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PROJETO DE EXPANSÃO DO SAÚDE DA FAMÍLIA PROESF

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Apresentação em tema: "PROJETO DE EXPANSÃO DO SAÚDE DA FAMÍLIA PROESF"— Transcrição da apresentação:

1 PROJETO DE EXPANSÃO DO SAÚDE DA FAMÍLIA PROESF
Estado de São Paulo Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Agosto

2 Instituições do Consórcio
Fundação Faculdade de Medicina – FFM Centro de Estudos de Cultura Contemporânea – CEDEC Fundação Carlos Alberto Vanzolini Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão – CEALAG Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Fundação de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo Fundação Universitária José Bonifácio Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

3 Equipe Técnica Coordenação Geral Ana Luiza d’Ávila Viana
Coordenação Técnico-Científica Hillegonda Maria Dutilh Novaes Coordenações Regionais Ribeirão Preto: Juan Stuardo Yazlle Rocha Grande São Paulo, Vale do Paraíba e Baixada Santista: Nelson Ibañez Município de São Paulo: Paulo Eduardo Mangeon Elias Coordenação de Capacitação Joana Azevedo da Silva Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF

4 Coordenações Regionais do Consórcio e seus municípios
Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Interior Grande São Paulo, Vale do Paraíba e Baixada Santista Capital 4

5 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF
metodologia do estudo

6 6 Tipos de Estudos e Resultados Esperados Estudo 1 Estudo 2
ABS como Política Pública e Organização de Sistema de Saúde Estudo 2 ABS como Organização de Serviços e Modelo de Atenção à Saúde Caracterização Municipal Caracterização dos 62 municípios segundo Aspectos Demográficos; Aspetos Sócio-econômicos; Financiamento Municipal/Despesa em Saúde; Características segundo variáveis selecionadas (Maturidade, Aprendizado Institucional, Clusters da Atenção Básica) e Cluster da Pesquisa Análise do Financiamento e Gasto da Saúde e da Atenção Básica Planos Municipais Resumo Analítico dos Planos Municipais Projetos PROESF Resumo Analítico dos Projetos PROESF Avaliação de Desempenho Período Identificação e análise de modelos/estratégias de Atenção Básica e do PSF no Estado de São Paulo Analise das condições político-institucionais, de organização da atenção, do cuidado integral e do desempenho (survey com diferentes informantes-chave nos 62 municípios da pesquisa) Estudos de Caso (amostral) Seleção de 12 municípios para estudo de caso segundo o cluster da Pesquisa; Estabelecimento da linha de base para o estudo do cuidado integral na atenção básica focada na premissa da integralidade da atenção – Inquérito Populacional em 12 municípios definidos para os estudos de caso da pesquisa; Aplicação de questionários nas UBS selecionadas nos 12 municípios do estudo de caso. Este instrumento foi adaptado e validado por James Macinko e Célia Almeida; Analise do trabalho desenvolvido pelas equipes de profissionais que trabalham nas UBS ligadas ao Programa Saúde da Família em 3 unidades/Municípios; Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Entrevistas com: Universo Secretários Municipais de Saúde Diretores de Atenção Básica/Coordenadores do PSF Amostra intencional Conselheiros Municipais de Saúde Entrevistas com: UBS selecionadas Gerentes de UBS/USF Profissionais das Unidades (Médicos e Enfermeiros) Inquérito Populacional Usuários Adultos Acompanhantes de Usuários Equipes de Profissionais Médicos Enfermeiros Técnicos e Aux. de Enfermagem Agentes Comunitários Agentes Administrativos Resultados Esperados Maior conhecimento sobre os modelos de atenção básica desenvolvidos nos grandes centros Aprofundamento do conhecimento científico sobre os impactos da Atenção Básica em diferentes contextos institucionais Maior conhecimento sobre os condicionantes da implantação do PSF em grandes cidades Maior conhecimento sobre a demanda por Atenção Básica, através da comparação de algumas dimensões organizacionais e de desempenho nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades do PSF Maior conhecimento do perfil do usuário (PSF/não PSF) da Atenção Básica Formação de técnicos capacitados para operar e aperfeiçoar metodologias de avaliação Maior aproximação entre instituições de ensino e serviços e maior integração entre pesquisadores e decisores de política Análise de dados Secundários 6

7 7 Tipos de Estudos, Fluxos e Produtos Estudo II
ABS como Organização de Serviços e Modelo de Atenção à Saúde Estudo I ABS como Política Pública e Organização de Sistema de Saúde Identificação das estratégias/Modalidades de Atenção Básica em 62 municípios (survey com diferentes informantes-chave e análise de dados secundários) Estudos de Caso Indicadores de Estrutura Indicadores do Contexto Político- Institucional Indicadores de Eficácia Indicadores de Desempenho Indicadores de Efetividade Indicadores referentes às dimensões: Acesso Porta de Entrada Vínculo (longitudinality) Integralidade Coordenação Enfoque Familiar Orientação para a Comunidade Formação profissional (Starfield,B.) Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Produtos Questionários para: Universo Secretários Municipais de Saúde Diretor da AB/Coordenador PSF Amostra Conselheiros Municipais Dados secundários com diferentes fontes IBGE SEADE SIA-SUS,SIAB, SIOPS, SIH-SUS, SIM, SINASC etc. Estudos Descritivos Caracterização municipal Planos Municipais Projetos PROESF Histórico da Atenção Básica no Estado de São Paulo Financiamento e Gestão Banco de Indicadores Modelo Causal Eficácia, efetividade Desempenho, sustentabilidade e condicionantes político-institucionais dos Sistemas Municipais de Saúde Estudo sobre os profissionais e os usuários das UBS tradicionais e do PSF (11 municípios) Relatórios por município Relatório por profissional Relatório de usuários Estudo sobre o trabalho nas equipes do PSF Estudos de caso (Pirituba, Ribeirão Preto e Embú) Estudos de pisicodinâmica e ergonomia Questionários nas UBS (instrumento adaptado e validado por James Macinko e Célia Almeida) Amostra Gerentes de UBS/USF Profissionais das Unidades Usuários Adultos Acompanhantes de Usuários Grupos Focais/Equipes de Profissionais que trabalham nas UBS Médicos Enfermeiros Téc. e Aux. Enfermagem Ag. Comunitários de Saúde Ag. Administrativos 7 Relatórios sobre o componente de capacitação da pesquisa

8 8 Organograma da Pesquisa Unidade de Gerência do Projeto
Grupos Interinstitucionais Coordenações Regionais Grupo de Capacitação de Recursos Humanos COORDENAÇÃO GERAL Coordenação Regional do Interior (FMRP) Grupo de Informática Grupos das Dimensões Coordenação Regional da Grande São Paulo, Vale do Paraíba e Baixada Santista (Santa Casa) Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Político Institucional Organização da Atenção Coordenação Regional do Capital (CEDEC) Integralidade do Cuidado e Inquérito Populacional Desempenho Grupos de Trabalho Caracterização Municipal Financiamento Projetos PROESF Planos Municipais Apoio Estatístico 8

9 caracterização dos municípios
Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF caracterização dos municípios

10 10 Caracterização dos Municípios
Distribuição de municípios com mais de 100 mil habitantes e população residente 2003 Predomínio municípios com mais de 100 mil habitantes na região Sudeste – 51% do total A concentração destes municípios ocorre no estado de São Paulo mais especificamente, nas áreas metropolitanas Brasil, Região e Estado No. de municípios População Total No. de municípios com mais de 100 mil habitantes População nos municípios com mais de 100 mil habitantes N % Brasil 5.560 239 4,3 52,2 Sudeste 1.668 122 7,3 66,9 São Paulo 645 67 10,4 72,8 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 10 Fonte: IBGE - Estimativas da população residente, 2003

11 11 Caracterização dos Municípios Grupo Populacional
Distribuição de municípios com mais de 100 mil habitantes e população residente segundo grupos populacionais, Estado de São Paulo, 2003 Universo da pesquisa: 62 municípios Representam pouco mais de 9% do total de municípios existentes no estado Concentram 70% da população Destaque para o município de São Paulo, com população superior a 10 milhões de habitantes Grupo Populacional Total de municípios População N % 1 - Mais de 100 a 200 mil habitantes 30 48,4 15,8 2 - Mais de 200 a 500 mil habitantes 23 37,1 24,5 3 - Mais de 500 a 1 milhão de habitantes 6 9,7 13,4 4 - Mais de 1 milhão de habitantes 3 4,8 46,2 Total dos municípios 62 100,0 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 11 Fonte: Fundação SEADE, 2003

12 12 Caracterização dos Municípios
Distribuição espacial dos Grupos Populacionais no Estado Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Mais de 100 a 200 mil habitantes Mais de 200 a 500 mil habitantes Mais de 500 a 1 milhão de habitantes Mais de i milhão de habitantes 12

13 Municípios com mais de 100 mil habitantes segundo o porte populacional e a região metropolitana a que pertencem. São Paulo, 2003. Região Metropolitana Porte 1 100–200 mil Porte 2 mil Porte 3 500-1 milhão Porte 4 > 1 milhão Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) Ribeirão Pires São Caetano do Sul Cotia Francisco Morato Itapevi Ferraz de Vasconcelos Itapecerica da Serra Franco da Rocha Barueri Mogi da Cruzes Diadema Carapicuíba Embu Itaquaquecetuba Suzano Mauá Taboão da Serra São Bernardo do Campo Santo André Osasco Guarulhos São Paulo Região Metropolitana de Campinas (RMC) Santa Bárbara D’Oeste Americana Indaiatuba Hortolândia Sumaré Campinas Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) Cubatão Praia Grande Guarujá São Vicente Santos Municípios não pertencentes às regiões metropolitanas Itu Jacareí Pindamonhangaba Atibaia Barretos Bragança Paulista Guaratinguetá Araçatuba Araraquara Araras Mogi Guaçu Presidente Prudente Rio Claro Botucatu Catanduva Jaú Itapetininga Piracicaba Franca São Carlos Taubaté Jundiaí São José do Rio Preto Limeira Bauru Marília Ribeirão Preto São José dos Campos Sorocaba Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 11

14 14 Caracterização dos Municípios
Avaliação dos grandes centros urbanos paulistas a partir de alguns indicadores selecionados Renda Média Mensal do Responsável pelo Domicílio Particular Permanente: Grande diversidade dos municípios estudados Os cinco municípios que possuem as menores rendas médias pertencem todos à Região Metropolitana de São Paulo; Os rendimentos maiores médios, com exceção de São Caetano do Sul, são pólos de Regiões Metropolitanas. Coeficiente de Mortalidade por Causas Externas Relação mais direta com a localização dos municípios nas regiões metropolitanas. A violência constitui importante problema nos municípios periféricos das regiões metropolitanas. Em 2003 (Fundação SEADE): Para o universo de 62 municípios igual a 59,72 por habitantes Quatro municípios da RM de São Paulo e um município da RM da Baixada Santista apresentam coeficientes acima de 85 por habitantes Condições de Moradia ( variável “domicílios improvisados” do Censo Demográfico 2000): A maior parte dos domicílios improvisados apresentam condições inadequadas de saneamento. As porcentagens variam de 0,10% em Presidente Prudente a 1,52% no município de Embu; É significativa a proporção de municípios com percentuais superiores à média do Estado (0,40%): 24,19% do total; 11 municípios (17,8% do total) apresentam um percentual elevado de domicílios improvisados, acima de 0,50%. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 14

15 15 Caracterização dos Municípios
Rendimento mensal médio do responsável pelo domicílio particular permanente em municípios com mais de 100 mil habitantes, Estado de São Paulo, 2000 Grupos Populacionais Rendimento médio mensal do responsável pelo domicílio particular permanente (%) 0 a 3 S.M. Subtotal 3 e mais de 10 S.M. Sem Rendimento até 1/2 SM mais de 1/2 a 1 SM mais de 1 a 2 SM mais de 2 a 3 SM de 0 a 3 SM mais de 3 a 5 SM mais de 5 a 10 SM mais de 10 SM 1 – Mais de 100 a 200 mil habitantes Mínimo 0,10 4,72 7,28 9,07 21,17 16,90 10,83 1,96 20,43 Máximo 0,72 13,39 20,05 17,80 48,61 26,22 27,06 30,19 30,07 2 - Mais de 200 a 500 mil habitantes 0,12 4,17 7,98 8,57 20,84 16,91 12,71 3,25 4,63 0,80 11,20 18,19 18,02 46,08 23,52 28,72 28,04 18,41 3 - Mais de 500 a 1 milhão de habitantes 0,20 5,14 10,58 10,43 26,36 18,03 21,68 11,76 5,34 0,26 7,55 12,72 13,43 33,58 20,52 24,67 19,72 11,22 4 - Mais de um milhão de habitantes 6,13 10,26 10,90 27,49 17,92 19,75 10,52 8,09 0,28 7,00 14,18 14,51 35,97 20,42 23,05 23,17 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Fonte: Fundação Seade, 2000 *em Reais de julho de 2000 (R$151,00) 15

16 16 Caracterização dos Municípios
Razão de dependência segundo municípios do estudo e outros espaços geográficos, 2002/2003 Grupos Populacionais do estudo, Brasil, Região, Países e Continentes Faixa etária (%) 0-14 anos 15-64 anos 65 anos e mais Total Razão de dependência Grupo 1 – Mais de 100 a 200 mil habitantes 25,3 68,5 6,1 100,0 45,9 Grupo. 2 - Mais de 200 a 500 mil habitantes 25,8 5,7 46,0 Grupo.3 - Mais de 500 a 1 milhão de habitantes 24,6 69,6 5,8 43,7 Grupo.4 - Mais de 1 milhão de habitantes) 24,7 68,7 6,5 45,5 Subtotal dos municípios do estudo 25,1 68,8 6,2 45,4 Estado de São Paulo 25,2 68,4 6,4 46,2 Região Sudeste 24,4 68,3 7,3 46,4 Brasil 27,2 66,2 6,6 51,1 África 42,5 54,3 3,2 SI América do Sul 30,3 63,9 5,5 Ásia (2) 29,9 64,2 5,9 Oceania 64,8 9,9 América do Norte (1) 21,3 66,1 12,6 Europa (2) 17,4 67,8 14,7 Total Mundial 29,7 63,4 6,9 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Fonte: Fundação Seade, Informações Municipais (site) e Emplasa, 2002. (1) Inclusive Havaí, estado dos Estados Unidos da América; (2) A parte européia da Turquia foi incluída na Ásia Ocidental; 16

17 Empregos ocupados/População Economicamente Ativa
Caracterização dos Municípios Relação de empregos ocupados e PEA em municípios com mais de 100 mil habitantes segundo grupos populacionais, Estado de São Paulo, 2003 Grupos Populacionais Empregos ocupados/População Economicamente Ativa Total até 20% mais de 20 a 35% mais de 35 a 50% mais de 50% N % % do total Total % 1 - Mais de 100 a 200 mil habitantes 5 62,5 16,7 41,7 13 48,2 43,3 7 46,7 23,3 30 100,0 2 - Mais de 200 a 500 mil habitantes 3 37,5 13,1 6 50,0 26,1 10 37,1 43,5 4 26,7 17,4 23 3 - Mais de 500 a 1 milhão de habitantes 0,0 1 8,3 11,1 2 13,3 33,3 4 - Mais de 1 milhão de habitantes 3,7 66,7 Total dos municípios 8 12,9 12 19,4 27 43,7 15 24,2 62 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Fonte: Fundação Seade,, site informações Municipais, 2003 17

18 18 Caracterização dos Municípios Sistemas Municipais de Saúde
Capacidade Institucional Dimensões Analisadas: Planejamento Municipal; Instrumentos de Gestão Urbana; Articulações Interinstitucionais; Informatização; Partidos Políticos do Prefeito Conselho Municipal de Saúde. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 18

19 Capacidade Institucional
Caracterização dos Municípios Capacidade Institucional em municípios com mais de 100 mil habitantes segundo grupos populacionais, Estado de São Paulo, 2003 Municípios de maior porte populacional (grupos 3 e 4): Apresentam o melhor desempenho no indicador que sintetiza todas essas dimensões; Apresentam condições mais favoráveis para implementar políticas públicas, na medida em que possuem maior capacidade institucional para formular e executar diferentes tipos de intervenções. Grupos Populacionais Capacidade Institucional Alta Média Alta 1 - Mais de 100 a 200 mil habitantes 8 22 2 - Mais de 200 a 500 mil habitantes 10 13 3 - Mais de 500 a 1 milhão de habitantes 4 2 4 - Mais de 1 milhão de habitantes 3 Total dos municípios 25 37 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Fonte: Elaboração própria a partir da Pesquisa de Perfil Municipal do IBGE, 2003 Capacidade Institucional dada pelas dimensões do Planejamento Municipal, Instrumentos de Gestão Urbana, Articulações Interinstitucionais, Informatização e Conselho Municipal de Saúde. 19

20 20 Caracterização dos Municípios Sistemas Municipais de Saúde
Capacidade Instalada e Produção de Serviços Municípios de maior porte populacional (grupos 3 e 4): Predominância de unidades ambulatoriais públicas e de leitos privados; Apresentam a menor disponibilidade de Unidades Básicas de Saúde por habitantes; Dispõem de maior número de leitos públicos por mil habitantes; Realizam mais procedimentos de média e alta complexidade. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 20

21 21 Caracterização dos Municípios Sistemas Municipais de Saúde
Aprendizado Institucional A variável “aprendizado institucional” foi criada no escopo da pesquisa “Avaliação da Gestão Plena do Sistema Municipal” (MS, 2002a) Definida a partir da trajetória de habilitação do município no SUS, considerando-se: Quantidade de habilitações; Habilitação qualificada (habilitação na modalidade mais qualificada da NOB 01/93); Tempo de habilitação (total e em GPSM); Ocorrência de desabilitação. Definição de quatro categorias: Alto Médio Baixo Nenhum Aprendizado Institucional Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 21

22 22 Caracterização dos Municípios Sistemas Municipais de Saúde
Aprendizado Institucional Em 2003 Distribuição dos municípios: 53,2% dos municípios apresentavam nenhum ou baixo aprendizado institucional; Apenas 17,7% estavam classificados no nível mais elevado de aprendizado institucional. Especificidades de acordo com o porte dos municípios: Portes 3 e 4 (mais de 500 mil habitantes) são aqueles que possuem comparativamente maior aprendizado institucional (33,3%); 60% dos municípios do porte 1 (de 100 mil até 200 mil habitantes) apresentam nenhum ou baixo aprendizado institucional; Porte 1 – trajetória de habilitação no SUS tende a ser mais incipiente do que a trajetória dos municípios de maior porte. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 22

23 23 Caracterização dos Municípios Sistemas Municipais de Saúde
Modelo de Atenção Básica Em 2004 O PSF estava implantado em 54 dos 62 municípios analisados; 33 municípios possuíam também o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); Somente 5 municípios não contavam com PSF ou PACS; Aumento progressivo no número de municípios que possuíam os dois programas implantados conjuntamente: de 17 (em 2000) para 33 em 2004. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 23

24 24 Caracterização dos Municípios Sistemas Municipais de Saúde
Modelo de Atenção Básica Cobertura do PSF: Aproximadamente 15% da população residente encontram-se cobertos pelo programa; Trata-se de uma cobertura bastante inferior à média nacional. Relação entre a cobertura do PSF e os indicadores que constituem o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS): Quanto maior a porcentagem de cobertura do PSF, menor é o indicador de riqueza do IPRS, ou seja, menor é a riqueza do município; A penetração do PSF é maior entre os municípios com menor riqueza, reforçando a idéia de que nesses municípios a clientela do SUS é proporcionalmente maior. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 24

25 25 Caracterização dos Municípios Sistemas Municipais de Saúde
Maturidade do PSF Este indicador foi desenhado no escopo da pesquisa “Indicadores de monitoramento da implementação do PSF em Grandes Centros Urbanos” (MS, 2002b). Para o ano de 2003, foram obtidas as seguintes categorias: de 1 a 4 anos de implantação do Programa com decréscimo no número de equipes; de 1 a 4 anos de implantação do Programa com igual número de equipes; de 1 a 4 anos de implantação do Programa com acréscimo no número de equipes; e mais de 5 anos de implantação. Variável Definida por dois Eixos: Tempo de implantação do PSF no município; Variação do número de equipes ao longo do período de implementação do programa. . Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 25

26 Adesão aos projetos PROESF
Caracterização dos Municípios Distribuição dos municípios com 100 mil habitantes e mais, segundo maturidade e adesão ao PROESF (São Paulo, 2003). Maturidade do PSF Adesão aos projetos PROESF Total Aderiu Não Aderiu Mais de 100 a 200 mil habitantes 8 PSF implantado de 1 a 4 anos, com aumento de equipes 16 1 17 PSF implantado de 1 a 4 anos, com igual número de equipes 6 PSF implantado de 1 a 4 anos, com decréscimo no número de equipes 3 PSDF implantado há mais de 5 anos 10 Sem informação de maturidade do PSF 5 Sem PSF 4 48 14 62 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 26

27 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF
clusters da pesquisa

28 Clusters da Pesquisa Principais Características e Municípios selecionados Importante ferramenta para a formulação e implementação de políticas públicas, na medida em que possibilita encaminhar soluções específicas para cada tipo de município. Criação dos 6 clusters – duas variáveis: O grupo do Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS a que pertence o município em 2002; A quantidade da produção ambulatorial apresentada pelo município para o ano de 2004 segundo a complexidade. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 28

29 Clusters da Pesquisa Principais Características e Municípios selecionados Critérios para agrupar os municípios com mais de 100 mil habitantes, segundo IPRS (São Paulo, 2002). Grupos Grupos do IPRS, 2002 Número de Municípios % de Municípios Indicadores sociais menos favoráveis 2, 4 e 5 35 56,5 Indicadores sociais mais favoráveis 1 e 3 27 43,5 Total 62 100,0 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Fonte: Fundação Seade. Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS 29

30 30 Clusters da Pesquisa Clusters Definidos
Principais Características e Municípios selecionados Clusters Definidos Cluster 1 Baixa complexidade e indicadores sociais menos favoráveis Cluster 2 Média complexidade e indicadores sociais menos favoráveis Cluster 3 Alta complexidade e indicadores sociais menos favoráveis Cluster 4 Baixa complexidade e indicadores sociais mais favoráveis Cluster 5 Média complexidade e indicadores sociais mais favoráveis Cluster 6 Alta complexidade e indicadores sociais mais favoráveis Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 30

31 Municípios com mais de 100 mil habitantes segundo o cluster da pesquisa (São Paulo, 2003)
Definição Porte 1 100–200 mil Porte 2 mil Porte 3 500-1 milhão Porte 4 > 1 milhão 1 Baixa complexidade e indicadores sociais menos favoráveis Cotia Francisco Morato Guaratinguetá Itapetininga, Itapevi Santa Bárbara D’Oeste Carapicuíba Embu Itaquaquecetuba Suzano Mauá Praia Grande Guarujá São Vicente Sumaré 2 Média complexidade e indicadores sociais menos favoráveis Cubatão Ferraz de Vasconcelos Hortolândia Itapecerica da Serra Itu Jacareí Pindamonhangaba Piracicaba Taboão da Serra Franca Santo André Osasco 3 Alta complexidade e indicadores sociais menos favoráveis Atibaia Barretos Bragança Paulista Franco da Rocha Santos Mogi da Cruzes Diadema Guarulhos 4 Baixa complexidade e indicadores sociais mais favoráveis Americana Araçatuba São Caetano do Sul São Carlos São Bernardo do Campo 5 Média complexidade e indicadores sociais mais favoráveis Araraquara Araras Mogi Guaçu Presidente Prudente Ribeirão Pires Rio Claro Taubaté Barueri Ribeirão Preto 6 Alta complexidade e indicadores sociais mais favoráveis Botucatu Catanduva Indaiatuba Jaú Jundiaí São José do Rio Preto Limeira Bauru Marília São José dos Campos Sorocaba São Paulo Campinas Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 38

32 Distribuição % do universo do estudo nas faixas
Clusters da Pesquisa Principais Características e Municípios selecionados 1 15 municípios 2 12 municípios 3 8 municípios Cubatão ( ) Santo André ( ) Barretos ( ) Guarulhos ( ) Carapicuíba ( ) Guaratinguetá ( ) IPRS Complexidade produção ambulatorial IPRS Complexidade produção ambulatorial IPRS Complexidade produção ambulatorial Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 4 5 municípios 5 9 municípios 6 13 municípios São Carlos ( ) Araçatuba ( ) Ribeirão Preto ( ) Rio Claro ( ) São Paulo ( ) Botucatu ( ) IPRS Complexidade produção ambulatorial IPRS Complexidade produção ambulatorial IPRS Complexidade produção ambulatorial Porte Populacional N selecionados % da seleção Distribuição % do universo do estudo nas faixas De 100 a 200 mil 6 50,0 48,4 Mais de 200 a 500 mil 2 16,6 37,1 Mais de 500 a 1 milhão 9,7 Mais de 1 milhão 4,8 Baixo Médio Alto 32

33 Clusters da Pesquisa Distribuição dos municípios do estudo segundo cluster Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF COMPLEXIDADE IND. SOCIAIS Baixa Pouco favoráveis Média Pouco favoráveis Alta Pouco favoráveis Baixa Mais favoráveis Média Mais favoráveis Alta Mais favoráveis 33

34 34 Clusters da Pesquisa Aspectos de Destaque Clusters 1, 2 e 3
Maioria dos municípios com indicadores sociais menos favoráveis está localizada em regiões metropolitanas Clusters 4, 5 Apresentam as maiores coberturas do PSF Cluster 4 Modelo predominante: PSF centrado nas Unidades de Saúde da Família Clusters 2 e 3 Nenhum município possui cobertura do PSF acima de 50% Clusters 5 e 6 A maioria dos municípios possui a menor cobertura da Atenção Básica Cluster 2 Possui os municípios de maior aprendizado institucional no âmbito SUS Cluster 5 Maioria: PSF residual ou incipiente. PSF está implantado há mais tempo Clusters 3 e 6 Abrigam todos os municípios do porte populacional 4 (acima de 1 milhão de habitantes) Cluster 6 Agrega os municípios que são pólos micro-regionais e/ou regionais Atendem municípios satélites 34

35 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF
SURVEY COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DIRETORES DE ATENÇÃO BÁSICA

36 Survey 36 Questionários estruturados (62 municípios):
Secretários Municipais de Saúde Diretores de Atenção Básica/PSF Dimensões: Político institucional Organização da atenção e integralidade do cuidado Indicadores compostos: Efetividade (expressa questões referentes a integralidade do cuidado e práticas na oferta de serviços) Eficácia (organização da atenção, especificamente, práticas de gestão) Sustentabilidade (expressa questões referentes às dimensões político-institucionais e organização da atenção) Governabilidade (dimensão político institucional) Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 36

37 Survey 37 MODELOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Identificação do tipo de produção ambulatorial realizada pelo município (extraídas do Banco de indicadores da Atenção Básica da pesquisa). Ano base 2002. Eixos Analíticos Variáveis Produção ambulatorial básica Proporção da produção ambulatorial básica no total da produção ambulatorial apresentada Proporção de atendimentos básicos no total de atendimentos realizados em unidades públicas Proporção das consultas básicas na produção total de consultas realizadas Cobertura e especialização Número de consultas médicas por habitante/ano Número de consultas médicas especializadas por habitante/ano Número de exames de patologia clínica por 100 consultas médicas realizadas Número de exames de radiodiagnóstico por 100 consultas médicas realizadas Programa de Saúde da Família (PSF)s Proporção de consultas do PSF na produção total de consultas básicas Proporção de consultas ou atendimentos realizados por enfermeiros nas unidades PACS/PSF na produção básica Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 37 Fonte: MS/Datasus; Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.

38 Survey 38 Modelo Estatístico de Análise Fatorial Três fatores:
(explicou 81% da variabilidade dos dados) Três fatores: Importância da Produção Ambulatorial Básica no Sistema de Saúde Local Cobertura de Consultas Médicas Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Importância do PSF para o Sistema de Atenção Básica Local 38

39 Survey 39 Modelo Estatístico de Análise Fatorial Cargas Fatoriais
Variáveis Fator 1 Fator 2 Fator 3 Proporção da produção ambulatorial básica no total da produção ambulatorial apresentada 0,93 0,03 0,01 Proporção de atendimentos básicos no total de atendimentos realizados em unidades públicas 0,91 -0,15 -0,04 Número de exames de patologia clínica por 100 consultas médicas realizadas -0,85 -0,01 0,00 Número de exames de radiodiagnóstico por 100 consultas médicas realizadas -0,78 -0,10 Número de consultas médicas especializadas por habitante/ano 0,99 -0,08 Número de consultas médicas por habitantes/ano 0,09 0,89 Proporção das consultas básicas na produção total de consultas realizadas 0,13 -0,80 0,22 Proporção de consultas do PSF na produção total de consultas básicas -0,03 Proporção de consultas ou atendimentos realizados por enfermeiros na unidades PACS/PSF na produção básica 0,08 -0,06 0,92 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 39

40 Survey 40 Análise de agrupamentos - Cluster Analysis
Grupo 1 - Centrada na Atenção Básica em Unidades Públicas 13 municípios quase 70%, em média, da produção ambulatorial consiste em atenção básica 80% dessa produção é realizada em unidades públicas de saúde Todos os municípios possuem menos de 500 mil habitantes quase todos estão fora das regiões metropolitanas São heterogêneos em termos das condições de vida de suas populações. Grupo 2 - Centrada na Atenção Básica e em Procedimentos Especializados 19 municípios além da atenção básica, caracteriza-se pela presença de procedimentos especializados – exames de patologia clínica e radiodiagnóstico. apenas dois municípios possuem mais de 500 mil habitantes com exceção de São José do Rio Preto, situam-se no entorno do município de São Paulo – Região Metropolitana de São Paulo, Litoral e região de Campinas. A maior parte dos municípios apresenta indicadores sociais ruins quando comparados aos demais municípios do Estado. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 40

41 Grupo 3: Centrada na Atenção Básica com Ênfase no PSF
Survey Análise de agrupamentos - Cluster Analysis Grupo 3: Centrada na Atenção Básica com Ênfase no PSF 7 municípios Se caracterizam pela presença do PSF na sua produção ambulatorial. apenas um município possui mais de 200 mil habitantes com exceção de Ferraz de Vasconcelos e Francisco Morato situam-se fora das regiões metropolitanas A maioria apresenta bons indicadores sociais. Grupo 4: Diversificada 22 municípios se caracterizam por apresentar um sistema de saúde mais complexo. mais da metade de sua produção ambulatorial consistindo em procedimentos de média e alta complexidade e forte presença de rede privada de unidades de saúde. É formado por municípios que são pólos regionais ou que se localizam próximos aos grandes centros urbanos do Estado. Heterogêneos em relação aos indicadores sociais. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 41

42 Survey 42 Análise de agrupamentos - Cluster Analysis
Distribuição dos Municípios segundo Indicadores Selecionados Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP. Nota: Municípios com indicadores sociais menos favoráveis são aqueles que, em 2002, pertenciam aos Grupos 2,4 e 5 do Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS, e os classificados como apresentando indicadores sociais mais favoráveis são os pertencentes aos Grupos 1 e 3 do IPRS. O sistema de saúde do município foi classificado em três categorias – baixa, média e alta complexidade –, segundo os tipos de procedimentos ambulatoriais realizados. Ver clusters da pesquisa. 42

43 Survey 43 MODELOS DE ATENÇÃO BÁSICA Principais observações:
Onde predomina a alta e média complexidade se destaca o modelo de produção diversificada; Nos municípios com indicadores sociais mais favoráveis e de menor porte, o modelo é centrado na atenção básica com ênfase no PSF. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 43

44 Survey 44 EFETIVIDADE Duas dimensões:
Acesso às ações da Atenção Básica/ PSF Integralidade do Serviço (se a população referenciada tem assegurado o atendimento) Indicador de Efetividade Identifica três tipos de municípios: Não Tem Integralidade Nem Acesso Tem Integralidade ou Acesso Universal Tem Integralidade e Acesso Universal Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 44

45 Survey 45 EFETIVIDADE Componentes
Componentes do Indicador de Efetividade Componentes Variáveis Integralidade do Serviço 1 – Com integralidade (a Secretaria Municipal de Saúde garante para a população referenciada o atendimento dos seguintes serviços ou unidades: clínicas especializadas, exames laboratoriais, exames de média e alta complexidade e internações) 2 – Sem integralidade (a falta de pelo menos um dos itens descritos acima) Acesso às Ações da Atenção Básica/PSF 1 – Acesso universal (corresponde a toda população) 2 – Sem acesso universal (atendimento de parcelas da população elegível segundo alguns critérios) Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 45 Fonte: MS/Datasus; Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.

46 Survey 46 EFETIVIDADE – Descrição dos tipos de municípios criados:
quase a metade apresenta uma produção ambulatorial Diversificada (Grupo 4 de modelo de AB) em sua maioria apresentam indicadores sociais menos favoráveis que os demais municípios estudados Grupo 1 - Não tem integralidade e nem acesso Grupo 2 - Tem integralidade ou acesso universal 26 municípios apresentam um modelo centrado na AB (Grupos 1,2 e 3 de modelo de AB) heterogêneos em termos de indicadores sociais em sua maioria possuem menos de 500 mil habitantes. Grupo 3 - Tem integralidade e acesso universal 12 municípios apresentam uma produção ambulatorial centrada na atenção básica, porém mais diversificada do que os municípios classificados como tendo Integralidade ou acesso universal. heterogêneos em termos de indicadores sociais todos possuem menos de 500 mil habitantes. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 46

47 Distribuição dos Municípios segundo Indicadores Selecionados
Survey EFETIVIDADE Distribuição dos Municípios segundo Indicadores Selecionados Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP. Nota: Municípios com indicadores sociais menos favoráveis são aqueles que, em 2002, pertenciam aos Grupos 2,4 e 5 do Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS, e os classificados como apresentando indicadores sociais mais favoráveis são os pertencentes aos Grupos 1 e 3 do IPRS. O sistema de saúde do município foi classificado em três categorias – baixa, média e alta complexidade –, segundo os tipos de procedimentos ambulatoriais realizados. 69

48 Distribuição dos Municípios segundo Modelos de AB
Survey EFETIVIDADE Distribuição dos Municípios segundo Modelos de AB Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP. 48

49 Survey 49 EFICÁCIA Mensuração:
Existência de planejamento e programação das ações de saúde Características dos sistemas de informação Características dos mecanismos de avaliação e monitoramento utilizados Estratégias utilizadas para controle e regulação Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 49

50 Survey 50 EFICÁCIA Indicadores criados:
Planejamento e Programação Municipal de Saúde: englobando os tipos de agentes responsáveis pelas atividades de planejamento e programação e os instrumentos municipais de planejamentos utilizados como Plano Diretor, Plano Plurianual e outros; Características do Sistema de Informação: composto pelo tipo e adequação as necessidades do gestor dos sistemas de informações de gestão da Atenção Básica existentes na SMS; Mecanismos de Monitoramento e Avaliação: englobando basicamente a existência de instrumentos e indicadores de monitoramento e avaliação da atenção básica e os tipos de instrumentos utilizados; Estratégias de Controle e Regulação: essa dimensão é composta essencialmente pela existência de auditorias e avaliação dos contratos dos prestadores de serviços terceirizados. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 50

51 Monitoramento e Avaliação
Survey EFICÁCIA Componentes dos Indicadores de Eficácia da Gestão Municipal em Atenção Básica Indicador Categorias Planejamento 1 - Somente técnicos da SMS e no máximo três instrumentos de planejamento utilizados 2 – Técnicos da SMS e outras Secretarias e até três instrumentos de planejamento utilizados 3 – Técnicos da SMS e outras Secretarias e mais de três instrumentos de planejamento utilizados 4 – Técnicos SMS, ONG’s ou de outras Secretarias e no máximo três instrumentos de planejamento utilizados 5 – Técnicos da SMS, ONG’s ou de outras Secretarias e mais de três instrumentos de planejamento utilizados Sistema de Informação 1 – Nenhum 2 – Não informatizado 3 – Informatizado 4 – Informatizado e disponibiliza a informação Monitoramento e Avaliação 1 – Não tem 2 – Utiliza até dois instrumentos de avaliação 3 – Utiliza mais de dois instrumentos de avaliação Controle e Regulação 1 - Nenhum 2 – Avaliação ou Auditoria 3 – Avaliação e Auditoria 4 – Avaliação e Auditoria mensais Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 51

52 Survey EFICÁCIA Distribuição dos Municípios segundo Indicadores de Eficácia da Gestão Municipal Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP. Nota: Quatro municípios não informaram a respeito dos mecanismos de monitoramento e avaliação e quatro não informaram a respeito de estratégias de controle e regulação. 74

53 Survey EFICÁCIA Modelo estatístico de Análise Fatorial - dois grandes eixos que expressam a eficácia da gestão: Organizacional: composto pela existência do planejamento das ações juntamente com estratégicas de controle e regulação Mecanismos de Avaliação: existência de procedimentos de monitoramento das ações e organização das informações produzidas pelo sistema de saúde do município. Construção do indicador sintético de eficácia da gestão Duas dimensões: Capacidade de Organização Capacidade de Avaliação Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 53

54 Survey EFICÁCIA Distribuição dos Municípios segundo Capacidade de Organização e de Avaliação Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 54 Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.

55 Survey 55 EFICÁCIA – Descrição dos grupos:
Grupo 1 - Capacidade de organização baixa e de avaliação baixa 18 municípios maioria possui menos de 200 mil habitantes a totalidade menos de 500 mil maioria possui um sistema de saúde de baixa e média complexidade maioria não apresenta bons indicadores sociais Grupo 2 - Capacidade de organização alta e de avaliação baixa 13 municípios maioria possui menos de 200 mil habitantes apenas um tem população acima de 500 mil pessoas são heterogêneos em relação a complexidade do sistema de saúde não apresentam bons indicadores sociais Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 55

56 Survey 56 EFICÁCIA – Descrição dos grupos:
Grupo 3 – mostra a Capacidade de organização baixa e de avaliação alta 15 municípios mais da metade possui mais de 200 mil habitantes mais da metade apresenta um sistema de saúde de média e alta complexidade apresentam bons indicadores sociais em comparação com os demais municípios. Grupo 4 - Capacidade de organização alta e de avaliação alta 15 municípios maioria tem mais de 200 mil habitantes maioria apresenta um sistema de saúde de média e alta complexidade Apresentam bons indicadores sociais em comparação com os demais municípios diferencia-se do Grupo 3 por apresentar municípios mais populosos. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 56

57 Survey 57 EFICÁCIA Comparação entre os 4 grupos de EFICÁCIA
e o indicador de EFETIVIDADE: Municípios com baixa capacidade de organização e de avaliação não apresentam bons resultados, em termos de efetividade, classificando-se majoritariamente na categoria de Não Integralidade e sem Acesso Universal. Municípios com uma maior capacidade de organização e avaliação se mostram mais efetivos. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 57

58 Survey EFICÁCIA Distribuição dos Municípios segundo Capacidade de Organização e de Avaliação por Efetividade 70,0 64,7 60,0 50,0 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 40,0 34,6 % 33,3 30,0 26,9 25,0 25,0 23,1 20,0 17,6 17,6 16,7 15,4 10,0 0,0 Não Tem Integralidade e nem Acesso Universal Tem Integralidade ou Acesso Universal Tem Integralidade e Acesso Universal Efetividade Capacidade de organização e avaliação baixa Capacidade de organização alta e de avaliação baixa Capacidade de organização baixa e de avaliação alta Capacidade de organização e de avaliação alta 58 Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.

59 Survey 59 SUSTENTABILIDADE Componentes analíticos:
Autonomia: do Diretor de Saúde em relação aos recursos orçamentários e seu gerenciamento, a contratação e seleção dos recursos humanos e a interlocução com outras secretarias e órgãos governamentais. Qualificação profissional da equipe técnica: expressa pelo nível de escolaridade e especialização dos profissionais envolvidos na coordenação. Estabilidade da equipe técnica: expressa pelo tempo no cargo dos profissionais envolvidos na coordenação. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 59

60 Survey 60 SUSTENTABILIDADE Estrutura do Sistema de Atenção Básica
Distribuição dos Municípios segundo Sustentabilidade do Sistema de Atenção Básica Estrutura do Sistema de Atenção Básica Número de Municípios 1 - Não tem nenhuma autonomia 5 2 - Tem pouca autonomia 8 3 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são poucos qualificados 10 4 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e com pouca estabilidade 17 5 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e os gerentes são, na sua maioria, outros profissionais com muita estabilidade 4 6 - Profissionais alocados na diretoria/ coordenadoria da AB são muito qualificados e os gerentes são, na sua maioria, enfermeiros com muita estabilidade 12 Total 56 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 60 Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.

61 Survey 61 SUSTENTABILIDADE
Em 13 municípios o Diretor de Saúde não possuía autonomia no gerenciamento do sistema ou possuía pouca. Dos municípios restantes, apenas 4 apresentavam a melhor situação em termos de estrutura: um sistema autônomo, com profissionais qualificados e com estabilidade. Em termos de qualificação, 33 municípios apresentavam profissionais qualificados nas equipes. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 61

62 Survey 62 SUSTENTABILIDADE - Em relação ao porte populacional
Distribuição dos Municípios segundo Sustentabilidade do Sistema de Atenção Básica por Porte do Município Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 62 Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.

63 Survey 63 SUSTENTABILIDADE - Quanto à complexidade do sistema de saúde
Distribuição dos Municípios segundo Sustentabilidade do Sistema de Atenção Básica por Complexidade do Sistema de Saúde Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 63 Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.

64 Survey SUSTENTABILIDADE - Em termos das condições sociais dos municípios Distribuição dos Municípios segundo Sustentabilidade do Sistema de Atenção Básica por Indicadores Sociais Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 64 Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.

65 Survey 65 87 SUSTENTABILIDADE
Entre os municípios classificados como não tendo acesso universal e nem integralidade observa-se a maior presença de profissionais qualificados. Por outro lado, os com acesso universal e integralidade apresentam menor autonomia. Esses resultados provavelmente refletem a complexidade do sistema de saúde. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 65 87

66 Survey 35 66 SUSTENTABILIDADE Distribuição dos Municípios segundo
Sustentabilidade do Sistema de Atenção Básica por Indicador de Efetividade Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 35 66 Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.

67 Survey 35 67 SUSTENTABILIDADE
Em relação à eficácia observa-se uma heterogeneidade dos municípios segundo a sustentabilidade da atenção básica: Distribuição dos Municípios segundo a Sustentabilidade do Sistema de Atenção Básica por Indicador de Eficácia Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 35 67 Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.

68 Survey 68 35 GOVERNABILIDADE Indicador
Refere-se à questão dos conflitos existentes entre o Secretário Municipal de Saúde e os demais agentes envolvidos, diretamente e indiretamente, no Sistema de Saúde. Os agentes considerados: Conselho Municipal de Saúde Câmara Legislativa Trabalhadores municipais da saúde Prestadores de serviços Secretaria Estadual da Saúde Ministério da Saúde Ministério Público Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 68 35

69 Survey 69 35 GOVERNABILIDADE Agentes Conflito Nº de Municípios
Distribuição dos Municípios segundo Presença de Conflitos Agentes Conflito Nº de Municípios % de Municípios Conselho de Saúde e Câmara Legislativa Total 60 100,0 Sim 9 15,0 Não 51 85,0 Trabalhadores da Saúde e Prestadores de Serviço 57 11 19,3 46 80,7 Secretaria Estadual da Saúde e Ministério da Saúde 59 14 23,7 45 76,3 Ministério Público 15 26,3 42 73,7 Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP. (A maioria dos Secretários declarou não ter conflito com os agentes considerados) 69 35

70 Survey 70 35 GOVERNABILIDADE Indicador de governabilidade:
Expressa o número de conflitos existentes, sem diferenciar o tipo de agente. Distribuição dos municípios (59 no total): 27 declararam não possuir nenhum conflito 20 um conflito 12 mais de um Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 70 35

71 Survey 35 71 GOVERNABILIDADE Distribuição dos Municípios segundo
Indicador de Governabilidade, por Complexidade do Sistema de Saúde e Indicadores Sociais Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 35 71 Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.

72 Survey 35 72 GOVERNABILIDADE Distribuição dos Municípios segundo
Indicador de Governabilidade, por Eficácia, Efetividade e Modelos de Atenção Básica Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 35 72 Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.

73 Survey 35 73 GOVERNABILIDADE Distribuição dos Municípios segundo
Indicador de Governabilidade por Sustentabilidade Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 35 73 Fonte: Pesquisa de Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do PSF – Consórcio Medicina USP.

74 CONSIDERAÇÕES FINAIS Convivem dois tipos de obstáculos para reorganizar a atenção básica nos municípios pesquisados: 1 - de natureza estrutural, decorrente do perfil de urbanização, agravado pelas novas condições sociais criadas pelo padrão de crescimento e desenvolvimento das áreas urbanas. 2 - de natureza setorial, decorrente tanto da forma como se distribuem os serviços e as tecnologias de saúde, quanto dos padrões de organização dos serviços e das ações de saúde. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 74 35

75 75 35 CONSIDERAÇÕES FINAIS 1 - Problemas estruturais
Se concentram nas áreas metropolitanas: Impactam o desempenho dos sistemas municipais de saúde e de atenção básica. A ausência prolongada de políticas de saúde específicas para áreas metropolitanas, tanto do nível federal quanto estadual, possivelmente agrava esse quadro. O último grande programa para região metropolitana de São Paulo foi o Programa Metropolitano de Saúde, nos anos 80 (voltado para a expansão da capacidade física e a adoção de um novo modelo de saúde). Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 75 35

76 CONSIDERAÇÕES FINAIS A complexidade das áreas metropolitanas requer intervenções intersetoriais: De forma a criar ações sinérgicas e cumuladas sobre as populações mais vulneráveis Que combata de forma mais eficaz a grande exposição aos diferentes tipos de riscos aos quais estão expostas as populações dessas localidades. O PSF talvez possa contribuir para estimular essa integração dado as próprias características do programa – voltado para comunidades específicas e contando com um profissional com grande inserção na problemática social, como é o agente comunitário de saúde. Dificilmente modelos mais coesos e efetivos de Atenção Básica poderão ser implantados sem que haja uma melhor sinergia entre políticas sociais universais e de combate às situações de extrema vulnerabilidade. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 76 35

77 77 35 CONSIDERAÇÕES FINAIS 2 - Problemas setoriais:
As características do processo de descentralização na saúde talvez expliquem os entraves setoriais: Há enormes espaços para a melhoria dos graus de eficácia e mesmo da sustentabilidade dos sistemas municipais Isso pode ter impacto nos níveis de efetividade tendo em vista como a baixa eficácia está relacionada com a baixa efetividade dos sistemas municipais de saúde e de Atenção Básica. Os incentivos às melhorias nos componentes da eficácia dos sistemas, bem como à sua sustentabilidade, podem ser medidas de curto prazo, dentro do alcance do setor saúde: que poderão contribuir para um melhor desempenho da atenção básica e para a reorganização desse nível de atenção nesse universo de municípios. Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF Consórcio MEDICINA USP Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PROESF 77 35


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