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Audiência Pública: Fertilizantes Mariana Tavares de Araujo Secretária de Direito Econômico Brasília, Maio 2008.

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1 Audiência Pública: Fertilizantes Mariana Tavares de Araujo Secretária de Direito Econômico Brasília, Maio 2008

2 1.Mercado Brasileiro de Fertilizantes (1/3) Cadeia produtiva: extração mineral (rochas fosfática e potássica, enxofre e gás natural) produção de matéria prima intermediária (ácidos sulfúrico, fosfórico e amônia anidra) produção de fertilizantes simples (fosfatados, nitrogenados e potássicos) produção de fertilizantes complexos (Misturas NPK) Alto índice de importações: Produção nacional de fosfatados atende 50% da demanda interna Produção nacional de potássicos atende a 10% da demanda interna Produção nacional de nitrogenados atende a aprox. 20% da demanda interna Estima-se que a importação de matérias primas para produção nacional de fertilizantes corresponde a 58% do total

3 1.Mercado Brasileiro de Fertilizantes (2/3) Demanda de fertilizantes crescente: Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo (China, EUA e Índia) Consumo brasileiro triplicou em volume (1994/2007) Produção nacional expandiu 2,93% a.a. Principais empresas: Grupo Bunge (32% do mercado de NPK) Grupo Yara (13,18% do mercado de NPK) Grupo Mosaic (11,51% do mercado de NPK) Grupo Fertipar (8,18% do mercado de NPK) Grupo Heringer (7,19% do mercado NPK) Outros (27,50% do mercado de NPK)

4 1.Mercado Brasileiro de Fertilizantes (3/3) Composição do preço dos fertilizantes: Matéria prima: (i) aumento de demanda EUA, Índia, China, (ii) nitrogênio e uréia atrelados ao petróleo, (iii) problemas em mina na Rússia e (iv) taxa de exportação da China (30%) Frete marítimo (aumento aprox. 50%) Tendência de alta de preços: Preço médio ascendente após 1998 Elevação da participação dos fertilizantes nos custos do agricultor

5 Alta de preços como sintoma (não indício) Ferramentas de investigação: Programa de Leniência (aprox. 10 acordos) Busca e apreensão (2003/ ; ; ) Inspeção administrativa Criação de Centro de Inteligência com PF Penalidades administrativas: Multa de 1 a 30% do faturamento bruto Persecução criminal: De 2003 a 2005 duas pessoas presas Em pessoas presas 3 executivos condenados (3-5 anos) 7 executivos condenados (2,5 anos) 2.Defesa da Concorrência

6 Obrigada


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