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Como registrar a EXECUÇÃO DE SENTENÇA em Ação de Conhecimento

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Apresentação em tema: "Como registrar a EXECUÇÃO DE SENTENÇA em Ação de Conhecimento"— Transcrição da apresentação:

1 Como registrar a EXECUÇÃO DE SENTENÇA em Ação de Conhecimento

2 Um Processo se divide em
Conhecimento Execução Cautelar Processo

3 Vinculação no SICAU Para o SICAU, qualquer Ação de Execução será um processo novo. A Ação de Execução de sentença será vinculada ao processo de conhecimento.

4 Execução Extrajudicial
Como é a Execução Existem dois tipos de Execução: Execução Extrajudicial Execução Judicial

5 Principais diferenças nas Execuções Extrajudicial e Judicial
Execução Extrajudicial: Requer Petição Inicial acompanhada do título. O título demonstra o direito. Exemplos: Cheque, Nota Promissória, Letra de Câmbio, Cédula Hipotecária, etc.

6 Principais diferenças nas Execuções Extrajudicial e Judicial
Execução Judicial: Acontece depois da sentença no Processo de Conhecimento. Tem continuidade nos autos do processo originário. A sentença condenatória em processo civil reconhece o direito. Exemplos: Formal e Certidão de Partilha, Sentença Estrangeira.

7 Quando acontece a Execução
Depois da sentença Depois do recurso – se houver Depois do Trânsito em Julgado Dependendo da sentença, a União será Ré ou Autora

8 Como registrar a Execução Judicial
Ao receber a Citação da Execução: Abrir a Tarefa FA10 – Ação em Fase de Execução, no processo originário, com o prazo judicial determinado na citação. Incluir Vinculando a Ação de Execução, com a Tarefa FA01 – Responder Citação, Intimação, Notificação, com o prazo judicial determinado na citação.

9 ou Cumprir a Decisão Embargar a Execução
Como registrar a Execução Judicial Quando a União for Ré, a AGU poderá: Cumprir a Decisão ou Embargar a Execução

10 Como registrar a Execução Judicial
Cumprida a decisão: Fechar a Tarefa FA10 do processo originário Atividade M299 – Sem Manifestação Judicial, Análise de Processo. Fechar a Tarefa FA01 da Ação de Execução com a Atividade realizada: M147 - Concordância com os Cálculos, Manifestação M173 - Informação sobre cumprimento de decisão M285 - Pedido de Extinção do processo M347 - Pedido de Extinção do processo por Acordo ou Transação M311/321, M355, M603/604 - Dispensa de Recurso

11 Como registrar a Execução Judicial
Embargada a Execução: Fechar a Tarefa FA10 do processo originário com a Atividade M299 – Sem Manifestação Judicial, Análise de Processo e no campo Observação da Tarefa registrar Embargos à Execução em __/__/__. Fechar a Tarefa FA01 da Ação de Execução com a Atividade M124 – Embargos à Execução, Petição Inicial de.

12 Como registrar o processo de Embargos
Ao receber a intimação da Decisão nos Embargos à Execução: Incluir vinculando ao Processo originário com a Tarefa FA02 – Analisar Decisão Fechar a tarefa com a Atividade pertinente: M562/113 Ciência do Despacho ou Decisão por cota/petição M159 Apelação

13 Andamento dos Processos
Processo de Conhecimento Citação Providências do juízo Audiência Julgamento Sentença Recursos FA12 AGU perde Ação de Execução Como Autora Citação para a Execução Ação de Execução Como Ré FA01 e FA02 FA10 AGU ganha Embargos à Execução FA02

14 Conclusão Vincular os Embargos e a Execução
Processo de Conhecimento Execução Embargos à Execução

15 Desejamos sucesso a todos! Gratos pela atenção.
GESICAU - Gerência Executiva do SICAU Gabinete do Advogado-Geral da União (61)


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