Projeto de Formação em Cidadania para a Saúde: Temas Fundamentais da Reforma Sanitária Tema: Atenção Primária à Saúde: seletiva ou coordenadora de cuidados?

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1 Projeto de Formação em Cidadania para a Saúde: Temas Fundamentais da Reforma Sanitária Tema: Atenção Primária à Saúde: seletiva ou coordenadora de cuidados? Profª.: Ligia Giovanella Data: 15 a 17 de setembro de 2011 Local: Escola de Saúde Pública do Ceará Realização:

2 Atenção Primária à Saúde: agora mais do que nunca Cebes – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Ligia Giovanella Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/Fiocruz giovanel@ensp.fiocruz.br

3 Atenção Primária à Saúde: agora mais do que nunca Qual atenção primária à saúde? Qual atenção primária à saúde? Seletiva e focalizadaSeletiva e focalizada Primeiro nívelPrimeiro nível EstratégiaEstratégia Integral Integral Emancipadora Emancipadora Por que mais do que nunca Por que mais do que nunca Eficiência na aplicação de recursosEficiência na aplicação de recursos Efetividade das açõesEfetividade das ações Centrada nas pessoas e coordenadora dos cuidadosCentrada nas pessoas e coordenadora dos cuidados Participação, ação comunitária e intersetorial para enfrentar determinantes sociaisParticipação, ação comunitária e intersetorial para enfrentar determinantes sociais EquidadeEquidade Estratégia para universalidade e garantia do direito à saúdeEstratégia para universalidade e garantia do direito à saúde

4 Atenção Primária à Saúde: agora mais do que nunca Abordagens de atenção primária à saúde Abordagens de atenção primária à saúde Por que mais do que nunca Por que mais do que nunca Desafios da APS brasileira Desafios da APS brasileira IntegralidadeIntegralidade Integração à rede assistencialIntegração à rede assistencial Ação comunitária e intersetorialidadeAção comunitária e intersetorialidade Valorização dos profissionais de APS e formação adequada para APSValorização dos profissionais de APS e formação adequada para APS

5 Atenção primária – concepções APS seletiva: programa seletivo com cesta restrita de intervenções “custo efetivas”, limitado à atenção materno infantil e doenças infecciosas, focalizado em populações em pobreza extrema, de resolutividade restrita APS seletiva: programa seletivo com cesta restrita de intervenções “custo efetivas”, limitado à atenção materno infantil e doenças infecciosas, focalizado em populações em pobreza extrema, de resolutividade restrita Estratégia supostamente interina foi adotada por agências internacionais Estratégia supostamente interina foi adotada por agências internacionais complementar ou em contradição com Alma Ata? complementar ou em contradição com Alma Ata? concepção Unicef tecnocráticaconcepção Unicef tecnocrática desconsidera a necessidade de melhorias socioeconômicasdesconsidera a necessidade de melhorias socioeconômicas enfrentar causas x conseqüências :TRO X falta de saneamentoenfrentar causas x conseqüências :TRO X falta de saneamento Atenção primária ou primitiva da saúde? (Testa,1992) Atenção primária ou primitiva da saúde? (Testa,1992) Anos 90 reformas neoliberais: Relatório do Banco Mundial 1993 – prescrição de programas focalizados e seletivos em saúde - APS seletiva aplicada em países periféricos Anos 90 reformas neoliberais: Relatório do Banco Mundial 1993 – prescrição de programas focalizados e seletivos em saúde - APS seletiva aplicada em países periféricos Ligia Giovanella Ensp/Fiocruz

6 Atenção primária – concepções Atenção ambulatorial de primeiro nível: presente nos sistemas universais de proteção social em saúde europeus Atenção ambulatorial de primeiro nível: presente nos sistemas universais de proteção social em saúde europeus serviços de primeiro contato do paciente com o sistema de saúde direcionados a cobrir as afecções e condições mais comuns, e resolver a maioria dos problemas de saúde de uma população, incluindo amplo espectro de serviços clínicos e por vezes ações de saúde pública serviços de primeiro contato do paciente com o sistema de saúde direcionados a cobrir as afecções e condições mais comuns, e resolver a maioria dos problemas de saúde de uma população, incluindo amplo espectro de serviços clínicos e por vezes ações de saúde pública Centrada em médicos generalistas (GP) / medicina de família e comunidade Centrada em médicos generalistas (GP) / medicina de família e comunidade Primary medical care? X Primary health care Primary medical care? X Primary health care Não é seletiva – não se restringe ao primeiro nível, na UE está articulado a sistemas universais solidários, públicos Não é seletiva – não se restringe ao primeiro nível, na UE está articulado a sistemas universais solidários, públicos Ser o serviço de primeiro contato e porta de entrada preferencial que garante atenção oportuna e resolutiva – são também atributos imprescindíveis da APiS Ser o serviço de primeiro contato e porta de entrada preferencial que garante atenção oportuna e resolutiva – são também atributos imprescindíveis da APiS Cumpre em parte com os atributos de APS robusta: Primeiro contato, longitudinalidade, integralidade, coordenação, foco na família Cumpre em parte com os atributos de APS robusta: Primeiro contato, longitudinalidade, integralidade, coordenação, foco na família Ligia Giovanella Ensp/Fiocruz

7 Atenção primária – concepções APiS - Abrangente ou integral - comprehensive primary health care (CPHC): estratégia para organizar os sistemas de atenção à saúde e para a sociedade promover a saúde APiS - Abrangente ou integral - comprehensive primary health care (CPHC): estratégia para organizar os sistemas de atenção à saúde e para a sociedade promover a saúde refere-se a uma concepção de modelo assistencial e de organização do sistema de saúde desenvolvida na Conferência de Alma Ata em 1978 - inclui entre seus princípios: refere-se a uma concepção de modelo assistencial e de organização do sistema de saúde desenvolvida na Conferência de Alma Ata em 1978 - inclui entre seus princípios: acesso e cobertura universais com base nas necessidades de saúde e uso de tecnologias apropriadas e efetivasacesso e cobertura universais com base nas necessidades de saúde e uso de tecnologias apropriadas e efetivas o imperativo de enfrentar determinantes de saúde mais amplos de caráter socioeconômicoo imperativo de enfrentar determinantes de saúde mais amplos de caráter socioeconômico com ação e coordenação intersetoriais para a promoção da saúdecom ação e coordenação intersetoriais para a promoção da saúde participação da comunidadeparticipação da comunidade APiS como filosofia – processos emancipatórios na luta pelo direito à saúde – Movimento pela Saúde dos Povos – People Health Movement http://www.phmovement.org APiS como filosofia – processos emancipatórios na luta pelo direito à saúde – Movimento pela Saúde dos Povos – People Health Movement http://www.phmovement.orghttp://www.phmovement.org Revitalizando Saúde para Todos - universalidade do direito à saúde Revitalizando Saúde para Todos - universalidade do direito à saúde

8 Universalidade e APS APS reiterada como estratégia para alcance cobertura universal APS reiterada como estratégia para alcance cobertura universal A universalidade tem alcançado proeminência no debate internacional desde 2005 - 58ª. Assembléia Geral da OMS instou os países a promover cobertura universal. A universalidade tem alcançado proeminência no debate internacional desde 2005 - 58ª. Assembléia Geral da OMS instou os países a promover cobertura universal. Há dubiedade, contudo, quanto ao significado da universalidade almejada e do escopo da estratégia APS Há dubiedade, contudo, quanto ao significado da universalidade almejada e do escopo da estratégia APS Em inglês são empregados dois termos distintos para universalidade: i) “universal health care”, atenção universal à saúde, mais comumente utilizado para descrever políticas de saúde em países de renda alta com sistemas universais de saúde; ii) “universal health coverage ”, cobertura universal à saúde, aplicado em países de renda média e baixa, e em geral refere-se apenas a uma cobertura por serviços básicos ou à cobertura por seguros de saúde, públicos ou privados ( Stuckler 2010). Em inglês são empregados dois termos distintos para universalidade: i) “universal health care”, atenção universal à saúde, mais comumente utilizado para descrever políticas de saúde em países de renda alta com sistemas universais de saúde; ii) “universal health coverage ”, cobertura universal à saúde, aplicado em países de renda média e baixa, e em geral refere-se apenas a uma cobertura por serviços básicos ou à cobertura por seguros de saúde, públicos ou privados ( Stuckler 2010). Assim quando aderimos ao lema APS agora mais do que nunca é necessário explicitar a universalidade que buscamos e a APS que queremos: APS seletiva e universalismo básico? APiS integral ordenadora de sistema de saúde público equitativo de acesso universal ? Assim quando aderimos ao lema APS agora mais do que nunca é necessário explicitar a universalidade que buscamos e a APS que queremos: APS seletiva e universalismo básico? APiS integral ordenadora de sistema de saúde público equitativo de acesso universal ?

9 http://www.who.int/whr/2008/en/index.html http://www.who.int/whr/2008/en/index.html http://www.who.int/whr/2008/en/index.html http://www.who.int/whr/2008/whr08_pr.pdf http://www.who.int/whr/2008/whr08_pr.pdf http://www.who.int/whr/2008/whr08_pr.pdf Renovação da atenção primária em saúde OMS Relatório Mundial de Saúde 2008 Como coordenadora de uma resposta integral em todos os níveis de atenção não mais um programa ‘pobre para pobres’ integrando um conjunto de reformas para a garantia de cobertura universal e institucionalizando a participação social

10 Primeiras tentativas de implementação da APS Preocupações atuais das reformas de APS Acesso a um pacote básico de intervenções em saúde e a medicamentos essenciais para as populações rurais pobres Transformação e regulamentação dos sistemas de saúde existentes, com o objetivo de acesso universal e da proteção social da saúde Concentração em saúde materno infantil Preocupação com a saúde de todos os membros da comunidade Focalização em pequeno número de doenças selecionadas, principalmente infecciosas e agudas Resposta integral às expectativas e necessidades das pessoas, alargando o espectro de riscos e de doenças cobertas Melhorias em higiene, água, saneamento e educação para a saúde das comunidades Promoção de condições e estilos de vida mais saudáveis e mitigação dos efeitos dos riscos sociais e ambientais Tecnologias simples para trabalhadores de saúde comunitários, não profissionais e voluntários Equipes de trabalhadores da saúde para facilitar o acesso e o uso apropriado das tecnologias e dos medicamentos

11 Primeiras tentativas de implementação da APS Preocupações atuais das reformas de APS Participação vista como mobilização de recursos locais Participação institucionalizada da sociedade civil nas políticas e mecanismos de responsabilização e prestação de contas Gestão da crescente escassez e redução de postos de trabalho Orientação de aumento dos recursos para a saúde para alcance de cobertura universal Atenção primária como a antítese do hospital Atenção primária como coordenadora de uma resposta integrada em todos os níveis – continuidade da atenção e enfrentamento de problemas crônicos APS é barata e requer apenas um modesto investimento APS não é barata: requer investimentos consideráveis, mas é mais eficiente do que qualquer outra alternativa, OMS, 2008 Fonte: OMS, 2008

12 Universalidade e APS No Brasil, a APiS da Estratégia Saúde da Família é o melhor investimento no contexto de superar No Brasil, a APiS da Estratégia Saúde da Família é o melhor investimento no contexto de superar desfinanciamento crônico do SUS edesfinanciamento crônico do SUS e financiamento irrisório AB no Brasil (federal: <40R$ per capita/ano)financiamento irrisório AB no Brasil (federal: <40R$ per capita/ano) gastos públicos em saúde no Brasil são muito baixos: correspondem a somente 50% dos gastos totais em saúde e a apenas 3,6% do PIB gastos públicos em saúde no Brasil são muito baixos: correspondem a somente 50% dos gastos totais em saúde e a apenas 3,6% do PIB países europeus com sistemas universais públicos – 7 a 8% PIB gastos públicos em saúde países europeus com sistemas universais públicos – 7 a 8% PIB gastos públicos em saúde Constrangimentos não são econômicos são políticos: Há espaço econômico efetivo para tensionar até a duplicação dos gastos públicos em saúde no Brasil – nossa riqueza nacional permite Constrangimentos não são econômicos são políticos: Há espaço econômico efetivo para tensionar até a duplicação dos gastos públicos em saúde no Brasil – nossa riqueza nacional permite movimento primavera da saúde movimento primavera da saúde

13 Países 2009 Gasto público saúde % gasto total Gasto total em saúde % PIB 2009 Gasto público em saúde % PIB Cobertura pública % total de pop Alemanha76,9 11,68,9 89,6 Áustria77,7 11,08,5 98,0 Bélgica75,1 10,98,2 99,0 Canadá70,6 11,48,0 100,0 Dinamarca85,0 11,59,8 100,0 Espanha73,6 9,57,0 99,5 EUA47,7 17,48,3 27,3 Finlândia74,7 9,26,9 100,0 França77,9 11,89,2 99,9 Itália77,9 9,57,4 100,0 Noruega84,1 9,68,1 100,0 Portugal65,1 10,17,0 100,0 Reino Unido84,1 9,88,2 100,0 Suécia81,5 10,08,2 100,0

14 Universalidade e APS “ O Brasil precisa aumentar o seu gasto com Saúde, inexoravelmente” Dilma Roussef set/2011 “ O Brasil precisa aumentar o seu gasto com Saúde, inexoravelmente” Dilma Roussef set/2011 Ao ampliar recursos: APiS é o melhor investimento para garantia do direito ao acesso de serviços de saúde de qualidade - modelo de APS integral no Brasil é a Estratégia Saúde da Família quando implementada conforme seus princípios. Ao ampliar recursos: APiS é o melhor investimento para garantia do direito ao acesso de serviços de saúde de qualidade - modelo de APS integral no Brasil é a Estratégia Saúde da Família quando implementada conforme seus princípios. Para isso são necessários: Para isso são necessários: Estruturas físicas e equipamentos adequadosEstruturas físicas e equipamentos adequados Profissionais com formação específica para atuar em APS e adequadamente remuneradosProfissionais com formação específica para atuar em APS e adequadamente remunerados Integração da rede assistencial - redes regionalizadas coordenadas pela APSIntegração da rede assistencial - redes regionalizadas coordenadas pela APS

15 Atenção Primária à Saúde: agora mais do que nunca Não se trata apenas de reconhecer que a APS é mais eficiente do que qualquer outra alternativa. Não se trata apenas de reconhecer que a APS é mais eficiente do que qualquer outra alternativa. O consenso sobre a necessidade de fortalecer a APS, seja em países centrais ou periféricos, decorre também da constatação de que o modelo hegemônico de atenção à saúde – fragmentado, baseado na especialização progressiva da prática médica, desenvolvido para responder aos episódios agudos – não consegue enfrentar adequadamente os novos desafios epidemiológicos do envelhecimento populacional e maior prevalência de agravos crônicos. O consenso sobre a necessidade de fortalecer a APS, seja em países centrais ou periféricos, decorre também da constatação de que o modelo hegemônico de atenção à saúde – fragmentado, baseado na especialização progressiva da prática médica, desenvolvido para responder aos episódios agudos – não consegue enfrentar adequadamente os novos desafios epidemiológicos do envelhecimento populacional e maior prevalência de agravos crônicos. O modelo assistencial da APiS atualmente, é reconhecido como a resposta mais adequada e efetiva aos atuais desafios de morbi- mortalidade. No Brasil, diversas pesquisas – ESF resultados superiores AB O modelo assistencial da APiS atualmente, é reconhecido como a resposta mais adequada e efetiva aos atuais desafios de morbi- mortalidade. No Brasil, diversas pesquisas – ESF resultados superiores AB Seus atributos de abordagem integral dos indivíduos, longitudinalidade e coordenação são imprescindíveis para o adequado acompanhamento dos portadores de agravos crônicos Seus atributos de abordagem integral dos indivíduos, longitudinalidade e coordenação são imprescindíveis para o adequado acompanhamento dos portadores de agravos crônicos Proteção quaternária à medicalização excessiva e intervenções desnecessárias Proteção quaternária à medicalização excessiva e intervenções desnecessárias

16 Atenção Primária à Saúde: agora mais do que nunca Desafio integralidade 1. Desafio ESF Integralidade: articular adequadamente ações clínicas e preventivas, ações individuais e coletivas, o atendimento à demanda espontânea e à programada, garantindo atenção oportuna resolutiva e de qualidade conforme necessidades e expectativas dos cidadãos1. Desafio ESF Integralidade: articular adequadamente ações clínicas e preventivas, ações individuais e coletivas, o atendimento à demanda espontânea e à programada, garantindo atenção oportuna resolutiva e de qualidade conforme necessidades e expectativas dos cidadãos A valorização da APS está condicionada por sua capacidade de dar resposta às necessidades e expectativas dos usuários-cidadãos – APS centrada nas pessoas A valorização da APS está condicionada por sua capacidade de dar resposta às necessidades e expectativas dos usuários-cidadãos – APS centrada nas pessoas As expectativas dos usuários-cidadãos são de acesso oportuno a uma atenção resolutiva de qualidade com tratamento personalizado em instalações adequadas – incorporar as novas classes médias – requer responder a estas expectativas As expectativas dos usuários-cidadãos são de acesso oportuno a uma atenção resolutiva de qualidade com tratamento personalizado em instalações adequadas – incorporar as novas classes médias – requer responder a estas expectativas Um serviço de saúde se torna de primeiro contato, se garante acesso oportuno, se a porta da USF é aberta assegurando-se adequado equilíbrio entre respostas aos agravos agudos, crônicos e aos grupos prioritários: equilíbrio entre demandas espontânea e programada, entre ações individuais e coletivas, prevenção e tratamento Um serviço de saúde se torna de primeiro contato, se garante acesso oportuno, se a porta da USF é aberta assegurando-se adequado equilíbrio entre respostas aos agravos agudos, crônicos e aos grupos prioritários: equilíbrio entre demandas espontânea e programada, entre ações individuais e coletivas, prevenção e tratamento

17 Atenção Primária à Saúde: agora mais do que nunca Desafio Integralidade Cada atendimento individual ao caso agudo pela ESF deve ser uma oportunidade para atuar nas prioridades coletivas/ ações programáticas (promocionais e preventivas), momento de identificação de riscos, busca ativa e diagnóstico precoce e no agendamento rotineiro das ações de acompanhamento Cada atendimento individual ao caso agudo pela ESF deve ser uma oportunidade para atuar nas prioridades coletivas/ ações programáticas (promocionais e preventivas), momento de identificação de riscos, busca ativa e diagnóstico precoce e no agendamento rotineiro das ações de acompanhamento A garantia de atenção oportuna e resolutiva pelas USF desloca a demanda dos serviços de emergência hospitalar e de atenção especializada, e é fundamental para o fortalecimento da SF frente às disputas de modelo assistencial que se vislumbram com a ampliação das unidades de pronto atendimento e da AB tradicional A garantia de atenção oportuna e resolutiva pelas USF desloca a demanda dos serviços de emergência hospitalar e de atenção especializada, e é fundamental para o fortalecimento da SF frente às disputas de modelo assistencial que se vislumbram com a ampliação das unidades de pronto atendimento e da AB tradicional Urge a articulação com as UPAs para agilizar atendimentos de emergência encaminhados pela SF e para garantir o retorno dos usuários desde as UPAs até as suas EqSF Urge a articulação com as UPAs para agilizar atendimentos de emergência encaminhados pela SF e para garantir o retorno dos usuários desde as UPAs até as suas EqSF tornando as UPAs serviço de fato complementar de atendimento de urgências médicas que não podem ser resolvidas na USF, e, não um serviço de primeiro contato competitivo com a USF. tornando as UPAs serviço de fato complementar de atendimento de urgências médicas que não podem ser resolvidas na USF, e, não um serviço de primeiro contato competitivo com a USF.

18 Atenção Primária à Saúde: agora mais do que nunca Desafios 2. Integração da rede de serviços para assegurar a continuidade de cuidados coordenados pela APS 2. Integração da rede de serviços para assegurar a continuidade de cuidados coordenados pela APS A posição dos serviços da ESF como porta de entrada preferencial vem sendo fortalecida em diversos municípios, contudo a integração à rede assistencial e o acesso a atenção especializada continuam problemáticos - o que pode tornar a existência de porta preferencial uma barreira e não um facilitador do acesso.A posição dos serviços da ESF como porta de entrada preferencial vem sendo fortalecida em diversos municípios, contudo a integração à rede assistencial e o acesso a atenção especializada continuam problemáticos - o que pode tornar a existência de porta preferencial uma barreira e não um facilitador do acesso. Faz-se necessário conhecer e monitorar filas de espera para referência a especialidades: comissões centrais e locais de regulação (EqSF deve monitorar seus encaminhamentos – garantir atenção integral) atrasos nos diagnósticos – diminuem efetividade dos tratamentosFaz-se necessário conhecer e monitorar filas de espera para referência a especialidades: comissões centrais e locais de regulação (EqSF deve monitorar seus encaminhamentos – garantir atenção integral) atrasos nos diagnósticos – diminuem efetividade dos tratamentos Com a intensificação dos processos regulatórios pelas SMSs já é possível estabelecer metas de desempenho e definição de indicadores para o acompanhamento das filas de espera e garantias de acesso conforme necessidade com tempos de espera máximos admissíveisCom a intensificação dos processos regulatórios pelas SMSs já é possível estabelecer metas de desempenho e definição de indicadores para o acompanhamento das filas de espera e garantias de acesso conforme necessidade com tempos de espera máximos admissíveis Para que a APS possa ordenar a rede e coordenar a atenção é necessário fortalecê-la aumentando sua resolutividade e a credibilidade de seus profissionais por meio da construção de interfaces, diálogo clínico e estratégias de educação permanentes compartilhadas por profissionais dos vários níveis.Para que a APS possa ordenar a rede e coordenar a atenção é necessário fortalecê-la aumentando sua resolutividade e a credibilidade de seus profissionais por meio da construção de interfaces, diálogo clínico e estratégias de educação permanentes compartilhadas por profissionais dos vários níveis.

19 Atenção Primária à Saúde: agora mais do que nunca Desafio Integração da rede de serviços A fragmentação entre as redes assistenciais públicas municipal e estadual instaladas nos territórios, em especial das capitais, contribui para a utilização subotimizada da oferta pública, muitas vezes insuficiente A fragmentação entre as redes assistenciais públicas municipal e estadual instaladas nos territórios, em especial das capitais, contribui para a utilização subotimizada da oferta pública, muitas vezes insuficiente É necessário ampliar a oferta pública especializada (Policlínicas, CEM) e definir novas formas de contratualização de prestadores privados nos quais prevaleça o interesse público É necessário ampliar a oferta pública especializada (Policlínicas, CEM) e definir novas formas de contratualização de prestadores privados nos quais prevaleça o interesse público Urge a definição de políticas federais para a atenção especializada articulada à SF na construção das redes regionalizadas coordenadas pela ESF – rede especializada que nasça articulada à ESF – subordinada a APS Urge a definição de políticas federais para a atenção especializada articulada à SF na construção das redes regionalizadas coordenadas pela ESF – rede especializada que nasça articulada à ESF – subordinada a APS

20 Atenção Primária à Saúde: agora mais do que nunca Desafios 3. Desafio: Intersetorialidade Articulação com outros setores de políticas públicas para ações que incidam sobre os determinantes sociais 3. Desafio: Intersetorialidade Articulação com outros setores de políticas públicas para ações que incidam sobre os determinantes sociais Para a efetividade da APiS é necessário potencializar a ação comunitária das EqSFs de modo sustentado – reforçar o olhar e ação no território Para a efetividade da APiS é necessário potencializar a ação comunitária das EqSFs de modo sustentado – reforçar o olhar e ação no território É necessário reiterar a necessidade da realização rotineira do “diagnóstico da comunidade” com produção de informação sobre a situação de saúde e vida da população adscrita para É necessário reiterar a necessidade da realização rotineira do “diagnóstico da comunidade” com produção de informação sobre a situação de saúde e vida da população adscrita para Informar a ação comunitária das EqSF,Informar a ação comunitária das EqSF, Planejar intervenções semestralmente /anualmentePlanejar intervenções semestralmente /anualmente Mobilizar a populaçãoMobilizar a população buscar incidir sobre os determinantes sociais dos processos saúde-enfermidadebuscar incidir sobre os determinantes sociais dos processos saúde-enfermidade Fortalecer a atuação coletiva dos ACS Fortalecer a atuação coletiva dos ACS ACS formados para ação coletiva X ação comunitária individualizada apenas em VD ACS formados para ação coletiva X ação comunitária individualizada apenas em VD

21 Atenção Primária à Saúde: agora mais do que nunca Desafio Intersetorialidade Há limites para a atuação das EqSF como mediadoras da ação intersetorial, contudo é imprescindível incentivar a ação comunitária das EqSF Há limites para a atuação das EqSF como mediadoras da ação intersetorial, contudo é imprescindível incentivar a ação comunitária das EqSF A atuação intersetorial é mais abrangente quando responde a uma política municipal e a uma modalidade integrada de atuação governamental A atuação intersetorial é mais abrangente quando responde a uma política municipal e a uma modalidade integrada de atuação governamental Desafio em construir interfaces e cooperação com outras políticas públicas desde o nível federal até o território local para incidir sobre determinantes sociais e promover a saúde. Desafio em construir interfaces e cooperação com outras políticas públicas desde o nível federal até o território local para incidir sobre determinantes sociais e promover a saúde. na integração de políticas municipaisna integração de políticas municipais na articulação da SMS e com outras secretarias: saúde em todas as políticasna articulação da SMS e com outras secretarias: saúde em todas as políticas na articulação ao interior da própria SMSna articulação ao interior da própria SMS na ação comunitária das EqSF no territóriona ação comunitária das EqSF no território Lembrando que avaliar a qualidade das EqSF deve também incluir a avaliação de sua ação comunitária coletiva – advocacy pela melhoria das condições de vida no território Lembrando que avaliar a qualidade das EqSF deve também incluir a avaliação de sua ação comunitária coletiva – advocacy pela melhoria das condições de vida no território

22 Atenção Primária à Saúde: agora mais do que nunca Desafios 4. Desafio: Valorização dos profissionais de APS e formação adequada para APS 4. Desafio: Valorização dos profissionais de APS e formação adequada para APS Gestão do trabalho Gestão do trabalho Criação de carreira em SF e estratégias de fixação profissional Criação de carreira em SF e estratégias de fixação profissional Regularização dos vínculos através da realização de concursos públicos e formalização das relações de trabalho com substituição dos quadros terceirizados e vínculos precários para todas as categorias profissionais; Regularização dos vínculos através da realização de concursos públicos e formalização das relações de trabalho com substituição dos quadros terceirizados e vínculos precários para todas as categorias profissionais; Contratação por concurso público facilita adesão e fixação, contudo não é suficiente – melhora das condições de trabalho nas USF Contratação por concurso público facilita adesão e fixação, contudo não é suficiente – melhora das condições de trabalho nas USF Investimentos do processo de qualificação e de valorização dos trabalhadores Investimentos do processo de qualificação e de valorização dos trabalhadores ACS – fortalecer e ampliar a capacitação dos ACS em educação em saúde nos programas e em ações comunitárias coletivas ACS – fortalecer e ampliar a capacitação dos ACS em educação em saúde nos programas e em ações comunitárias coletivas

23 Atenção Primária à Saúde: agora mais do que nunca Desafio Valorização profissional Além da formação de ‘campo’ em APS é necessário ampliar a formação clínica específica em APS para médicos e enfermeiros e outros profissionais Além da formação de ‘campo’ em APS é necessário ampliar a formação clínica específica em APS para médicos e enfermeiros e outros profissionais garante maior segurança quanto aos diagnósticos e à terapêuticagarante maior segurança quanto aos diagnósticos e à terapêutica melhora resolutividade e qualidademelhora resolutividade e qualidade contribui para reduzir os encaminhamentos aos especialistas e reduz custoscontribui para reduzir os encaminhamentos aos especialistas e reduz custos Inexistência de médicos generalistas no país: 3 mil MFC Inexistência de médicos generalistas no país: 3 mil MFC Protagonismo do MS na definição de vagas para residência médica no país: metade das vagas para MFyC Protagonismo do MS na definição de vagas para residência médica no país: metade das vagas para MFyC Criação de Dep de MFyC nas faculdades de medicina Criação de Dep de MFyC nas faculdades de medicina Fortalecimento da MFyC e das organizações profissionais em APS – sustentabilidade para a ESF Fortalecimento da MFyC e das organizações profissionais em APS – sustentabilidade para a ESF

24 Atenção Primária à Saúde: agora mais do que nunca Desafio Valorização profissional As estratégias de educação continuada com participação de profissionais dos diversos serviços (ESF, atenção especializada, UPAs) contribuem para aumentar a credibilidade dos profissionais da atenção primária em saúde frente aos especialistas, superar relações hierárquicas e o isolamento entre atenção básica e especializada. As estratégias de educação continuada com participação de profissionais dos diversos serviços (ESF, atenção especializada, UPAs) contribuem para aumentar a credibilidade dos profissionais da atenção primária em saúde frente aos especialistas, superar relações hierárquicas e o isolamento entre atenção básica e especializada. É necessário desenvolver, em nível local e nacional, estratégias para dar visibilidade ao trabalho e promover a atuação e reconhecimento dos profissionais das ESFs. É necessário desenvolver, em nível local e nacional, estratégias para dar visibilidade ao trabalho e promover a atuação e reconhecimento dos profissionais das ESFs. Maior credibilidade dos profissionais de atenção primária frente à atenção especializada facilita: Maior credibilidade dos profissionais de atenção primária frente à atenção especializada facilita: a coordenação dos cuidados pela APS,a coordenação dos cuidados pela APS, a constituição de vínculos ea constituição de vínculos e a efetivação das USF como serviço de procura regular.a efetivação das USF como serviço de procura regular.

25 Atenção Primária agora mais do que nunca A APS que queremos é uma APS integral, efetiva, eficiente, centrada nas pessoas e coordenadora dos cuidados – estratégia para universalidade e garantia do direito à saúdeA APS que queremos é uma APS integral, efetiva, eficiente, centrada nas pessoas e coordenadora dos cuidados – estratégia para universalidade e garantia do direito à saúde Não mais serviço pobre para pobres!Não mais serviço pobre para pobres! Pesquisas realizadas mostram a potencialidade da ESF como modelo de APS integral. É preciso fortalecê-la em dois pólos:Pesquisas realizadas mostram a potencialidade da ESF como modelo de APS integral. É preciso fortalecê-la em dois pólos: em sua resolutividade e integração aos outros serviços coordenando a rede em sua resolutividade e integração aos outros serviços coordenando a rede e na sua ação comunitária para incidir em outros determinantes da saúde e na sua ação comunitária para incidir em outros determinantes da saúde Somente com profissionais de APSSomente com profissionais de APS valorizados valorizados bem formados, com credibilidade bem formados, com credibilidade atuando em unidades de saúde devidamente equipadas e com boa infra-estrutura, integradas à rede atuando em unidades de saúde devidamente equipadas e com boa infra-estrutura, integradas à rede É possível desenvolver toda a potencialidade de uma APS integral na promoção da equidade e do direito universal à saúdeÉ possível desenvolver toda a potencialidade de uma APS integral na promoção da equidade e do direito universal à saúde Mas é necessário também promover mudanças simbólicas e culturais para fortalecer o compartilhamento de valores de justiça social e solidariedadeMas é necessário também promover mudanças simbólicas e culturais para fortalecer o compartilhamento de valores de justiça social e solidariedade Talvez em nenhum outro campo social seja tão evidente o valor ético da solidariedade e tão imprescindível o seu exercício, pois saúde não é mercadoria: é um direitoTalvez em nenhum outro campo social seja tão evidente o valor ético da solidariedade e tão imprescindível o seu exercício, pois saúde não é mercadoria: é um direito

26 Desafios - Atenção Básica/APS no Brasil É imprescindível enfrentar estes desafios para implementar uma APS integral distinta:É imprescindível enfrentar estes desafios para implementar uma APS integral distinta: das propostas de focalização neoliberal dos anos 80/90 e das propostas de universalismo básico dos anos 2000 das propostas de focalização neoliberal dos anos 80/90 e das propostas de universalismo básico dos anos 2000 Mas é necessário também promover mudanças simbólicas e culturais para fortalecer o compartilhamento de valores de justiça social e solidariedadeMas é necessário também promover mudanças simbólicas e culturais para fortalecer o compartilhamento de valores de justiça social e solidariedade Talvez em nenhum outro campo social seja tão evidente o valor ético da solidariedade e tão imprescindível o seu exercício, pois saúde não é mercadoria: é um direitoTalvez em nenhum outro campo social seja tão evidente o valor ético da solidariedade e tão imprescindível o seu exercício, pois saúde não é mercadoria: é um direito É nesta luta de defesa intransigente do direito social à saúde que o Cebes está engajado, junto com todos vocês que se dedicam a concretizar um SUS de qualidade!É nesta luta de defesa intransigente do direito social à saúde que o Cebes está engajado, junto com todos vocês que se dedicam a concretizar um SUS de qualidade! Todos à primavera da saúde! Saúde Direito de TodosTodos à primavera da saúde! Saúde Direito de Todos Ligia Giovanella

27 CEBES Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Associe-se Associe-se visite nosso site visite nosso site www.cebes.gov.br www.cebes.gov.br www.cebes.gov.br Participe do Núcleo Cebes Fortaleza Participe do Núcleo Cebes Fortaleza

28 A rede de pesquisa em Atenção Primária à saúde tem o objetivo de proporcionar a comunicação e articulação entre pesquisadores, profissionais, usuários e gestores da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e promover a melhoria da utilização dos resultados visando à qualificação da gestão da APS.

29 Cadastre-se pelos sites: www.saude.gov.br/dabwww.saude.gov.br/dab ou www.saude.gov.br/dab www.abrasco.org.br Informações: pesquisaaps@saude.gov.br pesquisaaps@saude.gov.br