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CASO CACCIOLA E FONTE-CINDAM HISTÓRICO: 08/01/1999 – Demissão de Gustavo Franco, Presidente do Banco Central. 08/01/1999 – Demissão de Gustavo Franco,

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1 CASO CACCIOLA E FONTE-CINDAM HISTÓRICO: 08/01/1999 – Demissão de Gustavo Franco, Presidente do Banco Central. 08/01/1999 – Demissão de Gustavo Franco, Presidente do Banco Central. 13/01/1999 – Francisco Lopes assume como novo Pres. do Banco Central. Anúncio da mudança na política cambial. Governo implementa nova banda cambial (R$ 1,20-R$ 1,32 por dólar), desvalorizando o real em 9%. 13/01/1999 – Francisco Lopes assume como novo Pres. do Banco Central. Anúncio da mudança na política cambial. Governo implementa nova banda cambial (R$ 1,20-R$ 1,32 por dólar), desvalorizando o real em 9%.

2 O Banco MARKA na BM&F Naquela data, o Banco MARKA S/A detinha contratos, no valor de cem mil dólares cada um, por meio dos quais prometia vender à contraparte, em 01 de fevereiro de 1999, dólares futuros a uma cotação de R$ 1,22. Naquela data, o Banco MARKA S/A detinha contratos, no valor de cem mil dólares cada um, por meio dos quais prometia vender à contraparte, em 01 de fevereiro de 1999, dólares futuros a uma cotação de R$ 1,22.

3 O MARKA compra mais... No próprio dia 13/01, mesmo após o anúncio do alargamento de bandas, o Banco MARKA decidiu aumentar sua exposição cambial anteriormente citada e assumida em dezembro de 1998, assumindo ainda outros contratos detidos pelo fundo STOCK MAXIMA na BM&F, também na posição vendida, ao preço de R$1, No próprio dia 13/01, mesmo após o anúncio do alargamento de bandas, o Banco MARKA decidiu aumentar sua exposição cambial anteriormente citada e assumida em dezembro de 1998, assumindo ainda outros contratos detidos pelo fundo STOCK MAXIMA na BM&F, também na posição vendida, ao preço de R$1,23764.

4 O Banco FONTE-CINDAM na BM&F Já o Banco FONTECINDAM detinha contratos de opção de dólar, também na posição vendida, enquanto seus fundos detinham contratos de opções e contratos de dólar futuro. Destes fundos, dois deles tinham como cotista único empresas do próprio grupo, mais especificamente os fundos Trade II e Star. Já o Banco FONTECINDAM detinha contratos de opção de dólar, também na posição vendida, enquanto seus fundos detinham contratos de opções e contratos de dólar futuro. Destes fundos, dois deles tinham como cotista único empresas do próprio grupo, mais especificamente os fundos Trade II e Star.

5 Posição final na BM&F Em , o BANCO MARKA encerra o dia com contratos de dólar futuro, no valor de cem mil dólares cada um. Em , o BANCO MARKA encerra o dia com contratos de dólar futuro, no valor de cem mil dólares cada um. Em , o BANCO FONTE- CINDAM encerra o dia com contratos de opções e contratos de dólar futuro. Em , o BANCO FONTE- CINDAM encerra o dia com contratos de opções e contratos de dólar futuro.

6 A VIAGEM DE CACCIOLA No mesmo dia , percebendo as dificuldades que as posições assumidas na BM&F causariam, CACCIOLA dirigiu-se a Brasília na companhia de LUÍS AUGUSTO BRAGANÇA – amigo de infância e compadre de FRANCISCO LOPES, assim como irmão de SÉRGIO BRAGANÇA, sócio da empresa de Consultoria Macrométrica, fundada por LOPES – e de RUBEM NOVAES, ex-economista do Banco PACTUAL.

7 Inspeção do BC Naquele mesmo dia, às 18h00min, a Diretoria de Fiscalização do Banco Central determinou ao Departamento de Fiscalização do Rio de Janeiro que procedesse a uma verificação in loco da real situação do Banco MARKA, o que foi feito a partir das 18h00 h daquele dia. Naquele mesmo dia, às 18h00min, a Diretoria de Fiscalização do Banco Central determinou ao Departamento de Fiscalização do Rio de Janeiro que procedesse a uma verificação in loco da real situação do Banco MARKA, o que foi feito a partir das 18h00 h daquele dia.

8 Café da manhã com Francisco Lopes Naquela noite, BRAGANÇA e CACCIOLA hospedaram-se no Hotel Saint Paul, enquanto RUBEM retornou ao Rio de Janeiro. No dia 14, pela manhã, BRAGANÇA dirigiu-se até a casa de FRANCISCO LOPES, com quem tomou café da manhã, tendo conversado com o mesmo sobre a situação do Banco MARKA e seu controlador, SALVATORE CACCIOLA. Naquela noite, BRAGANÇA e CACCIOLA hospedaram-se no Hotel Saint Paul, enquanto RUBEM retornou ao Rio de Janeiro. No dia 14, pela manhã, BRAGANÇA dirigiu-se até a casa de FRANCISCO LOPES, com quem tomou café da manhã, tendo conversado com o mesmo sobre a situação do Banco MARKA e seu controlador, SALVATORE CACCIOLA.

9 A decisão do BC Naquela mesma manhã houve reunião da Diretoria do BACEN, tendo sido decidido zerar o patrimônio do Banco MARKA, através da venda de igual número de contratos de dólar futuro por ele detidos em posição vendida na BM&F, a uma taxa que permitisse a zeragem, que a equipe de fiscalização concluiu ser de R$ 1,2750 por dólar. Naquela mesma manhã houve reunião da Diretoria do BACEN, tendo sido decidido zerar o patrimônio do Banco MARKA, através da venda de igual número de contratos de dólar futuro por ele detidos em posição vendida na BM&F, a uma taxa que permitisse a zeragem, que a equipe de fiscalização concluiu ser de R$ 1,2750 por dólar.

10 O Voto BCB 006/1999 No mesmo dia , Diretoria do BC formalizou o famoso Voto BCB 006/99, determinando que o Departamento de Reservas Internacionais ajudasse as instituições financeiras em dificuldades por decorrência da desvalorização cambial. No mesmo dia , Diretoria do BC formalizou o famoso Voto BCB 006/99, determinando que o Departamento de Reservas Internacionais ajudasse as instituições financeiras em dificuldades por decorrência da desvalorização cambial.

11 O risco sistêmico Como justificativa para a ajuda financeira, o Banco Central afirmou que eventual insolvência das instituições financeiras provocaria uma onda de quebras no mercado financeiro, gerando o chamado risco sistêmico. Como justificativa para a ajuda financeira, o Banco Central afirmou que eventual insolvência das instituições financeiras provocaria uma onda de quebras no mercado financeiro, gerando o chamado risco sistêmico.

12 A Carta da BM&F Ainda no dia , BM&F envia carta ao Banco Central sugerindo o auxílio para evitar risco sistêmico. Ainda no dia , BM&F envia carta ao Banco Central sugerindo o auxílio para evitar risco sistêmico. Logo em seguida, descobre-se que a carta foi solicitada pelo próprio BC...

13 Innovation Fund e MARKA BANK O Fundo Stock Máxima tinha como único cotista o The Innovation Fund Ltd., empresa com escritório nas Bahamas e administrado pelo Banco MARKA. Os recursos aplicados pelo The Innovation Fund provinham do MARKA Bank, instituição também controlada por SALVATORE CACCIOLA, e pertenciam à empresa Água Clara Comércio e Consultoria Ltda, administrada indiretamente pelo Banco MARKA S/A.

14 A remessa para SUIÇA Os recursos sacados pelo The Innovation Fund – cerca de treze milhões de dólares –, foram transferidos para o exterior e creditados na conta 101WA , junto ao Swiss Bank New York, nos mesmos dias em que foram disponibilizados, ou seja, em 14 e 18 de janeiro de Os recursos sacados pelo The Innovation Fund – cerca de treze milhões de dólares –, foram transferidos para o exterior e creditados na conta 101WA , junto ao Swiss Bank New York, nos mesmos dias em que foram disponibilizados, ou seja, em 14 e 18 de janeiro de 1999.

15 Informações privilegiadas Bancos que aumentaram posição comprada ou mudaram (de vendida para comprada) às vésperas da desvalorização. Bancos que aumentaram posição comprada ou mudaram (de vendida para comprada) às vésperas da desvalorização. Bancos MARKA e FONTE-CINDAM na contra- mão do mercado. Bancos MARKA e FONTE-CINDAM na contra- mão do mercado. Reportagens sobre existência de fitas (O Homem-Bomba) Reportagens sobre existência de fitas (O Homem-Bomba) Instauração da CPI no Congresso Nacional. Instauração da CPI no Congresso Nacional.

16 O inquérito policial Ministro da Justiça requisita a instauração de Inquérito Policial. Ministro da Justiça requisita a instauração de Inquérito Policial. Diretoria do BC convocada a depor. Diretoria do BC convocada a depor. Busca e apreensão nos Bancos MARKA, FONTE-CINDAM e na MACROMETRICA (de Francisco Lopes), e nas residências dos envolvidos. Busca e apreensão nos Bancos MARKA, FONTE-CINDAM e na MACROMETRICA (de Francisco Lopes), e nas residências dos envolvidos.

17 O Bilhete Francisco, Preciso muito da tua ajuda, melhor ainda se pudesse falar 5 minutos com você. É muito importante para mim, para você e para o País. Caso você não consiga me receber, preciso de uma, muito maior, interferência sua no sentido do MAUCH ser menos rigoroso e aceitar a negociação em um preço razoável. O ideal, mesmo assumindo um prejuízo enorme, seria 1.250, porem, está distante da vontade do Diretor. Em qualquer caso isto acaba com os meus 30 anos de mercado e 55 anos de vida. Porém mesmo com esse enorme prejuízo, posso assumir, que fico satisfeito em não dar prejuízo ao mercado, sobreviver com uma não financeira para recomeçar minha vida e esquecer tudo. Obrigado Alberto CACCIOLA.

18 Tipificação penal Gestão temerária e fraudulenta de instituições financeiras (arts. 4º., e 4º., p. único, L. 7492/86) Gestão temerária e fraudulenta de instituições financeiras (arts. 4º., e 4º., p. único, L. 7492/86) Peculato (art. 312 CP) Peculato (art. 312 CP) Corrupção passiva e ativa (arts. 317 e 333 CP) Corrupção passiva e ativa (arts. 317 e 333 CP) Uso indevido de informação privilegiada (art. 27-D, L /76) Uso indevido de informação privilegiada (art. 27-D, L /76)


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