“A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A POPULAÇÃO NEGRA”

Apresentação em tema: "“A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A POPULAÇÃO NEGRA”"— Transcrição da apresentação:

1 “A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A POPULAÇÃO NEGRA”
MPS - Ministério da Previdência Social SPS - Secretaria de Previdência Social “A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A POPULAÇÃO NEGRA” BRASÍLIA, MAIO DE 2005 Programa de Educação Previdenciária

2 O Negro na População Brasileira

3 O Negro na População Brasileira - 2003
Os negros representam 47,3% da população brasileira, ou seja, compõem um contingente de 82,29 milhões de pessoas. População Brasileira por Raça e Sexo Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

4 O Negro na População Brasileira - 2003
A maior concentração de negros pode ser observada na Região Nordeste, onde se encontram 42,7% dos negros, seguida da Região Sudeste, com 34,2%. Nestas 2 regiões,encontra-se 76,8% do total de negros do país. População Negra por Região e Sexo Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

5 O Negro no Mercado de Trabalho

6 O Negro no Mercado de Trabalho - 2003
Na idade entre 10 e 15 anos – idade crítica de preparação para a vida laboral - a participação dos negros é muito superior à participação dos brancos. Taxa de Participação no Mercado de Trabalho Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

7 O Negro no Mercado de Trabalho - 2003
Por sua vez, ao longo da vida, a taxa de desemprego dos negros tende a ser maior que a dos brancos. Taxa de Desemprego entre Negros e Brancos Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

8 O Negro no Mercado de Trabalho - 2003
Além disso, os negros ocupam postos de trabalho de pior qualidade, em geral na informalidade. Ocupação de Postos Formais* e Informais** - Negros e Brancos com 10 anos ou mais de Idade Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS * Postos Formais: Empregado com Carteira, Empregado Doméstico com Carteira, Militares e Estatutários. ** Postos Informais: Empregado sem Carteira e sem Declaração de Carteira, Empregado Doméstico sem Carteira e sem Declaração de Carteira, Conta Própria, Empregador, Trabalhador na Produção para o Próprio Consumo, Trabalhador na Construção para o Próprio Uso e Não Remunerado. Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

9 O Negro no Mercado de Trabalho - 2003
Em conseqüência de uma inserção inadequada e da ocupação de postos de trabalho de pior qualidade, os negros ocupados concentram-se nas faixas inferiores de rendimento. Participação de Negros e Brancos com 10 anos ou mais de Idade, segundo Faixa de Rendimento Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

10 O Negro no Mercado de Trabalho - 2003
O rendimento médio de todos os trabalhos dos brancos é 110,1% superior ao dos negros. Rendimento Médio de Todos os Trabalhos de Brancos e Negros com 10 anos ou mais de Idade – Em R$ – 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

11 O Negro no Mercado de Trabalho - 2003
Essa diferença de rendimentos não pode ser explicada pelas diferenças educacionais. Com a mesma escolaridade, os negros recebem sistematicamente menos. Rendimento Médio de Todos os Trabalhos de Brancos e Negros com 10 anos ou mais de Idade, segundo Anos de Estudo – Em R$ – 2003 Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins. Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.

12 Cobertura Previdenciária
- Brasil (2003)

13 BRASIL: Panorama da Proteção Previdenciária
da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (71,6 milhões) CONTRIBUINTES (5,03 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) BENEFICIÁRIOS (1,26 milhão) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (44,79 milhões) CONTRIBUINTES (30,81 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (26,85 milhões)** SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (7,68 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS NÃO CONTRIBUINTES (28,12 milhões) < 1 Salário Mínimo (11,3 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (15,2 milhões) Fonte: Microdados PNAD 2003 Elaboração: SPS/MPS * Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes ** Inclui 313,8 mil de desprotegidos com rendimento ignorado Obs: A PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

14 Cobertura no Mercado de Trabalho - Resultados 2003 -
Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida.

15 Taxa de Cobertura Previdenciária por UF
e Média Nacional Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 59 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.

16 Cobertura Previdenciária: Os Negros e a Previdência Social
Brasil (2003)-

17 Cobertura entre os Negros - 2003 -
Proteção Previdenciária entre Negros com idade entre 16 e 59 anos*, segundo Sexo - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuírem, recebem benefício previdenciário. Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida.

18 Proteção Previdenciária entre Negros
e Brancos Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 59 anos.

19 Cobertura entre os Negros - 2003 -
Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B), segundo Faixas de Idade Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

20 Cobertura entre os Negros - 2003 -
Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Faixas de Rendimento Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

21 Cobertura entre os Negros - 2003 -
Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Posição na Ocupação Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

22 Cobertura entre os Negros - 2003 -
Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Ramo de Atividade Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, possuem renda desconhecida. ** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.

23 Taxa de Cobertura Previdenciária, entre os
Negros, por UF e Média Nacional Fonte: PNAD/IBGE – 2003. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados entre 16 e 59 anos. Obs: a PNAD não cobre a área rural da Região Norte, exceto Tocantins.