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Integrantes: Bruno Cani Guide Caio Menezes Daniel Gustavo Bigolotti Panosso Vitor R. da Cunha Rodrigo Faustini Vieira.

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1 Integrantes: Bruno Cani Guide Caio Menezes Daniel Gustavo Bigolotti Panosso Vitor R. da Cunha Rodrigo Faustini Vieira

2 O que é o Draw Back Incentivo à exportação que isenta ou suspende, dependendo da modalidade, o pagamento dos tributos incidentes na importação de insumos ou semi-acabados, destinados a compor o produto acabado exportado ou a exportar Importação e exportação A balança comercial favorável e suas virtudes; Regime especial de comércio exterior.

3 Vantagens: Aquecimento da economia interna; Consolidação do nome brasileiro no mercado internacional; Redução de custos de produção; Aumento da competitividade dos produtos nacionais no mercado externo.

4 Regime de Drawback: Suspensão, Isenção e Restituição Tipos de Draw Back I.Genérico; II.Sem cobertura cambial; III.Solidário; IV.Intermediário; V.Embarcação; VI.Mercado interno;

5 Suspensão: Pleiteada antes da importação; Análise e consentimento; O prazo de cumprimento do compromisso de exportar; Em caso de bens de longo período de fabricação; Para habilitar-se ao benefício; Formulário específico ou eletronicamente (novidade); A empresa firma termo de responsabilidade junto à Receita Federal;

6 Isenção: Caracteriza-se pela reposição de estoques; Assim como na suspensão, são necessárias as expedições de um pedido, o Ato Concessórias entre outros documentos; O prazo para pleitear o benefício é de até dois anos; Prazo para os embarques para a reposição dos estoques; Contempla: Somente Drawback Intermediário e Embarcação;

7 Restituição: Consiste na restituição total ou parcial dos tributos federais (I.I. e I.P.I.) que incidiram na importação de insumos destinados à industrialização ou beneficiamento de produto exportado, desde que não ultrapassem o prazo de 90 dias, contados a partir da data do registro da Declaração de Importação.

8 Encargos beneficiados pelo Drawback: I.I. - Imposto de Importação; I.P.I. - Imposto sobre Produtos Industrializados; I.C.M.S. - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços; Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM ).

9 O Drawback não se aplica em caso de: Importação de mercadoria utilizada na industrialização de produto destinado a consumo na Zona Franca de Manaus e áreas de Livre Comércio; Exportação ou importação de mercadoria suspensa ou Proibida; Exportação contra pagamento em moeda nacional; Exportações conduzidas em moeda-convênio ou outras não conversíveis. Importação de petróleo e seus derivados, exceto coque calcinado de petróleo.

10 Concedido à operação que se caracterize como: Transformação; Beneficiamento; Montagem; Renovação e recondicionamento; Acondicionamento e acondicionamento.

11 Números do Drawback: Em 2003 as exportações realizadas por Meio de Drawback cresceram cerca de 10% em relação à 2000/2001. O drawback movimenta anualmente, Valores acima de US$20 bilhões de Mercadorias em exportações.

12 Referências bibliográficas: KINDLEBERGER, Charlies P.; Problemas Históricos e Interpretações Econômicas: Estudos da História Financeira. SAMUEL, Paul Anthony; Introdução à análise econômica. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Empresário Online Receita Federal Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Portal Columbia

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