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FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO Francisco Júnior*. SAÚDE NO BRASIL ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS Compra de serviços GESTÃO Preenchimento dos cargos.

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1 FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO Francisco Júnior*

2 SAÚDE NO BRASIL ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS Compra de serviços GESTÃO Preenchimento dos cargos de gestão: indicações políticas Método autoritário e centralizador Prioridade para o tratamento da doença: supervalorização cultural e prática do profissional médico

3 PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA Crescimento dos Planos de Saúde entre 2007 e ANS No Nordeste: 5.4 % No Rio Grande do Norte: 9.2 % % da população Em Natal: % Faturamento da Saúde Privada no RN Em 2007: R$ 433 milhões Em 2008: R$ 461 milhões Gastos do SUS em 2007 no RN - MS No setor público: R$ 41.5 milhões No setor privado: R$ 58.2 milhões

4 PATRIMONIALISMO Decreto de Regulamenta terceirização das áreas meio Gastos do RN com custeio em 2008 – Portal Transparência Total: R$ ,22 Terceirizados Pessoa Física: R$ ,43 Terceirizados Pessoa Jurídica: R$ ,52

5 CONSEQUÊNCIAS Desestruturação da rede pública Serviços ineficientes Demanda crescente por serviços hospitalares e especializados privados Relação de profunda dependência do profissional médico como consequência do modelo e pela privatização

6 CONSEQUÊNCIAS - CONTINUAÇÃO Diferenças salariais aviltantes Culto à múltipla militância profissional Trabalhadores desestimulados, desmotivados e desvinculados dos serviços e dos usuários Financiamento sempre insuficiente para atender a demanda

7 FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO Outra vez? Flagrante inconstitucionalidade Salários com lógica de mercado = mercantilização, desmotivação e desvinculação profissional Poderoso instrumento de apoderamento do estado e aperfeiçoamento da privatização Instabilidade profissional com conseqüente comprometimento da qualidade do atendimento do usuário

8 ALTERNATIVAS E PROPOSTAS Pactuar no COSEMS e nas Comissões Bipartites tetos salariais para o profissional médico Definição de Plano de Cargos, Carreiras e Salários que contemple valorização da qualificação e estímulo à dedicação exclusiva Construir o processo da responsabilidade tripartite pela contratação e remuneração dos profissionais Profissionalização e democratização da Gestão do Sistema e da Gerência dos serviços

9 CONTINUAÇÃO Reestruturação curricular dos cursos da área de saúde Autonomia administrativa e financeira dos serviços Priorizar a atenção primária, estruturação da rede pública estatal e a atuação da equipe multiprofissional. Arguir a incosntitucionalidade da lei de responsabilidade fiscal na área da saúde Propor a lei que regulamente o Serviço Civil em saúde

10 FORTALECIMENTO, QUALIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL *Farmacêutico Presidente do Conselho Nacional de Saúde


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