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CENSO ESCOLAR 2011. O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep.

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1 CENSO ESCOLAR 2011

2 O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

3 Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA).

4 O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar. Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica.

5 Servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos como merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

6 Além disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino Fundamental e Médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.

7 1) Escolas: infra-estrutura disponível (local de funcionamento, salas, tipo de abastecimento de água e de energia elétrica, destinação do lixo, esgoto sanitário), dependências existentes (Diretoria, cozinha, tipo de sanitário, laboratórios, acessibilidade, quadra de esporte, parque infantil), equipamentos (computadores, acesso à Internet, aparelhos de TV, DVD, antena parabólica), etapas e modalidades de escolarização oferecidas; organização do ensino fundamental; localização; dependência administrativa, mantenedora e tipo de escola privada, escolas privadas conveniadas com o poder público, dentre outras.

8 2) Alunos: Sexo, cor/raça, idade, etapa e modalidade que freqüenta, nacionalidade, local de nascimento, turma que freqüenta, utilização de transporte escolar, tipo de deficiência, dentre outras.

9 3) Professores: sexo, cor/raça, idade, escolaridade (formação: nível e curso, instituição formadora), etapa e modalidade de exercício, turma de exercício, disciplinas que ministra, nacionalidade, dentre outras.

10 4) Turmas: tipo de turma (escolarização, atividade complementar, classe hospitalar, unidade de internação, unidade prisional), horários de início e de término, atendimento educacional especializado, modalidade, etapa, disciplinas, dentre outras. Para informação completa sobre o que é coletado no Censo Escolar, consulte os questionários.

11 Quem faz O Censo Escolar é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An í sio Teixeira, autarquia vinculada ao Minist é rio da Educa ç ão, em estreita articula ç ão com as Secretarias Estaduais de Educa ç ão e do Distrito Federal, com a participa ç ão e colabora ç ão das Secretarias de Educa ç ão dos munic í pios e das escolas de educa ç ão b á sica de todo Pa í s.

12 Como é feito Os dados são coletados por meio de um sistema de acesso via Internet chamado Educacenso e ficam armazenados em um computador central nas dependências do Inep em Bras í lia. Os sistemas de ensino (estaduais ou municipais) que j á possuem sistemas pr ó prios de coleta podem migrar os dados para o banco de dados do Inep.

13 O Educacenso é um sistema amigável, de fácil operação e com funcionalidades que permitem avaliar em tempo real a consistência das informações prestadas. O informante, previamente identificado como representante de cada escola, ainda tem acesso aos dados consolidados e a relatórios que permitem analisar os dados e promover alterações e/ou correções, caso seja necessário.

14 Quando é feito O Censo escolar é realizado anualmente. O per í odo de coleta é definido por portaria, mas, nos ú ltimos anos, o in í cio da coleta tem sido na ú ltima quarta-feira do mês de maio. A data de referência foi escolhida para se adequar ao calend á rio escolar de um pa í s – com a dimensão e a diversidade – como o Brasil.

15 Para identificar a situação de rendimento dos alunos informados no Censo Escolar, é feita uma segunda coleta, também definida por portaria, que, em geral, se dá alguns dias depois do final do ano letivo. Nesta etapa, as escolas informam se o aluno foi aprovado, reprovado ou deixou de freqüentar a escola.

16 Pra que serve O Censo Escolar é uma pesquisa que vem sendo realizada todos os anos, junto aos estabelecimentos de ensino, para levantamento de dados e informações relativas à educação básica,

17 que objetivam subsidiar a elaboração de análises, diagnósticos e planejamento do sistema educacional do País e a definição e monitoramento das políticas públicas que promovam um ensino de qualidade para todos os brasileiros.

18 Com essas informações o MEC gerencia programas como a Alimentação Escolar, a distribuição de Livros Didáticos, o Dinheiro Direto na Escola, o Brasil Alfabetizado, o Mais Educação, o PDE, dentre outros.

19 Além do uso por parte das diferentes instâncias de governo, o Censo Escolar é ferramenta indispensável para a sociedade em geral possa fazer sua própria leitura da situação educacional do País e acompanhar a efetividade das políticas públicas em educação.

20 O Inep calcula um conjunto amplo de indicadores que possibilita monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Ideb, as taxas de rendimento e de fluxo escolar, distorção idade-série, dentre outros.

21 Fundamenta ç ão legal As responsabilidades inerentes a cada uma das esferas administrativas encontram-se definidas em legislação especifica, quais sejam: Constituição Federal do Brasil de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997 que transforma o Inep em autarquia federal, o Decreto 6.317/2007 que aprova a estrutura regimental da Inep e o Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008 que dispõe sobre o censo anual da educação e Portaria Ministerial nº 316, de 04/04/2007.

22 Como acessar os resultados Os dados do Censo Escolar podem ser acessados através da página direta do Inep.

23 Através dos microdados, disponibilizados por meio de mídia eletrônica, os usuários têm acesso a todo acervo de dados coletados, com exceção dos dados individuais das pessoas (alunos e professores) e cadastrais da escola (endereço). Desta forma, é possível ter acesso aos dados primários e reproduzir todos os indicadores calculados pelo Inep, configurando-se, assim, em uma forma abrangente e transparente de disseminação dos dados coletados.

24 Tendo em vista o aumento da demanda e a grande diversidade de perfis de usuários, o Inep está planejando o desenvolvimento de um sistema baseado na tecnologia BI/DW para divulgação dos dados produzidos pelo Censo Escolar.

25 ALERTA Ao realizar a crítica de consistência no Sere-web e aparecendo erros, efetuar as devidas correções e somente após 1 hora realizar nova crítica de consistência.


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