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Oficina Estadual de Orientação aos Núcleos de Apoio aos APLs Margarete Gandini Natal, 10 de novembro de 2008.

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2 Oficina Estadual de Orientação aos Núcleos de Apoio aos APLs Margarete Gandini Natal, 10 de novembro de 2008.

3 Oficina Estadual de Orientação aos Núcleos de Apoio aos APLs Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL Metodologia de Atuação Integrada – GTP APL-NE Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP Sistema de Informações de APLs Agenda de Trabalho do NE Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL

4 Caracterização de APL (segundo o Termo de Referência do GTP APL) Ter um número significativo de empreendimentos no território e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante. Ter um número significativo de empreendimentos no território e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante. Compartilhar formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança [1]. Pode incluir pequenas e médias empresas. [1] [1]Governança – Existência de canais (pessoas físicas ou organizações) capazes de Liderar e organizar atores em prol de objetivos comuns nas atividades em APL; ou Coordenar as ações dos diferentes atores para o cumprimento de objetivos comuns; ou Negociar os processos decisórios locais; ou Promover processos de geração, disseminação e uso de conhecimentos. [1] Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL

5 O Governo Federal organiza o tema Arranjos Produtivos Locais (APL) por meio das seguintes medidas: Programa 0419 – Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas Incorporação do tema no âmbito do PPA e , por meio do Programa 0419 – Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas: Ação PEIEx Ação Promoção Comercial Ação Pesquisa de Mercado Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL) Instituição do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais (GTP APL).

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8 Criação Portaria Interministerial nº 200, de 02/08/2004, reeditada em 24/10/2005, 31/10/2006 e 31/04/08.Justificativa Necessidade de articulação das ações governamentais para que seja dado apoio integrado a APLs.Composição 33 instituições governamentais e não-governamentais. Secretaria Técnica Lotada na estrutura organizacional do MDIC – Departamento de Competitividade Industrial / SDP. Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL

9 Desenvolvimento Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Integração Ministério da Integração Nacional Ciência e Tecnologia Ministério da Ciência e Tecnologia Planejamento Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Trabalho Ministério do Trabalho e Emprego Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Educação Ministério da Educação Turismo Ministério do Turismo Fazenda Ministério da Fazenda Agricultura Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário Ambiente Ministério do Meio Ambiente GTP APL

10 Atribuições do GTP APL Elaborar e propor diretrizes gerais para a atuação coordenada do governo no apoio aos APLs em todo o território nacional. Identificar os APLs existentes no país. Elaborar Termo de Referência com os aspectos conceituais e metodológicos relevantes ao tema. Definir critérios de ação conjunta governamental para o apoio e fortalecimento de APLs. Propor modelo de gestão multissetorial para as ações do Governo Federal no apoio aos APLs. Construir Sistema de Informações para o gerenciamento das ações de apoio aos APLs. Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL

11 Metodologia de atuação integrada em APLs, centrada no Plano de Desenvolvimento e na Agenda de Compromissos: Construção de uma base no âmbito do GTP APL – envolvimento de suas instituições e interlocutores locais no processo; Construção de uma base na localidade – protagonismo dos atores locais; Construção das bases para a atuação integrada das políticas públicas – complementaridade de instrumentos institucionais. Metodologia do GTP APL Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL

12 Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais - GTP APL Arranjos Produtivos Locais Estratégia de Atuação Piloto nos APLs Formulário do Plano de Desenvolvimento

13 A função do PDP é expressar, em um único documento, o esforço de reflexão e de articulação local A função do PDP é expressar, em um único documento, o esforço de reflexão e de articulação local que contemple informações a respeito: Dos desafios dos APLs e suas oportunidades de negócio. Dos desafios dos APLs e suas oportunidades de negócio. Das ações que estão sendo implementadas ou que precisam ser desenvolvidas Das ações que estão sendo implementadas ou que precisam ser desenvolvidas com vistas a transformar essas oportunidades em investimentos. Dos investimentos que precisam ser fortalecidos Dos investimentos que precisam ser fortalecidos para que busquem resultados orientados para o desenvolvimento sustentável das localidades. Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL

14 Apresenta as entidades proponentes (Governança do APL) e provedoras (NE e GTP) incumbidas de promoverem as articulações e negociações que viabilizem os investimentos e ações previstas nos Planos de Desenvolvimento. Apresenta as entidades proponentes (Governança do APL) e provedoras (NE e GTP) incumbidas de promoverem as articulações e negociações que viabilizem os investimentos e ações previstas nos Planos de Desenvolvimento. Não deve ser traduzida a aprovação dos Planos de Desenvolvimento, por parte do GTP APL e do NE, como garantia dos investimentos e serviços solicitados, mas ficam os envolvidos comprometidos, publicamente, com a viabilização dos mesmos, a dependerem dos recursos e prioridades de cada instituição envolvida, principalmente dos empreendedores. Não deve ser traduzida a aprovação dos Planos de Desenvolvimento, por parte do GTP APL e do NE, como garantia dos investimentos e serviços solicitados, mas ficam os envolvidos comprometidos, publicamente, com a viabilização dos mesmos, a dependerem dos recursos e prioridades de cada instituição envolvida, principalmente dos empreendedores. Agenda de Compromisso Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL

15 Desafio: Ampliar a capacidade de atendimento às demandas dos APLs identificados. Ampliar a capacidade de atendimento às demandas dos APLs identificados. Premissas da Proposta: Descentralização do planejamento e da ação; Descentralização do planejamento e da ação; Promoção do protagonismo dos empresários e instituições presentes nos APLs; Promoção do protagonismo dos empresários e instituições presentes nos APLs; Publicidade ao processo de acolhimento das demandas dos APLs. Publicidade ao processo de acolhimento das demandas dos APLs. Ampliação da Estratégia é baseada: Na elaboração de um PDP dos Arranjos Produtivos Locais. Na elaboração de um PDP dos Arranjos Produtivos Locais. Na colaboração entre os entes federados. Na colaboração entre os entes federados. Na Agenda de Compromisso. Na Agenda de Compromisso. Estratégia de Ampliação de Atuação do GTP APL: Núcleos Estaduais de Apoio a APLs

16 Responsabilidades do Núcleo Estadual Responsabilidades do Núcleo Estadual Promover a Reunião de Sensibilização nos APLs selecionados no seu Estado para provocar a elaboração dos PDPs; Promover a Reunião de Sensibilização nos APLs selecionados no seu Estado para provocar a elaboração dos PDPs; Acompanhar a elaboração dos PDPs; Acompanhar a elaboração dos PDPs; Receber e apreciar os PDPs dos APLs selecionados; Receber e apreciar os PDPs dos APLs selecionados; Promover as Rodadas de Apreciação dos PDPs a nível estadual; Promover as Rodadas de Apreciação dos PDPs a nível estadual; Articular soluções estaduais para as demandas dos APLs selecionados; Articular soluções estaduais para as demandas dos APLs selecionados; Submeter ao GTP APL as demandas que podem ser resolvidas no âmbito federal; Submeter ao GTP APL as demandas que podem ser resolvidas no âmbito federal; Acompanhar a implementação das ações do PDP; Acompanhar a implementação das ações do PDP; Reportar resultados ao GTP APL. Reportar resultados ao GTP APL. Estratégia de Ampliação de Atuação do GTP APL: Núcleos Estaduais de Apoio a APLs Metodologia: Operacionalização do PDP no NE

17 Orientação na elaboração do PDP A orientação geral para elaboração dos PDP deve atender aos princípios do Termo de Referência para atuação do GTP APL. Isso deverá implicar a necessidade de repasses ou capacitações para os técnicos e profissionais das instituições que integrarem os Núcleos Estaduais. Os Núcleos Estaduais ficam responsáveis por agregarem seus respectivos critérios e procedimentos para o enquadramento dos PDPs. Estratégia de Ampliação de Atuação do GTP APL: Núcleos Estaduais de Apoio a APLs Metodologia: Operacionalização do PDP no NE

18 Encaminhamento do PDP ao GTP APL O Núcleo Estadual deve encaminhar à Secretaria Técnica do GTP APL o PDP já aprovado, conforme regras e critérios regulamentados no Manual Operacional. A Secretaria Técnica do GTP APL encaminhará o PDP aos integrantes do Grupo de Trabalho, a fim de se manifestarem quanto ao tipo e à forma de apoio que poderão prestar aos APLs. A Secretaria Técnica do GTP APL comunicará aos autores do PDP, bem como o respectivo NE, para iniciarem o contato com os representantes institucionais mencionados em uma Agenda de Compromisso, no âmbito federal. Espera-se que as ações no âmbito estadual já estejam negociadas e os atores já tenham sido identificados. Metodologia: Operacionalização do PDP no NE Estratégia de Ampliação de Atuação do GTP APL: Núcleos Estaduais de Apoio a APLs

19 1. Processo de Elaboração do Plano de Desenvolvimento 2. Contextualização e Caracterização do Arranjo 3. Situação Atual do Arranjo 4. Desafios e Oportunidades de Desenvolvimento 5. Resultados Esperados 6. Indicadores de Resultado 7. Ações Realizadas e Em Andamento 8. Ações Previstas 9. Gestão do Plano de Desenvolvimento 10. Acompanhamento e Avaliação Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP

20 1. Processo de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Processo de elaboração; Atores; Etapas; Compromissos formais pré-existentes.

21 Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP 2. Contextualização e Caracterização do Arranjo Principais características da formação do APL; Delimitação territorial do arranjo; Empreendimentos e empregos; Mercado de trabalho; Produção; Adensamento da Cadeia Produtiva; Camada institucional; Infra-estrutura do aglomerado; Programas governamentais; Políticas públicas de corte horizontal.

22 Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP 3. Situação Atual do Arranjo 3.1 Acesso aos Mercados Interno e Externo Faturamento/ano, vendas por mercado e tendência; Segmentos de mercado das empresas do APL; Diversificação de produtos ofertados; Prazo médio de entrega de pedidos; Perfil de distribuição do produto; Marca do APL; Perfil de Marca das empresas do APL.

23 Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP 3.1 Acesso aos Mercados Interno e Externo Destino das vendas do APL segundo o local; Mercado externo; Dificuldades enfrentadas no atendimento ao mercado nacional e ao mercado externo, pelas empresas do APL. Localização dos principais concorrentes das empresas do APL;

24 Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP 3.2 Formação e Capacitação Onde os trabalhadores aprendem seu ofício; Instituições que ofertam capacitação para mão-de- obra existentes no arranjo; Cursos ofertados pelas instituições ofertantes; Demanda potencial de capacitação; Disponibilidade de estágios supervisionados; Publicações científicas-tecnológicas.

25 Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP 3.3 Governança e Cooperação Existência e tipos de interação e cooperação entre as empresas do arranjo; Existência e tipos de interação e cooperação entre as empresas do arranjo e as instituições públicas e privadas locais; Existência e tipos de instâncias decisórias em prol do arranjo (governança); Existência de arranjos formais entre as firmas e de iniciativas associativas; Parcerias a serem desenvolvidas.

26 Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP 3.3 Governança e Cooperação Compromisso com a melhoria da qualidade ambiental; Educação e conscientização ambiental; Gerenciamento do impacto na comunidade local; Relações com organizações locais; Financiamento da ação social; Construção da cidadania pelas empresas.

27 Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP 3.4 Investimento e Financiamento Lucratividade das empresas do APL; Áreas nas quais as empresas do APL têm investido; Áreas nas quais as empresas do APL pretendem investir nos próximos 5 anos; Demanda potencial em termos de tipo de crédito a ser ofertado e volume.

28 Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP 3.5 Qualidade e Produtividade Capacidade instalada e respectiva utilização; Fornecedores e problemas que o APL tem enfrentado no relacionamento com seus fornecedores; Terceirização dos estágios de produção; Localização das firmas terceirizadas; Certificações e selos de qualidade das empresas do arranjo; Certificações nacionais e internacionais de proteção ambiental.

29 Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP 3.6 Tecnologia e Inovação Maquinário das empresas do APL; Origem das inovações técnicas da empresa; Fontes de informação para inovação de processo; Técnicas de gestão de produção utilizadas nas empresas do APL; Fontes de informação sobre novos modelos e idéias; Inovações chave em processos e produtos, introduzidas no APL, nos últimos anos; Demanda potencial por consultoria tecnológica e serviços;

30 Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP 3.6 Tecnologia e Inovação Número de patentes registradas decorrente da parceria entre Instituições de Ensino Superior com os APLs. (Lei de Inovação Tecnológica); Número de pesquisadores do meio acadêmico cedidos para atuarem com inovação de produtos e processos no âmbito do APL (Lei de Inovação Tecnológica); Número de projetos tecnológicos entre o meio acadêmico e Instituições de Pesquisa Tecnológica implementados/ano no APL.

31 Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP 4. Desafios e Oportunidades de Desenvolvimento Variáveis importantes para caracterização da situação atual do Arranjo Produtivo; Pontos positivos e negativos do arranjo; Obstáculos a serem superados; Desafios a serem alcançados; Oportunidades a serem conquistadas.

32 Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP 5. Resultados Esperados Resultados finais que se espera alcançar através do Plano de Desenvolvimento. Os resultados devem ser quantificáveis.

33 Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP 6. Indicadores de Resultado Indicadores utilizados para medir cada resultado que se espera alcançar; Métodos de mensuração da situação atual e da situação futura.

34 Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP 7. Ações Realizadas e Em Andamento Denominação; Descrição; Coordenação; Execução; Viabilização financeira; Data de início; Data de término; Resultado(s) esperado(s) ; Tipologia da ação.

35 Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP 8. Ações Previstas Denominação; Descrição; Coordenação; Execução; Viabilização financeira; Data de início; Data de término; Resultado(s) esperado(s); Tipologia da ação.

36 Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP 9. Gestão do Plano de Desenvolvimento Como será feita a gestão do Plano de Desenvolvimento 10. Acompanhamento e Avaliação Instrumentos de acompanhamento do Plano de Desenvolvimento e de suas ações e freqüência de avaliação dos resultados.

37 Plano de Desenvolvimento Preliminar – PDP Agenda de Trabalho – NE Visitas aos APLs com reuniões com empresários e governança local para construção dos PDPs. Apresentação dos PDPs ao NE. Ajustes nos PDPs. Inserção dos PDPs no Sistema de Informações de APLs.

38 Sistema de Informações de APLs Análise dos PDPs pelo GTP APL e Sistema de Informações de APLs Inserção dos PDPs no Sistema de Informações Apresentação dos PDPs ao GTP APL Análise dos PDPs com Cadastramento de Pendências Ajustes dos PDPs Consolidação das Agendas de Compromisso

39 Sistema de Informações de APLs

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44 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria do Desenvolvimento da Produção Departamento de Competitividade Industrial MIGUEL JORGE Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ARMANDO DE MELLO MEZIAT Secretário do Desenvolvimento da Produção MARCOS OTÁVIO BEZERRA PRATES Diretor do Departamento de Competitividade Industrial – MDIC Natal, 10 de novembro de 2008.


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