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Metodologia da Pesquisa Social OBJETIVO Discutir regras de inferência descritiva e regras de inferência causal. Análise de dados. Referências empíricas:

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1 Metodologia da Pesquisa Social OBJETIVO Discutir regras de inferência descritiva e regras de inferência causal. Análise de dados. Referências empíricas: estudos sobre decisões judiciais (comportamento judicial). Marco em 2002: The Rules of Inference de Lee Epstein e Gary King publicado no periódico The University of Chigago Law Review. Epstein King

2 Metodologia da Pesquisa Social Unidade I Inferência Descritiva: premissas metodológicas 09/03 – A ciência como linguagem especial (Sartori, 2003, cap. 1). 11/03 – Ciência e filosofia (Sartori, 2003, cap. 2). 16/03 – Conceitos e indicadores (Quivy e Campenhoudt, 2003, cap. 4, item 3.1). 18/03 – Exercícios.

3 Metodologia da Pesquisa Social Unidade II – Inferência Descritiva: estatística elementar 23/03 e 25/03 – Organização das informações. 30/03 a 08/04 – Síntese e variação das informações. Bibliografia básica: Levin e Fox, 2004, caps. 2 a 4. Bibliografia relacionada: estudos empíricos sobre decisões judiciais. Semana P1 04/05 – Vista de Prova

4 Metodologia da Pesquisa Social Unidade III – Inferência Causal 06/05 a 13/05 – Hipóteses e Modelos Explicativos (Quivy e Campenhoudt, 2003, cap. 4, item 3.1 e estudos empíricos em direito). 18/05 a 27/05 – Teste de Hipóteses e Inferência Estatística. Bibliografia básica: Levin e Fox, 2004, cap. 07). Bibliografia relacionada: estudos empíricos sobre decisões judiciais.

5 Metodologia da Pesquisa Social Unidade III – Inferência Causal 01/06 a 29/06 – Introdução a análise de regressão linear. Bibliografia básica: Stock e Watson, 2004 e Wooldridge, Bibliografia relacionada: estudos empíricos sobre decisões judiciais.

6 Metodologia da Pesquisa Social Bibliografia Básica LEVIN, Jack, FOX, James Alan. Estatística para Ciências Sociais. São Paulo, Pearson Prentice Hall, QUIVY, Raymond e CAMPENHOUDT, Luc. Manual de Investigação em Ciências Sociais. Lisboa: Gradiva, SARTORI, Giovanni. A Política. Brasília: Editora UNB, STOCK, James e WATSON, Marc. Econometria. Editora Pearson, WOOLDRIDGE, Jeffrey. Introdução a Econometria: uma abordagem moderna. Thomson, 2006.

7 Metodologia da Pesquisa Social Sites Interessantes Empirical legal studies (blog): Journal of Empirical Legal Studies: &site=1 Centre for Socio-Legal Studies (Oxford): Social Science Statistics Blog:

8 Estudos Empíricos no Direito Empiria = dados Regras de Inferência Permitem aumentar a confiabilidade, a validade, a certeza e a honestidade da investigação social. Desenho de pesquisa: problema/questão e método e técnicas de pesquisa para fazer inferências descritivas e causais (teste de hipótese) válidas. Pressuposto: possibilidade de conhecimento sobre o mundo social, embora o conhecimento seja incerto.

9 Estudos Empíricos no Direito Regras de Inferência metodologia Implicações observáveis de teorias sobre o mundo social. Aprimorar a teoria (clareza conceitual e especificação de variáveis). Aprimorar o tratamento de dados (utilização de técnicas quantitativas e qualitativas).

10 Comportamento Judicial Exemplo: Richard Posner: Como os Juízes Pensam Problema de investigação: Qual é a liberdade de decisão dos juízes? Como os juízes usam essa liberdade? Preocupações teóricas: Governo dos juízes x Governo das leis. Motivações políticas x Direito

11 Comportamento Judicial Fatores explicativos das decisões judiciais: Pessoais (background; experiências...); Estratégicos (dimensão política da decisão; vetos majoritários; grupos de interesse... ); Institucionais (clareza da lei; salários; promoções; organização interna do processo decisório no judiciário...).

12 Comportamento Judicial Teorias sobre comportamento dos juízes: 1.Atitudinal; 2.Estratégica; 3.Psicológica; 4.Legalista;

13 Comportamento Judicial Teoria Atitudinal Hipótese: as preferências políticas dos juízes explicam suas decisões judiciais; Teoria Estratégica Hipótese: preocupações com as reações de outros atores (juízes, parlamentares, público...) restringem as decisões dos juízes.

14 Comportamento Judicial Teoria Psicológica Hipótese: As pré-concepções dos juízes influenciam suas decisões judiciais (limitações cognitivas, emoção). Teoria Legalista Hipótese: As decisões dos juízes são determinadas pelo direito (corpo legal preexistente/precedentes).

15 Comportamento Judicial Desafio Metodológico: Operacionalizar as hipóteses = obter implicações observáveis das teorias propostas sobre o comportamento judicial. Dificuldades: Operacionalização conceitual (inferências descritivas válidas). Relações de causalidade (inferências causais válidas).


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