A Dissolução do Poder – sociologia das relações internacionais e políticas

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1 A Dissolução do Poder – sociologia das relações internacionais e políticas

2 A Dissolução do Poder – sociologia das relações internacionais e políticas
IV. As origens da Política Política – definição Controvérsia interminável na Ciência Política. Todos falam com eloqüência e facilidade mas ainda carece de uma definição científica rigorosa. Diversos entendimentos da palavra política Domínio (Herrschaft): entendimento weberiano. Cujo objeto é manter a ordem em determinado território, com a utilização da força e da ameaça; Poder: definição comumente aceita na escola da Ciência Política Estado: também aceita pelas escolas de Ciência política Política: abordagem filosófica Aristóteles: o homem é um animal político (zoon politikon). A política é a força inerente da natureza e das sociedades humanas

3 VISÃO DOS POETAS: Paul Valéry e Julien Freund (segue a definição de Bonald)
A família: primeiro modelo de autoridade política Altruísmo: leva a formar grupos (visão estóica) Simpatia: (Smith) Instinto de Sociabilidade: (Locke) O homem e a história: crítica a Marx por tratar apenas da historicidade do homem, não a sua natureza.

4 Definição de Freund: “Política é uma essência, em outras palavras, uma categoria fundamental, vital e permanente da existência do homem em sociedade”. O Renascentista Maquiavel: um dos fundadores da Ciência Política se contrapôs às generalidades filosóficas da política estabelecida por Aristóteles. Maquiavel afirma que a política é uma atividade independente, com princípios e leis autônomos, distintos da moral e da religião, proposição que tinha grande peso entre os filósofos anteriores. Maquiavel e a política como ela é Maquiavel foi o primeiro a escrever (a tratar) sobre a política como ela é, e não como deveria ser.

5 Está tese está implícita na sua principal obra “O Príncipe” (1513), onde este revelou os “truques do jogo”, fazendo com que os políticos, desde então, lessem com paixão a obra, embora negando e repudiando-a com veemência. Autores que definem a existência do Estado: Maquiavel – Itália; Bodin – França, Grócio – Holanda, Hobbes – Inglaterra Todos se empenham na defesa dos interesses do Estado. Tratam de defendê-lo e fomentá-lo por qualquer por quaisquer meios, se necessário, pelo emprego da violência. Os referidos autores, mensageiros da nova ideologia da classe comercial e industrial - em ascensão, na época -, defendem a idéia que os interesses do Estado era o princípio supremo.

6 Marx e a política Para Marx não existe uma “natureza humana” abstrata, fixa e imutável, pelo contrário, é o produto das relações sociais historicamente determinadas. Por conseguinte, a política deve conceber-se em seu contexto histórico concreto e em sua formulação lógica como organismo em desenvolvimento. Organismo que, sem dúvida, tem características e configurações que variam conforme mudam as circunstâncias históricas.

7 Política e a Relação com as Classes e Nações
Pressupõe a divisão de governantes e governados, dirigentes e dirigidos – divisão de grupos sociais. Deturpação da Política na Sociedade moderna Uma noção desconcertante e confusa, dominada por profissionais da sociedade de consumo que acabam por deturpar e vulgarizar o conceito de política. Cada instituição, cada produto de batatas fritas e fabricantes de cigarros contam agora com uma “política” expressada com todas as suas letras.

8 2. Origem da Política – sociedade primitiva
Contribuição dos antropólogos políticos. Tratado por antropólogos políticos (de maneira científica), mas, ao estudar as ciências primitivas, leva em sua bagagem mental pré-juízos, crenças e ideologias que não podem libertar-se totalmente. Muitos estudio- sos têm adotado a antropologia política como a base principal da Ciência Política. Al-mond a considera como uma “condição” da Ciência Política Comparativa. Aron faz elogios a Antropologia Política, já os políticos marxistas têm se mostrado relutantes ao tratar com a Antropologia Política.

9 A tese marxista sobre a Política
Marx vê o Estado como um instrumento político do domínio de classe. Assim, a política está relacionada com o Estado e aparece concomitantemente junto com este. A tese de Lênin sobre a Política e o Estado A política é a participação nos assuntos do Estado, a determinação das formas, tarefas e conteúdo da direção e as atividades do Estado. A política é o poder baseado na coerção, escreveu Lênin, existe em qualquer coletividade humana, na sociedade primitiva e também na família, embora o Estado não exista aí.

10 Há Governo Nas Sociedades Primitivas?
Segundo Balandier há duas formas de classificar os antropólogos: os maximalistas e os minimalistas. Para os maximalistas não há sociedade sem governo (Bonald). Já os minimalistas negam no plano da existência de toda a forma de governo em qualquer sociedade primitiva. Sociedades Primitivas, Sociedade Acéfalas: As sociedades acéfalas, segundo Fortes e Evans Prichard têm um significado comum de identidade étnica, porém não existe autoridade que se possa considerar como governo e sociedade que há uma forma diferenciada de governo centralizado, que tem soberania sobre certos números de unidades constitutivas como são os povos, as cidades e os grupos étnicos.

11 Bando: primeiro exemplo de sociedade acéfala
Poderíamos definir o bando como simples associação de famílias - pequeno grupo territorial autônomo que compreende 20 a 50 pessoas. Vivem da caça e da coleta, migram continuamente. No bando há um reconhecimento da autoridade dos homens que alcançam êxitos e estão dotados de destrezas superiores para encontrar alimentos e para executar práticas sobrenaturais e religiosas (xamãs, sacerdotes e outros personagens que desempenham importantes papéis políticos ainda quando sejam esporádicos e não hereditários).

12 Tribo: segundo exemplo de sociedade acéfala
Categoria superior em relação ao bando, ganham a vida praticando alguma forma de agricultura e criação de gado, ou as duas coisas. Na tribo aparecem sistemas de autoridade com uma continuidade que ultrapassa a duração da vida dos indivíduos. As funções políticas são exercidas por chefes que se recrutam sobre a base de uma descendência unilinear em virtude de seu status. Nesse estágio já há indício de um poder centralizado para a defesa dos interesses coletivos. O predomínio das organizações em tribos aparecem no neolítico e estão ligados por um grau de parentesco e de família e sociedade maior que o bando. A organização social é mais integrada que o bando, existem organizações pantribais, ainda que não seja uma confederação organizada permanentemente. O líder da tribo pressupõe uma relação interpessoal carismática; não é hereditário, não é um cargo dentro de um grupo definido: não equivale ao caudilho.

13 Chiefdoms: terceiro exemplo da sociedade acéfala
Tem uma estrutura política permanente e uma socialização do processo econômico sobre uma ampla zona que abarca diferentes segmentos locais. Nos momentos de adversidade que passa a comunidade que surge a necessidade de um chefe (líder). O líder desempenha um papel de catalisador social. UILIKANDE – palavra indígena que significa “chefe” – “o que une”, tem prestigio pessoal e confiança 0 fundamento de um líder Resumo: A Força Como Companheira Inevitável da Política Percebe-se que, com o aumento gradativo dos grupos sociais, do bando até as tribos, o exercício da força se converte em companheiro inevitável da política e no critério de existência de uma organização política madura que, com o tempo, cobra uma forma de estrutura apertadamente entre tecidos, o Estado. Como diz Brucan, não pode haver grupos integrados maiores que os bandos e as tribos, sem autoridade central, sem organização política, sem político.

14 3. A desigualdade como raiz política
A Origem da Política é a Desigualdade A esfera da política começa onde termina o grau de parentesco. A origem da política há de se buscar na desigualdade, inicialmente biológica e gradualmente econômica e social se firmou quando as relações de parentesco deixaram de ser o fator regulador social (p. 102) Divisão de Classe: desigualdade e a nova dimensão da política Ao dividir-se a sociedade política em duas classes antagônicas a política adquiriu uma nova dimensão: a desigualdade cobrou a forma do domínio de classe e o Estado se con-verteu em seu instrumento principal (p. 102)

15 Há Duas Maneiras de Tratar a Desigualdade Social
A primeira tira proveito da desigualdade, o Estado no caso; A segunda se opõe a luta para eliminá-la (dirigida contra o Estado) (p. 102) Pouca Popularidade da Política: O Estado é Igual Força Assim como a desigualdade social é a origem política na sociedade, assim a desigual- dade nacional é a origem da política no cenário mundial. O Estado, como encarnação da política, serve como instrumento de domínio social dentro da sociedade e como instrumento da nação na esfera mundial...

16 4. Desenvolvimento da Política Externa-Interna
A Questão do Território Desde as comunidades primitivas (bandos) a questão do território é central. É no território que se desencadeou os conflitos (bando mais forte invade outro mais fraco). Existem autores que ainda tratam do território como questão central (Paine, Morgan, Sutton): “A representação territorial constitui o coração do sistema político” (p. 104) Território e Segmentação Genealógica A partir desses dois elementos (território e segmentação), a desigualdade gerou a competição e a rivalidade como a raiz da luta pelo poder e pelo prestígio. O Valor Ritual da Terra A terra e a questão do patriotismo: “amor a pátria” é a razão dos conflitos Unificação e Consolidação Política Bandos, Tribos, Chiefdoms, Reinos.

17 Competição Externa A competição externa propiciou a motivação principal para a criação e preservação do mercado comum. Estado = Domínio de Classe = Desigualdade O Estado é considerado por Brucan o instrumento principal de domínio de classe. É a estrutura e o aparato complexo para resistir a competição externa (p. 107). É Atribuído ao Estado Assegurar a riqueza nas mãos de alguns; sacrificar a propriedade privada; perpetuar a sociedade de classe; legitimar a exploração de uma classe pela outra (Engels).

18 Característica do Estado: base territorial; força pública (poder armado); impostos; funcionários (colocados acima da sociedade) Os Direitos Dos Cidadãos Diz Respeito A Posse De Suas Propriedades (terras possuídas) Exemplo em Atenas e Roma, no Estado feudal medieval. A propriedade e a riqueza são a raiz da estrutura do poder.

19 Formação Social e Comunidade Humana
Sociedades primitivas (bando, tribo); a escravidão e o feudalismo (povo); o capitalismo e o socialismo (a nação) Capitalismo – Expansão Através do Comércio De fato, a história moderna do capitalismo começou no século XVI, mediante o desenvolvimento do comércio mundial e a criação de um mercado mundial (p. 108). Expansão da Produção Mecanizada Comércio – superação do isolamento entre os países – mercado. A chegada da nova classe comercial e industrial ao poder está ligada à formação das nações e dos Estados nacionais.

20 Classe burguesa; posição dominante dentro do Estado – ampliou a relação com outros mercados – o que resultou em guerras e conquistas territoriais (p. 108) Século XVI: desenvolvimento do capitalismo – “descobrimento” do Novo Mundo (rota das índias) – conflito entre as potências européias – conquistas coloniais: XVI: 1º domínio espanhol; 1648: 2º domínio francês; XVII: 3º domínio da Inglaterra; XX: 4º domínio dos EUA

21 Primeira Guerra Mundial: impérios alemão e austro-húngaro
Segunda Guerra Mundial: Alemanha, Itália e Japão Cenário do Pós-Guerra Mundial 1º aparição do sistema socialista 2º ressurgimento dos Estados recentemente independentes (África e Ásia) 3º surgimento das super-potências: EUA e URSS Em resumo: o desenvolvimento econômico e político desigual dos grandes países capitalistas tem sido, nos últimos três séculos, o ingrediente básico da política internacional (p. 109). 5. Dentro dos Marcos Nacionais e de Classe Lênin: política é a relação de classe – é relação entre nações: “A luta de classe e a rivalidade entre as nações proporciona unicamente o marco geral da política, seus princípios variáveis, suas coordenadas fundamentais”.

22 REFERÊNCIAS ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2012. Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990  AQUINO, Rubim Santos Leão de . et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000. ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993. ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002. BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007. BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro, 1952. CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2003. DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 3. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2005. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, 2 e 3.

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25 FIM _________________Obrigado pela atenção!!
Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. Bacharel em Teologia Especialista em Direito Educacional - FTC Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA Mestrando em Filosofia - UFSC Facebook: Ney Maximus