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Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Desafios da integração de políticas intersetoriais.

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Apresentação em tema: "Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Desafios da integração de políticas intersetoriais."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Desafios da integração de políticas intersetoriais para o enfrentamento das desigualdades sociais Jeni Vaitsman Dpto. de Avaliação e Monitoramento Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação/MDS

2 Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Enfrentamento das desigualdades Diminuição das disparidades de oportunidades de vida da população =>agenda de inclusão social => crescimento econômico e garantia de direitos universais => metas de erradicação da pobreza => políticas de combate à pobreza e diferentes formas de desigualdade e vulnerabilidade social. rede de proteção social

3 Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Rede de proteção social - MDS Políticas e Programas transferência condicionada de renda segurança alimentar /nutricional assistência social Público-alvo: cerca de 11 milhões de famílias pobres e em situação de vulnerabilidade e risco social Como integrar/articular ações, programas e serviços de forma a criar portas de saída para esse público- alvo?

4 Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Contribuição dos programas do MDS na queda da desigualdade, Bolsa Família + BPC: responsáveis por 23% da queda da desigualdade: –Bolsa Família – 14% –BPC – 9% Fonte: SOARES,F.V., SOARES,S., MEDEIROS, M. e OSÓRIO, R. (mimeo, 2006) e BARROS, R.P.et al TD n° 1201 Brasília: IPEA,2006

5 Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Desafios de integração entre políticas e programas de combate à pobreza e desigualdade Dentro de um mesmo setor Entre setores diferentes Dentro de um mesmo nível federativo Entre níveis federativos Entre organizações públicas e privadas

6 Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Descentralização e participação Conselhos de Assistência Social -Comissões Intergestoras bi e tripartite Operacionalização dos princípios da LOAS Mudança de concepção: assistencialismo x direitos Assistência Social LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) 1993 SUAS 2004 Constituição de 1988

7 Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Integração das políticas de assistência social em modelo racional, eqüitativo, descentralizado, participativo e com financiamento partilhado, segundo tamanho da população; matricialidade sócio- familiar: fortalecimento do convívio familiar e comunitário; -Aumento da capacidade institucional de estados e municípios; -prioridade aos grupos em situação de maior vulnerabilidade; -Institucionalização de avaliação e o monitoramento; SUAS: OBJETIVOS E DESAFIOS

8 Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome SUAS : Articulação entre políticas de assistência social, Segurança alimentar e nutricional e transferência condicionada de renda Porta de entrada para todos os serviços e benefícios da assistência social reúnem público-alvo dos diferentes programas em um mesmo espaço para o desenvolvimento de ações complementares potencializam a integração dos programas CRAS: C entro de Referência de Assistência Social (2231)

9 Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ex.: Programa Bolsa Família Alivio imediato da pobreza assistência social Formação de capital humano condicionalidades em saúde e educação Programas sociais complementares acesso das famílias beneficiárias a serviços públicos / preparação para inserção no mercado de trabalho

10 Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Condicionalidades Acompanhamento das condicionalidades: identificar situações de maior vulnerabilidade social e orientar as ações do poder público Educação –freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos. Saúde –acompanhamento do desenvolvimento infantil;pré-natal e puerpério;vacinação das crianças menores de 7 anos em dia.

11 Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Condicionalidades: Percentual de escolas com informação

12 Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Acompanhamento de condicionalidades Motivos de baixa freqüência escolar: gravidez precoce mendicância / trajetória de rua negligência dos responsáveis trabalho infantil violência doméstica exploração sexual

13 Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Monitoramento de Condicionalidades em Saúde

14 Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Desafios de integração setorial: Embora o SUAS e o Bolsa Família estejam sob gestão do MDS, o Bolsa Família não faz parte do SUAS. Integração dos Públicos- Alvo dos vários programas de assistência social Integração do Bolsa Família ao SUAS Bolsa Família: beneficiários definidos em função da renda per-capita familiar de cerca de 120,00 Outros programas da assistência social:,outros cortes de renda; situações de diferentes tipos de vulnerabilidade. Ex.: BPC idoso e incapacitado : corte de renda: ½ salário mínimo per capita

15 Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Desafios da Integração intersetorial Integração com outras políticas sociais Saúde e Educação parcerias com outros ministérios requer integração de bases de dados, utilização do mesmo código de identificação dos beneficiários e contínua atualização do Cadúnico. condicionalidades em saúde e educação implicam integração entre sistemas de informação, monitoramento e avaliação das áreas de saúde e educação.

16 Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Desafios da Integração Intersetorial portas de saída: Preferência dos beneficiários a programas complementare:s : microcrédito, alfabetização; capacitação profissional, acesso à energia; provisão de documentos de identidade Acesso às demais políticas: trabalho, saneamento, saúde, educação, habitação, agricultura.

17 Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Desafios da integração Como criar mecanismos de integração e articulação: normatização e orçamento devem prever práticas intersetoriais acordos de cooperação entre níveis federal, estadual e municipal para integrar/articular ações e programas superação de cultura organizacional corporativa e setorial em todos os níveis governamentais superação de visão segmentada dos problemas sociais


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