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Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz - Apreciação do desempenho do sistema de saúde em Portugal e a perspectiva dos cuidados primários: avanços e desafios.

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1 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz - Apreciação do desempenho do sistema de saúde em Portugal e a perspectiva dos cuidados primários: avanços e desafios

2 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz Sumário I - Evolução do sistema de saúde português II - Observação em saúde em Portugal 2

3 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz Sete etapas da Evolução do Sistema de Saúde Português – Estado reconhece as suas responsabilidades na saúde – Emergência dos CSP – Expansão e consolidação do SNS – Maior atenção à gestão dos serviços – Maior atenção à governação do sistema – Reinvenção dos cuidados hospitalares – Reinvenção dos CSP 3 I - Evolução do sistema de saúde português

4 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz 4 Desenvolvimento das estratégias de saúde em Portugal Planeamento estratégicoGestão estratégica 2010 I - Evolução do sistema de saúde português

5 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz Nacional 1.PNS Governança nacional i.Regulação ii.Normas 3.Financiamento 4.Produção de recursos 5.Serviços de referência Objectivos e metas Liderança Funções críticas Instrumentos de influência Ganhos em saúde Eixos Estratégicos: Cidadania, Saúde em Todas as Políticas, Acesso, Qualidade Família e cidadãos Objectivos e metas familiares e individuais especificados no PIS 1.Carta de direitos e deveres 2.Inscrição em lista de MF 3.Inserção social 4.Benefícios/isenções 1.Plano familiar e individual de saúde (PIS) 2.Produção de recursos 3.Financiamento 4.Auto-cuidados Valores: Equidade, Solidariedade, Justiça Social 3 Promover na sociedade um contexto favorável a nascer, crescer e viver com saúde e segurança Mais Valor em saúde através de serviços efectivos, eficientes e sustentáveis Reforçar os mecanismos de segurança social na saúde e na doença Reforçar a participação de Portugal na Saúde Global Painel de indicadores, sua evolução e metas possíveis Orientações estratégicas nacionais Sociedade civil organizada 1.Plano(s) da Sociedade Civil para a Saúde em Portugal 2.Financiamento 3.Produção de recursos 4.Prestação de cuidados Objectivos e metas Local (ACES, ULS, Hospitais …) 1.Planos Locais de Saúde 2.Governança local 3.Financiamento 4.Produção de recursos 5.Prestação de cuidados Objectivos e metas Regional 1.Planos Regionals de Saúde 2.Governança regional 3.Financiamento 4.Produção de recursos 5.Prestação de cuidados 1.Contratualização 2.Alianças 3.Monitorização Objectivos e metas Ponto de situação: Estado de Saúde e do Sistema de Saúde 1.Contratualização 2.Alianças 3.Monitorização 1.Opinião pública 2.Contratualização 3.Alianças 4.Monitorização 1.Contratualização 2.Alianças 3.Monitorização 5

6 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz Eixos Estratégicos: Cidadania, Saúde em Todas as Políticas, Acesso, Qualidade Sexualidade segura Segurança alimentar e alimentação saudável Redução das dependências Relações interpessoais Valores: Equidade, Solidariedade, Justiça Social Promover na sociedade um contexto favorável a nascer, crescer e viver com saúde e segurança Mais Valor em saúde através de serviços efectivos, eficientes e sustentáveis Reforçar os mecanismos de segurança social na saúde e na doença Participação de Portugal na Saúde Global Painel de indicadores, sua evolução e metas possíveis Ponto de situação: Estado de Saúde e do Sistema de Saúde Defesa do reforço dos sistemas de saúde mais pobres e mais frágeis Sector da saúde como um motor de desenvolvimento inultrapassável na cooperação para o desenvolvimento de âmbito bilateral Implantação e evolução do PECS Regimes de comparticipações para os mais necessitados ….. Assegurar a dignidade no fim de vida Corrigir as doenças e enfermidades prioritárias e vulneráveis às intervenções dos serviços de saúde Orientações estratégicas nacionais Vida física e intelectual activa Ambientes saudáveis Minimizar os riscos associados às intervenções e ambientes médicos Garantir, através de mecanismos de incapacidade por doença, temporária ou permanente, o acesso a um rendimento mínimo Facilitar o acesso à saúde a grupos minoritários e imigrantes Saúde física das pessoas com doença mental 6

7 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz Estratégias locais de saúde – quadro lógico para desenvolver, implementar, monitorizar e avaliar MG Medina ZMDA Hartz. O papel do Programa Saúde da Família na organização da atenção primária em sistemas municipais de saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 25(5): , mai, I - Evolução do sistema de saúde português

8 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz Estratégias de saúde Regional? Estratégias locais de saúde I - Evolução do sistema de saúde português Outros parceiros?

9 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz Observação em saúde … o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde está sujeito a avaliação permanente… …colhida informação sobre a qualidade dos serviços, o seu grau de aceitação pela população utente, o nível de satisfação dos profissionais e a razoabilidade da utilização dos recursos em termos de custos e benefícios… Lei de Bases da Saúde de II - Observação em saúde em Portugal

10 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz Quem observa a saúde em Portugal? MINISTÉRIO DA SAÚDE: Alto Comissariado da Saúde, Instituto Nacional de Saúde Pública, Direcção Geral da Saúde, Instituto da Farmácia e do Medicamento, Observatórios de Saúde Pública … MINISTÉRIOS DIVERSOS: Instituto Nacional de Estatística, Ambiente, Direcção geral de Viação … OBSERVATÓRIOS DA SOCIEDADE CIVIL: Doenças Respiratórias, Doenças Reumáticas, Doenças Cardiovasculares … ORDENS PROFISSIONAIS: Observatório de Cuidado de Saúde Primários … ACADEMIA: Observatório de Sistemas de Saúde, vários departamentos académicos …. 10 II - Observação em saúde em Portugal

11 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz Impulso à cultura de monitorização e avaliação no âmbito duma abordagem estratégica da gestão do SNS PNS – Metas smart nacionais Monitorização pelo ACS Acompanhamento e Avaliação pela OMS PNS Decisão a priori sobre futura monitorização do PNS Quadro lógico Estratégias Nacionais, Regionais e Locais A nível local – morbilidade vulnerável a cuidados ambulatórios 11 II - Observação em saúde em Portugal

12 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz 12 II - Observação em saúde em Portugal

13 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz 13 II - Observação em saúde em Portugal

14 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz 14 II - Observação em saúde em Portugal

15 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz 15 II - Observação em saúde em Portugal

16 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz 16 II - Observação em saúde em Portugal

17 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz 17 II - Observação em saúde em Portugal

18 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz Internamentos preveníveis por cuidados ambulatórios Taxa de internamentos por diabetes com complicações de longo prazo Taxa de internamentos por hipertensão Nascimentos com baixo peso Taxa de amputações em doentes diabéticos Taxa de internamento por descontrolo da diabetes Taxa de internamentos por apendicite perfurada Taxa de internamentos por infecção do trato urinário Taxa e internamentos por asma em adultos Taxa de internamentos por angina sem procedimentos Taxa de admissão por pneumonia bacteriana Taxa de internamentos por doença pulmonar obstrutiva crónica Taxa de internamentos por insuficiência cardíaca congestiva Taxa de internamentos por desidratação Taxa de internamentos por diabetes com complicações de curto prazo 18 II - Observação em saúde em Portugal

19 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz Internamentos preveníveis por cuidados ambulatórios – ponto de situação 19 II - Observação em saúde em Portugal Por habitantes padronizada para a pop padrão europeia

20 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz O sistema de observação e de indicadores tem que reconhecer que: O PNS é uma intervenção de elevada complexidade Quadro lógico que facilite a sua implementação e a sua monitorização e avaliação Múltiplos agentes responsáveis pela sua implantação, em múltiplos níveis do sistema social, com interesses diversos As lideranças têm que ter mecanismos de alinhamento dos actores relevantes com as prioridades do PNS A informação tem de servir a todos que se comprometem com a implementação do PNS – nestes, de grande importância, são os prestadores de CSP e a sociedade civil – como definir as suas metas e monitorizar a sua consecução? A informação tem que alimentar os vários sistemas de tomada de decisão, do nível individual ao sistémico. 20 II - Observação em saúde em Portugal

21 Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz Investigação não avaliativa Avaliação normativa Monitorização Investigação avaliativa OBSERVAÇÃO EM SAÚDE EM PORTUGAL Vigilância Epidemiológica Apreciação Sistema de alerta De Base laboratorial De base clínica Inquérito Nacional de Saúde MONIQUOR 1998 GDH & GDA Inquérito aos Hospitais Indicadores do PNS Mortalidade e morbilidade vulneráveis Listas de Espera 1999 SIADAP QREN OCDE 1998, 2004 OMS 2000 Auditorias: Tribunal de contas Agências de contratualização1998 Pharmacovigilance 1992 Tomada de decisão? Acreditação 1999 Relatório anual IGAS HIT Inquérito aos CS Inquérito aos Estabelecimentos e Empresas Relatório de Primavera 2001 Repositórios de dados 21 Sistema de gestão do conhecimento


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