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Michel Lotrowska Médicos Sem Fronteiras Representante da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais ABRASCO Acesso a.

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1 Michel Lotrowska Médicos Sem Fronteiras Representante da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais ABRASCO Acesso a medicamentos e propriedade intelectual

2 Source: IMS Health mercado mundial de medicamentos – 90 % em países ricos

3 Globalização das Regras de Patente – Um padrão para todos 1995 – Criação da OMC – inclusão do acordo TRIPS (Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) – 10 anos de transição Minimo de 20 anos de patente de produtos farmacêuticos também em países que préviamente não concediam patentes de produto e.g. Índia, Brasil, Tailândia. Possibilidade de produzir genéricos ameaçada Consolidação dos monopólios de gigantes farmacêuticos e fusão permanente nos últimos 10 anos

4 Impacto das patentes e da propriedade intelectual sobre o acesso a medicamento A concorrência – pivô da globalização – desaparece e sobre apenas um produtor durante o tempo da patente Os Preços aumentam de forma dramática e são fixados unilateralmente O acesso diminui e as pessoas morrem

5 Concorrência dos ARV Genéricos de 1a linha antes do TRIPS – redução de preço de 98 %

6 Situa ç ão ap ó s 2005 – acabou a concorrência natural

7

8 Uso das flexibilidades para combater efeitos de monopolios Previstas no acordo TRIPS (parte da OMC) Reforçadas na Declaração de Doha em 2001 Incorporadas de forma diferente nas leis nacionais Ameaçadas pelos acordos bi-laterais e regionais de livre comércio – FTAs Raramente utilizadas pelos países – pressões fortíssimas

9 Como baixar os preços dos medicamentos sem concorrência As multinacionais sugerem o preço diferencial como solução definitiva e a licença voluntária como alternativa Assimetria de poder de negociação dos países em desenvolvimento – ex Brasil Preço diferencial não significa preço equitativo ! Acesso reduzido ! Discriminação de preço = estratégia para maximizar o lucro e não estratégia para universalidade

10 Exemplo:Lopinavir/ritonavir Recomendado pela OMS para tratamento de 2a linha Versão não refrigerada fundamental para países em desenvolvimento (meltrex) Nova versão não disponível em nenhum país em desenvolvimento. Só EU e UE ! Abbott anunciou em Toronto o preço diferencial de US$ por ano por paciente nos países de renda média que integram sua lista ! Preço insustentável a longo prazo

11 Variabilidade de Preço: exemplo LPV/r em vários países (preço anual em USD) 13 vezes 11 vezes

12 Variabilidade de Preço: exemplo LPV/r em vários países (preço após negociação no Brasil) 13 vezes 11 vezes 3 vezes

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14 Inconsistências do Fundo Global: Preços relatados LPV/r em vezes mais

15 O contexto mundial O Lobby pro-propriedade intelectual está investindo em várias frentes: A declaração de Doha está ameaçada pelos acordos de livre comércios com cláusulas de PI A OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual capacita os países para mais PI, mais estandardização, sempre na visão hegemônica das multinacionais – Luta do Brasil e Argentina para uma agenda de desenvolvimento na OMPI

16 O Contexto Mundial O Lobby pro-propriedade intelectual está investindo em várias frentes: O objetivo final da OMPI é a patente internacional com critérios restritivos e pro-indústria A special 301, arma legal de retaliação do EU ameaça países querendo utilizar as flexibilidades Os Fundos internacionais como Fundo Global e PEPFAR pagam mais, gastam dinheiro a toa e são sub- financiados, mas a propriedade intelectual é priorizada

17 Contexto Internacional O Lobby pro-propriedade intelectual está investindo em várias frentes: O Objetivo das multinacionais é que ninguem usa as flexibilidades para os tratamentos de segunda-linha. No máximo licencias voluntárias são negociadas. Patente se transforma em instrumento de retorno sobre investimento e não retorno sobre inovação A Índia é o país que mais resiste e vai a contra- corrente. O Governo foi processado

18 Como agir neste contexto Quais são as ações de contra-poder acontecendo no mundo: Houve nos últimos anos vários relatórios (CIPR, CIPIH) de comissões de alto nível internacional indicando que patente e acesso, assim com patente e P&D não funcionam para ampliar o acesso aos medicamentos necessários nos países em desenvolvimento (nada para chagas crônico mas vários medicamentos para disfunção erétil !)

19 Como agir neste contexto Quais são as ações de contra-poder acontecendo no mundo: A Resolução da Assembléia Mundial de Saúde para um novo quadro mundial para P&D é o início de conversar multilaterais para que preços altos não sejam a única forma de financiar P&D. Esperança para mudança de paradigma ! Grupos de ativistas e da sociedade civil organizada enfrentam e questionam o sistema de forma cada vez mais técnica

20 Como agir neste contexto Quais são as ações de contra-poder acontecendo no mundo: Ações na justica contra abuso de monopólio (Africa do Sul) Ações na justica para uso das flexibilidades (Brazil) Oposição prévia à concessão de patente (Índia, Brasil)

21 Como agir neste contexto Quais são as ações de contra-poder acontecendo no mundo: Moratoria contra inclusão de PI nos acordos bilaterais e regionais de livre comércio RESPONSABILIDADE É DOS GOVERNOS !! RESPONSABILIDADE DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS (UN)

22 Comprometimento com o tratamento de Aids (ponta do iceberg) OMS: 3 milhões de pessoas sobre ARV até 2005 ODM : Stop a epidemia até 2015 e reverter o HIV/Aids G8 05: Acesso Universal ao tratamento para todos aqueles que dele precisam até 2010 Para atender a este comprometimento uma ação global é necessária para assegurar preços e disponibilidade dos medicamentos


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