M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Módulo 6 Construção de Consenso.

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1 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Módulo 6 Construção de Consenso Ferramenta de Tomada de Decisões em ambientes interinstitucionais

2 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Resumo da Apresentação Alguns mitos sobre consenso Conceitos e instrumentos utilizados na construção de consenso Dois mecanismos para construir consenso –Grupos de Trabalho –Carta de Princípios

3 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Mitos do Consenso Consenso é utópico Consenso é igual a mediação de conflitos Consenso é só usado em situações de conflito

4 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Porquê colaborar de forma interinstitucional ? Os Desafios são complexos Os assuntos são cada vez mais complexos e interligados Cada um dos atores tem seus atributos e recursos Buscar soluções para as questões complexas exige uma abordagem multidisciplinar e representativa dos interesses Não é necessário “reinventar a roda” (não há tempo nem dinheiro) Utilizar as competências dos outros atores é mais eficiente do que desenvolver as mesmas competências internamente Colaboração pró-ativa e inclusiva costuma: - Criar soluções abrangentes - Minimizar a probablilidade de enfrentar conflitos durante as etapas de implementação - Fortalecer as relações entre os atores - Fomentar a confiança da sociedade na instituição

5 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Opções para tomada de decisões Todas as opções requerem: Papéis e prestação de contas claramente pré-definidos (dentro do arranjo e em relação às entidades representadas) Princípios comuns para trabalhar em conjunto Prioridades comuns para agir juntos  Consenso  Voto igualitário  Voto com peso

6 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Para criar visões e um futuro compartilhado… Perda / Ganho  Comando e controle Ganho / Ganho  Baseada em consenso Ganho / Ganho  Baseada em consenso Construir confiança e entendimento entre os agentes demora, porém o retorno do investimento vale a pena… Qual é a abordagem que vocês querem?

7 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana “Consenso”: a definição do Conselho da Bacia do Rio Fraser Consenso é quando todos podem “conviver” com a solução acordada, aprovada sem objeção  Não se pode sempre obter exatamente o quê se quer  Votar é o último recurso

8 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Construção do Consenso Fatores Críticos Vontade Mecanismos Todas as partes envolvidas se reunem em boa-fé Posições pré-assumidas são substituidas por perspectivas bem informadas Diálogo substitui debate “Os egos devem ficar estacionados à porta” Compromisso com diálogo e resultados onde todos saem ganhando ( “win-win” outcomes) Princípios de cooperação previamente definidos, de forma colaborativa Os papéis são claramente definidos e há respeito mútuo aos atributos e obrigações de todos Compromisso em relação à implementação dos resultados e decisões Uso de facilitadores imparciais, especialmente em situações de conflito

9 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Mudando do Debate para o Diálogo DEBATE: 1. Assumir que só há uma resposta e você a tem 2. Ouvir somente para tentar achar falhas na lógica do outro 3. Defender suas posições (falando mais alto se elas não forem convincentes …) 4. Criticar o ponto de vista da outra pessoa 5. Buscar um resultado que corrobore sua posição DIÁLOGO: 1. Assumir que os outros têm algo a acrescentar ao processo 2. Ouvir com empatia, requisito essencial para a compreensão e o respeito mútuo 3. Trazer à luz suas posições para discussão e análise. Dispor-se a ajudar os outros no reconhecimento de suas próprias posições 4. Re-examinar todos os pontos de vista, buscando pontos em comum 5. Agir criativamente, encontrar, descobrir novas possibilidades, criar novas oportunidades

10 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Sete passos para construção do consenso 1.IDENTIFICAR E LISTAR O (S) ASSUNTO (S). 2.IDENTIFICAR CADA UM DOS INTERESSES EM RELAÇÃO AO (S) ASSUNTO (S). 3. IDENTIFICAR OPÇÕES E ALTERNATIVAS. –Estar disponível para participar de uma chuva de idéias –Separar a identificação de opções da avaliação de opções

11 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Sete passos para construção do consenso 4. AVALIAR AS OPÇÕES. –DISCUTIR E LISTAR OS PRÓS E CONS DE CADA OPÇÃO. –SEPARAR A AVALIAÇÃO DE OPÇÕES DA SELEÇÃO DE OPÇÕES. –PODERÁ SER NECESSÁRIO VOLTAR AO PASSO 2 SE HOUVER MUITAS DISCORDANCIAS. 5. SELECIONAR A (S) OPÇÃO (ÕES) PREFERIDA (S). –PODERÁ SER NECESSARIO VOLTAR AOS PASSOS 2, 3 OU 4 SE NÃO FOR POSSIVEL SELECIONAR UMA OPÇÃO. 6. FAZER ACORDOS. –É SEMPRE ÚTIL REGISTRAR OS ACORDOS EM UM DOCUMENTO.

12 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Sete passos para construção do consenso 7. DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO, O MONITORAMENTO E AS CONTINGÊNCIAS. –QUEM FARÁ O QUÊ E QUANDO? –COMO SERÁ AVALIADO E MONITORADO O CUMPRIMENTO DOS ACORDOS? –COMO SERÁ A FORMA DE SE ACORDAR NO CASO DE SURGIREM NOVAS CIRCUNSTÂNCIAS, SE NÃO SE MOSTRAR POSSÍVEL SUSTENTAR OS ACORDOS, OU SE ALGUNS DOS ACORDOS FOREM ROMPIDOS?

13 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Resumo da Apresentação Alguns mitos sobre consenso Conceitos e instrumentos utilizados na construção de consenso Dois mecanismos para construir consenso –Grupos de Trabalho –Carta de Princípios

14 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Mecanismo de Cooperação intermunicipal e as 5 dimensões do processo de Consorciamento  Articulação do projeto entre os escalões executivos da Prefeitura e entre os Municípios participantes  Definir direção do esforço de consorciamento  Auxiliar grupo técnico na execução de ações pre-definidas durante o planejamento estratégico  Acompanhar a elaboração de documentos legais na estruturação do consórcio  Criar Conselho decisório consensual entre os quatro municípios  Elaborar metodologias dos eixos contidos no consórcio que obrigariamente serão contemplados no Protocolo de Intenções  Elaborar e efetuar agenda sistemática de grupos de trabalho  Interagir com os representantes de institutições acadêmicas  Interagir com os grupos técnicos dos demais municipios para desenvolver de forma colaborativa a metodologia  Comunicar regularmente ao grupo gestor os sucessos e desafios através de reuniões bimensais  Acompanhar o processo de elaboração de metodologias efetuado pelo grupo técnico  Efetuar oficinas de capacitação com o grupo gestor e grupo técnico sob a Lei Federal 11.107/05  Auxiliar durante a elaboração do Protocolo de Intenções e outros documentos legais MECANISMO DE COOPERAÇÃO : Níveis de Articulação e Responsabilidades

15 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Mecanismo de Cooperação intermunicipal e as 5 dimensões do processo de Consorciamento 1.Canal direto com chefe de governo 2.Poder de decisão em relação as questões orçamentárias 3.Tematicamente Relacionado 1.Conhecimento da temática 2.Visão Sistêmica das políticas públicas 3.Com disposição e interesse 4.Sentido inovador 1.Familiar com a Lei Federal dos Consórcios Públicos 2.Entendimento do escopo do processo de consorciamento 3.Com disposição e interesse Perfil dos Integrantes Três Níveis de Colaboração do GT Grupo Gestor GrupoTécnico e Núcleo de Coordenação Grupo Jurídico Contabilidade Orçamentário Cinco Aspectos do Processo de Consorciamento Político Financeiro Administrativo Técnico / Temático Legal / Organizacional / Orçamentário

16 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Mecanismo de Cooperação intermunicipal e as 5 dimensões do processo de Consorciamento Grupo Intermunicipal M1 M3 M4M2 M1 M3 M4M2 M1 M3 M4M2 Representatividade Os membros dos grupos intermunicipais foram escolhidos pelos grupos municipais Agilidade O número menor de participantes simplifica a efetuação de reuniões sem prejudicar a representatividade e inclusão de cada município Legitimidade Os integrantes do grupo representam os interesses dos municípios e tem poder decisório Caratéristicas Três Níveis Nível Gestor Nível Técnico (Núcleo Técnico) Nível Jurídico Contabilidade Orçamentário Núcleo GGI

17 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Carta dos Princípios de Sustentabilidade 1.Dependência mútua 2.Responsabilidades institutional e pessoal – prestação de contas 3.Eqüidade 4.Consideração integrada das três dimensões da sustentabilidade 5.Abordagem de problemas adaptativa 6.Apoio aos esforços coordenados e cooperativos 7.Compromisso com processos de tomada de decisão bem informados e abertos 8.Exercício de cautela para evitar erros irreversíveis 9.Gerenciamento de incertezas durante processos de tomada de decisões 10.Reconhecimento dos direitos, acordos e obrigações existentes 11.Reconhecimento dos títulos e direitos dos Nações Aborígenes 12.Reconhecimento de que transições e mudanças demoram

18 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Princípios de Colaboração do Consórcio Mulheres das Gerais reconhecer a igualdade de direitos entre os diferentes garantir transparência e prestação de contas reconhecer dependência mútua / co-responsabilidade reconhecer e respeitar as especificidades e autonomía dos consorciados reconhecer as leis, acordos, tratados e convenções existentes na perspectiva de gênero e direitos universais garantir a sustentabilidade do consórcio por meio da avaliação e monitoramento contínuos fomentar esforços coordenados e cooperativos na busca da solução regional em relação ao objeto do consórcio incorporar processos decisórios bem informados e abertos

19 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Lições Aprendidas  Estabelecer processos eficientes de colaboração exige tempo e compromisso  Os principais interesses devem estar envolvidos desde as primeiras etapas da construção do consenso  Processos que agregam vários interesses constituem um forum que fomenta a colaboração entre vários interesses regionais

20 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Lições Aprendidas Financiamento sustentável e apoio contínuo dos governos envolvidos são essenciais Colaboração e cooperação substitui concorrência Adesão da comunidade, movimentos sociais organizados e do setor privado aumenta a probabilidade de sucesso Liderança dinâmica é importante Compromisso em estabelecer e manter parcerias benéficas é um pré-requisito Visão, missão e metas precisam ser claras e bem definidas A história das iniciativas implementadas gera confiança

21 M. John Wojciechowski Coordenador Nacional de Campo, UBC/CHS Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana Qual é o significado de “Governança Colaborativa” “Governança Colaborativa é um tipo de governança mais efetiva, forte e sustentável que surge quando diversos interesses são consolidados por meio de valores básicos, e onde consenso e ação colaborativa são escolhidos ao invés de confrontação e/ou falta de ação.” - Jack Blaney, Fraser Basin Council