SEMINÁRIO SOBRE A ALTERAÇÃO DA TARIFAÇÃO DO PLANO BÁSICO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL PRESTADO EM REGIME PÚBLICO CONVERSÃO PULSOxMINUTO.

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1 SEMINÁRIO SOBRE A ALTERAÇÃO DA TARIFAÇÃO DO PLANO BÁSICO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL PRESTADO EM REGIME PÚBLICO CONVERSÃO PULSOxMINUTO São Paulo, 1° de junho de 2006

2 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRICO DA TARIFAÇÃO DO SERVIÇO LOCAL 3. CONTEXTO DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS 4. AMOSTRAGEM, DADOS E ESTATÍSTICAS 5. A CONVERSÃO PULSO x MINUTO 6. SITUAÇÃO ATUAL 7. CONCLUSÕES AGENDA

3 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRICO DA TARIFAÇÃO DO SERVIÇO LOCAL 3. CONTEXTO DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS 4. AMOSTRAGEM, DADOS E ESTATÍSTICAS 5. A CONVERSÃO PULSO x MINUTO 6. SITUAÇÃO ATUAL 7. CONCLUSÕES AGENDA

4 Central de Comutação Local Central de Comutação Tandem Regional Central de Comutação Tandem Local Central de Comutação Local MODELO DE UMA REDE TELEFÔNICA FIXA LOCAL MODELO GENÉRICO DA TELEFONIA FIXA ACESSO (Ñ COMPART.) TRANSPORTE (COMPARTILHÁVEL) MEIOS DE TRANSMISSÃO ACESSO (Ñ COMPARTILHADO)

5 PARTICULARIDADES DA TELEFONIA LOCAL SEGMENTO DE TRANSPORTE –ÊNFASE NA FRUIÇÃO DE TRÁFEGO (CHAMADA) DO STFC COMPREENDE COMUTAÇÃO E TRANSMISSÃO –TOTAL COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS ACOMPANHAMENTO ESTATÍSTICO DE TRÁFEGO PERMITE DIMENSIONAMENTO EFICIENTE DOS RECURSOS E MÍNIMA OCIOSIDADE –DESPESAS PODEM SER RATEADAS PELA BASE DE USUÁRIOS COM BASE NO CRITÉRIO ISONÔMICO DA OCUPAÇÃO DOS RECURSOS (TRÁFEGO) –COBRANÇA POR USO (PULSO/MINUTO) É APLICÁVEL A TARIFAÇÃO PELO USO REMUNERA O SEGMENTO DE TRANSPORTE

6 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRICO DA TARIFAÇÃO DO SERVIÇO LOCAL 3. CONTEXTO DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS 4. AMOSTRAGEM, DADOS E ESTATÍSTICAS 5. A CONVERSÃO PULSO x MINUTO 6. SITUAÇÃO ATUAL 7. CONCLUSÕES AGENDA

7 PRIMÓRDIOS DA TELEFONIA -SERVIÇO NÃO MEDIDO - COBRANÇA FLAT RESOLUÇÃO Nº 043 DE 1966RESOLUÇÃO Nº 043 DE 1966 -SERVIÇO MEDIDO POR CHAMADA PORTARIA MIN. DAS COMUNICAÇÕES Nº 155 DE 1980PORTARIA MIN. DAS COMUNICAÇÕES Nº 155 DE 1980 -MÉTODO KARLSSON ACRESCIDO (CENTRAIS COM MAIS DE 10.000 TERMINAIS) -INTRODUZIDO O PULSO INICIAL PARA COBERTURA DE CUSTOS DE COMPLETAMENTO TEMPOS DE RESPOSTAS DESGASTE FÍSICO DE ÓRGÃOS DE COMUTAÇÃO HISTÓRICO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA LOCAL

8 1969 -INTRODUÇÃO DA BILHETAGEM NO SERVIÇO DE LONGA DISTÂNCIA – DDD (COBRANÇA POR MINUTO) 1980´s -INTRODUÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO DA COMUTAÇÃO LOCAL 1990 - INTRODUÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR (COBRANÇA POR MINUTO) OUTROS MARCOS HISTÓRICOS

9 TAXA DE DIGITALIZAÇÃO DIGITALIZAÇÃO DA PLANTA VS. BILHETAGEM A digitalização é condição essencial mas não suficiente para a capacidade de bilhetar e conseqüentemente detalhar as chamadas

10 A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA PROPICIOU A EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE TARIFAÇÃO E MELHOR ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO: REFLEXÃO COBRANÇA FLAT (NÃO SENSÍVEL AO USO) COBRANÇA POR MINUTO OU DÉCIMOS (SENSÍVEL AO USO)

11 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRICO DA TARIFAÇÃO DO SERVIÇO LOCAL 3. CONTEXTO DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS 4. AMOSTRAGEM, DADOS E ESTATÍSTICAS 5. A CONVERSÃO PULSO x MINUTO 6. SITUAÇÃO ATUAL 7. CONCLUSÕES AGENDA

12 VISÃO ESTRATÉGICA RACIONALIZAR E MODERNIZAR O PLANO BÁSICO –DISPONÍVEL EM TODA ÁREA DE PRESTAÇÃO E A TODO E QUALQUER ASSINANTE –REFERÊNCIA DE COMPARAÇÃO COM OUTRAS OFERTAS E DE CONVERGÊNCIA COM OUTROS SERVIÇOS –MÁXIMA COERÊNCIA ENTRE TARIFAÇÃO E USO (FRUIÇÃO DE TRÁFEGO) DIVERSIFICAR A OFERTA –MELHOR ATENDIMENTO A SEGMENTOS E PERFIS DE TRÁFEGO ESPECÍFICOS OPORTUNIDADES DE MELHORIA DOS CONTRATOS EM 2002

13 NA RACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA OFERTA BÁSICA -DETALHAMENTO DA FATURA -SUBSTITUIÇÃO DO MÉTODO KA 240 PELA COBRANÇA POR MINUTO NA DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA -MAIOR SEGMENTAÇÃO DO PLANO BÁSICO CRIAÇÃO DO AICE (REDUÇÃO DA ASSINATURA MENSAL) -ESTÍMULO À OFERTA DE PLANOS ALTERNATIVOS DE SERVIÇO ANATEL PODE IMPOR PLANOS ALTERNATIVOS OPORTUNIDADES DE MELHORIA DOS CONTRATOS EM 2002

14 DECRETO N ° 4.733 DE 10/06/2003 ART. 7º A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE QUE TRATA ESTE DECRETO, QUANDO DA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, DO ESTABELECIMENTO DAS METAS DE QUALIDADE E DA DEFINIÇÃO DAS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, A VIGORAREM A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2006, DEVERÁ GARANTIR, AINDA, A APLICAÇÃO, NOS LIMITES DA LEI, DAS SEGUINTES DIRETRIZES:... X - A FATURA DAS CHAMADAS LOCAIS DEVERÁ, COM ÔNUS E A PEDIDO DO ASSINANTE, SER DETALHADA QUANTO AO NÚMERO CHAMADO, DURAÇÃO, VALOR, DATA E HORA DE CADA CHAMADA;... XIII - AO ASSINANTE SERÃO ASSEGURADOS MEIOS DE AFERIÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE UTILIZADOS; ORIENTAÇÃO POLÍTICA

15 DO ANEXO 03 DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO STFC LOCAL PLANO BÁSICO DO SERVIÇO LOCAL 3. A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL 3.1. NAS CHAMADAS COMPREENDIDAS NO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LOCAL 3.1.1. A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LOCAL SERÁ TARIFADA: A) POR TEMPO DE UTILIZAÇÃO, SENDO A UNIDADE DE TARIFAÇÃO O DÉCIMO DE MINUTO (SEIS SEGUNDOS) E O TEMPO DE TARIFAÇÃO MÍNIMA DE 30 (TRINTA) SEGUNDOS. B) POR CHAMADA ATENDIDA, ONDE A COBRANÇA É FEITA A PARTIR DA APLICAÇÃO DE UM VALOR POR CHAMADA ATENDIDA (VCA), INDEPENDENTEMENTE DE SUA DURAÇÃO. DO NOVO CONTRATO DE CONCESSÃO MODALIDADE LOCAL – ACEITO EM 2003

16 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRICO DA TARIFAÇÃO DO SERVIÇO LOCAL 3. CONTEXTO DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS 4. AMOSTRAGEM, DADOS E ESTATÍSTICAS 5. A CONVERSÃO PULSO x MINUTO 6. SITUAÇÃO ATUAL 7. CONCLUSÕES AGENDA

17 NÚMERO DE TERMINAIS EM SERVIÇO 30.594.243 terminais * PLANO BÁSICO DAS CONCESSIONÁRIAS DO STFC LOCAL

18 PULSOS EXCEDENTES À FRANQUIA 47.294.732.000 pulsos * PLANO BÁSICO DAS CONCESSIONÁRIAS DO STFC LOCAL

19 DEMANDAS DO PROCESSO INFORMAÇÕES DETALHADAS DO TRÁFEGO RESPALDO EM EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS MANIPULAÇÃO DE GRANDE VOLUME DE DADOS CONTRATAÇÃO DA CONSULTORIA

20 1,34 BILHÕES DE REAIS CAPACIDADE DE BILHETAR INVESTIMENTOS PARA BILHETAGEM (EM MILHÕES DE REAIS) CENTRAIS POR CAPACIDADE DE BILHETAGEM * CONCESSIONÁRIAS DO STFC LOCAL, EM ABRIL DE 2005

21 AMOSTRAGEM DIMENSIONAMENTO DA AMOSTRA GARANTIA DE VALIDADE ESTATÍSTICA PARAMETRIZAÇÃO CONFORME PADRÕES INTERNACIONAIS DUPLICAÇÃO DO PERÍODO DE AMOSTRAGEM

22 AMOSTRAGEM COLETA FINAL PADRONIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS AMOSTRA III AMOSTRA IIAMOSTRA PILOTO PRIMEIROS TESTES QUANTO À COLETA E AO PROCESSAMENTO DAS CHAMADAS AMOSTRAGEM DE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS PROPORCIONALIZAÇÃO POR CLASSES DE ASSINANTES E IDH TOTAL DE TRÊS AMOSTRAS

23 ARQUITETURA DA REDE

24 AMOSTRAGEM - APROXIMADAMENTE 100.000.000 DE CHAMADAS AMOSTRA PILOTO – 14 DIAS (ENTRE 01/05 E 30/06 DE 2005) AMOSTRA II – 14 DIAS (ENTRE 26/09 E 09/10 DE 2005) AMOSTRA III – 14 DIAS (ENTRE 29/10 E 11/11 DE 2005) - APROXIMADAMENTE 75.000.000 DE CHAMADAS - APROXIMADAMENTE 32.000.000 DE CHAMADAS

25 ALGUNS NÚMEROS AMOSTRADOS CHAMADASTERMINAISSETOR 819.53722.302 UBERLÂNDIA – SETOR 03 SÃO PAULO – SETOR 31 SANTA CATARINA – SETOR 18 RIO DE JANEIRO – SETOR 01 LONDRINA E TAMARANA – S 20 DISTRITO FEDERAL – S 26 ACRE – SETOR 28 29.614.710233.667 14.48.69948.424 4.153.16043.517 1.438.36418.728 2.497.67739.021 60.3261.949 TERMINAIS E CHAMADAS AMOSTRADOS EM ALGUNS SETORES NA SEGUNDA SEMANA DA TERCEIRA AMOSTRA

26 CHAMADAS POR DIA 6,2 CHAMADASTELEMAR 13,7 CHAMADASTELEFÓNICA 10,9 CHAMADASSERCOMTEL 5,2 CHAMADASCTBC TELECOM 5,5 CHAMADASBRASIL TELECOM ESTIMATIVA DO NÚMERO MÉDIO DE CHAMADAS POR TERMINAL COM BASE NA TERCEIRA AMOSTRA

27 AFERIÇÃO DAS AMOSTRAS COMPOSIÇÃO LÓGICA DOS BILHETES –SOBREPOSIÇÃO DE CHAMADAS CHAMADAS INICIAM ANTES DO TÉRMINO DA CHAMADA ANTERIOR Multiplicação de chamadas, inserção de chamadas –COINCIDÊNCIA HORÁRIA CHAMADAS QUE COINCIDEM NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO Multiplicação de terminais –CONSISTÊNCIA COMPARATIVA CONVERGÊNCIA NO COMPORTAMENTO DO TRÁFEGO Exclusão de chamadas, manipulação de chamadas COMPARAÇÃO COM SUBAMOSTRAS

28 Chamadas (milhares) Coincidências (milhares) COINCIDÊNCIA HORÁRIA

29 AFERIÇÃO DAS AMOSTRAS COMPOSIÇÃO LÓGICA DOS BILHETES –SOBREPOSIÇÃO DE CHAMADAS CHAMADAS INICIAM ANTES DO TÉRMINO DA CHAMADA ANTERIOR Multiplicação de chamadas, inserção de chamadas –COINCIDÊNCIA HORÁRIA CHAMADAS QUE COINCIDEM NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO Multiplicação de terminais –CONSISTÊNCIA COMPARATIVA CONVERGÊNCIA NO COMPORTAMENTO DO TRÁFEGO Exclusão de chamadas, manipulação de chamadas COMPARAÇÃO COM SUBAMOSTRAS

30 CHAMADAS POR PERÍODO

31 TEMPOS MÉDIOS POR PERÍODO

32 CHAMADAS AO LONGO DO DIA UIT (1973)

33 CHAMADAS AO LONGO DO DIA ANATEL (2005) TOTAL DA AMOSTRA 0 4 8 12 16 20 24

34 CHAMADAS AO LONGO DO DIA ANATEL (2005) TOTAL POR REGIÃO Tocantins considerado como centro-oeste

35 CHAMADAS AO LONGO DO DIA ANATEL (2005) TOTAL POR CONCESSÃO

36 ANATEL (2005) UIT (1973) DISTRIBUIÇÃO DE CHAMADAS 0 5 10 15 20 25 30 35 40

37 ANATEL (2005) DISTRIBUIÇÃO DE CHAMADAS

38 SÃO PAULO - SETOR 31 DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA DE DURAÇÃO TODAS AS CLASSES CLASSE RESIDENCIAL

39 DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA DE DURAÇÃO RORAIMA - SETOR 17 TODAS AS CLASSES CLASSE RESIDENCIAL

40 AFERIÇÃO DAS AMOSTRAS COMPOSIÇÃO LÓGICA DOS BILHETES –SOBREPOSIÇÃO DE CHAMADAS CHAMADAS INICIAM ANTES DO TÉRMINO DA CHAMADA ANTERIOR Multiplicação de chamadas, inserção de chamadas –COINCIDÊNCIA HORÁRIA CHAMADAS QUE COINCIDEM NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO Multiplicação de terminais –CONSISTÊNCIA COMPARATIVA CONVERGÊNCIA NO COMPORTAMENTO DO TRÁFEGO Exclusão de chamadas, manipulação de chamadas COMPARAÇÃO COM SUBAMOSTRAS

41 FISCALIZAÇÃO LEVANTAMENTO DOS DADOS COLETA TRANSPORTE GERENCIAMENTO A ANATEL OBTEVE INTEGRALMENTE TODOS OS DADOS REGISTRADOS NAS CENTRAIS DO PLANO AMOSTRAL NO PERÍODO DA AMOSTRA PRESENÇA DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TODAS AS CONCESSIONÁRIAS

42 COLETA DE SUBAMOSTRAS ARQUITETURA DE REDE

43 AFERIÇÃO DAS AMOSTRAS COMPARAÇÃO COM SUBAMOSTRAS COMPOSIÇÃO LÓGICA DOS BILHETES –SOBREPOSIÇÃO DE CHAMADAS CHAMADAS INICIAM ANTES DO TÉRMINO DA CHAMADA ANTERIOR Multiplicação de chamadas, inserção de chamadas. –COINCIDÊNCIA HORÁRIA CHAMADAS QUE COINCIDEM NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO Multiplicação de terminais. –CONSISTÊNCIA COMPARATIVA CONVERGÊNCIA NO COMPORTAMENTO DO TRÁFEGO Exclusão de chamadas, manipulação de chamadas.

44 AFERIÇÃO DAS AMOSTRAS RESULTADO DE TODOS OS TESTES ESTAVAM DENTRO DOS PARÂMETROS ESPERADOS PARA O TRÉFEGO TELEFÔNICO ATESTANDO A QUALIDADE DAS AMOSTRAS

45 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRICO DA TARIFAÇÃO DO SERVIÇO LOCAL 3. CONTEXTO DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS 4. AMOSTRAGEM, DADOS E ESTATÍSTICAS 5. A CONVERSÃO PULSO x MINUTO 6. SITUAÇÃO ATUAL 7. CONCLUSÕES AGENDA

46 MULTIMEDIÇÃO (HORÁRIO NORMAL): -CHAMADAS MEDIDAS SEGUNDO O MÉTODO KARLSSON ACRESCIDO 240 (KA-240) -COBRANÇA DE UMA UNIDADE DE TARIFAÇÃO (PULSO) NO MOMENTO DO COMPLETAMENTO DA CHAMADA -COBRANÇA DE UMA UNIDADE DE TARIFAÇÃO ALEATÓRIA QUE PODERÁ OCORRER NO INTERVALO COMPREENDIDO ENTRE 0 E 239 SEGUNDOS -COBRANÇA DE UNIDADES DE TARIFAÇÃO EM INTERVALOS REGULARES DE 240 SEGUNDOS A PARTIR DA INCIDÊNCIA DA UNIDADE ALEATÓRIA MEDIÇÃO SIMPLES (HORÁRIO REDUZIDO): - COBRANÇA DE UMA UNIDADE DE TARIFAÇÃO (PULSO) POR CHAMADA COMPLETADA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA DURAÇÃO A TARIFAÇÃO POR PULSOS

47 INTERVALO PARA O PULSO ALEATÓRIO HOR. NORMAL (MULTIMEDIÇÃO) = KARLSSON ACRESCIDO 240 R$ * VALORES ILUSTRATIVOS A TARIFAÇÃO POR PULSOS ------------ PULSO ------------ CURVA DE TENDÊNCIA TEMPO

48 A TARIFAÇÃO POR PULSOS HOR. REDUZIDO (MEDIÇÃO SIMPLES) = 1 PULSO POR CHAMADA COMPLETADA ------------ PULSO R$ TEMPO

49 MODULAÇÃO HORÁRIA HORÁRIO REDUZIDO HORÁRIO NORMAL * EM PULSOS ** EM MINUTOS

50 CONDIZENTE COM A TECNOLOGIA ANALÓGICA DE COMUTAÇÃO –NÃO SE APROVEITA DA DIGITALIZAÇÃO DA PLANTA –DEFASADO EM RELAÇÃO AO SERVIÇO MÓVEL, LDN E LDI –INCOERENTE COM O CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO DE REDES MEDIÇÃO ALEATÓRIA EM RELAÇÃO À CHAMADA –O TREM DE PULSOS É ÚNICO PARA CADA CENTRAL –1 PULSO A CADA 4 MINUTOS A PARTIR DAS 6H –O INÍCIO DA CHAMADA É INDETERMINADO INCIDE PULSO DE COMPLETAMENTO INVIABILIDADE DO DETALHAMENTO DE CHAMADAS –NÚMERO DE DESTINO, HORÁRIO DE INÍCIO, DURAÇÃO, VALOR. LIMITAÇÕES DA TARIFAÇÃO POR PULSOS

51 EFEITOS DO KA 240 (PULSO DE COMPLETAMENTO, DO PULSO ALEATÓRIO E DA CADÊNCIA DE 240 Seg.) DuraçãoVolume de PulsosValor em PulsosVolume de Minutos/Pulsos Chamadas de 30 segundos 1 ou 2 pulsos 0,15787 ou 0,31575 0,50 Chamadas de 1 minuto 1 ou 2 pulsos 0,15787 ou 0,31575 1,00 Chamadas de 2 minutos1 ou 2 pulsos0,15787 ou 0,315751,33 Chamadas de 3 minutos 1 ou 2 pulsos0,15787 ou 0,31575 1,50 Chamadas de 10 minutos3 ou 4 pulsos0,47361 ou 0,631482,86 Chamadas de 20 minutos 5 ou 6 pulsos0,78935 ou 0,94722 3,33 LIMITAÇÕES DA TARIFAÇÃO POR PULSOS

52 TARIFAÇÃO POR TEMPO DE UTILIZAÇÃO NO HORÁRIO NORMAL - A UNIDADE DE TARIFAÇÃO É O DÉCIMO DE MINUTO (SEIS SEGUNDOS) -TEMPO DE TARIFAÇÃO MÍNIMA (TTM) DE 30 (TRINTA) SEGUNDOS -TEMPO MÍNIMO PARA TARIFAÇÃO (TMT) DE 3 (TRÊS) SEGUNDOS TARIFAÇÃO POR CHAMADA ATENDIDA EM HORÁRIO REDUZIDO -VALOR POR CHAMADA ATENDIDA (VCA) INDEPENDENTEMENTE DA DURAÇÃO DA CHAMADA - TEMPO MÍNIMO PARA TARIFAÇÃO (TMT) DE 3 (TRÊS) SEGUNDOS A TARIFAÇÃO POR MINUTO

53 TTM 30 S $ MIN * VALORES ILUSTRATIVOS HORÁRIO NORMAL (NÃO HÁ TAXA DE COMPLETAMENTO) TMT 3 S R$ TEMPO

54 A TARIFAÇÃO POR MINUTO HORÁRIO REDUZIDO VALOR POR CHAMADA ATENDIDA 1 VCA POR CHAMADA COMPLETADA R$ VCA TMT 3 S TEMPO

55 MODULAÇÃO HORÁRIA HORÁRIO REDUZIDO HORÁRIO NORMAL * EM PULSOS ** EM MINUTOS

56 COMPARAÇÃO GRÁFICA DAS CHAMADAS Ponto de Equilíbrio (Tempo Médio de Duração das Chamadas) R$ Pontos de Partida Distintos Inclinações Distintas *Valores Ilustrativos * HORÁRIO NORMAL ------- PULSOS ------- CURVA DE TENDÊNCIA EM PULSOS ------- MINUTOS TEMPO

57 A TARIFAÇÃO POR MINUTO EQUACIONA TODAS AS LIMITAÇÕES DA TARIFAÇÃO POR PULSO (KA 240): – SUBSTITUI PULSO DE COMPLETAMENTO POR TTM (30 Seg.) – ELIMINA A ALEATORIEDADE DO SEGUNDO PULSO – AUMENTA A RESOLUÇÃO DE TARIFAÇÃO DE 4 MIN P/ 6 S – ALINHA O PLANO BÁSICO LOCAL DAS CONCESSIONÁRIAS COM OS DEMAIS SERVIÇOS E A REMUNERAÇÃO DE REDES A ALTERAÇÃO NO MÉTODO DE TARIFAÇÃO, POR ALTERAR CRITÉRIOS DE TARIFAÇÃO, IMPLICA ALTERAÇÃO DO VALOR INDIVIDUAL DE PARTE DAS CONTAS DE ASSINANTES – OUTRAS ALTERNATIVAS DE TARIFAÇÃO QUE IMPLICASSEM PRESERVAÇÃO DAS CONTAS INDIVIDUAIS NÃO EQUACIONARIAM AS LIMITAÇÕES CITADAS COMPARAÇÃO ENTRE OS MÉTODOS DE TARIFAÇÃO (HOR. NORMAL)

58 A CONVERSÃO DO MÉTODO KA-240 PARA UMA TARIFAÇÃO "PURAMENTE" POR MINUTO PODERIA SER OBTIDA POR FORMULAÇÃO MATEMÁTICA SIMPLES: – VALOR DO MINUTO = VALOR DO PULSO * (4 + TMCmin) / (4 * TMCmin); ou – VALOR DO MINUTO = 60 * (VALOR DO PULSO * (240 + TMCseg) / (240 * TMCseg)) O TMC (TEMPO MÉDIO DAS CHAMADAS) É OBTIDO A PARTIR DA AMOSTRAGEM DE TRÁFEGO TELEFÔNICO ASSIM, PARA UM PULSO IGUAL A R$ 0,11 E UM TMC DE 2:34MIN (OU 154 SEG), POR EXEMPLO, TERÍAMOS: – VALOR DO MINUTO = R$ 0,07036 – VALOR DO PULSO EQUIVALENTE A 1,6 MINUTOS A LÓGICA DA CONVERSÃO

59 ENTRETANTO, EXISTEM OUTROS PARÂMETROS ENVOLVIDOS NA CONVERSÃO – DIFERENTES HORÁRIOS DE TARIFAÇÃO COM DIFERENTES CRITÉRIOS – DIFERENTES CLASSES DE ASSINANTES COM DIFERENTES FRANQUIAS – CRITÉRIOS ESPECIAIS DE TARIFAÇÃO TMT 3 SEG TTM 30 SEG TARIFAÇÃO POR DÉCIMO DE MINUTO SENDO ASSIM, É NECESSÁRIO UM ALGORITMO MAIS ELABORADO, QUE CONSIDERE O VALOR EFETIVAMENTE TARIFADO DAS CHAMADAS SEGUNDO CADA UM DOS MODELOS DE TARIFAÇÃO A LÓGICA DA CONVERSÃO

60 A FRANQUIA EM PULSOS PULSOS FRANQUIA EM PULSOS (100 na Classe Res) H. NORMAL (Pulsos) H. REDUZIDO (Pulso) PULSOS

61 A FRANQUIA EM MINUTOS MINUTOS FRANQUIA EM MINUTOS (200 na Classe Res) H. NORMAL (Minuto) H. REDUZIDO (VCA) EQUIVALENTE EM MINUTOS

62 A FRANQUIA ALIMENTA CONSUMO POR MINUTO (HN) E POR CHAMADA (HR) ADOTOU-SE UM EQUIVALENTE EM MINUTOS PARA FINS DE ABATIMENTO DA FRANQUIA ESTE EQUIVALENTE É ÚNICO PARA TODO O PAÍS OPTOU-SE PELO NÚMERO INTEIRO MAIS PRÓXIMO DA RAZÃO PULSO x MINUTO ENCONTROU-SE A FRANQUIA ÚNICA NACIONAL DAS CLASSES TAMBÉM EM FUNÇÃO DA RAZÃO PULSO x MINUTO -150 MINUTOS (NRES E TRONCO) -FRANQUIA DEFINIDA COM FOCO NO PERFIL MÉDIO AMPLIOU-SE A FRANQUIA NACIONAL DA CLASSE RESIDENCIAL PARA 200 MINUTOS (EM VEZ DE DE 170MIN.), DE FORMA A GARANTIR A CAPACIDADE ATUAL DE SE ORIGINAR ATÉ 100 CHAMADAS FRANQUEADAS EM HORÁRIO REDUZIDO A LÓGICA DA CONVERSÃO

63 COMPARAÇÃO ENTRE OS MÉTODOS DE TARIFAÇÃO TARIFAÇÃO POR PULSOS TARIFAÇÃO POR MINUTOS TRATAMENTO NO INÍCIO DA CHAMADA Um pulso no atendimento TMT de 3 segundos, e TTM de 30 segundos (HN) UTILIZAÇÃO NO HORÁRIO NORMAL 2º pulso "aleatório", seguido de pulsos regulares a cada 4 minutos (240 segundos) TTM de 30 segundos e Frações de 6 segundos (1/10 de minuto) UTILIZAÇÃO NO HORÁRIO REDUZIDO Um pulso por chamada VCA (valor corresponde a 2 minutos por chamada) FRANQUIA 100 pulsos na classe residencial 90 pulsos nas classes NRes e Tronco 200 minutos na classe residencial 150 minutos NRes e Tronco

64 METODOLOGIA DE CONVERSÃO PRINCIPAIS PASSOS: 1.ADOÇÃO DE PRESSUPOSTO PRESERVAÇÃO DA RELAÇÃO CONJUNTO DE ASSINANTES E CONCESSIONÁRIA 2.FORMULAÇÃO MATEMÁTICA CONSISTENTE 3.NORMATIZAÇÃO (COM CONSULTA PÚBLICA) 4.AMOSTRAGEM DE DADOS REAIS DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO 5.DETERMINAÇÃO DOS VALORES 6.CONSTRUÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E RELATÓRIOS

65 PRESERVAÇÃO DA RELAÇÃO ASSINANTES E CONCESSIONÁRIA PRESERVAÇÃO DA CONTA TELEFÔNICA, MODALIDADE LOCAL, DE UM CONJUNTO DE ASSINANTES CONJUNTO DE ASSINANTES DE UM DETERMINADO GRUPO DE SETORES DO PGO ATENDIDOS POR UM MESMO GRUPO CONTROLADOR SÃO 5 (CINCO) GRUPOS PELO BRASIL

66 AS REGIÕES DO STFC LOCAL REGIÃO I: TELEMAR REGIÃO II: BRASILTELECOM REGIÃO III: TELEFÓNICA SETORES 03, 22, 25 E 33: CTBC SETOR 20: SERCOMTEL *ILUSTRAÇÃO

67 PROCEDIMENTO E ALGORITMO AMOSTRAGEM CÁLCULO DO MINUTO ANÁLISE DOS RESULTADOS AMOSTRAS BASE DE DADOS PROCESSAMENTO ASSINATURA BÁSICA FRANQUIA HN E HR SETUP E TTM TMT QUANTIDADE DE MINUTOS QUANTIDADE DE PULSOS m = pP M VALOR DO MINUTO

68 NORMATIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N° 644, DE 28 DE SETEMBRO A 24 DE OUTUBRO DE 2005 AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM BRASÍLIA-DF EM 18 DE OUTUBRO DE 2005 RESOLUÇÃO N° 423, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005 -APROVA A NORMA PARA ALTERAÇÃO DA TARIFAÇÃO DO PLANO BÁSICO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL PRESTADO EM REGIME PÚBLICO

69 AMOSTRAGEM DE TRÁFEGO Amostra 2 PPERÍODO DE 14 DIAS (26/09/2005 A 09/10/2005) PPERIODO 14 DIAS (29/10/2005 A 11/11/2005) Amostra 3 A. Piloto PPERÍODO DE 14 DIAS (ENTRE MAIO E JUNHO DE 2005) ANALISADAS MAIS DE 200 MILHÕES DE CHAMADAS AS MAIS DIVERSAS LOCALIDADES FORAM CONSIDERADAS, PROPORCIONALMENTE: -TODOS OS SETORES DO PGO -TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E O DF -TODAS AS FAIXAS DE IDH, POR MUNICÍPIO

70 DETERMINAÇÃO DOS VALORES 0,146460,07323 SERCOMTEL (Setor 20) 0,149500,07475 CTBC Telecom (Setores 3, 22, 25 e 33) 0,136900,06845 TELESP (Região III/Setor 31) 0,147160,07358 BRASIL Telecom/DF (Região II/Setor 26) 0,134860,06743 TELEMAR/RJ (Região I/Setor 1) VCAMINUTO CONCESSIONÁRIA (REGIÃO/SETOR) VALORES FINAIS, LÍQUIDOS DE TRIBUTOS

71 TARIFAS ANTES E DEPOIS DA CONVERSÃO

72

73

74 COMPARAÇÃO DE VALORES - RIO DE JANEIRO (SETOR 01) - 1,016270,47362 OU 0,6315010 MINUTOS 0,304880,15787 OU 0,31575*3 MINUTOS 0,101620,15787* OU 0,315751 MINUTO MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAÇÃO LIGAÇÕES EM HORÁRIO NORMAL COM TRIBUTOS 0,203250,15787QUALQUER MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAÇÃO LIGAÇÕES EM HORÁRIO REDUZIDO COM TRIBUTOS * VALOR PROVÁVEL.

75 COMPARAÇÃO DE VALORES - CTBC EM MINAS GERAIS (SETOR 03) - 1,047650,43989 A 0,5865210 MINUTOS 0,314290,14663 OU 0,29326*3 MINUTOS 0,104760,14663* OU 0,293261 MINUTO MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAÇÃO LIGAÇÕES EM HORÁRIO NORMAL COM TRIBUTOS 0,209530,14663QUALQUER MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAÇÃO LIGAÇÕES EM HORÁRIO REDUZIDO COM TRIBUTOS * VALOR PROVÁVEL.

76 COMPARAÇÃO DE VALORES - LONDRINA E TAMARANA (PR) (SETOR 20) - 1,055940,48545 OU 0,6472710 MINUTOS 0,316780,16182 OU 0,32363*3 MINUTOS 0,105590,16182* OU 0,323631 MINUTO MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAÇÃO LIGAÇÕES EM HORÁRIO NORMAL COM TRIBUTOS 0,211180,16182QUALQUER MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAÇÃO LIGAÇÕES EM HORÁRIO REDUZIDO COM TRIBUTOS * VALOR PROVÁVEL.

77 COMPARAÇÃO DE VALORES - DISTRITO FEDERAL (SETOR 26) - 1,031250,46562 OU 0,6208310 MINUTOS 0,309370,15521 OU 0,31041*3 MINUTOS 0,103120,15521* OU 0,310411 MINUTO MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAÇÃO LIGAÇÕES EM HORÁRIO NORMAL COM TRIBUTOS 0,206250,15521QUALQUER MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAÇÃO LIGAÇÕES EM HORÁRIO REDUZIDO COM TRIBUTOS * VALOR PROVÁVEL.

78 COMPARAÇÃO DE VALORES - SÃO PAULO (SETOR 31) - 0,959350,44186 OU 0,5891510 MINUTOS 0,287800,14729 OU 0,29458*3 MINUTOS 0,095930,14729* OU 0,294581 MINUTO MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAÇÃO LIGAÇÕES EM HORÁRIO NORMAL COM TRIBUTOS 0,191870,14729QUALQUER MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAÇÃO LIGAÇÕES EM HORÁRIO REDUZIDO COM TRIBUTOS * VALOR PROVÁVEL.

79 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (SP-31) CLASSE RESIDENCIAL LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 27,74% 21,52%

80 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (SP-31) TODAS AS CLASSES LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 28,23% 23,13%

81 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (MG-02) CLASSE RESIDENCIAL LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 32,29% 8,16%

82 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (MG-02) TODAS AS CLASSES LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 35,63% 9,39% 54,98%

83 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (RJ-01) CLASSE RESIDENCIAL LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 20,37% 26,33% 53,29%

84 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (RJ-01) TODAS AS CLASSES LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 38,88% 17,97%

85 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (PR-19) CLASSE RESIDENCIAL LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 22,46% 17,57%

86 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (PR-19) TODAS AS CLASSES LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 36,36% 14,12%

87 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (MA-13) CLASSE RESIDENCIAL LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 34,46% 5,98%

88 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (MA-13) TODAS AS CLASSES LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 51,38%

89 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (RS-29) CLASSE RESIDENCIAL LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 27,18% 15,65%

90 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (RS-29) TODAS AS CLASSES LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 28,24% 17,20% 54,57%

91 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (DF-26) CLASSE RESIDENCIAL LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 27,22% 27,95% 44,83%

92 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (DF-26) TODAS AS CLASSES LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 36,60% 27,06% 36,34%

93 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (UB-03) CLASSE RESIDENCIAL LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 28,58% 17,30% 54,12%

94 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (UB-03) TODAS AS CLASSES LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 29,93% 17,90% 52,19%

95 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (LO-20) CLASSE RESIDENCIAL LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 32,21% 21,34% 46,45%

96 VARIAÇÃO NAS SUBCONTAS (LO-20) TODAS AS CLASSES LÍQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIÇÃO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 45,47% 15,25% 39,27%

97 SISTEMA INFORMATIZADO E RELATÓRIOS TODOS OS DADOS AMOSTRAIS, BEM COMO O ALGORITMO DE CONVERSÃO ORGANIZADOS SOB A FORMA DE UM SISTEMA INFORMATIZADO TODAS AS ANÁLISES E RESULTADOS DO TRABALHO DA CONVERSÃO ORGANIZADOS SOB A FORMA DE RELATÓRIOS TÉCNICOS SUPORTE A: DECISÃO COMUNICAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AUDITORIA, SUPERVISÃO E CONTROLE INTERNO E EXTERNO

98 FISCALIZAÇÃO AUDITORIA CONTÍNUA EM TODAS AS ETAPAS - COLETA DE DADOS BRUTOS - REDES DE DADOS COLETA TRANSPORTE GERENCIAMENTO - BASE DE DADOS - SOFTWARES E SISTEMAS UTILIZADOS

99 FISCALIZAÇÃO COLETA DE DADOS BRUTOS

100 IMPLEMENTAÇÃO RESOLUÇÃO N° 423/2005 ATÉ 31/JAN/2006 - PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ÁREAS LOCAIS/LOCALIDADES A SEREM ALCANÇADAS PELA CONVERSÃO ATÉ, NO MÁXIMO, 31/JUL/2006 01/MAR A 31/JUL/2006 - IMPLEMENTAÇÃO, COM COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE PELO MENOS 30 (TRINTA) DIAS - TARIFAÇÃO POR PULSOS ADMITIDA NAS ÁREAS LOCAIS/LOCALIDADES LISTADAS EM JANEIRO - GRATUIDADE DAS CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO NAS ÁREAS LOCAIS/LOCALIDADES NÃO ALCANÇADAS PELA CONVERSÃO A PARTIR DE 01/AGO/2006 - NÃO HAVERIA MAIS TARIFAÇÃO POR PULSO - TARIFAÇÃO POR MINUTO OU TRÁFEGO LOCAL FIXO-FIXO LIVRE

101 ALCANCE DA CONVERSÃO LISTA DAS CONCESSIONÁRIAS 2.301 MUNICÍPIOS BRASILEIROS NÃO SERIAM ALCANÇADOS PELA CONVERSÃO (NÃO PAGANDO PELO TRÁFEGO FIXO-FIXO LOCAL)

102 COMUNICAÇÃO EXTRATO DA NORMA DE ALTERAÇÃO DA TARIFAÇÃO: 7.1.CABE À CONCESSIONÁRIA DAR AMPLA PUBLICIDADE ÀS ALTERAÇÕES DE QUE TRATA ESTA NORMA, RESPEITADA A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS DO INÍCIO DA TARIFAÇÃO SEGUNDO OS CRITÉRIOS ADOTADOS. 7.1.1.A PUBLICIDADE DE QUE TRATA O ITEM 7.1 DEVE CONTER AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À PERFEITA COMPREENSÃO POR PARTE DOS ASSINANTES E USUÁRIOS, INCLUINDO: A)A DATA DE INÍCIO DA APLICAÇÃO DA TARIFAÇÃO; B)ESTRUTURA TARIFÁRIA E FORMA DE TARIFAÇÃO; C)VALORES DAS TARIFAS; D)EXEMPLOS E SIMULAÇÕES DE CONSUMO E GASTOS.

103 COMUNICAÇÃO EXTRATO DA NORMA DE ALTERAÇÃO DA TARIFAÇÃO: 7.1.2.A CONCESSIONÁRIA, NA PUBLICIDADE DE QUE TRATA OS ITENS E 7.1.1, DEVE OBSERVAR AS SEGUINTES REGRAS QUANTO À VEICULAÇÃO: A)DIVULGAÇÃO NO DOCUMENTO DE COBRANÇA DO ASSINANTE, DURANTE 3 (TRÊS) EMISSÕES SUCESSIVAS; B)DIVULGAÇÃO NO SÍTIO DA CONCESSIONÁRIA NA INTERNET; C)DIVULGAÇÃO NAS LOJAS DE ATENDIMENTO PESSOAL; D)DIVULGAÇÃO EM EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DE GRANDE AUDIÊNCIA, NAS ÁREAS LOCAIS DE CADA SETOR DO PGO; a)DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NAS ÁREAS LOCAIS DE CADA SETOR DO PGO. 7.1.3.O CONTEÚDO, A FORMA, E A PERIODICIDADE REFERENTES A PUBLICIDADE SERÃO ESTABELECIDOS ADMINISTRATIVAMENTE PELA ANATEL.

104 COMUNICAÇÃO

105 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRICO DA TARIFAÇÃO DO SERVIÇO LOCAL 3. CONTEXTO DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS 4. AMOSTRAGEM, DADOS E ESTATÍSTICAS 5. A CONVERSÃO PULSO x MINUTO 6. SITUAÇÃO ATUAL 7. CONCLUSÕES AGENDA

106 REAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O STFC PARA ACESSO DISCADO À INTERNET EM HORÁRIO NORMAL OFÍCIO N° 136/2006/MC -SUGERE A SUSPENSÃO, POR ATÉ 01 (UM) ANO, DA CONVERSÃO DO SISTEMA DE PULSO PARA MINUTO -FOCO NAS SOLUÇÕES QUE PROTEJAM O CONSUMIDOR NO USO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ESPECIALMENTE DA TELEFONIA FIXA E ACESSO À INTERNET DISCADA NOVO PLANO BÁSICO PRINCIPAIS DESDOBRAMENTOS

107 RESOLUÇÃO N° 432, 23/FEV/2006 ADIAMENTO DA CONVERSÃO CONSIDERANDO: -OFÍCIO N.° 136/2006/MC O USO DO STFC LOCAL PARA A ACESSO À INTERNET -DECRETO 5.581 DE 10/11/2005, QUE DELEGOU AO MC A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E A COORDENAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL RESOLVEU -ADIAR A IMPLEMENTAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES -FIXAR PUBLICAÇÃO DE NOVAS LISTAS PARA 31/01/2007 -VEDAR A IMPLEMENTAÇÃO ANTES DE 01/03/2007 -IMPOR PRAZO FINAL ATÉ 31/07/2007

108 A RESOLUÇÃO ANATEL N° 432, DE 23/03/06 "ART. 1º. ADIAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, AS DATAS CONSTANTES DO ITEM 8 DA NORMA PARA ALTERAÇÃO DA TARIFAÇÃO DO PLANO BÁSICO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL PRESTADO EM REGIME PÚBLICO, APROVADA PELA RESOLUÇÃO N.º 423, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005, PUBLICADA NO DOU EM 9 DE DEZEMBRO DE 2005. PARÁGRAFO ÚNICO. ESTABELECER A DATA LIMITE DE 31 DE JANEIRO DE 2007 PARA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DO STFC NA MODALIDADE LOCAL REPUBLIQUEM, COM EVENTUAIS MODIFICAÇÕES, RELAÇÃO DAS ÁREAS LOCAIS EM CUMPRIMENTO AO ITEM 8.1 DA NORMA. ART. 2º. VEDAR A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFAÇÃO POR MINUTO, NOS PLANOS BÁSICOS DAS CONCESSIONÁRIAS DO STFC NA MODALIDADE LOCAL, EM DATA ANTERIOR A 1º DE MARÇO DE 2007."

109 A RESOLUÇÃO ANATEL N° 432, DE 23/03/06 EM RESUMO: ADIOU A IMPLEMENTAÇÃO DA CONVERSÃO POR 12 MESES MANTEVE OS VALORES CALCULADOS PARA O MINUTO E DEMAIS CRITÉRIOS DO PLANO BÁSICO MANTEVE OS VALORES PARA AS TARIFAS DE REMUNERAÇÃO DE REDES

110 VISÃO DA ANATEL PARA O ENCAMINHAMENTO DA CONVERSÃO VIABILIZAR ALTERNATIVA PARA O TRÁFEGO DE LONGA DURAÇÃO EM HORÁRIO NORMAL -FOCO NO ACESSO DISCADO À INTERNET PRESERVAR AVANÇOS ALCANÇADOS AGILIZAR CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO

111 ALTERNATIVAS ESTUDADAS 1.EDITAR REGULAMENTO PARA O USO DE SERVIÇOS E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES NO ACESSO A SERVIÇOS INTERNET (CONFORME CLÁUSULA 35.2, XII, DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO STFC LOCAL) –COMPLEXIDADE E PRAZO –DEPENDÊNCIA DE INTERCONEXÃO, CLASSE III 2.PLANO ALTERNATIVO DE OFERTA OBRIGATÓRIA (CONFORME CLÁUSULA 11.2, §6°, DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO STFC LOCAL e ART. 48, §1° DO REGULAMENTO DO STFC) –CELERIDADE –ALINHADO COM DIVERSIFICAÇÃO DE OFERTA

112 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRICO DA TARIFAÇÃO DO SERVIÇO LOCAL 3. CONTEXTO DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS 4. AMOSTRAGEM, DADOS E ESTATÍSTICAS 5. A CONVERSÃO PULSO x MINUTO 6. SITUAÇÃO ATUAL 7. CONCLUSÕES AGENDA

113 CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A CONVERSÃO PULSOxMINUTO APLICA-SE AOS ACESSOS INDIVIDUAIS (NÃO INCLUI TUP) MATERIALIZA BENEFÍCIOS DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO STFC: -TRANSPARÊNCIA, RACIONALIZAÇÃO E COMPARABILIDADE -PADRONIZAÇÃO E CONVERGÊNCIA ENTRE SERVIÇOS -APOIADA NA INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO USUÁRIO COMPATIBILIDADE COM CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO DAS REDES -PROPORÇÃO ENTRE TARIFAS DE PÚBLICO E DE REMUNERAÇÃO RIGOR TÉCNICO E CIENTÍFICO -ASSESSORAMENTO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA -EXPERIÊNCIA E MELHORES PRÁTICAS INTERNACIONAIS CONSIDERADAS ACOMPANHAMENTO, AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA DA ANATEL

114 A ALTERAÇÃO DA TARIFAÇÃO NÃO PODE SER FEITA POR INTERMÉDIO DE UMA SIMPLES FORMULA MATEMÁTICA -EX: $MIN NÃO É IGUAL A $PULSO/4 A MAIOR PARTE DOS ASSINANTES RESIDENCIAIS NÃO ULTRAPASSA O LIMITE DA FRANQUIA (PAGAM APENAS ASSINATURA) O ASSINANTE QUE ULTRAPASSA A FRANQUIA, EM GERAL, FAZ CHAMADAS BREVES, MÉDIAS E DEMORADAS O PRESSUPOSTO DE EQUILÍBRIO FOI ESTABELECIDO PARA UM DADO INSTANTE ASSUMINDO-SE QUE OS PERFIS DE USO SE MANTIVESSEM -CHAMADAS BREVES FICAM MAIS BARATAS -CHAMADAS DE MÉDIA DURAÇÃO FICAM INALTERADAS -CHAMADAS DEMORADAS FICAM MAIS CARAS CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A CONVERSÃO PULSOxMINUTO EM RELAÇÃO AO MÉTODO DE TARIFAÇÃO POR PULSOS

115 A CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSINANTE SERÁ PROPICIADA PELA COMUNICAÇÃO DA ANATEL E DAS PRESTADORAS EM 2006 -O COMPORTAMENTO DO ASSINANTE DEVERÁ ADEQUAR-SE PREVIAMENTE À IMPLEMENTAÇÃO DA CONVERSÃO A GRANDE MAIORIA DOS ASSINANTES, INCLUSIVE A CLASSE RESIDENCIAL, TERÁ SUA CONTA PRESERVADA OU ATÉ REDUZIDA, SE MANTIVER O ATUAL PERFIL DE CONSUMO QUANTO AO TRÁFEGO DE LONGA DURAÇÃO (CHAMADAS DEMORADAS) -INTERESSE COMPARTILHADO CONCESSIONÁRIA-USUÁRIO -OFERTA DE PLANOS ALTERNATIVOS, DESCONTOS E OUTRAS VANTAGENS -PASOO CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A CONVERSÃO PULSOxMINUTO

116 OBRIGADO