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Instituto Nacional de Tecnologia Núcleo de Inovação Tecnológica Workshop Lei de Inovação Belém 05/06/2008 Carlos Alberto Teixeira.

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1 Instituto Nacional de Tecnologia Núcleo de Inovação Tecnológica Workshop Lei de Inovação Belém 05/06/2008 Carlos Alberto Teixeira

2 Origens do INOVA3 Edital CNPq/TIB FVA Escritórios de Negócios em Transferência de Tecnologia 2002 Bases de Operacionalização 2003/agosto Acordo de Cooperação Técnico-Científica INOVA3 Reuniões de Diretores (quadrimestrais) Grupo de Coordenação (mensais) 2003/ novembro Oficialização 2004/Recursos Plano de ação 2005

3 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO CETEM - IEN – INT INOVA3 Objetivo Estabelecimento de um mecanismo de gestão de Inovação tecnológica visando: A proteção da PI das entidades partícipes A TTs desenvolvidas separadamente, ou em conjunto, pelas instituições signatárias para o setor industrial gerando inovações.

4 2001 – Portaria n° 071, de 03 de dezembro 2001 cria a Seção de Parcerias Tecnológicas – SEPT para gerenciar as atividades referentes à proteção das criações intelectuais e transferência de tecnologia (TT) ligada à Coordenação de Negócios (CNE) Portaria n° 062, de 11 de novembro de a SEPT foi substituída, pelas seções: Seção de Propriedade Intelectual (SPIN) e a Seção de Transferência & Cooperação Tecnológica (STCT), ambas subordinadas a Coordenação de Negócios Implantação do Escritório de Negócios com Tecnologia do INT, CETEM e IEN - INOVA3, projeto financiado pelo edital específico FVA/TIB lançado pelo CNPq. Após o término do projeto cada instituto integrante do INOVA3 passa a atuar separadamente – Portaria nº 016, de 28 de março de 2006 cria formalmente o NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (NIT- INT) estabelecendo que as competências do NIT contidas no Art. 17 do Decreto nº 5.563/05, sejam praticadas pela Coordenação de Negócios – CNE, por intermédio da Seção de Propriedade Intelectual e Inovação e da Seção de Transferência e Cooperação Tecnológicas, unidades integrantes do Regimento Interno do INT (março) - O NIT continua sendo constituído por estas duas Seções, SPIN e STCT, sendo subordinadas à Coordenação de Gestão da Prospecção e Inovação, antiga Coordenação de Negócios, conforme Portaria MCT n°762, de 28 de novembro de 2007, publicada no D.O.U. de 29/11/2007. Histórico da Proteção das Criações no INT

5 Coordenação Gestão Prospecção e Inovação Tecnológica Coordenação Divisão Prospecção Informação Tecnológica Divisão Informática Núcleo de Inovação Tecnológica Seção Propriedade Intelectual Seção Transferência e Comercialização Tecnologia Setor Serviços Técnicos Especializados Gestão Incubadora Gestão Negócios PROGEX Gestão de Projetos

6 Atividades Realizadas no INT Proteção das Criações Patente de Modelo de Utilidade (MU) Patente de Invenção (PI) oBusca de anterioridade para pedidos de patentes: INPI, USPTO, Espacenet, Derwent, Bases de Artigos Científicos oRedação de pedidos de patente oUso de estudos de Prospecção Tecnológica para tomada de decisão (Software Matheo Patente e Analyze) Programa de Computador Marcas Desenho Industrial (DI) Licenciamento Programas de Computador Patentes Manutenção do Acervo de PI Pagamento de retribuições ao INPI Acompanhamento semanal da Revista de Propriedade Intelectual Respostas aos possíveis questionamentos do INPI (exigências, oposições, etc) Contratos Análise de contratos de Cooperação Tecnológica e elaboração de cláusulas de PI. Elaboração de contrato de licença de exploração de patentes/Fornecimento de tecnologia. Incubadora de Empresas Execução e acompanhamento dos contratos de infra-estrutura e TT com as empresas incubadas no INT. Atendimento ao Inventor Independente

7 Proteção das Criações

8 Gráfico 1: Evolução Histórica dos Depósitos de Patentes do INT no Brasil (Período: 1985 – 2007) Pedidos (16) Cartas Patentes (7) Pedidos (18)Cartas Patente (7)

9 Gráfico 2: Evolução Histórica dos Depósitos por Tipo de Proteção - ( ) Patentes PI + MU (25) Marcas (11)Programa de Computador (8)Desenho Industrial(3) 7 concedidas 5 concedidasaguardando exame concedidos

10 NúmeroTítuloData do Depósito Protocolo n° Método para construção de modelos tridimensionais físicos de fetos no útero, utilizando tecnologias de prototipagem rápida a partir de arquivos gerados em equipamentos de ressonância magnética e tomografia computadorizada. 28/11/2007 PI Catalisadores para a produção de hidrogênio para a células a combustível de baixa temperatura a partir da reforma a vapor e da reforma autotérmica de alcoóis 19/07/2007 PI Processo de Obtenção de Biocombustíveis para Motores Diesel Veiculares e Estacionários 18/07/2007 PI Uso de Catalisador de Ouro Suportado em Óxido de Zinco, Misturas Físicas deste Catalisador com Óxido de Zinco e Misturas Físicas de Catalisadores na Reação de Oxidação do CO. 11/05/2007 PI Método de Preparação de Catalisador de Ouro Suportado em óxido de Zinco Obtido por Troca Iônica 20/04/2007 PI Processo para Oxidação Seletiva do Etanol em Uma Etapa26/03/2007 PI Processo de Obtenção de Placas Cerâmicas Porosas de Baixa Densidade com Porosidades Fechada e Aberta Controladas. 26/03/2007 Principais Atividades em 2007 Depósitos de Patentes no Brasil (7)

11 Depósito de Patente no Exterior PCT/BR2007/ Catalysts for hydrogen production for low temperature fuel cells by steam reforming and autothermal reforming of alcohols. Projeto geração de hidrogênio a partir da reforma de etanol, financiado pela FINEP. Principais Atividades em 2007

12 Marcas Concedidas Concedidos cinco registros de marcas sendo: SIGESG – classe produtos INFOLATEX – classe produtos PC-CON – classe produtos Rede TSQC – classe produtos Rede TSQC – classe serviços Principais Atividades em 2007

13 Licenciamento

14 ERGOKIT Banco de Dados de Medidas Antropométricas da População Brasileira PC-CON Sistema Computacional Integrado de Planejamento e Controle de Confecção SEE THE FUTURE Sistema de Simulação Computacional para Programar as Atividades do Chão-de-Fábrica 28 Licenças 208 Licenças 4 Licenças Programas de Computador – Licenças Concedidas em 2007

15 Licenciamento de Patentes Vigente PI Insertos Cerâmicos em Machos e Telares Metálicos das Boquilhas de Estrusão de Massas Cerâmicas e Proteção Metálica Para Machos e Telares Cerâmicos. Titular: INT Empresa licenciada: DNCer Indústria e Comércio Ltda Em Negociação PI Processo de separação de sólidos finos e seu uso em argamassas para construção civil. Titulares: CETEM / INT Empresa: ARGAMIL

16 Controle das publicações (artigos, congressos, defesas de teses, etc que possam interferir no processo de proteção de criação desenvolvida no âmbito do INT). Atendimento ao inventor independente. Avaliação dos resultados de pesquisa e definição das criações a serem apropriadas. Inclusão no orçamento do INT a previsão de desembolso com depósitos no Brasil e com a manutenção dos ativos de PI. Ações em Andamento no NIT-INT Elaboração de Procedimentos/ Regulamentações

17 REGULAMENTAÇÃO - SERVIDOR Recebimento de adicional variável em prestação de serviço. Recebimento de bolsa (Agências de Fomento ou instituição de apoio) nos casos de Cooperação Tecnológica. Ganhos econômicos de criação negociada (servidor + colaboradores). Afastamento de servidor para outra ICT. Afastamento de servidor para empresas. Licença para constituição de empresa. Cessão de direitos ao criador. AVALIAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Compartilhamento e uso das instalações. TT e licenciamento Casos de co-titularidade presume-se exclusividade para a empresa partícipe. Prestação de serviço e cooperação tecnológica Permissão de uso e compartilhamento das instalações (ICT/Empresa). Inclusão de cobertura de despesas operacionais e administrativas nos Acordos de Cooperação Tecnológica e de Contratos de Prestação de Serviços firmados. Procedimentos / Regulamentações

18 Participação em Redes/Forum Capacitação e Treinamento

19 Participação em Redes/ Forum REPICT – Rede de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia REINC - Rede de Incubadoras, Parques Tecnológicos e Pólos do Rio de Janeiro FORTEC – Forum Nacional de Gestores de Inovação

20 Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica – 2007 – Florianópolis – SC 10º Encontro REINC- Rede de Incubadoras, Parques Tecnológicos e Pólos do Rio de Janeiro Rio de Janeiro – RJ. X REPICT- Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia 2007 – Rio de Janeiro Seminário Núcleos de Inovação Tecnológica Rio de Janeiro – RJ. XXVII Seminário Nacional de Propriedade Intelectual Rio de Janeiro – RJ. II Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento Rio de Janeiro – RJ. Seminário Internacional Sobre o Uso Estratégico da Propriedade Intelectual Rio de Janeiro – RJ. Capacitação e Treinamento

21 Curso de Introdução aos Conceitos de Propriedade Intelectual e Inovação – Rio de Janeiro- RJ – Organizado pela REPICT/INPI. Curso de Gestão Tecnológica e de Inovação – 25 a 17 de junho de Organizado pela REPICT – Rede de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. Informação e Prospecção Tecnológica com o uso de Bases de Patentes - Rio de Janeiro, RJ, Brasil - Organizado pela REPICT – Rede de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. Capacitação e Treinamento

22 O Grande Desafio Para as ICTs/NITs Usufruir dos Incentivos à Inovação Transformar as Criações Protegidas em Inovações no Mercado Transferência e Comercialização da Tecnologia Aproximação do Setor Produtivo

23 Propostas Atividades comuns indiferenciadas como assessoramento jurídico, apoio à comercialização com instrumentos aplicáveis a todos - como vitrines de projetos, apoio para avaliação econômico-financeira e técnica de projetos e de produtos, estratégias de comercialização, divulgação e promoção de eventos, procedimentos e políticas uniformes, podem ser tratadas de maneira genérica com um único agente para todos os NITs regionais – por exemplo, escolher por meio de licitação empresas para atenderem a todas ICTs em assunto como os acima descritos. Os NITs são unidades de apoio das ICTs e não devem ser tratados como uma estrutura a parte. Possuem características assemelhadas as suas ICTs e devem ser mantidas assim.

24 Propostas MCT prover as ICTs com resultados e NITs já estruturados e em pleno funcionamento de cargos comissionados – DAS – coordenação, de modo a dar respaldo institucional e funcional as atividades relacionadas ao fortalecimento dos preceitos da Lei. Abrir linha orçamentária específica de modo a que todas ICTs com resultados e NITs já estruturados e em pleno funcionamento, possam dispor de recursos orçamentários sem concorrer com as demais unidades organizacionais. Assegurar que as receitas decorrentes da aplicação da Lei possam ser usadas pelas ICTs sem restrições tais como contingenciamentos, disponibilidades orçamentárias, etc. visto tratarem-se de receitas próprias. Abrir negociação no MPOG quanto a inserção de uma linha de PPA para conter estas previsões orçamentárias. Abrir os caminhos formais para implantação dos resultados auferidos em decorrência da Lei junto a órgãos de controle, planejamento e de gestão.


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