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Treinamentos 2007 Como registrar a EXECUÇÃO DE SENTENÇA em Ação de Conhecimento.

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Apresentação em tema: "Treinamentos 2007 Como registrar a EXECUÇÃO DE SENTENÇA em Ação de Conhecimento."— Transcrição da apresentação:

1 Treinamentos 2007 Como registrar a EXECUÇÃO DE SENTENÇA em Ação de Conhecimento

2 Treinamentos 2007 Um Processo se divide em Conhecimento Execução Cautelar Processo

3 Treinamentos 2007 processo novo. Para o SICAU, qualquer Ação de Execução será um processo novo. A Ação de Execução de sentença será vinculada ao processo de conhecimento. Vinculação no SICAU

4 Treinamentos 2007 Existem dois tipos de Execução: Execução Extrajudicial Execução Judicial Como é a Execução

5 Treinamentos 2007 Execução Extrajudicial: Requer Petição Inicial acompanhada do título. O título demonstra o direito. Exemplos: Cheque, Nota Promissória, Letra de Câmbio, Cédula Hipotecária, etc. Principais diferenças nas Execuções Extrajudicial e Judicial

6 Treinamentos 2007 Execução Judicial: Acontece depois da sentença no Processo de Conhecimento. Tem continuidade nos autos do processo originário. A sentença condenatória em processo civil reconhece o direito. Exemplos: Formal e Certidão de Partilha, Sentença Estrangeira. Principais diferenças nas Execuções Extrajudicial e Judicial

7 Treinamentos 2007 Depois da sentença Depois do recurso – se houver Depois do Trânsito em Julgado Dependendo da sentença, a União será Ré ou Autora Quando acontece a Execução

8 Treinamentos 2007 Ao receber a Citação da Execução: 1.Abrir a Tarefa FA10 – Ação em Fase de Execução, no processo originário, com o prazo judicial determinado na citação. 2.Incluir Vinculando a Ação de Execução, com a Tarefa FA01 – Responder Citação, Intimação, Notificação, com o prazo judicial determinado na citação. Como registrar a Execução Judicial

9 Treinamentos 2007 Quando a União for Ré, a AGU poderá: Cumprir a Decisão ou Embargar a Execução Como registrar a Execução Judicial

10 Treinamentos 2007 Cumprida a decisão: 1.Fechar a Tarefa FA10 do processo originário Atividade M299 – Sem Manifestação Judicial, Análise de Processo. 2.Fechar a Tarefa FA01 da Ação de Execução com a Atividade realizada: M147 - Concordância com os Cálculos, Manifestação M173 - Informação sobre cumprimento de decisão M285 - Pedido de Extinção do processo M347 - Pedido de Extinção do processo por Acordo ou Transação M311/321, M355, M603/604 - Dispensa de Recurso Como registrar a Execução Judicial

11 Treinamentos 2007 Embargada a Execução: 1.Fechar a Tarefa FA10 do processo originário com a Atividade M299 – Sem Manifestação Judicial, Análise de Processo e no campo Observação da Tarefa registrar Embargos à Execução em __/__/__. 2.Fechar a Tarefa FA01 da Ação de Execução com a Atividade M124 – Embargos à Execução, Petição Inicial de. Como registrar a Execução Judicial

12 Treinamentos 2007 Ao receber a intimação da Decisão nos Embargos à Execução: 1.Incluir vinculando ao Processo originário com a Tarefa FA02 – Analisar Decisão 2.Fechar a tarefa com a Atividade pertinente: M562/113 Ciência do Despacho ou Decisão por cota/petição M159 Apelação Como registrar o processo de Embargos

13 Treinamentos 2007 Andamento dos Processos Processo de Conhecimento Ação de Execução Como Ré Embargos à Execução Citação Providências do juízo Audiência Julgamento Sentença Recursos Citação para a Execução FA10 FA01 e FA02 FA02 Ação de Execução Como Autora FA12 AGU ganha AGU perde

14 Treinamentos 2007 Conclusão Vincular os Embargos e a Execução Processo de Conhecimento Execução Embargos à Execução

15 Treinamentos 2007 GESICAU - Gerência Executiva do SICAU Gabinete do Advogado-Geral da União (61) Desejamos sucesso a todos! Gratos pela atenção.


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