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Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) Estabelece medidas de controle relacionadas à produção, importação, exportação,

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Apresentação em tema: "Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) Estabelece medidas de controle relacionadas à produção, importação, exportação,"— Transcrição da apresentação:

1 Convenção de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) Estabelece medidas de controle relacionadas à produção, importação, exportação, disposição e uso das substâncias POPs Define como seu objetivo final a eliminação total dos POPs

2 Poluentes Orgânicos Persistentes POPs Substâncias químicas de alta persistência, capazes de serem transportados por longas distâncias, acumularem em tecidos gordurosos dos organismos vivos. Tóxicos para o homem e para os animais 12 substâncias POPs: 8 agrotóxicos, 2 produtos industriais 2 substâncias – dioxinas e furanos, formadas não intencionalmente

3 Comitê de Revisão Química POPRC Órgão subsidiário da Convenção Objetivo: implementar o procedimento de inclusão de novas Substâncias Químicas nos Anexos A, B e/ou C da Convenção Anexo A: Eliminação Anexo B: Restrição Anexo C: Produção não intencional Faz recomendações à Conferência das Partes

4 Comitê de Revisão Química - POPRC Composto por 31 membros: África: 8 Ásia e Pacifico: 8 Europa Central e do Leste: 3 América Latina e Caribe: 5 Europa do Oeste e Outros Estados: 7 Analisa informações referentes aos critérios de seleção especificados: Anexo D - propriedades físico químicas Anexo E - Perfil de risco Anexo F - considerações sócio-econômicas

5 Comitê de Revisão Química - POPRC Código de conduta adequada Regras claras no que diz respeito aos conflitos de interesse durante e após o serviço como um membro Função técnica: Analisar as propriedades físico-químicas, os perfis de risco das substâncias químicas e os possíveis impactos de sua eliminação Comitê verifica se a substância atende aos critérios que a caracterizam como POP, os riscos associados ao seu transporte à longas distâncias, e as alternativas disponíveis para a sua substituição.

6 14/07/2005 Secretariado recebe Solicitação do Governo da Suécia, de inclusão do PFOS, e 96 substâncias Químicas Relacionadas ao PFOS, no Anexo A, Com Informações do Anexo D. Envio para o POPRC Secretariado informa às Partes e solicita informações – Anexo E POPRC elabora perfil de risco Nov.2006:POPRC examinou perfil de risco e decidiu que ações deveriam ser tomadas Secretariado informa às Partes e solicita informações – Anexo F Out. 2007: POPRC analisa e recomenda à COP a inclusão dos PFOS,seus sais e PFOSF nos anexos A ou B COP IV deve considerar as decisões do POPRC e decidir se inclui ou não e em qual anexo (A ou B) Os critérios foram atendidos Constituiu um GT para preparar o Perfil de Risco para o PFOS, onde seria tratada a inclusão dos precursores de PFOS. PFOS é capaz, como resultado de seu transporte a longas distâncias, de causar efeitos adversos significativos à saúde humana e ao meio ambiente Necessidade de ações globais Solicitou que o GT preparasse a Avaliação de Gestão de Risco, onde seriam tratadas as questões relacionadas aos precursores. Comitê avaliou e adotou a Avaliação de Gestão de Risco para o PFOS Concluiu que o PFOSF, uma das substâncias incluídas na proposta original é a principal matéria prima para os demais derivados do PFOS A probabilidade do PFOSF se degradar em PFOS e elevada, e que, portanto, o PFOSF deveria ser listado junto com o ácido do PFOS e seus sais, Recomendou a listagem do ácido perfluo-orctano sulfônico, seus sais e o PFOSF nos Anexos A ou B Nov de 2005: POPRC examinou e aplicou critérios de seleção (anexo D) MMA enviou informações sobre a sulfluramida, referentes ao Anexo F, recebidas da Atta Kill MMA enviou informações sobre a sulfluramida, referentes ao Anexo E, recebidas do IBAMA e da Atta Kill POPRC elabora avaliação de gestão de risco

7 PFOS Usos que não possuem alternativas tecnicamente disponíveis no momento: revelação de fotografias, semi-condutores, fluidos hidráulicos de aviação e catéteres. Usos que possuem substâncias químicas ou tecnologias, mas que necessitaram que são ou possam vir a estar disponíveisde um phased in: eletrodeposição de metais; componentes eléctricos e eletrônicos, espuma contra incêndios, e fabricação de iscas formicidas. Usos que tem alternativas em países desenvolvidos: espumas contra incêndios, tapetes, artigos de couro/vestuário, têxteis/estofamentos, papel e embalagens, tintas e aditivos em revestimentos, produto de limpeza industriais e domésticos, agrotóxicos.

8 Conclusão do POPRC O Anexo C não seria apropriado para a listagem do PFOS Recomenda listar os PFOS, seus sais e PFOSF no Anexo A ou no Anexo B. A decisão sobre em que Anexo o grupo entrará cabe à Conferência das Partes, que se reunirá em maio de 2009.

9 Sulfluramida Ingredientes ativos que poderiam ser usados como alternativa: Fipronil Clorpirifós Endossulfam Atualmente existem*: 2 produtos comerciais registrados a base de fipronil 7 a base de clorpirifós, 6 a base de sulfuramida 1 a base de endossulfam *Fonte: MAPA

10 Considerações Para os usos que não possuem alternativas disponíveis - listar o PFOs no Anexo B, com uma lista de finalidades aceitáveis; Para os usos que possuem alternativas disponíveis, mas que necessitarão de um tempo para serem substituídos - listar no Anexo A, com a possibilidade de exceções específicas. Este seria o caso da sulfluramida, uma vez que esta substância possui alternativas disponíveis, porém não poderia ser substituída imediatamente por outra.

11 Considerações Finais Considerações Finais É possível a retirada da sulfluramida do mercado; Necessário tempo para a eliminação progressiva (phase-out); Necessário estimular pesquisas de novas alternativas (químicas ou não).


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