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1 - Fase Quantitativa - Brasília, 17 e 18 de julho de 2006 Elaboração da Proposta Orçamentária 2007 & Revisão do PPA Período 2008-2010.

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2 1 - Fase Quantitativa - Brasília, 17 e 18 de julho de 2006 Elaboração da Proposta Orçamentária 2007 & Revisão do PPA Período

3 2 Fase Qualitativa Envio Proposta Setorial ao MP até 31/03 Fase Qualitativa Envio Proposta Setorial ao MP até 31/03 Análise MP i) Proposta Setorial ii) Avaliações (1) e (2) 01/04 até 09/05 Análise MP i) Proposta Setorial ii) Avaliações (1) e (2) 01/04 até 09/05 Fase Quantitativa Fase Quantitativa Limites Fixação – 01 a 21/07 Divulgação – 21/07 Fase Quantitativa Fase Quantitativa Limites Fixação – 01 a 21/07 Divulgação – 21/07 Reuniões de Validação com os Órgãos Setoriais 10 a 29/05 Reuniões de Validação com os Órgãos Setoriais 10 a 29/05 Inserção da Programação no SIGPlan pelo MP 11/05 a 11/07 Inserção da Programação no SIGPlan pelo MP 11/05 a 11/07 Relatório Anual de Avaliação 01/08 a 15/09 Relatório Anual de Avaliação 01/08 a 15/09 Proposta setorial 21/07 a 04/08 Proposta setorial 21/07 a 04/08 Análise da proposta 05 a 18/08 Análise da proposta 05 a 18/08 Avaliação PPA Avaliação PPA Avaliação do Gerente (1) 06/02 até 10/03 Avaliação PPA Avaliação PPA Avaliação do Gerente (1) 06/02 até 10/03 Avaliação Setorial (2) 06/03 até 31/03 Avaliação Setorial (2) 06/03 até 31/03 Formalização Formalização PLRPPA e PLOA 01 a 31/08 Formalização Formalização PLRPPA e PLOA 01 a 31/08 Processo Integrado Avaliação-Revisão-PLOA

4 3 Cronograma Fase Quantitativa Fixação dos Limites Divulgação dos Limites 15/set 18/ago 31/ago ATIVIDADES 21/jul Sidornet - Treinamento Externo ( UMA's e SPOA's) no MP 29/ago 17/jul18/jul 1/jul Análise da Proposta (MP) 3 - Relatório de Anual de Avaliação do PPA (inclui PPA deslizante) 2 - Projeto de Lei de Revisão do PPA e Proj. de Lei Orçamentária Anual Fase Quantitativa Elaboração da Proposta Setorial Sidornet - Treinamento Interno (Gerentes e Analistas) na SOF Consolidação e Formalização da Proposta Apreciação pela CC/PR e Encaminhamento ao Congresso Nacional 2006 SET 1/ago 4/ago 18/ago 28/ago 31/ago AGOJULJUN 1/ago 21/jul 1/jul 5/ago 21/jul 19/ago 13/jul

5 4 Fase Quantitativa Fixação dos Limites (Fiscal/Seguridade) Prazo: 01 a 21 de julho Durante o período: São realizados estudos prospectivos da programação São definidos os limites orçamentários dos Órgãos para os anos de 2007 a 2010 Limites Orçamentários para 2007: SOF Limites para os exercícios : SPI Divulgação dos Limites Prazo: 21 de julho SOF e SPI enviarão comunicados em separado

6 5 Fase Quantitativa Análise da Proposta pelo MP Prazo: 05 a 18 de agosto Após o término do preenchimento e envio da proposta setorial, dar-se-á início à validação, na qual caberá ao MP a análise de consistência das informações prestadas.

7 6 Acesso ao SIDORnet SPI – SOF - DEST

8 7 O acesso ao SIDORNet poderá ser feito somente pela internet, diretamente pelo endereço abaixo: https://sidornet.planejamento.gov.br/captacao Ou Via sítio eletrônico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, seguindo alguns passos: ACESSO AO SISTEMA

9 8 Computador pessoal Pentium 500 mhz (ou similar) com 128MB de memória RAM ou superior Internet Explorer 6.0 ou superior (não opera com Netscape) sem bloqueio de Pop-up Acrobat Reader 5.0 ou superior instalado na máquina Resolução 800 x 600 ou superior Acesso à Internet através de um link dedicado em rede local padrão 10/100 Permissão de acesso ao sistema através de uma conta de usuário CONFIGURAÇÃO RECOMENDADA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA SIDORnet

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14 13 Captação da Proposta Setorial Revisão PPA Período Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Brasília, 17 e 18 de julho de 2006

15 14 Fluxo da Proposta Setorial 1.Na primeira etapa, as Secretarias Executivas dos Órgãos, ou equivalentes, poderão proceder a distribuição de limites por programas. 2.Em seguida, caberá às UOs alocarem as metas físicas e os valores financeiros para as ações sob sua responsabilidade. O envio da proposta das UOs para o Setorial não leva em conta os limites financeiros de 2008 a Terminada essa etapa, caberá às SPOAs verificarem o grau de convergência entre a proposta apresentada pelas UOs e as prioridades do Ministério, procedendo aos ajustes necessários. 4.A Secretaria-Executiva é responsável por enviar a proposta setorial ao MP. O envio da proposta consolidada leva em conta os limites distribuídos.

16 15 Critérios de análise O foco da análise da proposta setorial quantitativa no PPA deve centrar-se em: Garantir a consistência dos dados físicos e financeiros entre o ano orçamentário e os três anos subseqüentes Evitar possíveis inversões de prioridade Avaliar a consistência entre o valor alocado ao programa e os valores dos índices dos indicadores Verificar consistência dos dados dos projetos versus alocação (data de início e término, valor total físico/financeiro do projeto) Verificar existência de ações descontínuas (projetos e/ou atividades) Manter a variação do custo unitário das ações em +/- 15%

17 16 https://sidornet.planejamento.gov.br/captacao

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56 55 Captação da Proposta Orçamentária 2007 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Secretaria de Orçamento Federal Brasília, 17 e 18 de julho de 2006

57 56 Fluxo da Proposta Setorial 1.Na primeira etapa, as Unidades Orçamentárias entram com as propostas de acordo com os tipos de detalhamento habilitados para Os usuários com perfil Gerente de UO enviam as propostas para o momento seguinte. 3.Em seguida, caberá aos Setoriais verificarem o grau de convergência entre a proposta apresentada pelas UOs e as prioridades do Ministério, procedendo aos ajustes necessários. 4.Os usuários com perfil Gerente Setorial fazem o envio da proposta para o MP.

58 57 Tipos de Detalhamento 1Demais Despesas Discricionárias 2Demais Despesas Obrigatórias sem Controle de Fluxo 3Despesas Financeiras 4Demais Despesas Obrigatórias com Controle de Fluxo 5Despesa com Pessoal e Encargos Sociais 6Despesas com as Prioridades e Metas 7Despesas com a Dívida Contratual e Mobiliária 8Despesas com Precatórios e Sentenças Judiciais 9Despesas com Projeto Piloto

59 58 Critérios de análise SOF A análise da proposta setorial quantitativa para o PLOA-2007 deve considerar os seguintes critérios: Eficiência e racionalidade na alocação Análise plurianual da alocação de recursos orçamentários Pertinência da alocação na ação, tendo em vista o Programa do qual ela faz parte Análise da relação insumos x produtos Análise das prioridades da LDO e de Governo Análise de investimentos em ações administrativas Análise de obras em andamento x novos projetos Planejamento prévio no caso de transferências voluntárias Regionalização/equilíbrio de desigualdades Benefícios ao cidadão Preservação das despesas mínimas de funcionamento Custos unitários dos principais serviços e investimentos Ingressos e contrapartidas – financiamentos externos

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89 88 Comando Salvar Proposta: A proposta pode ser salva a qualquer momento. Desta forma não se necessita preencher os detalhamentos físico e financeiro e a justificativa para poder salvá-la. Isto não implica, entretanto, que será possível encaminhar a proposta para instância superior, ou seja, Gerar Tipo, faltando o detalhamento físico, o detalhamento financeiro (pelo menos um) ou a justificativa. O sistema irá controlar o preenchimento das informações e a possibilidade de envio da proposta na opção Gerar Tipo.

90 89 Comando Excluir Proposta: A proposta de determinado programa de trabalho pode ser excluída a qualquer momento. O sistema excluirá o detalhamento físico, todo o detalhamento financeiro e a justificativa, do programa de trabalho selecionado. Esse comando não faz a exclusão das propostas de todos os programas de trabalho da Unidade Orçamentária de uma só vez, apenas daquele selecionado na tela.

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128 127 Captação da Proposta Orçamentária 2007 Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais Brasília, 17 e 18 de julho de 2006

129 128 Fase Quantitativa - Cronograma Inclusão da Proposta Orçamentária: Prazo: 21/07 a 04 de agosto De 21 a 24 de julho - Empresas De 25 a 28 de julho – Setorial (Ministérios) Informações Complementares (Empresas): Prazo: Até o dia 25 de julho Formulários Modelos : Sitio do MP (www.planejamento.gov.br) Enviar para o

130 129 Fase Quantitativa – Fluxo da Programação 1)Na primeira etapa, as UOs entrarão com as dados Físicos e Financeiros; 2)Na segunda etapa, os Órgãos Setoriais, analisam os dados e encaminham para o DEST, Unidade a Unidade ou o Órgão Todo; 3)No Órgão Central (DEST), faz-se os ajustes finais, se necessário, e em seguida é consolidada a proposta para gerar o PL.

131 130 DESTNet – Acesso ao Sistema Página do MP: DEST Controle das Estatais

132 131 DESTNet – Acesso ao Sistema DESTNet DEST

133 132 DESTNet – Acesso ao Sistema Captação DEST

134 133 DESTNet – Acesso ao Sistema DEST Digitar sua sigla e senha, utilizada no Sistema SIEST e Clique no Botão OK.

135 134 DEST DESTNet – Captação Clicar na aba da pasta Orçamento de Investimento.

136 135 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Clicar na aba da pasta Proposta. DEST

137 136 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Clicar uma vez no quadrado Institucional DEST

138 137 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Acionar a barra de rolagem até visualizar o órgão desejado. Clicar no órgão. (Ex: Min. de Minas e Energia). DEST

139 138 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Acionar a barra de rolagem para visualizar a unidade orçamentária desejada. Clicar na unidade orçamentária. (Ex: PETROBRAS). DEST

140 139 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Clicar no Tipo de Detalhamento desejado. (Ex: empresas = 0 - unidade orçamentária; 10 - setorial). DEST

141 140 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Acionar a barra de rolagem para visualizar o programa de trabalho desejado. Clicar no programa de trabalho. (Ex: Oferta de Petróleo e Gás Natural). DEST

142 141 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Acionar a barra de rolagem para visualizar a ação desejada. Clicar na ação. (Ex: Desenvolvimento da Produção de...). DEST

143 142 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Clicar no localizador da ação desejado. Observe que uma ação pode ter mais de um localizador. (Ex No Estado do RJ). DEST

144 143 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Na pasta Físico/Financeiro, preencher os campos Quantidade e Despesa Total em R$ 1,00, sem casas decimais. Clicar no campo Custo Médio para que o sistema calcule-o. Caso a ação seja caracterizada como atividade (primeiro dígito da ação par), o campo quantidade deverá estar suprimido, pois, por conceito, as atividades não possuem produto (meta física). DEST

145 144 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Clicar na aba da pasta Receita. Acionando a barra de rolagem para visualizar as fontes de financiamento desejadas, preencher a pasta da Receita de modo que seu total coincida com a respectiva pasta Físico/Financeiro. Caso contrário quando for salvar as informações, o sistema indicará essa inconsistência DEST

146 145 DETALHAMENTO DA PROPOSTA DEST Após inserir os dados de cada Projeto/Atividade (Receita e Físico/Financeiro), salvar a proposta clicando no botão Salvar Proposta.

147 146 DETALHAMENTO DA PROPOSTA DEST Se não houver nenhuma inconsistência entre a Receita e o Físico/Financeiro(Despesa), o Sistema mostrará um indicativo com o botão de OK.

148 147 DETALHAMENTO DA PROPOSTA DEST Em caso contrario, o Sistema mostrará o indicativo de inconsistência entre as pastas Receita e o Físico/Financeiro(Despesa).

149 148 DETALHAMENTO DA PROPOSTA DEST Caso o usuário habilitado a inserir os dados do Orçamento de Investimento para 2007, seja o responsável, também, pela inclusão dos dados da revisão do Plano Plurianual – PPA, esse poderá clicar na aba da pasta Revisão do PPA e logo após na subpasta Investimento, para que seja feita a revisão da programação do PPA da ação previamente cadastrada na captação do Orçamento de Investimento 2007.

150 149 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Em se tratando de Unidade Orçamentária, depois de inseridos todos os dados físico/financeiros e de Receita de todas as ações, clicar na aba da pasta Gera Tipo para passar os dados para o momento do Órgão setorial (Tipo de Detalhamento = 10). DEST

151 150 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Para o Órgão Setorial, após análise dos dados físico/financeiros e de Receita de todas as ações, clicar na Institucional e selecionar o Órgão. Ex Ministério de Minas e Energia. DEST

152 151 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Selecione a unidade, clicando no V em verde, para aparecer os botões de Gerar Tipo e Retornar Tipo. DEST

153 152 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Indicativo do sistema de envio da Solicitação de Retorna Tipo ou de Gera Tipo (Não é On- Line). DEST

154 153 DETALHAMENTO DA PROPOSTA DEST Parar tirar relatórios, clicar na aba da pasta Relatórios, em seguida no relatório desejado e no botão Enviar Solicitação.

155 154 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Clicando no botão Enviar Solicitação mais de uma vez, o Sistema lhe apresentará um indicativo, dizendo que tem uma solicitação em andamento. DEST

156 155 DETALHAMENTO DA PROPOSTA O quadro de solicitação de Relatório parecerá com os indicativos: Relatório, Data, Hora e Status. DEST

157 156 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Clicando no botão Acompanhar Solicitação você poderá verificar o seu andamento (Status). DEST

158 157 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Quando o Status estiver como Concluído, o Relatório mudará de cor (de preto para azul). Você deverá dar um duplo clique, para realizar o Dowload. DEST

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160 159 DETALHAMENTO DA PROPOSTA Você poderá excluir o Relatório, se não desejar mais. Basta clicar no combo indicador e em seguida no botão Excluir. DEST

161 160 Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI Secretaria de Orçamento Federal - SOF Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST

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