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A BARRAGEM DE JAGUARI E OS PRODUTORES RURAIS DE SÃO GABRIEL TARSO FRANCISCO PIRES TEIXEIRA Presidente do Sindicato Rural Vice Presidente da Farsul Sindicato.

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1 A BARRAGEM DE JAGUARI E OS PRODUTORES RURAIS DE SÃO GABRIEL TARSO FRANCISCO PIRES TEIXEIRA Presidente do Sindicato Rural Vice Presidente da Farsul Sindicato Rural de São Gabriel

2 De tempos em tempos, a seca tem promovido estragos e períodos de calamidade na agricultura do Rio Grande do Sul, com danos consideráveis à economia do Estado e impactos profundos sobre a produtividade das lavouras e seus efeitos negativos sobre o emprego e a renda nos demais setores de atividade. Sindicato Rural de São Gabriel

3 De dezembro de 2008 a Abril de 2009, uma forte estiagem assolou o Sul do País, provocando racionamento de água e perdas expressivas na agricultura. No Estado, 144 municípios decretaram situação de emergência em 2009, metade deles em março e abril. Sindicato Rural de São Gabriel

4 Em Pelotas, a seca 2009 produziu o Abril mais seco da história, com apenas 2,4mm acumulados. Os municípios de Passo Fundo, Bagé e São Luiz Gonzaga, registraram o mês de abril mais seco dos últimos 80 anos, com 4,8mm, 0,8mm e 7,5mm acumulados, respectivamente, até o dia 29 de Abril. Sindicato Rural de São Gabriel

5 Para enfrentar este desafio, o Governo Estadual desenvolveu, em parceria com recursos do PAC, o Programa Estruturante Irrigação é a Solução, lançado em 12 de novembro de 2008 em Rosário do Sul, para minimizar os efeitos das estiagens sobre o agro-negócio gaúcho, com o aproveitamento racional do potencial hídrico do Estado. As principais obras deste programa são as barragens de Jaguari e Taquarembó. Sindicato Rural de São Gabriel

6 A Barragem Taquarembó terá capacidade de irrigar 35 mil hectares, com um volume acumulado de 155 milhões de metros cúbicos, gerando R$ 138 milhões por ano de valor bruto do PIB agropecuário. Entre os benefícios, estão o abastecimento público do município de Dom Pedrito, a regularização de vazões e o controle das cheias. Sindicato Rural de São Gabriel

7 A Barragem do Arroio Jaguari, Lavras do Sul, vai irrigar 45 mil hectares, gerando R$ 141 milhões no PIB rural do RS e suprindo o abastecimento de água de Rosário do Sul. Seu volume acumulado será de 152 milhões de metros cúbicos em áreas de Lavras do Sul, Rosário do Sul, São Gabriel e Dom Pedrito. O custo total é de R$ 85 milhões, com conclusão prevista para o próximo semestre. Sindicato Rural de São Gabriel

8 No caso específico da Barragem Taquarembó, a área atinge famílias de produtores no subdistrito de Cerro do Ouro, em São Gabriel, que agora estão recebendo como indenizações, valores muito aquém do que o mercado tem praticado. Os produtores rurais de São Gabriel atingidos pela barragem, procuraram diversos canais de negociação para encaminhar este assunto, todos rechaçados pelo Secretário de Irrigação, Dr. Rogério Ortiz Porto. Sindicato Rural de São Gabriel

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10 Classificação técnica dos tipos de solo

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12 A avaliação técnica das áreas, conduzida por técnicos da Secretaria de Irrigação, alegando ter tomado por base o Método Comparativo Direto para aferir o preço das indenizações que seriam pagas aos produtores, chegou a um valor de R$ 3.770,00 o hectare, um valor absolutamente inferior ao praticado pela média do mercado. Sindicato Rural de São Gabriel

13 O próprio Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), meses antes do início da construção das barragens, comprou na região áreas em torno de R$ 10 a 12 mil o hectare. O gasto total do instituto nos assentamentos adquiridos em São Gabriel foi de R$ ,00 para 1544 famílias. O valor médio das transações de Terra Nua na região não tem sido praticados por menos de R$ 5 mil o hectare. Sindicato Rural de São Gabriel

14 Antes ainda da construção efetiva das barragens, no final de 2008, produtores rurais das áreas atingidas convidaram o secretário para uma audiência pública em São Gabriel. O secretário não somente criticou o evento como não mandou representante oficial da pasta de Irrigação. O governo foi representado pelo então ouvidor agrário, Adão Paiani, que desconhecia o projeto e prometeu uma solução que nunca encaminhou, sendo demitido cinco meses depois. Sindicato Rural de São Gabriel

15 Na sexta-feira, 18 de junho, o Sindicato Rural recebeu o assessor especial da governadora, Coffy Rodrigues, que reconheceu os erros da Secretaria de Irrigação e garantiu encaminhar ao governo um novo decreto corrigindo os valores mobiliários da indenização de terra nua. Sindicato Rural de São Gabriel

16 Os produtores rurais de São Gabriel e região reconhecem o impacto social das barragens, e a sua importância para o desenvolvimento sócio-econômico do Rio Grande do Sul. Nosso posicionamento não é contra as barragens, mas sim para que sua construção seja feita com o reembolso justo a quem investiu e trabalhou nas áreas que serão utilizadas. Cremos que o bom senso vencerá, como é tradição no nosso Rio Grande. Sindicato Rural de São Gabriel


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