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Relações Internacionais no Rio Grande do Sul Contemporâneo Prof. Dr. Diego Pautasso-ESPM Curso de Extensão-FAPA: Caminhos da História Porto Alegre, 29/07/2011.

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1 Relações Internacionais no Rio Grande do Sul Contemporâneo Prof. Dr. Diego Pautasso-ESPM Curso de Extensão-FAPA: Caminhos da História Porto Alegre, 29/07/2011

2 SUMÁRIO 1 – O ITAMARATY E A DIPLOMACIA BRASILEIRA 2 – A DIPLOMACIA BRASILEIRA ATUAL E O RS 3 – OS DESAFIOS DA INSERÇÃO EXTERNA DO RS

3 1 – O ITAMARATY E A DIPLOMACIA BRASILEIRA UMA BUROCRACIA POLÍTICA DE ESTADO -Insulamento burocrático e delegação pelas elites (LIMA, 2005, p. 28-9) 1.Eficiência na promoção dos interesses do país 2.Profissionalismo da burocracia do MRE 3.Desinteresse da opinião pública 4.Política externa não dá voto 5.Efeito de ter sólida política nacional de Estado (com ênfases de governo) 6.Logo, outras unidades federativas e governamentais tem pouca inserção externa

4 MUDANÇAS INTERNACIONAIS E SEUS EFEITOS - Ainda segundo Lima, 2005, p. 30-1: 1.Crise do ISI e inserção no pós-Guerra Fria 2.Agenda neoliberal e seus desdobramentos 3.Adesão aos novos regimes e acordos 4.Internalização de normas e dificuldades internacionais 5.Erosão da abdicação pelas elites 6.Polítização da PEB

5 PADRÕES DE INSERÇÃO EXTERNA -Credibilidade x Autonomia (LIMA, 2005, p. 23-4) 1.Liberal; défict de poder; participação em foruns; aceitação das normas internacionais. Ex: Café Filho, Castelo Branco, Collor e FHC 2.Desenvolvimentista; busca de equilíbrio; pressões/barganha diante das potências; não- alinhamento. Ex: Vargas, Geisel, Lula

6 DOIS MODELOS EM DISPUTA FHCLula Multilateralismo: moderado com ênfase no direito, aceitação da posição internacional, busca não- insistente a uma cadeira permanente no CSNU; Multilateralismo: forte com ênfase na soberania, alianças com outras potências médias, prioridade na conquista de uma cadeira permanente no CSNU; Comércio: ativismo moderado, busca de abertura ao investimento direto estrangeiro, diálogo pouco coordenação com os países do Sul, fraca ênfase comercial; Comércio: forte ativismo, busca de alianças estratégicas (G-20; G3) para equilibrar as negociações, múltiplas visitas e acordos bilaterais, barganha e dispusas por mercados (APEX, MDIC);

7 FHCLula Globalização: de simpático à parcialmente crítico (mas sem negar o neoliberalismo), adoção de três pacotes do FMI, negociação com a ALCA; Globalização: de crítico à posição menos militante (com visita a Davos), autonomia diante do FMI, rejeição à ALCA; Posição do país: busca de credibilidade diante das potências, atuação mais restrita ao Cone Sul como líder; Posição do país: protagonismo em várias regiões, presença forte na África, criação de cúpulas estratégicas (IBAS, ASA, ASPA), liderança em negociações (Venezuela, Bolívia, Irã); América do Sul: pouca iniciativa no primeiro mandato, esquecimento da ALCSA, prioridades ao comércio no âmbito do Mercosul, criação da Cúpula de Brasília (IIRSA); América do Sul: prioridade sobre integração sul-americana, visitas regulares, investimentos infraestruturais (BNDES), criação da UNASUL, múltiplas iniciativas (UNILA, defesa da moeda comum);

8 FHCLula Países centrais: relações amistosas com EUA e UE, sem disputas comerciais e políticas; Países centrais: Europa vista como contrapeso nas relações com EUA (acordos com UE menos nocivos que ALCA), equidistância com os EUA Perfil diplomátco: diplomacia presidencial, visitas protocolares, esvaziamento do Itamaraty, prioridade sobre novos temas (meio ambiente, direitos humanos, democracia) e atenção especial ao G7 e à OCDE; Perfil diplomático: fortalecimento do Itamaraty (embaixadas, concursos, recursos), liderança do Chanceler, assessoria presidencial, utilização da imagem do presidente como soft power; Defesa e Segurança: abandono das questões militares (forças policiais), assinatura de acordos de desarmamento (TNP e RCTM). Defesa e Segurança: ênfase nas soluções pacíficas, aquisições militares, preocupações com as vulnerabilidades. Fonte: elaboração do autor com apoio de Almeida (2004)

9 A CRISE DOS ANOS 1970 E O BRASIL -Dimensão econômica petróleo, dólar e reestruturação do capitalismo (RCT, nova DIT e toyotismo) -Dimensão política Reação neoconservadora (Nova GF e neoliberalismo) Fim da GF e crise do socialismo Expansão do poder dos EUA nos –A DIPLOMACIA BRASILEIRA E O RS

10 BRASIL: UM GIGANTE À DERIVA (Vizentini, 2003) - Collor e a desmontagem da ideia de Brasil potência Crise do modelo ISI Endividamento, hiperinflação e estagnação Interrupção dos programas estratégicos (informática e nuclear) Início das reformas liberais Cone Sul como oportunidade

11 - Idefinições do período Itamar Inicio da CPLP Oposição ao isolamento de Cuba Protocolo de Ouro Preto Aplicação da TEC Criação da ALCSA Os limites do pacto de poder e do contexto internacional...

12 - Reposicionamento do Brasil sob FHC Um cenário mundial complexo 1.Colapso do campo soviético 2.O recuso da África 3.A projeção dos Tigres 4.A América sob o Consenso de Washington A consolidação da ortodoxia convencional (Bresser-Pereira, 2007)

13 3 – DESAFIOS DA INSERÇÃO EXTERNA ATUAL DO RS LIMITES E POSSIBILIDATDES DA ATUAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL (SALOMÓN; NUNES, 2007) -Uma política nacional e centralizada (MRE) -O insulamento burocrático -Tranformações internacionais -Redefinições nacionais -O Mercosul e a integração sul-americana

14 UM BREVE HISTÓRICO -Criada em 15/03/1987 a Secretaria Especial de Assuntos Internacionais (SEAI), sob Pedro Simon a) Assessorar o governador do Estado no relacionamento com outros países, especialmente os fronteiriços da Bacia do Prata, e organismos internacionais; b) Assessorar o governador do Estado na supervisão e orientação dos órgãos da administração pública estadual, na captação de recursos e investimentos externos e no apoio ao setor privado estadual em projetos com participação externa; c) Assessorar o governador do Estado em assuntos de cooperação cultural, artística e universitária com países e organismos externos, especialmente com países da Bacia da Prata Fonte: SEDAI

15 -Em 10/01/1995, sob Britto, vira Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais a partir da Lei n°10.356/95 atração de investimentos reformas liberais -Em 2011, o governo Tarso integra ao seu gabinete e à Agência de Desenvolvimento e Promoção de Investimento nova postura em relação ao governo Yeda

16 A ATUAÇÃO EXTERNA DE UNIDADES SUBNACIONAIS: O CASO DO RS -Diferente de relações interestatais e transnacionais -Entre a carência de soberania e o federalismo -Entre o Estado e a globalização -O monopólio do Itamaraty sobre as relações exteriores -A criação do ERESUL

17 PROBLEMAS INSTITUCIONAIS -Estrutura institucional recente -Contínuas mudanças e pouca tradição -Carência de profissionais qualificados (técnicos cedidos por outras Secretarias, sem concursos, etc) -Sobreposições de atribuições (Secretaria de Coordenação e Planejamento) -O carácter periférico da SEDAI

18 INICIATIVAS DE PORTO ALEGRE -As bases durante os governos do PT ( ) Tarso e a criação do Gabinete Extraordinário para a Captação de Recursos (1993) e depois a Secretaria Extraordinária de Captação de Recursos (1994) Acordos com instituições multilaterais (BID) para a captação de recursos, com aval nacional Image building de Porto Alegre: OP e FSM

19 OUTRAS AÇÕES Há acordos de irmanação com Shiga, Japão (1980); Jamtland, Suécia (1993); Valparaíso, Chile (1996); Manitoba, Canadá (1997); Vêneto, Itália (2001); e Hubei, China (2001). -Fóruns políticos (Rede Mercocidades-1995) -Atração de eventos (Expointer) -Exportação de produtos (Selos de origem) -Cooperação técnica (Coreia do Sul) -Atração de investimentos -As questões de fronteira

20 BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, Paulo. Um exercício comparativo de política externa: FHC e Lula em perspectiva Disponível em: Acesso em 23/07/ BRESSER-PEREIRA, Luiz. Macroeconomia da estagnação. São Paulo: Edições 34, LIMA, Maria. A política externa brasileira e os desafios da cooperação Sul-Sul. In: RBPI. Brasília, n° 48, 2005, pp SALOMÓN, Mónica; NUNES, Carmen. A Ação Externa dos Governos Subnacionais no Brasil: os Casos do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre. In: Contexto Internacional. Rio de Janeiro, vol. 29, n° 1, 2007, p VIZENTINI, Paulo. Relações internacionais do Brasil. São Paulo: Perseu Abramo, 2003.


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