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PRÓ - CIÊNCIA - SINDICATOS/AGRICULTORES - ADVOGADOS - CIENTÍSTAS - TODOS OS ENVOLVIDOS FAVORÁVEIS : PAGAR/TECNOLOGIA.

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1 PRÓ - CIÊNCIA - SINDICATOS/AGRICULTORES - ADVOGADOS - CIENTÍSTAS - TODOS OS ENVOLVIDOS FAVORÁVEIS : PAGAR/TECNOLOGIA

2 CRONOLOGIA DOS FATOS FATODATA Brasil - Ata UPOV1978 1º Venda Soja RR (Class I ) - USA1996 (1ºTRIMESTRE) Plantio Comercial - USA1996 (15/04 – 15/05) Brasil - LPI - LEI 9.2791996 (14/05/1996) Brasil - LPC - LEI 9.4561997 (25/04/1997) Patentes depósito - Brasil12/06/1996 e 14/05/1997 1º colheita Comercial Soja RR I - USA1996 (outubro) Soja RR (Class II) Lista das novas Cultivares2008 (17/11/2008) 1º Venda Soja RR2 – USA2009 (04/02/2009) 1º colheita Comercial Soja RR II - USA2009 (outubro)

3 COBRANÇA EXTORSIVA : - Propaganda enganosa - Desrespeito – LPC e LPI - Patentes : Comercialização anterior Diferentes - 1º depósito Vencidas - RR classe I N/Cult. - RR classe II - Indevida : Segregação Arrendante

4 1 - PATENTE DE INVENSÃO - PI Lei - 9.279 de 14/05/96 2 - PROTEÇÃO DE CULTIVARES - LPC Lei - 9.456 de 25/04/97 3 - SISTEMA MISTO PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

5 PATENTE DE INVENÇÃO - PI Título de proprietário temporário outorgado pelo ESTADO ao inventor do Produto / processo, ou à pessoa legitimada. (WTO, WIPO (PCT), TRIP - Uruguai 86/94, GATT, GATS) PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

6 PROTEÇÃO DE CULTIVARES – LPC Sistema sui generis de proteção de novas variedades de plantas e animais melhorados. (UPOV) PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL

7 SISTEMA MISTO PATENTE DE INVENSÃO – PI PROTEÇÃO DE CULTIVARES – LPC UPOV – Atas: 1961 Paris (1º); Revisões: 1972, 1978 e 1991 (1995)

8 Prospecção Promotor Gene Finalizador Introdução Espécie alvo Clonagem ProdutoProteção Lei de patentes Clientes Instituições de pesquisa $$$ Germoplasma GTS 40-3-2 Sementes Seleção Testes Lei de Patentes Lei de Cultivares Instituições de pesquisa Sementes $$$ SISTEMA AMERICANO ARCABOUÇO LEGAL PERMITE DUPLA PROTEÇÃO

9 Primeira comercialização de soja RR no Mundo. …. In 1996, US farmers harvested their first crops of Monsanto's Roundup Ready® soybean on the heels of Bollgard cotton, both genetically engineered… http://www.grain.org/seedling/?id=39 Época de plantio da soja nos USA : 15 de abril e 15 de maio

10 Prospecção Promotor Gene Finalizador Introdução Espécie alvo Clonagem ProdutoProteção Lei de patentes Clientes Instituições de pesquisa $$$ Germoplasma GTS 40-3-2 Sementes Seleção Testes Lei de Cultivares LPC Instituições de pesquisa Sementes $$$ SISTEMA BRASILEIRO ARCABOÇO LEGAL NÃO PERMITE DUPLA PROTEÇÃO ?

11 PATENTES ARROLADAS MONSANTO Carta Patente DepósitoValidade PI 1101070-317/01/198317/01/2003 PI 1101069-017/01/198317/01/2003 PI 1101047-904/10/198504/10/2005 PI 1101048-730/10198530/102005 PI 1101045-213/01/198717/01/2007 PI 1101067-313/01/198723/01/2007 PI 1100007-407/08/198510/07/2007 PI 1101063-031/10/198930/10/2009 PI 1100008-231/08/199031/08/2010

12 Genes quiméricos para transformação de célula de plantas usando promotores virais USA: 17/01/1983 Validade Brasil: 17/01/2003 Depositada no Brasil: 14/05/1997 Abandonada / inclusão PI 1101045-2 PI 1101070-3

13 Sequência de DNA para aperfeiçoar a eficiência da transcrição USA : 13/01/1987 Validade Brasil: 17/01/2007 (mantida) Sub judice Depositada no Brasil: 14/05/1997 PI 1101045-2

14 Construção de DNA para melhorar a eficiência da transcriçào USA: 13/01/1987 Validade Brasil: 23/01/2007 Depositada no Brasil: 14/05/1997 PI 1101067-3

15 Planta quimérico, vetor de clonagem ou expressão, vetor de transformação, método para produzir uma planta e plasmídeo USA 07/08/85 Validade Brasil: 07/08/05 Prorrogada : 10/07/07 Depositada no Brasil: 12/06/1996 PI 1100007-4 O invento

16 Classe II 5-ENOLPIRUVILSHIQUIMATO-3-FOSFATO SINTASES TOLERANTES AO GLIFOSATO USA : 31/08/1990 Validade Brasil: 31/08/2010 Depositada no Brasil: 12/06/1996 PI 1100008-2

17 Asgrow® Announces 2009 Lineup of Roundup Ready 2 Yield® Varieties Nov 20, 2008 10:58 AM. ST. LOUIS, Mo., November 17, 2008 – Asgrow® today announced its inaugural lineup of six new Asgrow brand Roundup Ready 2 Yield soybean products for 2009. Roundup Ready 2 Yield technology is the second generation of Monsantos Roundup Ready® soybeans. For 2009, Asgrow brand Roundup Ready 2 Yield soybeans will be available, mainly in late Group 2 to mid Group 3 varieties, throughout Iowa, Nebraska, Ohio and Pennsylvania, as well as most of Illinois and Indiana and portions of northern Missouri, Kansas, Maryland and Michigan. http://cornandsoybeandigest.com/consistency_counts_asgrow/1120_as grow_roundup/ http://www.asgrowanddekalb.com/web/products/soybean/traits.jsp

18 Historic Seed Delivery Made in Illinois for First New Soybean Varieties With the... Wed Feb 4, 2009 1:41pm EST ST. LOUIS, Feb. 4 /PRNewswire-FirstCall/ -- Illinois, a state that hosted the first field trial of biotechnology crops more than two decades ago, made history again this week with the first delivery to a dealer of the next generation of higher yielding soybean technology. The technology, Monsanto's Roundup Ready 2 Yield(TM) soybean trait, is expected to be the platform for Monsanto's new soybean technologies in the coming decade. http://www.reuters.com/article/pressRelease/idUS218326+04-Feb- 2009+PRN20090204

19 Exame de Pedidos Pipeline Apresentar prova da desistência de pedido anterior, se houver ; O conteúdo do pedido pipeline deve ser exatamente igual à patente concedida ao primeiro depósito no exterior, sem possibilidade de modificações no conteúdo do objeto da invenção ; Respeitar os artigos 10 (não se considera invenção...) e 18 (não são patenteáveis) da LPI; O pedido deve respeitar as demais disposições da lei que sejam compatíveis com este mecanismo. Sem comercialização anterior. A primeira patente concedida no exterior deverá corresponder a uma invenção nova, que possua atividade inventiva e aplicação industrial (art.230, §6º); A patente pipeline vigorará pelo prazo remanescente da patente original, observado o prazo máximo de vinte anos. Excetuando-se o parágrafo único do art. 40. No pipeline nacional o prazo de proteção é de 20 anos.

20 SOJA Estado Área Plantada Hectares % Compra Sementes % Soja Transgênica Soja Convencional Hectares RS4.100.000359882.000 SC360.000608072.000 PR4.400.00050651.540.000

21 COBRANÇA INDEVIDA Lei de Cultivares Estado Hectares Sem compra semente R$ 30,00 Saca R$ 40,00 Saca R$ 50,00 Saca RS (65%) 2.665.00079.950.000106.600.000133.250.000 SC (40%) 144.0004.320.0005.760.0007.200.000 PR (50%) 2.200.00066.000.00088.000.000110.000.000 TOTAL 5.009.000150.270.000200.360.000250.450.000

22 Soja Convencional Cobrança ? % Estado Não Transgênica Hectares R$ 30,00 Saca R$ 40,00 Saca R$ 50,00 Saca RS (2%)82.0002.460.0003.280.0004.100.000 SC (20%)72.0002.160.0002.880.0003.600.000 PR (35%)1.540.00046.200.00061.600.00077.000.000 TOTAL1.694.00050.820.00067.760.00084.700.000

23 Arrendamento Média 10% / total ha Estado Hectares Com compra semente R$ 30,00 Saca R$ 40,00 Saca R$ 50,00 Saca RS 35% (20%) 410.000 143.500 28.700861.0001.188.0001.435.000 SC 60% (20%) 36.000 21.600 4.320129.600172.800216.000 PR 50% (20%) 440.000 220.000 44.0001.320.0001.760.0002.200.000 TOTAL 77.0202.310.6003.020.8003.851.000

24 Convencional + Arrendamento RS, SC, e PR ESTADOR$ 30,00 /SR$ 40,00 /SR$ 50,00 /S RS - Conven.2.460.0003.280.0004.100.000 RS - Arrenda. 861.0001.188.0001.435.000 RS – Total3.321.0004.468.0005.535.000 SC - Conven.2.160.0002.880.0003.600.000 SC - Arrenda. 129.600 172.800 216.000 SC – Total2.289.6003.052.8003.816.000 PR - Conven.46.200.00061.600.00077.000.000 PR - Arrenda. 1.320.000 1.760.000 2.200.000 PR – Total47.520.00063.360.00079.200.000 Total/Estados53.130.60070.880.80088.551.000


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