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PLANEJASUS Aula 2: A Importância do Planejamento na Gestão do SUS.

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1 PLANEJASUS Aula 2: A Importância do Planejamento na Gestão do SUS

2 Sumário 1.A importância do planejamento 2.Antecedentes: a Saúde nos Planos de Desenvolvimento 3.Emergência do planejamento em saúde (75-79) 4.Desenvolvimento do planejamento em saúde (AIS-SUDS) 5.Planejamento de Saúde no SUS: rumo à institucionalização 6.Situação atual: os desafios da prática PLANEJASUS

3 A importância do planejamento Para que planejar? Quem planeja? Como planeja? O planejamento está voltando à moda, depois de mais de uma década de predomínio do ideologismo neoliberal –Retomada da ideologia desenvolvimentista –Valorização do papel do Estado no desenvolvimento econômico e social –Necessidade de fortalecimento da capacidade de governo: formação dos dirigentes, introdução de métodos e técnicas de gestão (planejamento) alternativas de organização (macro e micro)

4 A importância do planejamento Aprofundamento da reflexão epistemológica; Debate teórico entre correntes de pensamento na área; Análise crítica das experiências desenvolvidas no âmbito do sistema de saúde, especificamente no contexto de construção do SUS; Desenvolvimento conceitual e metodológico do planejamento enquanto disciplina acadêmica e área temática de pesquisa no campo da Saúde Coletiva; Processo de institucionalização do planejamento enquanto prática governamental nos três níveis de gestão do SUS; Na área de saúde os anos de sombra foram cenário de:

5 A importância do planejamento Estudos sobre Planejamento em saúde no Brasil –a análise crítica dos diversos enfoques teórico- metodológicos difundidos através de publicações, cursos e consultorias; –a elaboração/recriação de propostas metodológicas derivadas dos enfoques criticados; –a descrição e análise de experiências de planejamento e programação (estudos de caso).

6 O planejamento é importante? No caso das instituições de saúde, em que a quantidade e a complexidade das tarefas a serem realizadas, bem como o volume de recursos e pessoas envolvidas na sua realização não podem correr o risco do improviso, essa necessidade [do planejamento] torna-se premente. Acresce-se a isso o fato de lidarem com situações que envolvem a vida de milhões de pessoas e que podem resultar em doenças, incapacidades e mortes. (Paim, 2006: 767)

7 Antecedentes Período populista (pós 45 – 64) Plano SALTE : Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (Dutra) Plano de Metas: 50 anos em 5 (Juscelino) Período autoritário (pós 64-79) I Plano Nacional de Desenvolvimento - PND (Costa e Silva) II Plano Nacional de Desenvolvimento - PND (Geisel) A Saúde nos Planos de Desenvolvimento do Governo Federal

8 Período autoritário: abertura social (Geisel) Proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde (Lei 6229/75) Elaboração dos Programas verticais (PNSMI, PNI, PECE, PCT, etc...) Elaboração dos Programas de Extensão de Cobertura PIASS- Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento Emergência do Planejamento em saúde no âmbito federal (Ministério da Saúde) Antecedentes

9 Crise e transição nos anos 80: AIS-SUDS –Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE) –Plano do CONASP (AIS) –Nova República – VIII CNS - SUDS (POI) –Planos Estaduais de Saúde –Planejamento e programação em Distritos Sanitários (87-89) Desenvolvimento do planejamento de saúde na esfera estadual (Secretarias Estaduais de Saúde) Antecedentes

10 Anos 90: Descentralização - Municipalização –Leis Orgânicas (8080/90 e 8142/90) –NOBs 91, 93 e 96 –Conferências Nacionais de Saúde –Planos Municipais de Saúde –Intensificação do Planejamento e programação em Distritos Sanitários Desenvolvimento do planejamento de saúde na esfera municipal (Secretarias Municipais de Saúde) Antecedentes

11 Planejamento de Saúde no SUS: rumo à institucionalização (3 níveis) Planos de Ação do governo federal Planos Estaduais de Saúde Planejamento Municipal em Saúde (acompanhando o processo de municipalização normativa – NOB 93 e 96) Programação Pactuada Integrada- PPI (mecanismo de negociação em torno da oferta-consumo de serviços)

12 Planejamento no SUS Descentralização normativa (NOBS/NOAS) Falta de coordenação entre planejamento e programação (PES/PMS, PPI) Programas verticais e estratégias de mudança do modelo assistencial (PACS/PSF) Programação local: ações programáticas dirigidas a problemas e grupos em territórios específicos Institucionalização incompleta

13 Momento atual: desafios e perspectivas Consolidação da institucionalização do planejamento nos três níveis de gestão do SUS PlanejaSUS Sistema de planejamento: articulação das 3 esferas de gestão, com definição de objetivos que confiram direcionalidade ao SUS Processo de planejamento: desenvolvido em cada esfera contemplando as peculiaridades, necessidades e realidades loco-regionais

14 Por que revalorizar o planejamento no contexto atual de construção do SUS? –Opção estratégica para o estabelecimento de compromissos com a consolidação do SUS –Reduzir a dependência da vontade política dos gestores – Necessidade de construção de consensos políticos e da montagem de um processo contínuo de monitoramento Pactos pela Saúde pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão

15 Síntese: –Planejamento como método de formulação de políticas –Planejamento como tecnologia de gestão –Planejamento como estratégia de mudança do modelo de atenção à saúde –Planejamento como ação comunicativa para o fortalecimento do controle social do SUS –Planejamento como instrumento de regulação, controle e auditoria do processo de produção de serviços Usos do Planejamento na Gestão do SUS

16 Antecedentes PlanejaSUS I Plano Nacional de Saúde PNS 2004 Oficinas Macroregionais 2005 e 2006 MS CONASS CONASEMS 4 representantes por UF 02 SES 02 SMS PlanejaSUS Define elementos e características que visam dotar os gestores, segundo as especificidades de cada esfera de direção, do planejamento de que necessitam para a oferta de ações e serviços capazes de promover, proteger e recuperar a saúde da população

17 PlanejaSUS 2. Objetivos => coordenar o processo de planejamento no âmbito do SUS Pactuação de diretrizes gerais para o processo de planejamento no âmbito do SUS; Formulação de metodologias unificadas e modelos de instrumentos básicos do processo de planejamento, englobando o monitoramento e a avaliação, que traduzam as diretrizes do SUS, com capacidade de adaptação às particularidades de cada esfera administrativa; Implementação e difusão de uma cultura de planejamento que integre e qualifique as ações do SUS entre as três esferas de governo e subsidie a tomada de decisão por parte de seus gestores; Promoção da integração do processo de planejamento e orçamento no âmbito do SUS, bem como da intersetorialidade deste Sistema, de forma articulada com as diversas etapas do ciclo de planejamento; Monitoramento e avaliação do processo de planejamento, das ações implementadas e dos resultados alcançados, de modo a fortalecer o PlanejaSUS e a contribuir para a transparência do processo de gestão do SUS.

18 PlanejaSUS 3. Organização Pacto de Gestão (Item 4 Anexo II) Portarias: 2006 => 3085 e => 376, 1229 e Comitê de Operacionalização Portaria n 251/06 Comissão Intergestores Tripartite Grupo de Planejamento Câmara técnica Instância Consultiva do Planejasus Instancia Deliberativa do Planejasus Arcabouço Jurídico

19 PlanejaSUS Comitê de Operacionalização Funcionou integrado por dirigentes e técnicos das áreas de planejamento das três esferas de governo 15 representantes titulares (10 das SES e SMS) 5 da esfera federal Grupo de Planejamento É vinculado à câmara técnica da CIT, sendo integrado pelos seguintes representantes: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva; CONASS; CONASEMS

20 PlanejaSUS 3.Instrumentos Plano de Saúde É o instrumento que apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, os quais são expressos em objetivos, diretrizes e metas. É a definição das políticas de saúde numa determinada esfera de gestão. É a base para a execução, o acompanhamento, a avaliação e a gestão do sistema de saúde. Programação Anual de Saúde É o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde. Nela são detalhadas as ações,as metas e os recursos financeiros que operacionalizam o respectivo Plano, assim como apresentados os indicadores para a avaliação (a partir dos objetivos, das diretrizes e das metas do Plano de Saúde). Relatório Anual de Gestão É o instrumento que apresenta os resultados alcançados, apurados com base no conjunto de indicadores, que foram indicados na Programação para acompanhar o cumprimento das metas nela fixadas.

21 Adoção de necessidades de saúde da população como critério para o planejamento Revisão e integração dos instrumentos de planejamento em cada esfera de gestão e no SUS como um todo Institucionalização do planejamento como instrumento de gestão do SUS, aí incluído o monitoramento e a avaliação; Cooperação entre as 3 esferas de gestão para o fortalecimento do processo de planejamento no SUS. Acordos firmados no âmbito do PlanejaSUS PlanejaSUS

22 Esforço da Coordenação Geral de Planejamento da SE/MS para a estruturação do sistema –Marco regulatório –Desenho organizacional (atribuições de cada nível) –Seleção de métodos e instrumentos –Capacitação de pessoal (educação permanente) Papel dos diversos níveis de governo PlanejaSUS

23 Articulação do processo de planejamento em saúde com o planejamento de outras secretarias (da área econômica e social) Articulação do processo de planejamento com a orçamentação Articulação do processo de planejamento com a avaliação Articulação do planejamento em saúde nos vários níveis de gestão do SUS. Papel da área de planejamento nas SES/SMS PlanejaSUS

24 Inclusão e desenvolvimento do debate sobre o tema nos cursos existentes (PG senso lato e senso strito) Implementação de atividades de educação permanente junto às equipes gerenciais das SES e SMS Realização de cursos de capacitação em serviço. Formação e capacitação de pessoal para o desenvolvimento da prática de planejamento PlanejaSUS


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