PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º TRIMESTRE de 2004 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Julho - Setembro 2004.

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1 PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º TRIMESTRE de 2004 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Julho - Setembro 2004

2 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA Atendendo ao art. 12 da Lei 8.689 de 27/07/1993 e o art 9. Do Decreto Federal n. 1.651 de 28/09/1995. Julho - Setembro 2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS

3 810 - DESENVOLVIMENTO DE RH 110 - APOIO ADMINISTRATIVO 830 – FORTAL. DA GESTÃO DO SUS 820 - AUTONOMIA GERENCIAL 845 - ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA 840 - VIGILÂNCIA DE SAÚDE 835 - REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2004 285.649.698,- - 2.810.500,15.242.000, - 18.052.500, 16.031.250,-- Fonte (00) Tesouro Estadual Fonte (10) Convenio MS Fonte (40) Arrecadem. SES TOTAL 107.049.500, 7.930.000, 219.400.000, 334.379.500, 13.638.000,490.000, - 14.128.000, 48.154.000,8.142.000, 50.600.000, 106.896.000 32.316.750,31.611.250, - 63.928.000, Subtotal 505.649.698,63.415.250,270.000.000, 839.064.948,

4 PERCENTUAIS DESTINADOS PARA CADA PROGRAMA DE ACORDO COM O ORÇAMENTO DA SES-2004

5 RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIAS DA SAÚDE 839.064.948

6 4801 4891 10 40

7 - Valores em R$ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (U.O 4801)- Fonte (00) 3º Trimestre

8 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (U.O 4891)- Fonte (00)

9 Valores em R$ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (10) 3º Trimestre

10 Valores em R$ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (40)

11 TETO FINANCEIRO MENSAL DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, HOSPITALAR E MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - 2004 Julho - Setembro 2004 * Valores transferidos do FNS aos FMS’s *

12 PRODU Ç ÃO AMBULATORIAL NO ESTADO – Julho / Setembro de 2004

13 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO Julho / Setembro de 2004 Procedimentos Hospitalares do SUS/SC Quantidade e Valor em $

14 PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO SUS NO ESTADO Reformas, Recuperação e Reparos de hospitais próprios RECURSOS DIAH R$ 1.016.047,74

15 Reformas, Recuperação e Reparos de hospitais próprios PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO SUS NO ESTADO

16 Reformas, Recuperação e Reparos de hospitais próprios PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO SUS NO ESTADO

17 PRINCIPAIS RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1 – Aquisição de medicamentos para o atendimento nos programas: Farmácia Básica / PROCIS/Diabetes e Hipertensão: R$ 576.351,40 Saúde Mental: R$ 727.811,41 Medicamentos Estratégicos do MS: R$ 138.705,76 Medicamentos Excepcionais/Alto Custo: R$ 15.173.550,46 Demandas Judiciais: R$ 1.626.298,56 Foram incluídos 2165 processos provenientes de 1833 novos pacientes, para os quais foram gastos de R$ 796.147,54. O LAFESC produziu, neste período, 7.240.500 comprimidos de captopril 25 mg e 911.360 comprimidos de hidroclorotiazida 25mg.

18 A Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, instituída através da Portaria 787/2003, instância de caráter consultivo e de assessoria da Secretaria de Estado da Saúde, tem revisado a Relação Estadual de Medicamentos e estudos relativos aos pedidos de inclusões de novos medicamentos na lista estadual. Atualmente, está sendo organizado um curso destinado aos Gerentes Técnicos e Farmacêuticos das unidades da SES, para o trabalho pautado em medicina baseada em evidências e na farmacoeconomia. Os projetos da reforma da área da DIAF foram encaminhados ao MS no inicio de agosto. Ainda aguardamos a aprovação dos mesmos para podermos executar o convênio. AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

19 Os projetos da reforma da área da DIAF foram encaminhados ao MS no inicio de agosto. Ainda aguardamos a aprovação dos mesmos para podermos executar o convênio. Sobre o Convênio 60/2003 com o Ministério da Saúde, para a reforma da atual área física do LAFESC e a aquisição de novos equipamentos. Os projetos da reforma AF foram encaminhados ao MS no inicio de agosto. Ainda aguarda a aprovação dos mesmos para podermos executar o convênio. AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

20 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Imunopreviníveis e imunização Abril a Junho de 2004 RECURSOS DVE R$ 744.705,00

21 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - Controle de Agravos

22 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - DST /AIDS

23 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – Controle de Zoonoses

24 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Produtos RECURSOS DIVS R$ 716.352,74

25 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Unidades de Saúde

26 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Meio Ambiente

27 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Farmacovigilância e Tóxico

28 Implantação de pesquisa de agrotóxicos em água, Convênio pró- Lacen. Participação no controle de sanidade dos moluscos bivalves produzidos em Florianópolis. Capacitação dos técnicos do programa de tuberculose, DST/ AIDS ( CD4/CD8, CARGA VIRAL). Implantação da análise de Medicamentos, convênio Pró- Lacen 06/99- 18. Valor R$ 600.000,00 ( VALOR GLOBAL).. Finalização da obra de ampliação do LACEN/SC. Convênio 072/02- VIGISUS-/ MS e SES. Valor R$ 800.000,00.. Projeto de identificação do GENOTIPO do HIV. Valor r$ 50.000,00. GARANTIA DE QUALIDADE E BIOSEGURANÇA NO LACEN/SC. R$ 440.000,00. Valor Global.. AÇÕES DE DESENVOLVIDAS PELO LACEN

29 AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE Julho /Setembro 2004 PROCESSOS AUTUADOS: referente a todos os processos de auditoria que foram iniciados no período, procedentes do Ministério da Saúde, demanda espontânea de usuários, ouvidoria, Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde. PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS: referente a todos os processos que foram apurados e concluídos. PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: processos que apresentaram irregularidades passíveis de serem encaminhados para apuração pelo Ministério Público, de acordo com o Programa de Combate à Abusividade de Cobrança no Sistema Único de Saúde. PROCESSOS ENCAMINHADOS A ÓRGÃO DE CLASSE: se referem à denúncias que envolvem a atuação de profissionais de saúde, sendo encaminhados para o respectivo conselho profissional. GLOSAS EFETUADAS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes à irregularidades apontadas em auditoria em prestadores hospitalares. ADVERTÊNCIAS EMITIDAS: encaminhadas a prestadores de serviços ao SUS, por irregularidades referentes à cobrança e atendimento.

30 LANÇAMENTO DO EDITAL MS/CNPq/SES/FUNCITEC – Nº 003/2004 Seleção pública de projetos de pesquisa e desenvolvimento prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). O MS, o (CNPq) e o Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Fundação de Ciência e Tecnologia (FUNCITEC) e em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – SES, tornaram público o Edital e convocaram os interessados a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde.

31 Apoiar atividades de pesquisa, mediante o aporte de recursos financeiros a projetos que visem promover o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação da área de saúde, no Estado de Santa Catarina. Objetivo

32 Temas envolvendo projetos de Pesquisa, Estudos e Desenvolvimento Qualificação da atenção à saúde; Saúde Mental; Saúde Da Mulher; Ações Programáticas em Saúde; Atenção a grupos populacionais específicos; Controle de doenças infecciosas, não-infecciosas e outros agravos à saúde; Produção, qualidade e acesso de insumos estratégicos; Gestão descentralizada do sus; Saúde, ambiente, trabalho e biossegurança; Intersetorialidade e promoção da saúde;

33 Fonte dos Recursos Recursos Financeiros 1.5.1. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), recursos estes oriundos de: · Decit/SCTIE/MS: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem repassados ao CNPq, conforme Portaria nº 152, de 16 de julho de 2004. · FUNCITEC: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), provenientes do orçamento da FUNCITEC. · SES-SC: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), provenientes do orçamento da SES, a serem repassados à FUNCITEC. · Os recursos serão repassados aos projetos selecionados em duas parcelas, sendo a primeira logo após a publicação do Termo de Concessão no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina e a última parcela será liberada após a realização do seminário de avaliação. Pesquisa em Saúde R$ 1.500.000,00

34 www.saude.sc.gov. br Mecanismo de participação e comunicação da população para identificar necessidades e distorções na saúde. Alternativa de soluções para as manifestações apresentadas, proporcionando maior controle dos serviços e aprimorando o gerenciamento das ações; Possibilidade de identificação e avaliação do grau de satisfação da população em relação aos serviços de saúde prestados; http://www.saude.sc.gov.br SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA CANAL DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE