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Alteração de componentes Ano Nº de pleitos MAPA (em tramitação) Pendentes Concluídos AnvisaIbama 200760542 200817011105 200950040427 201047*839 0 *Protocolados.

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2 Alteração de componentes Ano Nº de pleitos MAPA (em tramitação) Pendentes Concluídos AnvisaIbama *839 0 *Protocolados até 15 de abril de 2010.

3 Alteração de componentes *Protocolados até 15 de abril de 2010.

4 Ações do MAPA Elaboração de proposta de INC; Solicitação de análise pelo CTA; Discussão no GT de Componentes; Solicitada adequação do SIC às demandas do MAPA; Realizado Workshop para discussão do tema com o setor e agências.

5 Proposta de INC feita pelo MAPA Transparência e celeridade no processo de alteração de componentes. Utilização das Classificações Ecotoxicológica e Toxicológica de Componentes. Estímulo do governo à melhoria de formulações. Determinação de informação na bula e rótulo de componentes de preocupação do governo.

6 Status atual MAPA e IBAMA solicitaram adequação do SIC às suas demandas; Levantamento quantitativo de pleitos de alteração de componentes em que houve solicitação de novos estudos; Discussão (DFIA) de propostas para análise mais célere de pleitos de alteração.

7 Fone: 55 (61) Secretário de Defesa Agropecuária SDA/MAPA


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