BUSCAR NOVOS HORIZONTES É O MELHOR PRESENTE QUE PODEMOS DAR A NÓS MESMOS. PERÍCIA CONTÁBIL.

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1 BUSCAR NOVOS HORIZONTES É O MELHOR PRESENTE QUE PODEMOS DAR A NÓS MESMOS.
PERÍCIA CONTÁBIL

2 PERÍCIA O termo “perícia” vem do latim peritia, que significa conhecimento adquirido pela experiência, já utilizado na Roma Antiga, onde se valorizava o talento de saber.

3 Perícia Contábil Sejam bem-vindos ao maravilhoso mundo da
1. A PERÍCIA CONTÁBIL NO BRASIL Sejam bem-vindos ao maravilhoso mundo da Perícia Contábil

4 PERITO PERÍCIA CONTÁBIL PROVA LAUDO NORMAS EXTRA JUDICIAL QUESITOS
PARECER

5 CONCEITO É um serviço especializado, com bases científicas, contábeis, para o qual se exige formação de nível superior, e deslinda questões judiciais e extrajudiciais. É utilizada como elemento de prova; reveladora da verdade com a seguinte finalidade: demonstrar um fato ou ato.

6 OBJETO A perícia contábil tem por objeto: A Prova

7 OBJETIVO É a verificação de atos das aziendas ou fatos ligados a sua riqueza, por uma certificação científica contábil. Com a solução das questões propostas.

8 1.1 Como vem tomando relevância
Elemento de prova Perícia é a rainha das provas, obtida por exame ou vistoria (CPC, arts. 420 a 439).

9 COMO VEM TOMANDO RELEVÂNCIA
art. 427 do CPC Juntando na peça primeira ou na contestação Pareceres Técnicos com opinião científica-contábil de forma elucidativa, a qual permite que o Juiz dispense as demais provas.

10 O juiz será assistido por perito, CPC, art. 421
A prova pericial frente à justiça O juiz será assistido por perito, CPC, art. 421

11 1.2 DISTINÇÃO ENTRE PERITO E ASSISTENTE TÉCNICO
Do ponto de vista da legislação processual, o perito contábil é o profissional de nível universitário, devidamente inscrito no Conselho Regional, nomeado pelo Magistrado e o assistente pela parte. CPC art. 421.

12 PERITO ASSISTENTE TÉCNICO DISTINÇÃO ENTRE PERITO E ASSISTENTE TÉCNICO
DISTINÇÃO ENTRE PERITO E ASSISTENTE TÉCNICO PERITO ASSISTENTE TÉCNICO 1. Nomeado pelo Juiz. 1. Indicado pelo litigante. 2. Contador habilitado. 2. Contador habilitado. 3. Sujeito a Impedimento ou suspeição, no CPC, art. 138-III. 3. Não está sujeito ao impedimento previsto no CPC, art. 422. 4. Recebe seus honorários diretamente da parte que o indicou. 4. Recebe seus honorários mediante alvará determinado pela Justiça. 5. O prazo de manifestação para opinar sobre o laudo do perito é de 10 dias após a publicação. 5. O prazo para entrega dos trabalhos é determinado pelo Juiz. 6. Profissional de confiança do Juiz. 6. Profissional de confiança da parte.

13 Conceito de perito judicial
Perito judicial é o profissional de nível superior, especializado em matéria fisco-contábil, que revela atos e fatos entranhados no patrimônio. Ilumina os leigos e será nomeado pelo Juiz. Desta forma, podemos concluir que o perito é o olho tecnológico-científico do Magistrado, a mão longa da justiça, enfim, o apoio científico ao ilustre condutor judicial.

14 1.3. PROVA PERICIAL 1 O que é a prova contábil 2 Ônus da prova
3 A prova na escrita contábil/fiscal 4 Documento contábil com valor probante 5 Obrigatoriedade da escrita contábil

15 O que é a prova contábil? São os fatos produtores da convicção

16 Ônus da prova Do Autor e do réu

17 A favor e contra CPC, arts. 378 e 379
A prova na escrita contábil/fiscal A favor e contra CPC, arts. 378 e 379

18 Documento contábil com valor probante
Obtido de forma legal

19 1.4 Diagrama do fluxo da prova pericial contábil no CPC

20 Diagrama do fluxo da prova pericial contábil no CPC
Pedido da prova – arts. 437, 846 e 915 Dispensa da prova – art. 427 Indeferimento – arts. 130 e 420 Nomeação do perito – arts. 145 e 421; Prazo para a entrega do laudo; Quesito do Juiz Indicação de Assistente Técnico e quesitos - primários – art. 421

21 Diagrama do fluxo da prova pericial contábil no CPC
Quesitos impertinentes – art. 426 Intimação do perito – art. 423 Recusa, impedimento – arts. 138, 146 e 423 Aceite do encargo – art. 422 Proposta de honorários – art. 33

22 Diagrama do fluxo da prova pericial contábil no CPC
Inquirição do perito pelo juiz – art. 421 Depósito dos honorários – arts. 19, 33 e 333 Substituição do perito, outra nomeação – art. 423 Quesitos suplementares – art. 425 Diligências – art. 429

23 Diagrama do fluxo da prova pericial contábil no CPC
Comunicação do início dos trabalhos – art. 431-A Dilatação do prazo – art. 432 Substituição do perito por não cumprir prazo e multa, outra nomeação – art. 424 Entranhamento do laudo nos autos – art. 433 Levantamento dos honorários – art. 33

24 Diagrama do fluxo da prova pericial contábil no CPC
Parecer do Assistente Técnico – art. 433 Esclarecimento em audiência – art. 435, quesitos elucidativos Matéria não esclarecida: nova perícia – art. 437 Informações inverídicas no laudo, substituição do perito – art. 147 Laudo conclusivo – fim da atividade pericial

25 1.5 Perícia judicial, instalação da perícia, a inspeção e os aspectos gerais do labor pericial

26 1.6 A inspeção judicial O Juiz, acompanhado do perito, na identificação de coisas, atos e fatos

27 1.7. MERCADO Justiça Federal e Estadual:
varas cíveis, criminais, de falência e concordata, família, precatórias, execuções fiscais, trabalhista. Justiça arbitral Extrajudicial

28 1.7.1 Público Alvo Pessoas A justiça

29 1.8 TIPOS DE PERÍCIA CONTÁBIL
1.8.1 Na esfera judicial 1.8.2 Na esfera extrajudicial

30 1.8.1 Na esfera judicial Nas Varas Criminais Na Justiça do Trabalho
Nas Varas Cíveis Estaduais Nas Varas de Falências e Concordatas Nas Varas da Fazenda Pública e Execuções Fiscais Nas Varas de Família Na Justiça Federal Na Justiça Arbitral

31 1.8.2 Na esfera extrajudicial
Fusão Cisão Incorporação Medidas Administrativas Reavaliação do Ativo Não Circulante e Patrimônio Líquido

32 1.9 Demandas Judiciais em que se aplicam as Perícias Contábeis
Várias são as demandas

33 Exemplo de perícias PRESTAÇÃO DE CONTAS BALANÇO ESPECIAL
RESOLUÇÃO DE SOCIEDADE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIEDADE EMPRESÁRIA PERITO INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO REPRES. COMERCIAL FACTORING FUNDO DE COMÉRCIO

34 1.9.1 Ação ordinária de anulação de duplicata mercantil

35 Alimentos

36 1.9.3 Embargos à execução de executivos fiscais da Receita Federal

37 1.9.4 Ação de sustação de protesto e anulação de duplicata mercantil

38 1.9.5 Ação de ilícito administrativo e ilícito criminal (factoring simulando sistema financeiro)

39 1.9.6 Ação de regresso contra clientes (vício de origem de duplicatas versus factoring)

40 1.9.7 Apuração de haveres em uma resolução de uma sociedade em relação a um sócio
CC/2002

41 HIPÓTESES DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO DE SOCIEDADE.
CÓDIGO CIVIL

42 RESOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU SOCIEDADE SIMPLES
DECESSO – ART.1.028 REMISSO – ART DISSIDENTE – ART JUSTA CAUSA – ART FALÊNCIA – ART EXECUÇÃO – ART VONTADE PRÓPRIA – ART.1.029

43 Falta de affectio societatis
PELA VONTADE UNILATERAL Dissidência Falta de affectio societatis

44 Dissolução de casamento - não
DECESSO DO SÓCIO Morte do Cônjuge - não Dissolução de casamento - não

45 Insolvência Civil- CPC 748 a 786 – Sociedade Simples
FALÊNCIA Lei /05 Sociedade Empresária Insolvência Civil- CPC 748 a 786 – Sociedade Simples

46 Sócio – pessoa jurídica e sociedade empresária
Art CC/2002 Sócio – pessoa jurídica e sociedade empresária

47 EXECUÇÃO DAS QUOTAS Dívidas de Sócios Lucro % do PL Art CC/2002

48 Incapacidade superveniente
EXPULSÃO DE SÓCIO Justa Causa Sócio remisso Incapacidade superveniente Majoritário – art Minoritário – art

49 BALANÇO AJUSTADO PARA APURAÇÃO DE HAVERES
Perdas Prováveis Em contas a Receber Estoque Reavaliação de Fundo empresarial AC AC PC Fiscais Ambientais C/ Garantias C/C Sócios Trabalhistas Comerciais Contingências: ( - ) ( + ou - ) ( + ou -) A RLP P ELP AP PL Res. Reav. Participação Direito do Sócio Em % do PL Bens/Direitos Res. de Lucro Ativos obsoleto ( + ou - ) Lucro/Prej.

50 Balanço Especial para Apuração de Haveres art. 1.031 do CC/2002.
Balanço ajustado Balanço Especial para Apuração de Haveres art do CC/2002.

51 Balanço para os haveres
Verdade real entre o Ativo e o Passivo

52 BALANÇO ESPECIAL ART. 1.031 FIDELIDADE CLAREZA REAVALIAÇÕES
SITUAÇÃO REAL FUNDO DE COMÉRCIO

53 1.9.8 Liquidação de sociedade

54 1.9.9 Ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial e distribuição

55 1.9.12 Perícia em ações de prestação de contas

56 Perícia em embargos de execução de títulos bancários e ações de revisão cumulada com repetição de indébito

57 1.9.14 Ação de respe abuso de direito ou de poder

58 1.9.15 Ação revisional de contrato de consórcio

59 1.9.16 Perícia em ações que envolvem perdas, danos e lucros cessantes.

60 19.17 Perícia em ações de rescisão de contrato relativo à concessão comercial de veículos automotores – Lei 6.729/79, conhecida como a Lei Ferrari

61 Vamos aos exercícios?