PROCESSO ELETRÔNICO TRIBUTÁRIO A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DA BAHIA COGEF/JULHO/2010.

Apresentação em tema: "PROCESSO ELETRÔNICO TRIBUTÁRIO A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DA BAHIA COGEF/JULHO/2010."— Transcrição da apresentação:

1 PROCESSO ELETRÔNICO TRIBUTÁRIO A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DA BAHIA COGEF/JULHO/2010

2 OBJETIVOS: SEGURANÇA; CELERIDADE; ECONOMIA; TRANSPARÊNCIA; INTEGRAÇÃO; GERENCIAMENTO;

3 SEGURANÇA impossibilidade de destruição ou extravio de peças. CELERIDADE o processo passa imediatamente de uma fase a outra, evitando tramitação, despachos, carimbos, numeração, juntadas de documentos etc.

4 TRANSPARÊNCIA o processo passa imediatamente de uma fase a outra, evitando tramitação, despachos, carimbos, numeração, juntadas de documentos, vistas, etc. ECONOMIA Substancial economia de papel, pois as peças serão anexadas exclusivamente na forma digital.

5 INTEGRAÇÃO Integração com outros sistemas, em especial com o Tribunal de Justiça, possibilitando o ajuizamento automático das ações. GERENCIAMENTO Os relatórios gerenciais facilitarão o acompanhamento dos prazos e responsabilização por eventuais desvios.

6 PREMISSAS DO PROCESSO Processo exclusivamente em meio digital; Utilização da internet como meio exclusivo de intervenção no processo; Utilização obrigatória de certificação digital; Peças eventualmente apresentadas em meio físico serão digitalizadas e arquivadas; Autenticação dos documentos digitalizados e a assinatura de documentos gerados;

7 Lavratura de um auto por infração verificada; Exclusão de peças, mantendo armazenado o arquivo excluído; Controle de acesso definido pelo perfil de cada usuário; Integração com o Poder Judiciário. Ajuizamento das ações automaticamente; Projeto piloto em empresas que utilizem nota fiscal eletrônica e/ou escrituração fiscal digital.

8 BENEFÍCIOS DE UM AUTO POR INFRAÇÃO Facilita a cobrança; Dá maior celeridade ao processo; Facilita o entendimento, a informação fiscal, o parecer e o julgamento; Diminui o número de diligências; Viabiliza o preparo de um maior número de notícias-crime; Propicia mais liquidez e clareza facilitando o pagamento;

9 TERMO DE REFERÊNCIA Importância; Cuidados; Avaliações; Dificuldades;

10 IMPORTÂNCIA Facilitar o processo aquisitório, sendo sua peça vestibular; CUIDADOS Realização de audiência pública; Atenção estrita à legislação licitatória; Critérios impostos pela PGE. Busca de outras experiências.

11 AVALIAÇÕES Adoção do critério técnica e preço; Ponderações quanto a qualificação e expertise dos concorrentes; Exigências legais. DIFICULDADES Burocracia; Prazos a cumprir; De outras natureza.

12 Disponibilização do Termo de Referência aos interessados.

13 OBRIGADO PELA ATENÇÃO! vserpa@sefaz.ba.gov.br 71 31156244