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Interpretações do Brasil O Lavrador de café Portinari _1939 _ acervo do MASP Coronelismo, enxada e voto Vitor Nunes Leal.

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1 Interpretações do Brasil O Lavrador de café Portinari _1939 _ acervo do MASP Coronelismo, enxada e voto Vitor Nunes Leal

2 Interpretações do Brasil Contextualização: acontecimentos importantes Império – centralização criticada pela oligarquia cafeeira (cerceamento das liberdades políticas e econômicas das províncias) Discussões sobre centralização X descentralização República – ª república (até 1930) Disputavam três concepções de República a) centralizadora e inspirada nos ideais positivistas, defendida pelos militares – ditadura republicana b) federalista, baseada nos ideais liberais da constituição norte-americana, defendida pela oligarquia cafeeira c) jacobinista, que reivindicava participação popular, inspirada na Rev. Francesa e com mais influência nas camadas médias do RJ.

3 Interpretações do Brasil 1891 – Constituição da República marcadamente liberal e federalista (desagrada o Pres. Deodoro da Fonseca – , tentativa de golpe – fechamento do congresso e estado de sítio) Poder e voto Presidente eleito por voto popular direto, mandato de 4 anos Sufrágio universal – voto masculino(voto fem- 1932), + de 18 anos, alfabetizados ( excluía-se militares não oficiais, religiosos e mendigos) – só contemplava 2% da população 1os anos da República: voto não obrigatório e nem secreto, cada estado definia seu processo eleitoral e o eleitor levava a sua própria cédula ( a Justiça Eleitoral é criada no Gov. Vargas, em 1932 e a padronização nacional da cédula ocorre em 1945 com os partidos de âmbito nacional) Fraude comum nas eleições da 1ª República Bico de pena (alteração do número de votantes na ata dos mesários), fósforo (assumia-se a identidade de mortos e ausentes), capangas e capoeiras intimidavam os oponentes, degola (candidatos da oposição aos governos de estado não tinham seus diplomas reconhecidos) Contextualização: acontecimentos importantes

4 Interpretações do Brasil Estabilização política da República – Campos Salles (1898 – 1902) República instável até então (Rev da Armada, Rev Federalista no RS, Encilhamento) Pacto político de Campos Salles – Política dos Estados ( ou dos Governadores) fortalece o executivo e rotiniza a República (cf. Renato Lessa em A invenção da República ) arranjo entre o governo nacional e os chefes estaduais (eleições controladas pelos executivos estaduais durante a apuração e pelo legislativo no reconhecimento dos eleitos e na degola dos inimigos. Nas questões nacionais agem em consonância com o poder central) Executivo forte com autonomia dos estados os estados são autônomos, o parlamento é digno, mas quem manda é o presidente Campos Salles Poder central – Governadores – Municípios (coronéis) Rodízio de poder entre MG e SP (política café com leite) Contextualização: acontecimentos importantes

5 Interpretações do Brasil Campos Salles (1898 – 1902) – Política dos estados como política nacional => era dos estados que se governava a República Outros deram à minha política a denominação de "Política dos Governadores". Teriam acertado se dissessem "Política dos Estados". Esta denominação exprimiria melhor o meu pensamento! Neste regime, disse eu na minha última mensagem, a verdadeira força política, que no apertado unitarismo do Império residia no poder central, deslocou-se para os Estados. A Política dos Estados, isto é, a política que fortifica os vínculos de harmonia entre os Estados e a União é, pois, na sua essência, a política nacional. É lá, na soma destas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania da opinião. O que pensam os Estados pensa a União! Contextualização: acontecimentos importantes

6 Interpretações do Brasil O que muda em 1930 – início da 2ª República o Dec. 20 (clima de crise: emergência das classes médias, tenentismo, crise do café, crise de 29) o A construção de um estado nacional (Golpe de 30 => Façamos a Revolução antes que o povo a faça, trabalhadores viram política do estado, criação do Ministério do Trabalho, Lei de sindicalização – sindicato tutelado, carteira de trabalho, incorporação de reivindicações trabalhistas cidadania regulada (termo de Wanderley Guilherme dos Santos) o Emergência de novos atores políticos, embora fragmentados => oligarquias dissidentes, camadas médias, forças armadas (peso decisivo) e presença difusa do proletariado o Não se alteram as relações de produção (grande propriedade agrária, baseada na monocultura), embora seu poder seja atenuado no sistema representativo com o Código Eleitoral de 1932 (Justiça Eleitoral e voto secreto) e pela maior centralização do poder central (interventores e prefeitos nomeados) – governo voltado para oligarquias, mas sem oligarquias o tensão: centralização X regionalismo Contextualização: acontecimentos importantes

7 Vitor Nunes Leal ( 1914, Carangola, MG- 1986,RJ) Interpretações do Brasil Bacharel em Direito pela Universidade do Brasil no RJ (1936) Professor da cadeira de Ciência Política na Universidade do Brasil, desde 1943, mas efetiva-se, em 1948, com a tese O município e o Regime Representativo no Brasil: contribuição ao estudo do Coronelismo, publicada em 1949 sob o título Coronelismo, Enxada e Voto. Oficial-de-gabinete de Gustavo Capanema, em 1939, depois é nomeado 1º diretor do recém-formado Serviço de Documentação do Ministério da Educação. Chefe da Casa Civil da Pres. da República e 1959 no Gov. JK Participa do projeto da Universidade de Brasília em 1962 Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Eleitoral em 1960 e do Tribunal Eleitoral em 1966 (é aposentado de todas suas atividades federais pelo governo militar em 1968)

8 Interpretações do Brasil É uma das primeiras, se não for de fato a primeira análise rigorosamente sistêmica da política Brasileira. Digo sistêmica no amplo sentido que este termo assume na Ciência Política:uma análise que busca estabelecer interconexões relevantes para a compreensão do que de fato ocorre no processo político Bolívar Lamounier

9 Interpretações do Brasil O que é o coronelismo? Como se dão as relações e os compromissos em tal sistema? Do que o coronelismo é conseqüência? Quais são as passagens que merecem destaque no texto Ainda existem práticas coronelistas no Brasil?

10 Interpretações do Brasil Origem da palavra de coronel – - título da Guarda Nacional (fundada em 1831), que depois é colocado à venda entre os proprietários rurais - Torna-se sinônimo de chefe político O coronelismo resulta da decadência, não da opulência dos chefes locais (necessidade de fazer aliança com o poder Público) As práticas coronelistas proporcionaram uma sobrevida da agricultura latifundiária já decadente (coronel é muitas vezes rico, apenas se comparado à miséria trabalhadores rurais) => O coronel não possui mais o poder irrestrito, nem a influência quase absoluta da antiga oligarquia Coronel garante votação dos Governadores (voto de cabresto), que por sua vez apóiam a atuação do poder central, e recebem em contrapartida prestígio (cargo, título) e verbas para melhorias na comunidade ( obras, estradas, escolas, etc) Coronelismo foi o sistema político adotado na Primeira República, que consistia em complexa teia de relações que se estendia do coronel (chefe local) situado nos municípios rurais até o poder central e que envolvia compromissos recíprocos.

11 Interpretações do Brasil Situação População é esmagadoramente rural, o que se refletia na distribuição e no peso do sistema eleitoral Número de domicílios conforme censo de 1940(IBGE) urbanos – (22,29%) suburbanos – (8,95%) rurais – (68,76%). Concentração de propriedade 7,8% grande proprietários => posse de 73,10% 17,12% médios proprietários => posse de 15,90% 74,83% de pequenos proprietários => posse de 11%

12 Interpretações do Brasil Como funciona? O coronel garante votação dos Governadores (voto de cabresto), que por sua vez apóiam a atuação do poder central, e recebem em contrapartida prestígio (cargo, título) e verbas para melhorias na comunidade ( obras, estradas, escolas, etc) O coronel é o elo de ligação entre o poder estadual e os eleitores (que em sua maioria residiam no campo e sob a influência dos chefes locais) => comanda um lote de votos de cabresto (quanto mais dependentes possui, maior é o seu prestígio político) Relação de vínculo pessoal entre coronel e seus dependentes (assistencialista - provê remédios, alimentos, trabalho, faz mediações com o poder público, atua como conselheiro familiar e da comunidade) O Governador é o elo forte do sistema, embora não possa prescindir dos votos obtidos pelos chefes locais, ele é quem cede a verba para os chefes políticos locais para que possam empreender melhorias em seus municípios (escola, pontes, estradas, etc)

13 Interpretações do Brasil Outros tipos de relação de poder clientelismo => Controle eleitoral a partir da distribuição de bens públicos ou privados. É também usado no contexto urbano patriarcalismo => período colonial, poder quase ilimitado do senhor de terras – pater familia, quase ausência do poder público – já discutido em Gilberto Freyre mandonismo => Momento particular do coronelismo, assim como o clientelismo. O mandão é aquele que exerce sobre a população um domínio pessoal e arbitrário que a impede de ter livre acesso ao mercado e à sociedade política. O mandonismo não é um sistema, é uma característica da política tradicional Patrimonialismo => Falta de distinção entre as instâncias público e privado. Apropriação privada da coisa pública.


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