ao uso de drogas Campanhas de massa Campanhas de massa Exceção: campanhas anti-tabaco nos EUA Exceção: campanhas anti-tabaco nos EUA Proibição total – controles internacionais Proibição total – controles internacionais Uso ilicito de drogas continua a crescer Uso ilicito de drogas continua a crescer Acesso continua fácil e produção alta Acesso continua fácil e produção alta

17 Políticas Promissoras (com fiscalização apropriada) Proibição Situacional Proibição Situacional Medidas legais e regulatórias contra dirigir após beber Medidas legais e regulatórias contra dirigir após beber Idade minima legal para comprar e beber álcool Idade minima legal para comprar e beber álcool Redução de Danos Redução de Danos Metadona e outros tratamentos de substituição Metadona e outros tratamentos de substituição Trocas de seringas/agulhas para usuários de drogas Trocas de seringas/agulhas para usuários de drogas Reposição de nicotina para fumantes Reposição de nicotina para fumantes Treinamento de atendentes de bares Treinamento de atendentes de bares

18 Politicas Promissoras Regulamentação do mercado Regulamentação do mercado Sistemas de prescrição e racionamento Sistemas de prescrição e racionamento Impostos e controle de preços Impostos e controle de preços Limites no número de pontos de venda e horas de serviço Limites no número de pontos de venda e horas de serviço Regulamentação da propaganda e marketing Regulamentação da propaganda e marketing Monopolio governamental para venda e licensiamento de vendedores particulares Monopolio governamental para venda e licensiamento de vendedores particulares

19 IMPEDIMENTOS PARA IMPLEMENTACÃO DESENCONTRO ENTRE O QUE É POPULAR E O QUE É EFETIVO DESENCONTRO ENTRE O QUE É POPULAR E O QUE É EFETIVO Necessidade de educação e esclarecimento do público Necessidade de educação e esclarecimento do público INTERESSES COMERCIAIS COMO SENDO MAIS IMPORTANTES QUE O BEM PUBLICO INTERESSES COMERCIAIS COMO SENDO MAIS IMPORTANTES QUE O BEM PUBLICO ACORDOS DE COMERCIO LIVRE ACORDOS DE COMERCIO LIVRE POLITICA INTERNACIONAL POLITICA INTERNACIONAL

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