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SISTEMA DE CUSTOS Coordenação-Geral de Contabilidade.

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Apresentação em tema: "SISTEMA DE CUSTOS Coordenação-Geral de Contabilidade."— Transcrição da apresentação:

1 SISTEMA DE CUSTOS Coordenação-Geral de Contabilidade

2 Lei nº 4.320/1964 Art. 99. Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa pública ou autárquica, manterão contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeiro comum. O Decreto-Lei nº 200/1967 Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão. Lei /2001 Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar: V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal; LRF, artigo 50 § 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Legislação: Exigência de apuração de custos

3 3 Conceitos da Contabilidade de Custos Gastos Sacrifício financeiro com que a entidade arca para a obtenção de um produto ou serviço qualquer, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega de ativos Investimentos Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuros períodos Custo Gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços Despesa Bem ou serviço consumido direta ou indiretamente para obtenção de receitas Desembolso Pagamento resultante da aquisição do bem ou serviço Fonte: Martins, Eliseu – Contabilidade de custos – 9.ed – Atlas, 2003

4 4 Relacionamento: Gasto, investimento, custo e despesa Gasto Custo Investimento Custo Despesa Sistema de informação de custo

5 5 Despesa orçamentária Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho. Estágios da despesa orçamentária Empenho:É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº 4.320/1964) Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: i) A origem e o objeto do que se deve pagar; ii) A importância exata a pagar; e iii) A quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação. (art. 63 da Lei nº 4.320/1964) Pagamento: C onsiste na entrega de numer á rio ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou cr é dito em conta, e s ó pode ser efetuado ap ó s a regular liquida ç ão da despesa. Ponto de partida para a construção do sistema de informação de custo Sistema de informação de custo Fonte: Manual de Despesa Nacional - 1ª edição - Volume II

6 6 Relacionamento: Despesas liquidadas, investimento e custo Despesa orçamentária liquidada Investimento Despesa Efetiva Sistema de informação de custo Despesa Não Efetiva

7 7 Integração com sistemas de informações Sigplan SidorSiape Siasg Spiu Variável física e financeira Variável física Agentes de acumulação Sistema de informação de custo Custo = Variável financeira Variável física

8 8 Ajustes de Escopo Sigplan SidorSiape Siasg Spiu Sistema de informação de custo Casamento de Métricas Filtro de Escopo Ex: Corrente, OFSS,...

9 Esfera Orçamentária = 1 – Orçamento Fiscal PTRES = Função 01 – Legislativa Subfunção 122 – Admin. Geral Programa 0553 – Atividade Legislativa da Câmara dos Deputados Ação 09HB – Contribuição da União e de suas autarquias e fundações para o custeio do RPPS. Localização de Gasto 0001 – Nacional >CONPT Fonte de Recursos = : Recursos Ordinários UG Responsável = Natureza da Despesa Detalhada = Categoria Econômica 3 – Despesas Correntes Grupo da Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais Mod. De Aplicação 91 – Aplicações Diretas Op. Intra-Orçamentárias Elemento de Despesa 13 – Obrigações Patronais Subitem 03 - CPPSSS (>CONPTRES) (>CONFONTE) (>CONUG) (>CONATSOF, >CONCONTA) Estrutura da Informação Financeira no Siafi

10 10 Aspectos Teóricos da Modelagem – Despesas Orçamentárias de Custeio com os Seguintes ajustes (Tese Nelson Machado) Ajustes Contábeis do Sistema de informação de custo Os gastos com obras de conservação e adaptação de bens imóveis (investimento) Os gastos com pessoal aplicados em investimento. Liquidação forçada – Contrapartida do RP não Processado (Art. 35 da Lei 4.320/1964); Existe despesa que na prática está processada, mas por falta de documento hábil não se processou a liquidação. Ex. Contas de água, luz de dezembro. O RP não Processado sem documento hábil para liquidação é como uma mercadoria que não chegou Compra de materiais para estoques: Consumo Imediato são gastos que se transformam em custos. Consumo em Estoque (Almoxarifado) – Ativo permanente Despesas de exercícios anteriores.

11 11 Despesa Orçamentária x Custos A variável financeira Despesa Orçamentária Executada Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

12 12 Ajustes Contábeis A variável financeira Despesa Orçamentária Executada Contabilidade Orçamentária Custos (Ideal) Ajustes Contábeis

13 13 Ajustes Contábeis A variável financeira Despesa Orçamentária Executada Custos (Ideal) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados Despesa Orçamentária Ajustada Contabilidade Orçamentária (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Contabilidade Patrimonial (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)

14 14 Ajustes Contábeis A variável financeira Despesa Orçamentária Executada Custos (Ideal) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados Contabilidade Orçamentária (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Despesa Orçamentária Ajustada (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Contabilidade Patrimonial (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)

15 15 Ajustes Contábeis A variável financeira Despesa Orçamentária Executada Custos (Ideal) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados Contabilidade Orçamentária (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Contabilidade Patrimonial (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesas de Exercícios Anteriores (+) Consumo de Estoques (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Despesa Orçamentária Ajustada Despesa Orçamentária após Ajustes Patrimoniais Colunas Linhas Ajustes Patrimoniais Ajustes Orçamentários

16 16 Ajustes Orçamentários de Colunas A variável financeira – estrutura da informação no Siafi , , , , ,00 Despesa Executada ,00 500, ,00 RP Liquidados no exercício , ,00 Despesa Inscrita em RP não-processados 5000,00 500, ,00 RP Liquidados no exercício 800,00 900,00 Despesa Inscrita em RP não-processados , ,00 500,00 800,00 900,00 Total (=)(+) (-) 5000, , , , , , ,00 Células Orçamentárias

17 17 Ajustes Orçamentários de Linhas A variável financeira – estrutura da informação no Siafi , , , , ,00 Despesa Executada , ,00 500,00 800,00 900,00 Total (=)(+) (-) 5000, , , , , , ,00 RP Liquidados no exercício Despesa Inscrita em RP não-processados Esfera Orçamentária Programa Fonte Natureza Elemento de Despesa 17300,00 Ajustes de COLUNAS Ajustes de LINHAS

18 18 Proposta Inicial de Objeto de Custos Objetos que dependem somente de métricas do Siafi Custo por Órgão Superior, Órgão e Unidade Orçamentária Custo por Programa. Custo por Ação (Projeto/Atividade) Objetos que se integram com o Siape (Correlação UG x UPAG) Custo por Órgão Siape Unidade de Exercício UPAG Próximos Passos Avaliação da Integração das métricas do Siafi com os demais sistemas estruturantes em especial com Siape.

19 19 Desafios do Sistema de Custos no Setor Público Desafio do sistema orçamentário Apesar do programa de apoio administrativo colaborar para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas e demais programas, suas despesas, até o momento, não são associadas a esses programas. Em decorrência, não é possível se ter conhecimento de quanto de recurso foi consumido para se atingir os resultados dos programas finalísticos ou de gestão. ORÇAMENTO: INSUMO PARA CUSTOS CUSTOS: INSUMO PARA O ORÇAMENTO Desafio do regime contábil Os custos na Administração Pública são representados tanto por fatos resultantes como independentes da execução orçamentária. NECESSIDADE DE AJUSTES EM ROTINAS CONTÁBEIS Desafio da alocação Esse problema decorre da existência dos denominados custos comuns, ou seja, custos que guardam uma relação com mais de um objeto de custo. Em algumas situações específicas, como é o caso dos denominados custos conjuntos, não existe um critério de alocação que possa ser considerado plenamente defensável. O SISTEMA DEVE SER VERSÁTIL E PERMITIR O USO DE DIVERSOS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO

20 Sistemas Estruturantes Processo de Integração Glossário de termos DW Custos Acesso web Tecnologia

21 Cubo de dados - uma metáfora Um cubo de dados é como uma matriz multidimensional que permite analisem que os usuários explorem e analisem uma coleção de dados a partir de diferentes perspectivas, considerando diversos fatores (dimensões). Objetos de Custo Ações de Governo /ProdutoAções de Governo /Produto Programa de GovernoPrograma de Governo PessoasPessoas Perspectivas de Análise ÓrgãoÓrgão Programa de TrabalhoPrograma de Trabalho Unidade OrçamentáriaUnidade Orçamentária Esfera OrçamentáriaEsfera Orçamentária Ano, MêsAno, Mês

22 Órgão Órgão UORG UORG UORG UORG Órgão Subordinado UG UG UG UG Integração Órgão Superior Organizacional

23 Demonstrativo de Custos

24

25 O que pode proporcionar a plena alegria a ser humano é um encontro pessoal e diário com Deus Gilvan da Silva Dantas Coordenador Geral de Contabilidade Substituto Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda


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