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Indústria de cigarros no Brasil Apresentação para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Câmara dos Deputados 10 de.

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1 Indústria de cigarros no Brasil Apresentação para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Câmara dos Deputados 10 de junho de 2008

2 Abordagens Cadeia produtiva do fumo Visão histórica Mercado Tributação Regulamentação Considerações

3 Elo 1 Produção Elos 2 e 3 Processamento Elo 4 Indústria e Distribuição 3

4 1 - A história A evolução do mercado de cigarros no Brasil pode ser acompanhada pela importância que o tabaco sempre representou para a economia do país, desde o período colonial até os dias atuais. Criteriosamente relatada por importantes estudos hoje publicados e disponíveis para os interessados em conhecer melhor essa atividade, para os quais recomendamos os estudos dos Prof. Dr. Jean-Baptiste Nardi ¹ e o do Prof. Gustavo Acioli Lopes ², entre outros, que demonstram como esse segmento da economia brasileira se desenvolveu e contribui para a geração de riquezas em impostos e renda para manter a sua cadeia produtiva. 1 O fumo brasileiro no período colonial. - Lavoura, Comércio e Administração - Jean-Baptiste Nardi. ² Caminhos e descaminhos do tabaco na economia colonial - Gustavo Acioli Lopes. Mestre em História do Brasil – UFPE. 4

5 Início (Apareceram primeiro as fábricas de rapé) No período colonial o Brasil não podia ter fábricas a fim de não concorrer com Portugal. Em 1808, o Rei Dom João VI, chegando ao Brasil, abriu o caminho para a produção industrial com o alvará de primeiro de abril. A fabricação era simples: limava-se o rolo de fumo surgindo daí o pó. Os franceses falavam em "raper le tabac", dando origem ao nome: rapé. O início da indústria brasileira ocorreu no século XIX 5

6 Cronologia¹ Chegada da Corte portuguesa ao Brasil que começou o costume de mandar vir rapé de Portugal Foram importadas libras, a 800 réis a libra As primeiras fábricas instaladas, segundo algumas versões, foram as de Caetano Januário e Pedro José Bernardes, ambas no Rio O suíço Frederic Meuron fundara a fábrica Área Preta, na Bahia, mas outros registros dizem que isto só ocorreu em Meuron criou sucursais em Andarahy Pequeno, no Rio de Janeiro e em Chora Menino, Pernambuco (1836) Mais duas fábricas apareceram na Bahia entre elas a que produzia o rapé, Princesa de Lisboa, no bairro Nazaré O principal centro produtor de rapé era o Rio, que já tinha cinco fábricas, uma delas a de João Paulo Cordeiro, cujo prédio seria comprado mais tarde pela Souza Cruz O Ministro da Fazenda dizia haver 11 fábricas de rapé no Império. No ano de 1888, eram apenas quatro, empregando 28 operários. 6

7 Desenvolvimento (O surgimento do Charuto) O charuto reinou entre 1808 e Ainda produto novo, já concorria com o rapé nos costumes da sociedade no Rio, o charuto era considerado então um elemento da elegância masculina, um produto com aspectos místicos, preferidos por um público de gosto sofisticado, quase uma religião do charuto, como descrevia, à época, Wanderley Pinho. Por serem inteiramente feitos à mão, a indústria de charutos em seus primeiros tempos tinha características muito especiais. Não havia necessidade de prédios apropriados, maquinaria, nem mesmo pessoal numeroso. Tanto que a fabricação começou como atividade caseira. 7

8 Na Bahia, apareceram duas das principais grandes fábricas de charutos então conhecidas: a de Costa Ferreira & Penna e a de Vieira de Melo. Depois de 1870, entre as mais importantes, podem ser citadas a Dannemann, fundada em São Félix, Bahia e que mais tarde abriu filiais em Maragogipe e Muritiba. A Suerdieck, fundada em 1892, dedicava-se inicialmente apenas à exportação de fumo e só começou a fabricar charutos em Em 1939 surge outro fabricante, também na cidade de Muritiba, a Pimentel Indústria de Charutos. No Sul, a Companhia de Charutos Poock merece destaque. Fundada em 1891 no Rio Grande do Sul, ela conseguiu ocupar uma parte importante do mercado de charutos e teve uma sucursal na Bahia de 1912 a Cronologia² 8

9 Fabricas de charutos existentes no Brasil em 2006 Cronologia³ 9

10 E chegou o cigarro Inicio no século XIX - nesses primeiros tempos o seu consumo era pequeno em relação ao charuto. Muitas vezes o cigarro era importado, outras, dava-se preferência ao fumo de corda ou desfiado. Enrolava-se o fumo numa folha de papel ou palha de milho - a mortalha - e estava pronto o cigarro. Século XX - com crescimento do consumo de cigarros, os charutos entraram em queda na preferência do consumidor. As fábricas desenvolveram-se principalmente no Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul. Havia dois tipos de fábricas de fumo. As que desfiavam o fumo em corda para a venda direta ao consumidor ou ainda para a indústria cigarreira e as demais, beneficiavam o fumo para exportação. 10

11 Cronologia Em 1874, o português José Francisco Correia estabeleceu na Rua Sete de Setembro, Rio de Janeiro, o primeiro pequeno negócio de fumo, com capital de 100 mil réis. Em 1876 a fábrica ampliou-se, já com o nome de Imperial Estabelecimento de Fumo. Surgia, assim, o famoso fumo marca Veado. A fábrica transferiu-se mais tarde para Niterói e a marca permaneceu vários anos como uma das primeiras do mercado nacional. Em 1880 surgiu em Pelotas (RS) uma outra grande manufatura de fumo, que obteve, com sua marca Cerrito, prêmios em Porto Alegre, Rio, Turim e Milão, por volta de Essas fábricas eram, geralmente, ligadas ou pertenciam às empresas exportadoras. Todas tinham instalações amplas, onde beneficiavam e guardavam o fumo durante uma parte do ano. 11

12 Cronologia Em 1941 surge o Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo, fundado em 15 de maio. Foi constituído para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal da categoria econômica de fumo e dos interesses individuais de seus associados na base territorial do Estado de São Paulo e com intuito de colaborar com os poderes públicos e as demais associações no sentido da solidariedade social e da harmonização das ações das associadas aos interesses nacionais. 12

13 Desde a sua fundação, foram associadas ao Sindifumo Cronologia Constam no livro de associadas do SINDIFUMO-SP, da sua fundação até hoje, o registro de 36 indústrias no Estado de São Paulo, sendo que atualmente só restam em atividade penas 5 destas, que têm cadastro na Secretaria da Receita Federal do Brasil, todas pequenas empresas do setor. Atualmente apenas 3 Indústrias estão associadas ao Sindifumo de um total de 5 no Estado de São Paulo, sendo que duas com atividades suspensas. Alfredo Fantini Indústria e Comércio Ltda. Sudamax Industria de Cigarros Ltda. Cibahia Tabacos Especiais Ltda. 13

14 Indústrias em

15 O mercado brasileiro de cigarros é um duopólio, em que a Souza Cruz detém 77,7% da oferta nacional e a Philip Morris 16,5%. Os restantes 5,9% estão divididos entre empresas de pequeno porte, que atuam principalmente na classe de preços A, que é a de menor preço. (...) O mercado brasileiro de cigarros é um oligopólio diferenciado, termo utilizado pela literatura de Organização Industrial para referir-se a mercados concentrados em que não prevalece a concorrência via preços, mas a concorrência por diferenciação de produtos. De fato, a única exceção que se verifica a esse padrão concorrencial é nas classes de preço de venda de cigarros A e B, de menores preços, nas quais concorrem as empresas de pequeno porte, com recursos limitados para investir em publicidade. A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), no processo administrativo nº /98-5, assim classificou o mercado de cigarros no Brasil: 2 - O mercado 15

16 Tamanho do consumo 16

17 SOUZA CRUZ PHILIP MORRIS OUTRAS INDÚSTRIAS 73,25 % 15,82 % 10,93 % Fonte: Cálculo com base nos dados do Anuário do Fumo Participação em 2007 TOTAL100,00 % 17

18 Estruturação do mercado Low price A liberação de preços e a guerra de preços da década de 90 A nova sistemática de cobrança do imposto e a liberação de preços ao fim do Plano Collor II geraram uma guerra de preços nas marcas mais baratas de cigarros. Para sustentar a guerra de preços, buscou-se maior eficiência naquele que é o maior custo do cigarro: a economia tributária. As fórmulas de economia tributária avançaram para o terreno da ilegalidade, como no caso da exportação de cigarros para o Paraguai para posterior e ilegal reintrodução no território brasileiro. Em o Banco Mundial* publicou um estudo demonstrando o fenômeno do contrabado como problema global e como grandes corporações internacionais utilizaram essa estratégia para estruturar mercados em todos os continentes. * Joy de Beyer - World Bank (International Conference on Illicit Trade) - New York, July/Aug (http://www1.worldbank.org/tobacco/) 18

19 Produção de Cigarros no ano de Classe Fiscal PRODUÇÃO DE CIGARROS * / ANO 2006 I II III-M III-R IV-M IV-R Exportação Total * Em embalagens contendo vinte unidades (destaque da SRF) * Fonte : DIF-Cigarros (declarações entregues até 01/12/2006) (destaque da SRF) Fonte: Secretaria da Receita Federal (2006) 19 68% 17% 0,7%

20 Exportação de Fumo e Cigarros Fonte: Secex ANO FUMOCIGARROS/OUTROSTOTAL MIL/US$

21 Remuneração dos Fatores de Produção dos Elos da Cadeia Produtiva do Fumo no Brasil * Elo da Cadeia Remuneração dos Fatores de Produção / Faturamento do Setor Participação Produtor Rural 5,12% 17,00% Processador 5,42% 18,00% Indústria 13,55% 45,00% Distribuidor 3,31% 11,00% Varejo 2,71% 9,00% Total 30,11% 100,00% * Estudo sobre a Tributação da Cadeia Produtiva do Fumo no Brasil – FIPECAFI

22 3 -Tributação A integridade de um sistema de tributação ou outro qualquer na esfera pública, reverbera em todos os sentidos e dimensões da vida da sociedade. Ao Estado caberá refletir de forma legal em todos os sentidos, priorizando os pontos positivos, incentivando e aprimorando os recursos humanos e materiais da coletividade, facilitando o seu uso, corrigindo e redistribuído vantagens naturais obtidas pela especialização ou vocação a nível individual e coletivo, buscando o equilíbrio para o pleno aproveitamento de todo o potencial do país em benefício do seu povo. 23

23 Peso da Carga Tributária sobre os Elos da Cadeia Produtiva do Fumo no Brasil Elo da Cadeia CT/Fat. CT/Fat. Participação PróprioSetor Produtor Rural 18,80% 4,94% 7,07% Processador 10,50% 3,05% 4,37% Indústria 67,61% 57,82% 82,73% Distribuidor / Varejo 10,8% 4,08% 5,83% Total - 69,89% 100,00% * Estudo sobre a Tributação da Cadeia Produtiva do Fumo no Brasil – FIPECAFI

24 O Imposto Fixo para cigarros Conseqüência da guerra de preços Desde a edição do Decreto /90, o IPI dos cigarros era cobrado mediante a aplicação da alíquota seletiva prevista na TIPI de 300% sobre o resultante do percentual de 12,5% calculado sobre o preço do cigarro no varejo, que correspondia a uma alíquota efetiva de 41,25%. Esse sistema foi substituído por uma tabela com valor fixo para cada classe de cigarro, de acordo com as características da sua embalagem, através da edição do Decreto 3.070/99*. Os valores não guardam qualquer relação com o preço final do produto para o consumidor. Base legal do Decreto 3.070/99 - Lei de 10 de julho de 1989, que regula os Capítulos 21 e 22 da TIPI. 24

25 Incidência desigual para o consumidor 25

26 A partir de julho de 1999, as grandes empresas reduziram os preços ao consumidor para R$ 1,10. A pequena redução de preços foi o suficiente para ampliar a procura por seus produtos. A mudança do sistema de tributação lhes permitiu aumentar ligeiramente a oferta de seus produtos e ainda ter um significativo e contínuo aumento de lucratividade. Quanto às demais empresas, a fim de não perder mercado para seus produtos, a diminuição mais acentuada de preços passou a ser uma opção que implicava maior comprometimento de sua lucratividade, no aumento proporcional da carga tributária e no endividamento compulsório das obrigações fiscais. As medidas tomadas posteriormente pela autoridade tributária e pela autoridade sanitária não lograram êxito no combate ao contrabando e ao mercado ilegal. O produto contrabandeado, vendido na mais baixa faixa de preços, concorre com o produto das pequenas empresas. Além de que a redução da arrecadação do IPI com esse novo sistema foi estimado pela FIPECAFI em mais de 16 bilhões de reais. As pequenas indústrias encontram-se agora, comprimidas entre os grandes competidores internacionais, os agentes do contrabando e o mercado informal que tem como suporte a sonegação. Efeitos do Decreto 3.070/99 26

27 Assimetria do IPI para a indústria Cigarros Classe I de menor preço por fabricante 27

28 Peso da Carga Tributária sobre as Indústrias de Cigarros – por Faixa de Faturamento Fonte: FIPECAFI (2006) 28

29 Correção de Preços e IPI 29 Fonte: Sindifumo - SP

30 Aplicação do Sistema Misto Equalizado STME = [106,53% x (38,74% x PC)] - Alíquota Ad rem Exemplo: STME = [106,53% x (38,74% x R$ 1,75)] – R$ 0,619 = R$ 0,722 – R$ 0,619 = R$ 0,103 Total do Imposto incidente para cigarros Classe I Ad rem =R$ 0,619 Ad valorem=R$ 0,103 Total de IPI=R$ 0,722 30

31 Difernça +(-) (0,31) (0,10) %-19%-9% Efeito da Tributação do IPI com a Alíquota Mista Equalizada 31

32 Preços Negativos na PequenaIndústria Situação Atual 32

33 Resultado Econômico da Pequena Indústria Situação Planejada 33

34 O Setor é atualmente regulamentado pelo Decreto Lei 1.593/77, no âmbito tributário e fiscal, que outorga ao Governo Federal poderes para estabelecer as exigências para o funcionamento do Setor, o que é feito através da Secretaria da Receita Federal, por uso das Instruções Normativas (INs), assim como, pela legislação de controle do consumo, regulada pela ANVISA. O Decreto Lei 1.593/77 tem a sua origem na Constituição de 1965/67, à época, um período de exceção. Esse instituto foi recepcionado pela Constituição de 1988 no entendimento do Supremo Tribunal Federal, como um dispositivo válido no âmbito tributário. Portanto, reconhece-se a sua legitimidade no ordenamento jurídico brasileiro. 4 - Regulamentação¹ 34

35 O Estado é comunidade e poder juridicamente organizados, pois só o Direito permite passar, na comunidade, da simples coexistência à coesão convivencial. (Jorge Miranda em Teoria do Estado e da Constituição - Editora Forense, RJ 2005). A nossa pretenção é que toda a regulamentação do setor de tabacos no Brasil seja decorrente de um ordenamento jurídico claro, isento e emanado da vontade da sociedade, através do Congresso Nacional. A nossa pretensão Para a segurança jurídica dos negócios no setor de tabacos, é de fundamental importância a revisão desse marco regulatório, harmonizando seus dispositivos aos princípios doutrinários da Constituição atual. Regras que possa ser cumpridas por todas as empresas e que proporcionem condições para maior inclusão das pequenas indústrias no ambiente formal de negócios. 35

36 Mudanças Positivas no Regulamento Atual Criação de norma estabelecendo a possibilidade das indústrias brasileiras de cigarros de utilizarem a capacidade produtiva ociosa do setor, facultando a produção por encomenda em estabelecimento de terceiros, desde que no território brasileiro. Aprovar e regulamentar as iniciativas empresariais para a formação de novos empreendimentos comuns entre empresas independentes, em todos os elos da cadeia produtiva, tais como: fundos comuns para compras e joint ventures. Criação de um programa especial de recuperação fiscal para as empresas do setor, de livre adesão, com critérios que atendam a capacidade de pagamento das pequenas indústrias, a fim de minorar os prejuízos e os lucros cessantes suportados pelos mesmos, a partir da edição do Decreto 3.070/99. Prever a proteção à concorrência, a não interferência do sistema tributário nas condições de competitividade e harmonizar as normas e regulamentos ao Direito Econômico. 36

37 Gostaríamos de citar na integra o que escreve o Professor Jorge Fagundes em seu livro - Fundamentos Econômicos das Políticas de Defesa da Concorrência. Um equilíbrio geral é definido como um estado – ou configuração – no qual todos os mercados e todos os agentes econômicos que integram a sociedade estão simultaneamente em equilíbrio num contexto de recursos escassos dados. Tal equilíbrio existirá se houver um determinado conjunto de preços – não negativos – tal que: (i) não ocorra excesso de demanda em nenhum dos mercados da economia; (ii) os consumidores estejam maximizando suas satisfações; e (iii) as firmas maximizando os seus lucros. Em particular, se todos os mercados da economia são perfeitamente competitivos, então, sob certas hipóteses de natureza técnica, tal equilíbrio – denominado equilíbrio competitivo – existe, possuindo a propriedade de ser eficiente no sentido de Pareto. - Página 20. – (Grifos nossos). Equilíbrio concorrencial 37

38 Considerações Finais Uma política adequada em relação as pequenas indústrias do setor de cigarros preserva a autonomia produtiva para o país em relação a importância do negócio no mundo, principalmente a exportação de produtos acabados. Com a assimetria econômica existente entre grandes e pequenas indústrias, sem a proteção e o incentivo constitucional, só restarão as grandes multinaiconais operando no Brasil, em função das crescentes restrições a entrada de novos concorrentes no mercado, explorando um modelo de negócios concebido ainda no período colonial. A concentração de todo o setor, que envolve mais de 2,4 milhões de pessoas, considerando-se os fumicultores, transportadores, funcionários das indústrias de beneficiamento e das fábricas de cigarros, postos de venda, fabricantes e distribuidores de insumos agrícolas, além dos fornecedores de matéria-prima, em apenas duas empresas internacionais, representa um risco social para o setor. - Fim - 38


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