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Audiência Pública: Crise do Setor Leiteiro Nacional Marcelo Costa Martins Assessor Técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite - CNA Brasília - DF,

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1 Audiência Pública: Crise do Setor Leiteiro Nacional Marcelo Costa Martins Assessor Técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite - CNA Brasília - DF, 18 de outubro de 2005

2 Apresentação Produção; Balança Comercial; Preços; Consumo; Ações emergenciais.

3 Balança Comercial do Agronegócio Leite Fonte: Sistema Alice Elaboração: CNA/Decon Saldo Exportações Importações Superávit em 2004 Estímulo a produção

4 Produção de leite sob inspeção (milhões de litros) Fonte: IBGE NORTE Produção 2004: 832,1 Cresc. 2004/03: 3,7% Cresc. 1ºsem 2005: 17,2% SUL Produção 2004: 3.581,7 Cresc. 2004/03: 7,6% Cresc. 1ºsem 2005: 19,5% CENTRO-OESTE Produção 2004: 2.206,7 Cresc. 2004/03: 4,1% Cresc. 1ºsem 2005: 17,5% SUDESTE Produção 2004: 7.177,1 Cresc. 2004/03: 6,6% Cresc. 1ºsem 2005: 6,8% NORDESTE Produção 2004: 704,9 Cresc. 2004/03: 9,2% Cresc. 1ºsem 2005: 33,5% BRASIL Produção 2004: ,6 Cresc. 2004/03: 6,4% Cresc. 1ºsem 2005: 13,3% SUL – Cresc. 1ºsem 2005 Paraná: 14,8% Santa Catarina: 19,6% Rio Grande do Sul: 23,1%

5 Política Cambial

6 Balança Comercial do Agronegócio Leite (julho de 2004 a agosto de 2005) Fonte: Sistema Alice Elaboração: CNA/Decon Janeiro a Setembro - Exportações: US$ 88,4 milhões – Cresc. 53,5% - Importações: US$ 96,3 milhões – Cresc. 56,4%

7 Preço do Leite (Comparação entre os meses de 2000 a 2005) Fonte: CEPEA/USP Valores deflacionados pelo IGP-DI - Preços nos meses de agosto - Preços mínimos nos períodos de safras

8 Variação de Preços na Cadeia do Leite Fonte:FGV-IPC-Laticínios; CEPEA-USP Elaboração: CNA/Decon Varejo Produtor Junho a setembro

9 Consumo per capita aparente de Lácteos ( ) Fonte dos dados básicos: IBGE, MAPA, MF, SECEX/MDIC Consumo estagnado

10 Programa de Incentivo a Produção e ao Consumo de Leite Incoerência X

11 Liberar recursos para os Instrumentos de Apoio à Comercialização: - Elevar o preço mínimo de R$ 0,38 por litro de leite para R$ 0,52 ; - Disponibilizar recursos para EGF/SOV do leite; - Elevar o limite de R$ 10 milhões para R$ 20 milhões; - Prorrogar o prazo de financiamento por mais 240 dias; - Criar Linha Especial de Crédito (LEC). Combater a Fraude: - Intensificar o combate a fraude no leite (análises de produtos lácteos); - Criar mecanismo de punição dos fraudadores (MAPA e MJ); Ações Emergenciais

12 Desonerar a Cadeia Produtiva do Leite: -Alíquota zero de PIS/COFINS para rações, leite em pó e queijos. Febre Aftosa - Combater o surto de Febre Aftosa no MS. - Promover ações junto a OIE e países importadores de produtos lácteos do Brasil com o objetivo de minimizar os impactos do surto de Febre Aftosa para o Setor. Viabilizar o enquadramento dos Produtores no Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite: - Ampliar as exportações. Ex: devido a inexistência de acordo de equivalência sanitária, o Brasil importa queijo da Argentina para exportar frango recheado para a Uníão Européia; Ações Emergenciais

13 Viabilizar o enquadramento dos Produtores no Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite: - Disparidade de preços pagos ao produtor. Preços praticados no Estado de Goiás em agosto de 2005 Ações Emergenciais Fonte: FAEG

14 Viabilizar o enquadramento dos Produtores no Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite: - Implementar programa de treinamento de produtores e trabalhadores rurais; - Assistência técnica (pública/privada); - Recursos para infra-estrutura (máquinas, equipamentos, estradas, etc..). Ações Emergenciais Projeto Conhecer (Principais demandas dos produtores)

15 Obrigado. Marcelo Costa Martins – Assessor Técnico


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